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materia nº 7/2020

Tipo Subemenda
Número / Ano 7 / 2020
Date 2020-10-21
EmentaSubemenda Modificativa a Emenda Aditiva nº 09/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Araucária - LOMA nº 02/2020
native_id6894

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-07 Proposição retirada da Ordem do Dia. U Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2020-12-04 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2020-10-22 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Proposição retirada de pauta, em razão de cancelamento da Sessão Extraordinária conforme Edital de Publicação nº 10/2020. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2020-10-21 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 46ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura.
2020-10-21 Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. U Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
ESTADO DO PARANA
Edifieio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA N
° 09/20200 AO PROJETO DE EMENDA A
LOMA N° 02/2020
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui•Ses legais, submetem
aprecia•o do Plenario desta C•mara Municipal de Arauc&ria, a seguinte proposi•o:
SUBEMENDA MODIFICATIVA
SubEmenda Modificativa a Emenda Aditiva n
°
09/2020 ao Projeto de Emenda a Lei Org•nica
Municipal de Arauc•ria -LOMA- n
° 02/2020, que
"Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei
Org•nica Municipal, em raz•o de revis•o tecnico
constitucional e contextual local.".
Art. 1
° Modifique-se o Art. 1 °, da EMENDA ADITIVA N
° 09/2020 ao Projeto de
Emenda a proposig•o (LOMA), para que passe a vigorar coma seguinte redag&o:
"Art. 1
° Adicione-se a letra H ao §3° do artigo 39 do texto da LOMA, para que passe a vigorar
com a seguinte redag•o:"
Art. 39 (.. J
§3° (...)
h) Deliberag•o Sobre a perda de mandado de Vereador, Prefeito e Vice Prefeito.
Rua Irm• Elizabeth Werka, 55 -Jardim Petr6polis -CEP: 83.704-580 -Arauc•ria -Paranfi -Fone/Fax: (41) 3641-5200
CAMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
ESTADO DO PARANA
Edificio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
Justificativa
Necessidade de adequa•o ao disposto no artigo 5°,
201/1967.
Por esse motivo, encaminhamos esta emenda para
interpretativa e dar celeridade ao tr•mite.
C•m• de 2020.
Vanderlel•Fra•ncn•sl-od•e••l•iveira C••elso•N•i•aciod•ailv•a S
Vereador Vereador
Vl, do Decreto Lei
melhorar a quest&o
Wilson Roberto David Mota
Vereador
Fabio Alceu Fernandes
Vereador
Amanda Maria Brunatto Silva Nassar
Vereadora
Lucineia de Jesus Ferreira de Lima
Vereadora
E
Vereador
Tatiana Assuit Nogueira
Vereadora
Claudio Sarnik
Vereador
Vereador
Rua Irm• Elizabeth Werka, 55 -Jardim Petr6polis -CEP: 83.704-580 -Arauc•ria -Paranfi -Fone/Fax: (41) 3641-5200

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