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materia nº 2/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-01-07
EmentaDispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa Portadora de Deficiência no âmbito do Município de Araucária, conforme especifica:
native_id6979

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2021-05-07 Norma Sancionada e Publicada — Lei nº 3.682/2021 sancionada em 05 de maio de 2021. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 07/05/2021. Edição 827/2021. ** disponível em normas jurídicas **
2021-04-13 Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado — Ofício nº 43/2021-PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 6 e 13 de abril de 2021. Aguardando Sanção do Prefeito.
2021-04-13 Proposição aprovada em 2º turno S Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausência). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2021-04-09 Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação S Proposição incluída na Ordem do Dia da 8ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação.
2021-04-06 Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação P Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade (10 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação.
2021-04-01 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação P Proposição incluída na Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 1ª leitura, discussão e votação.
2021-04-01 Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia P Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2021-04-01 Parecer favorável da comissão P Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2021-02-25 Aguardando Parecer do Relator da Comissão P Encaminhado ao Relator da CCSP para emissão de parecer conjunto.
2021-02-25 Aguardando Parecer do Relator da Comissão P Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer conjunto.
2021-02-25 Aguardando Parecer do Relator da Comissão P Encaminhado ao Relator da CJR para emissão de parecer conjunto.
2021-02-24 Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas P Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2021-02-24 Encaminhado à Presidência — —
2021-02-16 Encaminhado à Diretoria Jurídica — À Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno da Câmara.
2021-02-16 Processo Legislativo autuado, aguardando análise da matéria. — Proposição autuada. Processo Legislativo nº 16/2021. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
2021-02-16 Encaminhada para autuação e posterior análise. — Proposição encaminhada para autuação. Aguardando análise para prosseguimento regimental.
2021-02-10 Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura — Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 1ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.
2021-01-07 Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário — Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-04-13T09:44:36.989564-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 9 0 0
2021-04-06T10:00:58.219075-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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Assinado por Pedro Ferreira De Lima em 07/01/2021 as 14:30:47.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=53591&c=1HV14Y.
Assinado por Pedro Ferreira De Lima em 07/01/2021 as 14:30:47.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=53591&c=1HV14Y.
Assinado por Pedro Ferreira De Lima em 07/01/2021 as 14:30:47.
Documento de 3 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=53591&c=1HV14Y.

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