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materia nº 98/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 98 / 2021
Date 2021-09-13
EmentaEmenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 136/2021,Iniciativa Vereador Fábio Pavoni , Dispõe sobre o Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras, Vegetal ou Animal de uso Culinário, no Município de Araucária.
native_id8504

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-08 Emenda com tramitação concluída e arquivada. — Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
2022-03-08 Emenda ao Projeto aprovada — Proposição de Emenda aprovada por unanimidade dos presentes (10 votos favoráveis e 1 ausência). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental e posterior arquivamento.
2022-03-04 Emenda ao Projeto incluída na Ordem do Dia U Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2021-09-13 Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. — Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando a inclusão na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-08T11:24:53.892095-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 136/2021
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei
Nº 136/2021, que “Dispõe sobre o
Incentivo ao Tratamento e Reciclagem
de Óleos e Gorduras, Vegetal ou Animal
de uso Culinário, no Município de
Araucária”.
Art. 1° Suprime-se o termo ementa.
Art. 2° Suprime-se o sinal gráfico hífen após os números ordinais dos artigos.
Art. 3° Suprime-se o sinal gráfico hífen após os números ordinais dos parágrafos.
JUSTIFICATIVA
Recomendamos as alterações acima, para que cumpra as
determinações da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Sala das Comissões, 13 de setembro de 2021.
ASSINADO DIGITALMENTE
Ver. Aparecido da Reciclagem
Relator CJR
Assinado por Aparecido Ramos Estevao, VEREADOR em 13/09/2021 as 11:42:07.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=85938&c=T2W76G.

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