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materia nº 14/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-05-26
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 2385/2021, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
native_id7872

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-06-15 Emenda com tramitação concluída e arquivada. — Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
2021-06-15 Emenda ao Projeto aprovada U Proposição de Emenda aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausência).
2021-06-02 Proposição incluída na Ordem do Dia U Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2021-06-02 Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.
2021-05-26 Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-09T11:58:32.626817-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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FOLHA Nº
Parecer Comissao De Justica nº CJR 105/2021 anexado ao processo 000660/2021 por Aparecido Ramos em 26/05/2021 17:35:44 P 0022
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 02/06/2021 08:48:59
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR
V - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2385/2021
Artigo único. Altera o § 4º do art. 6º que passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 4º – Os representantes dos usuários serão em número de 16 (dezesseis);
representando entidades populares, trabalhadores e entidades da sociedade civil
organizada, da área urbana e rural.”
JUSTIFICATIVA
Recomendo as alterações acima visando atender a boa técnica
legislativa, para que cumpra as determinações da Lei Complementar nº 95, 26 de
fevereiro de 1998.
ASSINADO DIGITALMENTE
Ver. Aparecido da Reciclagem
Relator CJR
Assinado por Aparecido Ramos Estevao, VEREADOR em 26/05/2021 as 17:34:38.
Documento de 4 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=73142&c=M6B1E8.

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