materia nº 110/2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATO
PROJETO DE LEI Nº 110/2020 Araucária, 18 de Dezembro de 2020
DE: Gabinete Vereador Wilson Roberto David Mota
PARA: DEPROLE
ASSUNTO: PROJETO DE LEI; FESTA DO PÊSSEGO 
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PROJETO DE LEI Nº 110\2020
EMENTA: Institui a FESTA DO PÊSSEGO
E DO MORANGO de Araucária -Pr,
conforme especifica.
Art. 1º - Fica instituída a FESTA DO PÊSSEGO E DO MORANGO de Araucária-PR,
a ser realizada anualmente em um período de 05 dias preferencialmente na primeira
semana de dezembro, com objetivo de oferecer à população atividades de lazer, cultura e
entretenimento, além de propiciar aos fruticultores oportunidade para comercializar seus
produtos.
Art. 2º - A FESTA DO PÊSSEGO E DO MORANGO, fica incluída no calendário oficial
do município.
Art. 3º - Os recursos para a sua realização serão incluídos no orçamento anual.
Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
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 Wilson Roberto David Mota
Vereador
Assinado por Wilson Roberto David Mota, Vereador em 18/12/2020 as 18:05:29.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=53311&c=28DN6F.