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materia nº 84/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 84 / 2021
Date 2021-07-14
EmentaDispõe sobre a instituição no Município de Araucária, o Dia Municipal do Escoteiro e dá outras providências.
native_id8157

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-24 Norma Sancionada e Publicada — Lei nº 3.745/2021 sancionada em 23 de setembro de 2021. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 24/09/2021, edição 923/2021. ** disponível em normas jurídicas **
2021-08-31 Ofício ao Prefeito encaminhando Projeto de Lei aprovado — Ofício nº 180/2021-PRES/DPL encaminhando ao Executivo o Projeto de Lei aprovado por este Legislativo nas Sessões realizadas nos dias 24 e 31 de agosto de 2021. Aguardando Sanção do Prefeito.
2021-08-31 Proposição aprovada em 2º turno S Projeto aprovado em 2ª votação por unanimidade (10 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2021-08-30 Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª Votação S Projeto incluído na Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 2ª discussão e votação.
2021-08-24 Proposição aprovada em 1º turno, aguardando 2ª votação P Projeto aprovado em 1ª votação por unanimidade (10 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando 2ª discussão e votação.
2021-08-20 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação P Proposição incluída na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 1ª leitura, discussão e votação.
2021-08-17 Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia P Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2021-08-17 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. P Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2021-08-12 Aguardando Parecer do Relator da Comissão P Encaminhado ao Relator da CJR para emissão de parecer.
2021-08-10 Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas P Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2021-08-10 Encaminhado à Presidência P —
2021-08-04 Encaminhado à Diretoria Jurídica — À Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno da Câmara.
2021-08-03 Processo Legislativo autuado, aguardando análise da matéria. — Proposição autuada. Processo Legislativo nº 1024/2021. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
2021-08-03 Encaminhada para autuação e posterior análise. — Proposição com leitura e conhecimento do Plenário. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo para autuação.
2021-07-30 Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura — Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido na 20ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.
2021-07-14 Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário — Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-31T10:04:08.445358-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0
2021-08-24T10:20:41.935446-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador RICARDO TEIXEIRA no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a
seguinte proposição
PROJETO DE LEI Nº 84/2021
Dispõe sobre a instituição no Município de Araucária, o
Dia Municipal do Escoteiro e dá outras providências..
Art. 1º Fica instituído no Município de Araucária, o Dia Municipal do Escoteiro a
ser comemorado, no dia 05 de julho.
Art. 2º O dia ora instituído passará a constar no calendário oficial de eventos do
Município.
Parágrafo Único: Para comemorar o Dia Municipal do Escoteiro, será realizada
atividades relacionadas ao escotismo na semana que antecede o dia instituído em parceria
com os grupos de Escoteiros de Araucária.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Araucária, 13 de Julho de 2021.
RICARDO TEIXEIRA
Vereador
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, VEREADOR em 14/07/2021 as 09:38:10.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=79391&c=082ETH.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
JUSTIFICATIVA
O presente projeto de lei tem por finalidade, instituir o Dia Municipal do Escoteiro,
tendo em vista que os mesmos, tem grande atividade neste município.
O Movimento Escoteiro foi fundado em 1907 pelo ex-general Robert Baden￾Powell, após ele afastar-se do exército na Inglaterra. Apesar de militar, o inglês não quis
deixar como herança para o Movimento Escoteiro essas características, mas aproveitou
técnicas que seriam úteis no desenvolvimento dos jovens para criar um movimento
educacional.
Baden-Powell utilizou-se dos aprendizados que o tornaram coronel aos 33 anos e
que lhe garantiram a fama de "Impisa" (o lobo que nunca dorme, em português) para
ajudar a juventude. O início disso tudo aconteceu por meio do livro "Ajudas à Exploração
Militar" (Aids To Scouting, 1894), que continha informações para os militares sobre
seguir pistas, exploração e coisas que se referiam à vida em campo. Ao retornar da
guerra Mafeking, na África, cidade que defendeu por 217 dias até alcançar a vitória, B-P
passou a ser tratado como um herói.
Para o simpático senhor inglês, a recompensa foi o enorme interesse dos jovens
em aprender e replicar as técnicas citadas em seu livro, que já era adotado por escolas
britânicas. Aos poucos passou a reunir suas experiências e as atividades dos
exploradores para criar algo que pudesse realmente ser utilizado na educação e
formação dos jovens: o Escotismo.
No dia 1º de agosto de 1907, ele levou 20 rapazes para a Ilha de Brownsea, no
Canal da Mancha, para realizar o primeiro acampamento escoteiro do mundo – essa era
a forma que B-P havia encontrado para testar suas ideias. Ao longo de oito dias, ele
aplicou diversos ensinamentos sobre vida em equipe e ao ar livre, acampamentos,
fogueiras, jogos, rastreamento, dedução e observação, técnicas de primeiros socorros,
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, VEREADOR em 14/07/2021 as 09:38:10.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=79391&c=082ETH.
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 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
alimentação e boas ações. Ele havia pensado em tudo para que os jovens pudessem
voltar para suas casas mais independentes e com novas habilidades.
O acampamento foi um sucesso e, no início do ano seguinte, Baden-Powell
lançou as seis edições do guia "Escotismo para Rapazes", sem sonhar que estaria
fundando o maior movimento educacional de jovens do planeta. A busca pelos manuais
foi tão grande que o inglês decidiu desligar-se do exército e dedicar-se à sua "segunda
vida", como costumava chamar, rodando por diversos países para fazer do Escotismo
uma grande fraternidade mundial.
O Escotismo começou a crescer, passou a aceitar meninas (em 1909) e, em
1920, com o fim da Primeira Guerra Mundial, reuniu cerca de 8 mil jovens em Londres
para o primeiro Jamboree Mundial, o maior evento escoteiro do mundo.
Não há como retratar a história do Movimento Escoteiro sem retratar a história de
seu fundador, proclamado "Chefe Escoteiro Mundial" pela multidão de rapazes que
puderam estar no primeiro grande evento escoteiro. B-P dedicou o resto de sua vida à
concretização do Movimento Escoteiro, crente que o desenvolvimento dos jovens, o
respeito ao próximo e a prática de boas ações diárias, poderiam auxiliar a construir um
mundo melhor.
Baden-Powell envelheceu e passou a morar no Quênia, ao lado da mulher, Olave
Baden-Powell, que o acompanhou em todas as suas aventuras, atuando para que as
meninas também pudessem se divertir e aprender no Movimento Escoteiro. Ele faleceu
em casa, em 8 de janeiro de 1941.
Em 17 de abril de 1910, encerrando um ciclo de quatro anos de renovação da
frota naval brasileira, o Encouraçado Minas Gerais chegava ao Brasil, vindo da Europa,
com um grupo de oficiais que trazia consigo uniformes e acessórios escoteiros, depois
de acompanhar o enorme sucesso que Baden-Powell fazia na Inglaterra.
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, VEREADOR em 14/07/2021 as 09:38:10.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=79391&c=082ETH.
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ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O grupo logo se organizou para fundar a primeira associação escoteira, chamada
de Centro de Boys Scouts do Brasil, no Rio de Janeiro. A palavra "escoteiros" só surgiu
alguns anos depois, ocupando o lugar do termo "scrutar", adotado assim que o
Escotismo chegou ao país.
Rapidamente o Movimento Escoteiro se espalhou por todo o território nacional,
inicialmente com diversas associações independentes, até que, em 4 de novembro de
1924, foi criada a União dos Escoteiros do Brasil, acompanhando o desejo de B-P de
ver a o senso de unidade entre os diversos grupos escoteiros em cada país.
Mesmo com a partida de B-P, o Escotismo continuou a crescer e a conquistar o
coração de crianças, jovens e adultos, alcançando mais de 40 milhões de membros em
216 países e territórios.
Em nosso Municipío temos o 6° Grupo de Escoteiro Gralha Azul de Araucária
Paraná, o qual completou 40 anos de história no dia 5 de julho de 2021.
O Grupo de Escoteiros Gralha Azul foi fundado pelos petroleiros Hamilton Avelino
Pires, José Luiz Novoa, Luis Carlos Rolim e Carlos Chiran, com o apoio e iniciativa da
engenheira Elizabeth Yang.
O grupo teve suas primeiras promessas com os escoteiros Gerson Arruda
Martins, Laércio José Forbek, Paulo Rogério Gama, Edson Gama, Marcio Gawleta,
Mario Czarnik, Sergio Czarnik, Esmael de Souza Rodrigues e outros. Desde sua
fundação, até julho de 2017, o grupo mantinha sua sede na antiga Coudelaria na
Reserva Tindiquera, bairro São Sebastião em Araucária.
Após terem que deixar o local, até então cedido pela Petrobrás, os escoteiros
realizaram atividades no pátio da Escola Irmã Elizabeth Werka e após, foram acolhidos
pela escola Fundacen, no bairro Thomaz Coelho, onde hoje funciona a atual sede.
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, VEREADOR em 14/07/2021 as 09:38:10.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=79391&c=082ETH.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Em 20 de maio de 2005, o Grupo Gralha Azul foi declarado de utilidade pública
municipal. Foram muitas conquistas ao longo desses 40 anos.
Em nível nacional, o grupo recebeu diversos reconhecimentos pela União dos
Escoteiros do Brasil, como os títulos anuais de Padrão Ouro , Prata e Bronze, menção
de cumprimentos, medalha de gratidão ouro, certificado de apoio a inclusão Social,
certificado de eficiência ecológica, entre outros.
Em nível regional foi condecorado como patrulha ouro, recebeu diploma de
mérito, medalha de participação na corrida pedestre do corpo e da mente, certificação
de 30 anos de atividades, alcatéia padrão Ouro, diploma de mérito regional e medalha
de Participação na maratona internacional de Curitiba.
Em 2004 recebeu Votos de Louvor na Câmara Municipal de Curitiba.
O grupo também teve uma participação ativa em ações ecológicas como: - plantio anual
de árvores nativas frutíferas na Reserva Tindiquera; 
-plantio de árvores nativas frutíferas em praças e chácaras de Araucária; -mutirões de
plantio de árvores por iniciativa de empresas privadas;
- orientação e montagem de terrários individuais em escolas; -conscientização sobre a
importância de economizar água e luz nos Mutirões Ecológicos; -limpeza de praças e
terrenos baldios, entre outras.
 Também realizou atividades sociais como a venda de materiais para combate à
fome na África, campanhas de arrecadações e doações de roupas e alimentos não
perecíveis em Araucária em parceria com o Rotary Clube, campanha de doações e
visitas em asilos, integração com o Grupo da 3ª idade de Araucária, integração com os
catequisandos da Comunidade Santo Antônio (Estação), mutirões de Ação Comunitária
com Grupos Escoteiros de Curitiba e Região Metropolitana, construção de quatro casas
para famílias carentes no município de Araucária nos anos 2018, a 2021, Natal
Comunitário em asilos nos município de Araucária e Colombo, participação na
campanha sobre prevenção de afogamentos, participação nas conferências municipais
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, VEREADOR em 14/07/2021 as 09:38:10.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=79391&c=082ETH.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
dos direitos das crianças e adolescentes de Araucária, EducAção em escolas da região,
participação em desfiles cívicos em Araucária, Curitiba e Lapa.
Realizou acampamentos de instrução e sobrevivência em chácaras,
acampamentos em reservas ambientais, acantonamentos, com os lobinhos e lojinhas,
participou de Jogos da Fraternidade, caminhadas ecológicas pela serra do mar com o
apoio do Batalhão da polícia florestal, várias participações no dia D da Dengue em
Araucária e inúmeras outras atividades visando atividades físicas, intelectuais, culturais,
sociais e espirituais.
Para a realização destas atividades, o grupo costuma fazer bingos, rifas e
campanhas financeiras e outros eventos, com intuito de custear em partes ou integral as
despesas. (Infomações apresentadas pelo escoteiro mais antigo do Grupo Gralha Azul,
Joselito Carrera Bueno).
Diante do exposto, requeiro aos meus colegas parlamentares que assinalem pela
aprovação do presente projeto de Lei.
 Por este motivo, solicito apoio ao Douto Plenário para aprovação deste Projeto de
Lei. 
RICARDO TEIXEIRA
Vereador
Assinado por Ricardo Teixeira De Oliveira, VEREADOR em 14/07/2021 as 09:38:10.
Documento de 6 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=79391&c=082ETH.

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