texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
FOLHA Nº
Emenda nº 02/2020 anexado ao processo 000924/2020 por Mariana Gressinger em 01/12/2020 11:03:56 P 0407
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 04/12/2020 11:51:31
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Os Vereadores da Câmara Municipal de Araucária, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município de Araucária/PR e o Regimento Interno desta
Casa de Leis, art. 67, propõem:
EMENDA 02/2020
Art. 1º Serão alocados recursos orçamentários para o seguinte programa de
trabalho:
Órgão: 18 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - -
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário - -
Programa 0010 – Programa Municipal de Cultura - -
Ação Descrição Unidade Medida Fonte Valor Total
2168 Manter e ampliar projetos, programas e
atividades culturais e turísticas.
Outras Unidades
e Medidas
01000 –
Recursos
Ordinários Livres
– Plano Municipal
R$ 100.000,00
2174 Promover a divulgação e o intercâmbio de
bens e produtos culturais e turísticos.
Outras Unidades
e Medidas
01000 –
Recursos
Ordinários Livres
– Plano Municipal
R$ 60.186,00
2175 Manter e ampliar o programa Bolsa
Cultura.
Outras Unidades
e Medidas
01000 –
Recursos
Ordinários Livres
– Plano Municipal
R$ 200.000,00
TOTAL R$ 360.186,00
Art. 2º Os recursos necessários ao programa acima identificado serão
anulados da seguinte programação:
Órgão: 03 – Secretaria Municipal de Governo - -
Unidade: 001 – Gabinete do Secretário - -
Programa: 0002 – Programa Municipal de Apoio Administrativo - -
Ação Descrição Unidade Medida Fonte Valor Total
2006 Manter a estrutura funcional da Secretaria
Municipal de Governo.
Outras Unidades
e Medidas
01000 –
Recursos
Ordinários Livres
R$ 347.926,00
2005 Adquirir equipamentos, bens e material
permanente.
Outras Unidades
e Medidas
01000 –
Recursos
Ordinários Livres
R$ 11.760,00
2018 Adquirir equipamentos e material
permanente.
Outras Unidades
e Medidas
01000 –
Recursos
Ordinários Livres
R$ 500,00
TOTAL R$ 360.186,00
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 01/12/2020 as 10:43:40.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=51314&c=ZX8B46.
FOLHA Nº
Emenda nº 02/2020 anexado ao processo 000924/2020 por Mariana Gressinger em 01/12/2020 11:03:56 P 0408
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 04/12/2020 11:51:31
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
JUSTIFICATIVA
A presente emenda tem como objetivo a alocação de recursos na Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. Os ajustes realizados se fazem
necessários para priorizar o desenvolvimento, uma vez que os recursos destinados para
realização desses trabalhos, na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes,
são insuficientes.
Além disso, a presente, tem ainda por escopo, a adequação orçamentária, no
sentido de aplicar valores com o intuito de manter e ampliar projetos, programas e
atividades culturais e turísticas, promover a divulgação e o intercâmbio de bens e
produtos culturais e turísticos, além de manter e ampliar o programa Bolsa Cultura.
Por esse motivo, encaminhamos esta emenda para melhorar a questão
interpretativa e dar celeridade ao trâmite.
Câmara Municipal de Araucária, 27 de Novembro de 2020.
Ben Hur Custódio de Oliveira
Vereador
Vanderlei Francisco de Oliveira
Vereador
Wilson Roberto David Mota
Vereador
Amanda Maria Brunatto Silva Nassar
Vereadora
Celso Nicácio da Silva
Vereador
Fábio Alceu Fernandes
Vereador
Lucineia de Jesus Ferreira de Lima
Vereadora
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 01/12/2020 as 10:43:40.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=51314&c=ZX8B46.
FOLHA Nº
Emenda nº 02/2020 anexado ao processo 000924/2020 por Mariana Gressinger em 01/12/2020 11:03:56 P 0409
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 04/12/2020 11:51:31
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Elias Almeida dos Santos
Vereador
Tatiana Assuit Nogueira
Vereadora
Cláudio Sarnik
Vereador
Francisco Carlos Cabrini
Vereador
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 01/12/2020 as 10:43:40.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=51314&c=ZX8B46.
open original →