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materia nº 9/2020

Tipo Subemenda
Número / Ano 9 / 2020
Date 2020-10-21
EmentaSubemenda Modificativa a Emenda Modificativa nº 21/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Araucária - LOMA nº 02/2020
native_id6896

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-07 Proposição retirada da Ordem do Dia. U Proposição retirada da Ordem do Dia de acordo com o Art. 36 da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão da impossibilidade de abertura da sessão por constatar a falta do número regimental de vereadores presentes. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão na Ordem do Dia.
2020-12-04 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 140ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2020-10-22 Proposição retirada da Ordem do Dia. — Proposição retirada de pauta, em razão de cancelamento da Sessão Extraordinária conforme Edital de Publicação nº 10/2020. Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2020-10-21 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 46ª Sessão Extraordinária da 17ª Legislatura.
2020-10-21 Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. U Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
ESTADO DO PARANA
Edifieio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
SUBEMENDA MODIFICATIVA A EMENDA N° 21/20200 AO PROJETO DE EMENDA A
LOMA N
° 02/2020
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribui•:(Ses legais, submetem •i
aprecia•:•o do Plenario desta C&mara Municipal de Arauc•lria, a seguinte proposi(;;•lo:
SUBEMENDA MODIFICATIVA
SubEmenda Modificativa a Emenda Modificativa
n
° 2112020 ao Projeto de Emenda •1 Lei Org&nica
Municipal de Arauc•lria -LOMA- n
° 02/2020, que
"Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei
Org•lnica Municipal, em raz•o de revis•lo tecnico
constitucional e contextual local.".
Art. 1
° Modifique-se o Art. 1 °, da EMENDA MODIFICATIVA N° 21/2020 ao
Projeto de Emenda & proposi(;;•lo (LOMA), para que passe a vigorar coma seguinte
reda(;;•o:
"Art. 1
° Modifique-se o artigo 45 do texto da LOMA, para que passe a vigorar com a seguinte
redag•o:"
Art. 45 A C&mara Municipal, concluida a votag•o, enviar• o Projeto de Lei ao Prefeito em ate
10 dias, que aquiescendo, o sancionar•.
Rua Irm• Elizabeth Werka, 55 -Jardim Petr6polis -CEP: 83.704-580 -Araucfiria -Paran•i -Fone/Fax: (41) 3641-5200
CAMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
ESTADO DO PARANA
Edificio Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
Justificativa
Necessidade de adequa•lo gramatical, contextual local e temporal em rela(;;&o
as mat•rias legislativas.
Por esse motivo, encaminhamos esta emenda para melhorar a quest&o
interpretativa e dar celeridade ao tr&mite.
Outubro de 2020.
Vanderlei Francisco de Oliveira
Vereador
elso Nic•cio da Silva
Vereador
Wilson Roberto David Mota
Vereador
Fabio Alceu Fernandes
Vereador
Amanda Maria Brunatto Silva Nassar
Vereadora
Lucineia de Jesus Ferreira de Lima
Vereadora
;antos Claudio Sarnik
Vereador Vereador
Tatiana Assuit Nogueira
Vereadora
/
lrlos Cabrini
Vereador
Rua Irm• Elizabeth Werka, 55 -Jardim Petr6polis -CEP: 83.704-580 -Araucfiria -Paranfi -Fone/Fax: (41) 3641-5200

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