materia nº 1/2021

OFÍCIO_EXTERNO nº 581/2021
Araucária, 01 de março de 2021.
Ao Senhor
CELSO NICÁCIO DA SILVA
DD. Presidente da Câmara
Rua Irmã Elizabete Werka, 55 - Jardim Petrópolis - Fazenda Velha
Araucária/Pr. 
Assunto: Plano de Sustentabilidade e Contrato de Repasse da Caixa Econômica 
Federal - Contrato de Repasse nº 1.071.432-71/2020.
Senhor Presidente,
Vimos por meio deste, encaminhar para ciência, o Plano de Sustentabilidade e Contrato de 
Repasse da Caixa Econômica Federal (em anexo), em relação ao compromisso assumido 
quanto a conservação, operação e manutenção da Praça do Maranhão, localizada na Rua 
Francisco Drewniak, a qual é objeto do Contrato de Repasse nº 1.071.432-71/2020.
Reiteramos protestos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente, 
GENILDO CARVALHO
Secretário Municipal de Governo




















Prefeitura do Município de Araucária
Secretaria Municipal de Planejamento
PLANODESUSTENTABILIDADE
1. APRESENTAÇÃO
Convênio: 1.071.432-71/2020
Objeto: Modernização de Infraestrutura Esportiva na Praça do Maranhão
Valor Global: R$ 468.783,62
Valor de repasse: R$ 382.000,00
Valor de contrapartida: R$ 86.783,62
Vigência: 30/08/2022
Início da vigência: 26/06/2020
2. OBJETIVOSDOCONVENIO
Com a execução de reforma na Praça do Maranhão, o município almeja:
1. Incentivar o esporte educacional
2. Incentivar o uso recreacional e de lazer
3. Incentivar o uso do tempo livre para ocupação recreacional ou esportiva, a fim de evitar
ociosidade, consumo de drogas e atos de delinquência.
3. IMPACTOS SOCIO ECONÓMICOS
1. Requalificação do espaço público para a melhor apropriação do local pela população
2. Melhoria da qualidade de vida da população por meio de um ambiente saudável com a
implantação dos equipamentos de lazer, prática esportiva e convivência social
3. Criação de uma referência para o bairro com um espaço de integração e encontro da
comunidade.
4 DURABILIDADE E MANUTENÇÃO DO OBJETO
O objeto terá durabilidade de 5 (cinco) anos, ocorrendo manutenção de 6 (seis) em
413614-1684
Rua Pedro Druszcz, lll CEP 83702-080 - Centro Araucária / PR
Prefeitura do Município de Araucária
Secretaria Municipal de Planejamento
5. CUSTOSEFONTESDERECURSOS
Os recursos necessários para as manutenções periódicas e eventuais reparos no objeto, serão
provenientes do projeto atividade: CONTRATO DE MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS
6: RISCOSEIVIEDIDASPREVENTIVAS
CATEGORIADO
RISCO RISCO Sim Não Não se
aplica MEDIDAS PREVENTIVAS
FINANCEIRO insuficiência de recurso financeiro para
manutenção/reparo do objeto
X Dotação prevista (PPA, LDO e
LOA)
HUMANO/rECNiCO
Insuficiência de equipe técnica
especializada para
acompanhar/operacionalizar a execução
do projeto
X
Equipe técnica informada na
Declaração de Capacidade Técnica e
Gerencial.
Insuficiência de equipe técnica
especializada para
acompanhar/operacionalizar a
manutenção do objeto concluído
X
Equipe técnica informada na
declaração de capacidade técnica e
gcrencial.
AMBIENTAL
Ocorrências dc danos no objeto
causados por fenómenos ou desastres
naturais 
X
Não se aplica
Ocorrências de possíveis danos
ambientais causados pela execução ou
entrega do objeto 
X
/
Não se aplica
MATERIAL
Inexistência de assistência técnica
especializada na região 
X Não se aplica
Entrega do objelo defeituoso ou
inacabado
 
X Não se aplica
FUNCIONALIDADE Perda de utilidade/funcionalidade antes
do término da exDetativa de vida útil do 
X Não se aplica
Prefeitura do Município de Araucária
Secretaria Municipal de Planejamento
í7: ÓRGÃOS E ENTIDADES RESPONSÁVEIS
A Secretaria Municipal de Obras Públicas ficará como responsável para fiscalização da obra. A
manutenção da praça ficará a cargo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
HISSAM HU
PREFEITO
SAMUEL AL]
SECRETÁRIO MUNI
ljibiÊiíÃÁ
:PAL DE PLANEJAMENTO
413614-1684
Rua Pedro Druszcz, lll CEP 83702-080 - Centro Araucária / PR
CATEGORIADO
RISCO RISCO TT
Não se
aplica MEDIDAS PREVENTIVAS
objeto 
OUTROS 
X