| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2021 |
| Date | 2021-06-24 |
| Ementa | Emenda Aditiva, Modificativa e Supressiva 02/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021. |
| native_id | 8067 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-08-10 | Emenda com tramitação concluída e arquivada. | — | Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada. |
| 2021-08-10 | Emenda ao Projeto aprovada | — | Proposição de Emenda aprovada: Os Artigos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º,10, 13 e 15 foram aprovados por maioria absoluta (11 votos favoráveis); O Artigo 11 foi aprovado por maioria absoluta (10 votos favoráveis e 1 voto contrário); O artigo 12 não foi votado, em razão de ser tratada na Emenda Modificativa 15/2021 ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021. Os Artigos 14, 16 e 17 não foram votados em razão de Matéria já votada na Subemenda Modificativa e Supressiva a Emenda Supressiva, Aditiva e Modificativa nº 02/2021. Pedido de destaque do Vereador Ricardo Teixeira de Oliveira ao art. 15. |
| 2021-08-06 | Proposição incluída na Ordem do Dia | U | Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação. |
| 2021-08-06 | Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia | — | Proposição de Emenda encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição na Ordem do Dia. |
| 2021-07-26 | Aguardando Parecer do Relator da Comissão | — | Aguardando Parecer do Relator da Comissão Especial de Revisão da LOMA. |
| 2021-07-26 | Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas | — | Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental. |
| 2021-07-12 | Encaminhado à Diretoria Jurídica | — | À Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno da Câmara. |
| 2021-06-24 | Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas | — | Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-08-12T13:37:43.268002-03:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 10 | 1 | 0 |
| 2021-08-12T13:36:09.589837-03:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 11 | 0 | 0 |
| 2021-08-12T13:35:39.130942-03:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 11 | 0 | 0 |
| 2021-08-10T10:13:06.608768-03:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 11 | 0 | 0 |
| 2021-08-10T10:11:09.889308-03:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 11 | 0 | 0 |
| 2021-08-10T10:09:36.992993-03:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 11 | 0 | 0 |
| 2021-08-10T10:08:06.756148-03:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 11 | 0 | 0 |
| 2021-08-10T10:06:52.808609-03:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 11 | 0 | 0 |
| 2021-08-10T10:05:43.905723-03:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 11 | 0 | 0 |
| 2021-08-10T10:02:48.063216-03:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 11 | 0 | 0 |
| 2021-08-10T10:01:20.567837-03:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 11 | 0 | 0 |
| 2021-08-10T10:00:05.404907-03:00 | Aprovado por Maioria Absoluta | 11 | 0 | 0 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato Comissão de Saúde e Meio Ambiente EMENDA MODIFICATIVA 02/2021 Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 70/2021 de iniciativa do vereador Celso Nicacio da Silva “Institui no município de Araucária – PR o programa caçamba social e dá outras providências”. Art. 1°. Modifica-se o Paragrafo único do Art. 2°. para que passe a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. As caçambas deverão ser instaladas em pontos estratégicos, denominados “Ecopontos” nos bairros carentes, que serão determinados pela Prefeitura Municipal de Araucária, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Art. 2°. Modifica-se o Art. 3°, para que passe a vigorar com a seguinte redação: Art. 3° - Ficará a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente orientar, fiscalizar e gerenciar os “Ecopontos”. JUSTIFICATIVA O paragrafo único do art. 2° utiliza o termo “Coordenadoria de Limpeza Pública”, já o Art.3° se refere ao mesmo como “Coordenadoria de Limpeza Ubana”, modificamos ambos pois no município de Araucária não existe uma coordenadoria para tal empenho, a limpeza pública de nossa cidade fica a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Para melhor entendimento e adequação, sugerimos a modificação dos termos. Câmara Municipal Araucária, 25 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Vilson Cordeiro Vereador Relator - CSMA Assinado por Vilson Cordeiro, VEREADOR em 25/06/2021 as 11:42:10. Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=77526&c=5W4K3R.