sf
Cidade de = “ era La
Araucária Prefeitura do Município de Araucária
fespetoporvoct di Secretaria Municipal de Administração
per Es aca
PROJETO DE LEI Nº 1.745/2015
Súmula: “Altera o Anexo | da Lei
Municipal nº 2.779, de 15 de outubro de
2014, que dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício de 2015, conforme especifica”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, Estado do
Paraná, aprovou, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o Anexo | da Lei Municipal nº 2.779, de 15 de
outubro de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Exercício de 2015, no
que se refere às Metas e Prioridades, de acordo com o Anexo Único desta Lei.
Art.2º. As Metas do Anexo Único desta Lei, visam atender a
compatibilização do conjunto das Leis Orçamentárias, nos termos do artigo 166 $ 3º inciso
| da Constituição da República Federativa do Brasil.
Art. 3º. Fica criada a ação 0375 da Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme anexo.
Art. 4º. Ficam remanejadas as Naturezas de Receita, conforme anexo.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvados
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2015.
Prefeitura do Município de Araucária, 15
julho de 2015.
OLIZANDRO!J RREIRA
Prefei
Processo nº 114/15
Pe aiá Rua Pedro Druszez, 111 / CEP: 83702-080 / Araucária / Paraná / Fone: (041) 3614-1400
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
CNPJ: 76.105.535.0001-99
RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR
ANEXO I- LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 3/21 - Projeto de Lei 1745/2015
Orgão : 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
Unidade: 01 - CÂMARA DE VEREADORES
Programa : 0001 - Programa Municipal de Ação Legislativa
Proj./Ativ. : 2001 - Administração dos Serviços da Câmara
0001 | Manter e ampliar o quadro funcional da Estrutura
Câmara. Administrativa
0002 | Manter e ampliar a estrutura operacional da Estrutura 1,00 0,00 7.268.000,00 7.268.000,00
Câmara Administrativa
0003 | Adquirir bens móveis e material permanente. Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 800.000,00 800.000,00
0004 | Reformar e ampliar a sede existente da Metros Quadrados 250,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
Câmara.
Orgão : 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMGO
Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo
Proj./Ativ. : 2002 - Serviços de Administração e Coordenação
0006 Apoiar os serviços de Alistamento Militar. Estrutura 1,00 0,00 4000000 10.000,00
Administrativa
0007 Adquirir equipamentos, bens e material Estrutura 1,00 0,00 80.000,00 80.000,00
permanente. Administrativa
0008 | Participar e promover cursos de capacitação Estrutura 1,00 0,00 15.000,00 15.000,00
profissional para servidores da Secretaria Administrativa
Municipal de Governo.
0011 Manter a estrutura funcional da Secretaria Estrutura 1,00 0,00 6.293.508,20 6.293.508,20
Municipal de Govemno. Administrativa
0366 Manter a estrutura operacional e Estrutura 1,00 0,00 601.491,80 601.491,80
administrativa, apoiar a administração indireta, “ Administrativa
as assessorias e atividades correlatas da
SMGO
Orgão : 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 01 - GABINETE DO PROCURADOR - PGM
Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo
ProjAtiv. : 2003 - Serviços Jurídicos
0015 Defender os interesses do Município. Estrutura 1,00 no 0,00 189.906,77 189.906,77
Administrativa
0016 | Manter e firmar convênios, parceriase E Estrutura 1,00 000 12.700,00 12.700,00
cooperações técnicas na expansão de ações Administrativa
do governo.
0017 Implantar, coordenar e manter o PROCON na Estrutura 1,00 0,00 60.000,00 60.000,00
defesa dos direitos da cidadania. Administrativa
0018 | Manter o controle das atividades pertinentes à : Estrutura 1,00 0,00 * 26.000,00 26.000,00
execução da Divida Ativa no Município. “Administrativa i
0019 | Efetuar pagamento de sentenças judiciais e Estrutura 1,00 0,00 940.500,00 940.500,00
precatórios no cumprimento dos Administrativa
compromissos judiciais.
0020 Manter a assessoria e consultoria aos órgãos Estrutura 1,00 0,00 10.800,00 10.800,00
do Poder Executivo Municipal. Administrativa
0021 Participar de cursos, simpósios, seminários e Estrutura 1,00 0,00 13.050,00 13.050,00
outras atividades de capacitação profissional. Administrativa
0022 Manter e ampliar estrutura operacionalda | Estrutura 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Procuradoria Jurídica, com Instalações e Administrativa
equipamentos adequados ao trabalho.
0023 Manter assinaturas de periódicos e revistas de Estrutura 1,00 0,00 8.200,00 8.200,00
apoio jurídico. Administrativa
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ANEXO | - LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 4/21 - Projeto de Lei 1745/2015
0024 Realizar estudos, avaliações, pareceres, Estrutura 1,00 0,00 6.000,00 6.000,00
pesquisas e levantamentos de interesse da Administrativa
jurídico/administrativo.
0025 Manter e ampliar a estrutura funcional e Estrutura 1,00 0,00 2.228.893,23 2.228.893,23
técnica da Procuradoria Jurídica. Administrativa
0026 | Projetar e construir a sede própria para Metros Quadrados 100,00 0,00 0,00 0,00
munícipes.
0027 Implantar, manter e coordenar o projeto Estrutura 1,00 0,00 17.650,00 17.650,00
Justiça Para Todos. Administrativa
Manter e expandir o acervo jurídico com Estrutura 1,00 0,00 16.300,00 16.300,00
material de apoio, a estrutura de informativos Administrativa
judiciais no controle do andamento processual
e no processo de informatização do suporte
técnico operacional.
0364 Adquirir Equipamentos e Material Permanente Equipamentos 2,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Proj.JAtiv. : 2004 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município - FUNPG
Implantar e manter o Fundo Especial da Estrutura 10º 000 18000000 180.000,00
Procuradoria Geral do Município-FUNPG. Administrativa
0361 Adquirir equipamentos e Material Permanente Equipamentos 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Orgão : 06 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade: 01 - CONTROLADORIA GERAL - CGM
Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo
Proj./Ativ. : 2005 - Coordenação das Atividades de Controle
0030 Manter e ampliar o quadro funcional. Estrutura Bm 000 243260 27434262
Administrativa
0031 | Manter e ampliar a estrutura física, técnica e Estrutura 1,00 0,00 115.657,38 115.657,38
operacional, através de atividade de controle, Administrativa
auditoria e fiscalização.
0032 Manter e ampliar a estrutura patrimonial. Estrutura 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Orgão : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD
Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo
Proj.lAtiv. : 2006 - Coordenação da Administração Geral
0033 Manter e ampliar o quadro funcional da SMAD. Estrutura 1,00 0,00 3.991.985,72 3.991.985,72
Administrativa
0034 Manter e ampliar a estrutura física, técnicas Estrutura 1,00 0,00 4.497.414,28 4.497.414,28
operacional das unidades administrativas da Administrativa
SMAD e do Paço Municipal.
0035 Manter é ampliar a estrutura patrimonial das Equipamentos 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00
unidades administrativas da SMAD e do Paço
hd Estntura 1,00 0,00 100,00 100,00
Administrativa . .
Unificado).
0367 Manter e ampliar a estrutura física das Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 500,00 500,00
unidades administrativas da SMAD e do Paço
Municipal, através de melhorias
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ANEXO | - LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 8/21 - Projeto de Lei 1745/2015
Orgão : 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS
Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo
Proj.Ativ. : 2007 - Serviços de Administração e Coordenação de Gestão de Pessoas
3,00 0.00 Basta ia ag2s14,14
0037 Manter a estrutura administrativa e operacional
da secretaria e suas unidades administrativas, Administrativa
competência do órgão.
0038 Manter oportunidades de estágio a estudantes Estrutura 1,00 0,00 1.700.000,00 1.700.000,00
do ensino médio, pós-médio e superior, Administrativa
compatível com a demanda das secretarias.
D039 | Adquirir equipamentos e material permanente Estrutura 300 0,00 10.000,00 10.000,00
para atender a demanda da secretaria e suas Administrativa
unidades administrativas.
0040 Manter e ampliar o quadro funcional da Estrutura 1,00 0,00 3151.485,86 3151485,86
0041 | Manter o auxílio alimentação em atenção ao Estrutura 1,00 0,00 5.000.000,00. 5.000.000,00.
Programa de Alimentação do Trabalhador. Administrativa
0042 Realizar evento visando a integração dos Estrutura 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0043 Construir, reformar ou ampliar a secretaria e Estrutura 3,00 0.00 5.000,00 5.000,00
suas unidades administrativas, e instalar Administrativa
móveis e equipamentos incorporáveis ou
inerentes ao imóvel.
Orgão : 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMFI
Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo
Proj 1001 - PMAT- es de Modernização da Adm Tributária e da Gestão de Setores Sociais Bási
0045 Executar Contrato de Financiamento do PMAT. Estrutura 1,00 6.205.625,00 169.809,00 6.375.434,00
Administrativa
pre : 2008 - Coordenação da Administração Financeira
0044 | Manter as Atividades da Secretaria Municipal “Estrutura E 1,00 369.162,90 4.760.191,00 5.129.353,90
de Finanças. Administrativa
0046 Adquirir Materiais Permanentes e Estrutura 1,00 369.162,89 50.000,00 419.162,89
, Equipamentos. Administrativa
0047 | Custear Despesas Operacionais da Praça do — Estrutura 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00
PACII. Administrativa
Orgão : 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMPL
Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo
pr 2009 - Captação de Recursos
0048 Celebrar convênios, operações de crédito e Estrutura Patrimonial 1,00 47.263.629,88 2396 347,63 49.659.977,51
privadas, com instituições de fomento de
projetos e obras, com ou sem recursos de
contra-partida.
0049 | Celebrar convênios, operações de crédito e Estrutura 1,00 348.577,53 60.000,00 408.577,53
financiamentos com entidades públicas e Administrativa
privadas, com instituições de fomento de
de equipamentos e afins, com ou sem
recursos de contra-partida.
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ANEXO | - LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 6/21 - Projeto de Lei 1745/2015
0050 Celebrar convênios, operações de crédito e Estrutura 1,00 1.631.002,70 270.000,00 1.901.002,70
financiamentos com entidades públicas e Administrativa
privadas, com instituições de fomento de
crédito nacional ou estrangeira, para realizar
serviços e correlacionados, com ou sem
recursos de contra-partida.
0051 Manter e ampliar o quadro funcional da Estrutura “1,00 0,00 270365237 270365237
Secretaria Municipal de Planejamento. Administrativa
0052 Executar atividades administrativas e Estrutura 1,00 0,00 340.000,00 340.000,00
operacionais, contratar e coordenar projetos, Administrativa
plano diretor, seminários, conferências e
afins.
0053 Contratar, coordenar, elaborar, implementar, Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 150.000,00 150.000,00
executar projetos, obras e construção.
0054 Adquirir equipamentos, material permanente e Estrutura 1,00 0,00 40.000,00 40.000,00
afins. Administrativa
0055 Elaborar, implantar e manter a política de Estrutura 1,00 0,00 40.000,00 40.000,00
tecnologia da informação e conectividade Administrativa
além de manter, adequar, executar e ampliar
ações nesta área, assim como adquirir
máquinas e equipamentos.
0056 ' Elaborar, implantar e manter a política de Estrutura 1,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
tecnologia da informação e conectividade Administrativa
além de manter, adequar, executar e ampliar
ações nesta área, assim como contratar
serviços e afins de interesse do município.
Orgão : 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade: 01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO
Programa : 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação
ProjJAtiv.: -
0068 Construir unidade administrativa. Metros Quadrados 0,00 00 000 00
0077 | Criaro cargo de secretário escolar para todas Estrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
as unidades do Ensino Fundamental. Administrativa
0078 Criar o cargo de inspetor escolar para todas Estrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
as unidades do Ensino Fundamental. Administrativa
0088 Criar o cargo de secretário escolar para as Estrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
unidades da Educação Infantil. Administrativa
0057 E Estrutura 1,00. 235.000,00 | 240.132,37 475.132,37
municipal e assegurar o pleno funcionamento Administrativa
das unidades administrativas da coordenação
geral da rede municipal de ensino.
0058 Manter e prover recursos humanos para as Estrutura 1,00 9.000.000,00 5.000.000,00 14.000.000,00
unidades administrativas da coordenação geral Administrativa
da rede municipal de ensino.
0059 Manter oportunidades de estágio a estudantes Estrutura O 30000000 14500000 445.000,00
do ensino médio e superior nas unidades da Administrativa
coordenação geral.
0060 Garantir a distribuição de uniforme escolar aos Pessoas 0,00 2.200.000,00 0,00 2.200.000,00
alunos da rede municipal de ensino a partir do
maternal.
0061 Garantir a distribuição de kit material escolar Pessoas "000 - 000 0,00 0,00
aos alunos da rede municipal de ensino a partir ú ia ' ' "
doprél.
0062 | Manter auxílio alimentação aos servidores Pessoas 300,00 900.000,00 200.000,00 1.100.000,00
lotados nas unidades da Coordenação Geral.
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ANEXO | - LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 7/21 - Projeto de Lei 1745/2015
0072
0073
0075
0076
0079
0081
Promover formação continuada aos
servidores das unidades educacionais,
membros dos conselhos municipais de
educação, alimentação escolar, FUNDEB,
APPF's e conselhos escolares.
Ampliar os recursos da educação municipal
através de projetos, convênios e parcerias
com órgãos governamentais e não
governamentais
Garantir transporte aos servidores da
educação que atuam nas escolas do campo
Reformar e ampliar as unidades
administrativas.
Garantir a valorização da cultura
Manter equipadas as unidades administrativas
de 32 unidades escolares de Araucária
Manter auxílio alimentação aos servidores das
unidades educacionais de ensino fundamental
do município.
Manter e prover recursos humanos
(servidores) para as unidades educacionais de
Ensino Fundamental,
Manter oportunidades de estágio a estudantes
do ensino médio e superior nas unidades
educacionais de Ensino Fundamental.
Construir escolas municipais, para
atendimento ao Ensino Fundamental.
Implantar, manter e coordenar o programa
Fundo Rotativo nas unidades de Ensino
Fundamental.
Administrar, planejar e coordenar a educação
municipal assegurando o pleno funcionamento
das unidades do Ensino Fundamental.
Garantir os recursos necessários para a
formatura dos alunos atendidos pelo
PROERD.
Garantir alimentação escolar aos alunos da
rede pública do município de Araucária
matriculados no Ensino Fundamental.
Garantir o transporte escolar aos alunos da
rede pública do município de Araucária
matriculados no Ensino Fundamental.
Reformar e ampliar escolas municipais do
Ensino fundamental, visando atender a
progressiva ampliação da jornada escolar.
Garantir alimentação para os alunos inscritos
no programa Mais Educação.
Distribuir material gratuito aos alunos da rede
municipal de educação de Araucária
matriculados no Ensino Fundamental,
Manter equipadas as unidades educacionais da
rede municipal de Ensino Fundamental.
Prover as unidades educacionais de
laboratório de ciências.
Prover as unidades educacionais de biblioteca.
Adquirir áreas para construção de escolas
municipais.
Manter auxílio alimentação aos servidores
atuantes nas unidades dos centros municipais
de Educação Infantil.
Manter e prover recursos humanos
(servidores) para as unidades de Educação
Infantil.
Estrutura 1,00 5.000,00
Administrativa
Estrutura 0,00 0,00
Administrativa
Pessoas 100,00 360.000,00
Estrutura 0,00 0,00
Administrativa
Pessoas 0,00 0,00
Estrutura 0,00 0,00
Estrutura 1,00 50.000,00
Administrativa
Estrutura 1,00 16.000.000,00
Administrativa
Estrutura 1,00 0,00
Administrativa
Estrutura Patrimonial 2,00 5.952.543,79
Pessoas 0,00 0,00
Unidade Educacional 40,00 150.000,00
Pessoas 1.000,00 0,00
Pessoas 18.100,00 1.900.000,00
Pessoas 2.200,00 3.880.000,00
Metros Quadrados 0,00 0,00
Pessoas 0,00 0,00
Pessoas 0,00 0,00
Estrutura Patrimonial 40,00 1.646.526,10
Laboratório 0,00 0,00
Biblioteca 0,00 0,00
Metros Quadrados 0,00 0,00
Pessoas 694,00 0,00
Estrutura 694,00 14.366.132,37
Administrativa
10.000,00
0,00
0,00
0,00
2.750.000,00
300.000,00
0,00
0,00
1.230.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.333.867,63
15.000,00
0,00
360.000,00
0,00
0,00
0,00
300.000,00
5.952.543,79
0,00
20.000,00
3.130.000,00
3.880.000,00
0,00
0,00
0,00
1.646.526,10
0,00
0,00
0,00
21.700.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
CNPJ: 76.105.535.0001-99
RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR
ANEXO |- LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 8/21 - Projeto de Lei 1745/2015
0092
0100
0103
0104
0105
0106
0107
0108
o109
ono
om
0112
ProjAtiv. : 2015 - Ensino Especial
Manter oportunidades de estágio a estudantes Estrutura 1,00 800.000,00 000 800.000,00
do ensino médio e superior nas unidades da Administrativa
Educação Infantil
Adquirir áreas para construção de centros Metros Quadrados 0,00 0,00 0,00 0,00
municipais de educação infantil.
Construir centros municipais de educação Metros Quadrados 2.700,00 7.058.637,74 0,00 7.058.637,74
infantil.
Implantar, manter e coordenar o programa Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Rotativo nas unidades de educação
infantil
Administrar, planejar e coordenar a educação Unidade Educacional 40,00 287.000,00 2.275.000,00 2.562.000,00
municipal, assegurando o pleno funcionamento
das unidades da Educação Infantil
Distribuir material gratuito aos alunos da rede Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00
municipal de educação de Araucária
matriculados na educação infantil
Garantir alimentação escolar aos alunos da Pessoas 2.500,00 992.650,64 585.000,00 1.577.650,64
rede pública do município de Araucária
matriculados na educação infantil - Pré
Escola.
Garantir alimentação escolar aos alunos da Pessoas 1.500,00 0,00 585.000,00 585.000,00
rede pública do município de Araucária
matriculados na educação infantil - Creche.
Garantir o transporte escolar aos alunos da Pessoas 130,00 0,00 716.000,00 716.000,00
rede pública do municipio de Araucária
matriculados na educação infantil
Reformar e ampliar Centros Municipais de Metros Quadrados 0,00 0,00 0,00 0,00
Educação Infantil (CMEI).
Manter equipadas as Unidades Educacionais Estrutura Patrimonial 40,00 487.465,96 0,00 487.465,96
da rede municipal de Educação
Infantil
Ee i
Proj JAtiv. 2014 - EJA - Educação de Jovens e Adultos
183.000,00
atuantes na educação de jovens e adultos do
município.
Administrar, planejar e coordenar a educação Estrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
municipal, assegurando o pleno funcionamento Administrativa
das unidades da educação de jovens e
adultos.
Garantir alimentação escolar aos alunos da Pessoas 302,00 0,00 380.000,00 380.000,00
rede pública do município de Araucária
matriculados na educação de jovens e adultos
Distribuir material gratuito aos alunos da rede Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00
municipal de educação de Araucária
matriculados na educação de jovens e
adultos.
Manter auxílio alimentação aos servidores j Pessoas 196,00 0,00 997.000,00 997.000,00
atuantes nas unidades da educação especial
do município.
Manter e prover recursos humanos Estrutura 1,00 8.157.664,98 4.500.000,00 12.657.664,98
(servidores) para as unidades educacionais Administrativa
especiais do município de Araucária
Implantar, manter e coordenar o programa Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00
Fundo Rotativo nas unidades de educação
especial.
Administrar, planejar e coordenar a educação Unidade Educacional 6,00 5.000,00 410.000,00 415.000,00
municipal assegurando o pleno funcionamento
das unidades do ensino especial.
Manter oportunidades, através de estágio, a Estrutura 1,00 0,00 210.000,00 210.000,00
estudantes do ensino médio e superior nas Administrativa
unidades de ensino especial.
Garantir alimentação escolar aos alunos da Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00
rede pública do município de Araucária
matriculados no ensino especial
Garantir transporte escolar aos alunos da rede Pessoas 830,00 200.000,00 400.000,00 600.000,00
pública do município de Araucária matriculados
no ensino especial
uy PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
CNPJ: 76.105.535.0001-99
RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR
ANEXO |- LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 9/21 - Projeto de Lei 1745/2015
0113 Reformar e ampliar escolas municipais do Estrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
ensino especial. Administrativa
0114 Construir novas instalações para unidade de Metros Quadrados 0,00 0,00 0,00 0,00
ensino especial
015 Criar o cargo de instrutor de libras. Estrutura 0,00 0,00 0,00 0,00
Administrativa
0116 Distribuir material gratuito aos alunos da rede Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00
municipal de educação de Araucária
0120 Manter equipadas as unidades da Educação Estrutura Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Especial,
Proj./Ativ. : 6001 - ECA- - Ações na ára da Criança e do Adolescente
Mari apoiar ae 00d Pe à care
e adolescente.
07
Unidade: 02 - FUNDES
Programa : 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação
Proj.JAtiv. : 2016 - FUNDEB
0121 Manter e recursos humanos Estrutura 0,00 0,00 0,00 o 0,00
(servidores) para a educação de jovens e Administrativa
adultos municipal.
0122 | Garantir recursos humanos à educação básica Estrutura 1,00 71.000.000,00 0,00 71.000.000,00
com recursos do FUNDESB. Administrativa
0123 Garantir atividades de manutenção e Unidade Educacional 0,00 0,00 0,00 0,00
Orgão : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa : 0005 - Programa Municipal de Saúde
Proj./Ativ. : 2017 - Manutenção administrativa e de infraestrutura do Sistema Municipal de Saúde
Manter o serviço de infraestrutura de 770.000,00 1.450.000,00
manutenção de imóveis e equipamentos. Paga .
0125 Construir, reformar e ampliar unidades de Metros Quadrados 100,00 11.359.000,00 126.000,00 11.485.000,00
0145 | Manter o serviço de ouvidoria em saúde. Estrutura 1,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Administrativa
0146 Manter os serviços de suprimento, logistica e Estrutura 1,00 390.000,00 1.570.000,00 1.960.000,00
de transporte oficial. Administrativa
0147 Manter a estrutura gerencial e administrativa. Estrutura 1,00 0,00 1.450.000,00 1.450.000,00
Administrativa
0148 Manter o sistema de informação em saúde e Estrutura 1,00 2.785.000,00 120.000,00 2.905.000,00
estrutura gerencial de informática. Administrativa
0149 Realizarcontratação de serviços delocação Estrutura 1,00 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00
de mão-de-obra (serviço de limpeza, higiene e Administrativa
conservação).
0150 Manter o Núcleo de Capacitação de Recursos Estrutura 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Humanos. Administrativa
Proj.Ativ.: 2018 rticipação Popular Controle Social
0143 | Fortalecer e manter o Conselho Municipalde | E 20.000,00
Saúde. calha
0144 Adquirir equipamentos e mobiliario para o Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Conselho Municipal de Saúde.
Proj.lAtiv. : 2019 - Manutenção e Desenvolvimento de Ações de Saúde na Atenção Básica
voltadas a atenção básica. Administrativa
23,00 200.736,80 728.263,20
Ely PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
CNPJ: 76.105.535.0001-99
RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR
ANEXO | - LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 10/21 - Projeto de Lei 1745/2015
0141 Adquirir equipamentos e mobiliários para Estrutura Patrimonial 23,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Unidades de Saúde.
0142 Manter as unidades básicas e serviços de Estrutura 23,00 3.300.994,04 696.000,00 3.996.994,04
saúde. Administrativa
0153 Construir a Unidade Básica Shangai/Condor. Metros Quadrados 300,00 0,00 1.000,00 1.000,00
o. Proj./Ativ. : 2020 - Manutenção e nvolvimento das Ações da Gestão do SUS
0139 Manter e desenvolver ações da Gesto do | Estrutura COR S 3.000,00 0,00
SUS. Administrativ:
Saúde
0126 Manter e ampliar estrutura funcional. Estrutura . 84.909.397,63 2.061.464,32 86.970.861,95
Administrativa
0127 | Manter o auxílio alimentação para os Estrutura 1,00 4.680.000,00 0,00 4.680.000,00
servidores da saúde. Administrativa
0130 Manter as unidades de Média e Alta Estrutura 6,00 2 -367.969,32
1.137.535,68 32.505.505,00
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Administrativa
0131 Manter e desenvolver ações voltadas a Média Estrutura 600 850.000,00 3.890.000,00 4.740.000,00
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Administrativa
0132 Manter o consórcio Metropolitano de Saúde do Outras Unidades e 1,00 0,00 190.000,00 190.000,00
Paraná - COMESP. Medidas
0152 | Firmar convênio com a Comunidade Estrutura 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Terapêutica Fonte de Água Viva - FAVI. Administrativa
0362 Adquirir equipamentos e materiais Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 2.500,00 2.500,00
permanentes para as Unidades de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
0368 | Construir, reformar e ampliar unidades de Metros Quadrados 100,00 0,00 2.500,00 2.500,00
saúde e serviços
0128 | Manter o serviço de distribuição de Estrutura 1,00 617.263,20 4.460.736,80 5.078.000,00
medicamentos e imunobiológicos. Administrativa
0129 | Manter o funcionamento da Farmácia Popular Estrutura 1,00 180.000,00 - 15.000,00 195.000,00
do Brasil. Administrativa
ProjJAtiv. : 2024 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Vigilância Sanitária
0137 Manter e desenvolver ações do serviço de Estrutura 1,00 193.852,26 89.000,00 282.852,26
Vigilância Sanitária. Administrativa
0138 | Adquirir mobiliário e equipamentos para o Estrutura Patrimonial 1,00 300.000,00 "0,00 300.000,00
serviço de Vigilância Sanitária.
ProjJAtiv. : 2025 - Manutenção e Desenvolvimento das Ações no Serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental
0133 | Manter e desenvolver ações do serviço de Estrutura 2,00 137.000,00 50.000,00 187.000,00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Administrativa
0134 | Adquirir equipamentos e mobiliários para a Estrutura Patrimonial 2,00 225.026,75 0,00 225.026,75
Vigilância Epidemiológica e Ambiental. " ú
0151 Construir, reformar e ampliar a sede da Metros Quadrados 100,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental.
0135 | Manter e desenvolver ações do serviço de | Estrutura 1000 50.000,00 31.000,00 81.000,00
orientação ao HIVIAIDS. Administrativa no
0136 | Adquirir equipamentos e mobiliários para o Estrutura Patrimonial 1,00 10.000,00 0,00 10.000,00
serviço de orientação ao HIV/AIDS.
0369 | Construir, reformar e ampliar unidades de Metros Quadrados 100,00 25.000,00 0,00 25.000,00
'asúde e térviços rap E E É
Egy PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
CNPJ: 76.105.535.0001-99
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ANEXO | - LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 11/21 - Projeto de Lei 1745/2015
Orgão : 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAG
Programa : 0007 - Programa Municipal de Agricultura e Abastecimento
Proj./Ativ. : 2027 - Coordenação Administrativa
0154 Manter a estrutura operacional. Estrutura 1,00 0,00 679.159,58 679.159,58
Administrativa
0155 Manter o quadro funcional de servidores. Estrutura 1,00 0,00 4.521.840,42 4.521.840,42
Administrativa
0156 Manter os secadores de cereais. Estrutura 3,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Administrativa
0157 Construir e reformar secadores de cereais. Metros Quadrados 1.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00
0158 Adquirir equipamentos para os secadores de Equipamentos 5,00 0,00 1.000,00 1.000,00
cereais.
0159 | Desenvolver ações e adquirir insumos para Estrutura 9,00 0,00 350.000,00 350.000,00
incentivo ao produtor rural. Administrativa
0160 | Coordenar o programa de inseminação Estrutura 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00
artificial Administrativa
0161 Coordenar o serviço de inspeção. Estrutura 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Administrativa
0164 | Incentivar o programa da agroindustria. Estrutura 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Administrativa
0165 Realizar eventos. Estrutura 4,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Administrativa
0168 | Manter o atendimento veterinário. Estrutura 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Administrativa
0365 Implantar o Mercado da Família Estrutura 1,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Administrativa
Proj./Ativ. : 2028 - Patrulha Rural Mecanizada
0162 — Manter e ampliar o programa de piscicultura. — Estutura 100 000 5000000 50.000,00
Administrativa
0163 | Adquirir equipamentos para piscicultura. Equipamentos 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00
0166 Adquirir maquinas para o programa da patrulha Equipamentos 9,00 273.750,00 0,00 273.750,00
rural mecanizada.
Manter a estrutura da patrulha rural Estrutura 0,00 250.000,00
mecanizada. Administrativa
Orgão : 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania
Proj./Ativ. : 2029 - Administração Geral
0171 Manter e ampliar a estrutura funcional da Estrutura 1,00 0,00 11.278.388,05 11.278.388,05
Secretaria Municipal de Assistência Social Administrativa
0172 Manter estrutura administrativa e operacional Estrutura “0,00 000 478.000,00 478.000,00
Administrativa
ções na área da Criança e do Adolescente
0169 Manter Casas da Criança e Adolescentros, Estrutura 13,00 0,00 231.000,00 231.000,00
Jardim Shangri-lá, Centro da Juventude Administrativa
Cidadã para adolescentes de 13 a 17 anos,
Casa de Passagem para crianças e
adolescentes, Núcleo de Atendimento "Tempo
0175 Metros Quadrados 200,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Casa de Passagem para crianças e
adolescentes
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
em
CNPJ: 76.105.535.0001-99
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ANEXO | - LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 12/21 - Projeto de Lei 1745/2015
“0176 Adquirirequipamentosematerial permanente Equipamentos 1500 000 2500 — 25000
para as Casas da Criança e Adolescentros,
Centro da Juventude Cidadã para
adolescentes, Casa de Passagem para
crianças e adolescentes, Núcleo de
Atendimento "Tempo de Brincar e Aprender"
Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania
iii ad 2030 - Assistência Comunitária - Órgão Gestor
0180 Adquirir equipamentos e materiais “Equipamentos 30,00 30.000,00 10.000,00 40.000,00
permanentes para Cras, Creas, Cadastro
Único (Programa Bolsa Família)
0181 Manter os equipamentos de PSB, PSE e Estrutura 8,00 463.050,00 108.000,00 571.050,00
Cadastro Único (Programa Bolsa Família) Administrativa
0182 | Promover capacitações e atualizações dos Pessoas 45,00 25.000,00 0,00 25.000,00
servidores lotados no Cadastro Único
(Programa Bolsa Família)
0183 Promover capacitações e atualizações dos Pessoas 25,00 15.000,00 0,00 15.000,00
servidores lotados no órgão gestor
Proj. : 2031 - Assistência Comunitária - rotação Social Púnica
0184 Manter estrutura funcional dos CRAS. Estrutura 1,00 345.600,00 0,00 345.600,00
conforme Art. 6º-E da Lei nº 12.4 -35/11, Administrativa
regulamentado pelo Decreto CNAS nº 32/2011
(60%)
0185 Manter programas e projetos de PSB Usuários 1,00 158.000,00 1.000,00 159.000,00
0186 Manter os Programas de Renda Cidadã e É * Estrutura 1.570,00 0,00 1.387.111,95 1.387.111,95
Adolescência Cidadã (instituído e Administrativa
regulamentado pelas Leis Municipais nº 1.3
“86/02, 1.4 69/04 e 1.7 -18/07)
0187 — Construir 3 Cras: Centro, Boqueirão e Jardim Metros Quadrados 200,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Shangri-á e sede própria para o Cadastro
Único (Programa Bolsa Família)
0188 Manter Benefícios Eventuais
Usuários 12.000,00 0,00 39800000 398.000,00
proiadio, : 2032 - Assistência Comunitária - Proteção Social Básica
0190 | Promover capacitações e atualizações dos Pessoas 25,00 40.200,00 0,00 40.200,00
servidores lotados em PSB
Proj.JAtiv. : 2033 - Assistência Comunitária - Proteção Social Especial
regulamentado pelo Decreto CNAS nº 32/2011
SS
Manter programas e projetos de PSE 3,00 449.627,20 1.077.000,00 1.526.627,20
0195 | Promover capacitações e atualizações dos e 3,00 60.200,00 000 60.200,00
servidores lotados em PSE
0375 | Criar programa de inclusão e geração de renda Projeto / Convênio 1,00 0,00 150.000,00 150.000,00
para pessoas com deficiência, familiares e
comunidade, com cursos, oficinas e produção
e atividades, através de Convênios com
entidades não governamentais
(empreendedorismo, informática, artes,
cultura, |
uy PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
à CNPJ: 76.105.535.0001-99
RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR
ANEXO I- LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 13/21 - Projeto de Lei 1745/2015
Unidade: 03 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA
Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania
ii: Mão 6002 - ECA - Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência .
gre prt 1 100. 400.000,00 000 400.000,00
adolescentes com recursos do Fundo Administrativa
Municipal para a Infância e Adolescência
0370 — Construir a sede do Conselho Tutelar Metros Quadrados 250,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Adquirir equipamentos para a Sede do
Conselho Tutelar
Unidade: 04 - FUNDO MUNICIPAL PARA O IDOSO
Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania
Proj./Ativ. : 2035 - Fundo Municipal para o Idoso
0372 — Realizar ações direcionadas ao idoso com Estrutura 100 0.00 1.000,00 1.000,00
recursos do Fundo Municipal do Idoso Administrativa
0373 Adquirir equipamentos com recursos do Fundo Equipamentos 100,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Municipal do Idoso
Orgão : 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SUMA
Programa : 0009 - Programa Municipal de Gestão Ambiental
til 1200 - Política Municipal de Resíduos Sólidos
0201 Dar destino adequado aos Resíduos Sólidos Estrutura 1,00 0,00 1.800.000,00 1.800.000,00
Urbanos. Administrativa
Proj.lAtiv. : 2036 - Infraestrutura, Controle, Fiscalização e Educação Ambiental
Manter e ampliar o quadro funcional. 3.949.748,37 3.949.748,37
ada
0198 — Construir, ampliar e reformar parques, praças, Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 430.000,00 430.000,00
unidades de conservação e outras áreas
verdes do Município.
0199 | Gerenciar as atividades de coordenação, Estrutura 1,00 0,00 831.500,00 831.500,00
gestão, Infraestrutura, controle, fiscalização,
educação ambiental, e o COMDEMA
(Conselho Municipal de Defesa do Meio
0200 Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00
operacional e administrativa da SMMA.
0204 Gerenciar os serviços funerários e os. Co Estrutura 1,00 0,00 548.396,00 548.396,00
cemitérios públicos. , o Ea
ProjAtiv. : 2037 - Limpeza Pública
Gerenciar os serviços de limpeza pública 3.975.046,46 3.309.355,63 7.284.402,09
municipal.
Estrútia Parei j 1,00 0,00 4.000,00 1.009,00
Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa : 0009 - Programa Municipal de Gestão Ambiental
Proj./Ativ. : 2038 - Fundo Municipal do Meio Ambiente
, Eay PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
CNPJ: 76.105.535.0001-99
RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR
ANEXO | - LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 14/21 - Projeto de Lei 1745/2015
0205 Pagar indenizações por Serviços Ambientais. Estrutura 5,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Administrativa
0206 | Adquirir veículos e equipamentos para auxiliar Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 69.000,00 69.000,00
as atividades de controle ambiental.
0363 Reformar a sede da SMMA. Metros Quadrados 350,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Orgão : 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISM
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCT
Programa : 0010 - Programa Municipal de Cultura
Proj.lAtiv. : 2039 - Coordenação das Atividades de Cultura e Turismo
Coordenar, manter e ampliar o programa Bolsa Pessoas 10.000,00 10.000,00
Cultura.
0208 Manter a estrutura operacional e Estrutura 1,00 0,00 152.035,02 152.035,02
administrativa. Administrativa
0209 Manter as unidades administrativas - serviços Estrutura Patrimonial 11,00 0,00 7.500,00 7.500,00
de manutenção e preservação da
infraestrutura existente.
0210 Adquirir bens móveis e equipamentos para Estrutura 1,00 0,00 35.000,00 35.000,00
manter e equipar os programas, projetos, Administrativa
atividades e unidades administrativas.
0212 Regulamentar, manter e ampliar as oficinas e Curso / Oficina 8,00 0,00 6.000,00 6.000,00
cursos permanentes.
0213 | Implantar e manter as ações de cultura e Projeto / Convênio 1,00 0,00 2.000,00 2.000,00
turismo na Praça do CEU.
0214 Incentivar a formação e capacitação de Pessoas 20,00 0.00 3.000,00 3.000,00
agentes e empreendedores na área cultural e
turística.
0215 Criar oportunidades, incentivar, estimular e Estrutura 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00
viabilizar a divulgação de bens culturais e Administrativa
atrativos turísticos.
0216 Manter o Programa de Arte e Artesanato. Estrutura 1,00 0,00 3.000,00 3.000,00
Administrativa
0218 | Pesquisar, registrar e preservar o patrimônio Estrutura 1,00 0,00 10.000,00. 10.000,00
material e imaterial do município. Administrativa
0220 Manter e ampliar a estrutura funcional. Estrutura 1,00 0,00 4.087.414,98 4.087.414,98
Administrativa
0221 Viabilizar estudos para construção de sede Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00
própria para a Biblioteca Pública Municipal Administrativa
Emiliano Pemeta.
0222 Viabilizar estudos para implantação do Museu Metros Quadrados 1,00 0,00 500,00 500,00
do Trabalho e do Trabalhador.
0223 Viabilizar estudos para implantação do Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00
Programa Teia Teatral. Administrativa
0224 | Viabilizar estudos para criação e implantação Estrutura 400 0,00 500,00 500,00
da GAVA — Galeria de Artes Visuais de Administrativa
Araucária.
0225 Viabilizar estudos para a construção do Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00
TEMUAR - Teatro Municipal de Araucária Administrativa
0226 | Viabilizar estudos para a criação e implantação Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00
do Cinema Municipal de Araucária. Administrativa
0227 | Viabilizar estudos para criação e implantação Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00
de Centros de Excelência Social. Administrativa
0228 | Viabilizar estudos para construção do Centro Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00
de Eventos. Administrativa
0229 | Viabilizar estudos para criação e implantação Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00
da Orquestra Sinfônica de Araucária. Administrativa
0230 | Viabilizar estudos para implantação do Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00
Programa Municipal de Fomento as Artes em Administrativa
Araucária.
0231 | Viabilizar estudos para a implantação de uma Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00
Fundação Cultural. Administrativa
0359 Construir Mirante com espaço multiuso em Metros Quadrados 91,00 243.750,00 21.250,00 265.000,00
São Miguel
Proj./Ativ. : 2040 - Promoção de Festas Tradicionais e Eventos Culturais
vãs PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
à CNPJ: 76.105.535.0001-99
RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR
ANEXO |- LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 15/21 - Projeto de Lei 1745/2015
0211 Promover e apoiar eventos culturais e Eventos 5,00 0,00 39.800,00 39.800,00
turísticos no município.
0217 — Viabilizar a apresentação dos trabalhos Eventos 4,00 0,00 8.000,00 8.000,00
produzidos pelas oficinas e pela Banda
Municipal dentro e fora do município.
| Proj./Ativ. : 2042 - Manutenção do Fundo de Patrimônio Material e Imaterial
0219 Viabilizar estudos para a criação, implantação Estrutura 1,00 É 0,00 1.000,00 1.000,00
e manutenção de fundo na área de Patrimônio. Administrativa
0235 Manter as oficinas e cursos Curso / Oficina 8,00 0,00 1.500,00 1.500,00
Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Programa : 0010 - Programa Municipal de Cultura
Proj./Ativ. : 2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
“Regulamentar e manter o Fundo Municipal de Estrutura 400 000 5.000,00 5.000,00
Cultura. Administrativa
0237 Promover editais para a realização e Projeto / Convênio 5,00 0,00 200.000,00 200.000,00
financiamentos de projetos culturais.
Orgão : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEL
Programa : 0004 - Programa Municipal de Esporte e Lazer
ProjAtiv. : 2043 - Administração e Coordenação de Esportes e Lazer
0238 Manter e ampliar o quadro , Estrutura 1,00 90 6.022.775,80 6.022.775,80
o Administrativa
0239 Manter estrutura operacional e administrativa Estrutura 10,00 0,00 470.224,20 470.224,20
da SMEL Administrativa
0244 Adquirir equipamentos e materiais permanente Equipamentos 30,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00
0242 | Promover Campeonatos e competições, Eventos 20,00 0,00 60.000,00 60.000,00
eventos de lazer e recreativos
0243 convenios ou parcerias com Projeto / Convênio 200 0,00 * 2200000 22.000,00
0244 Construir, reformar ou ampliar unidades Metros Quadrados 6.000,00 1.218.750,00 150.000,00 1.368.750,00
Poliesportivas
0245 | Apoiar a participação desportiva para atletas Pessoas 50000 0,00 140.000,00 140.000,00
do município em competições
0246 Implantar e manter ações de Esporte e Lazer Pessoas 400,00 0,00 35.000,00 35.000,00
no Centro de Esporte e Arte Unificado
0247 | Adquirir equipamentos e materiais Equipamentos 20,00 0,00 40.000,00 40.000,00.
permanentes de Esporte e Lazer para o Centro
de Esporte e Arte Unificado
0249 Manter e ampliar o programa Bolsa Atleta Pessoas 100,00 0,00 200.000,00 200.000,00
0251 Construir Campo de Futebol Metros Quadrados 5.400,00 731.250,00 0,00 731.250,00
ProjJAtiv. : 2044 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer
0248 Criar, implantar e manter o Fundo Municipal de Estrutura 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Esporte e Lazer Administrativa
JAtiv. : 6004 - ECA - Atividades de Esporte e Lazer para Criança e Adolescente
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
CNPJ: 76.105.535.0001-99
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ANEXO | - LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 16/21 - Projeto de Lei 1745/2015
0250 Apoiar a participação desportiva para atletas Pessoas 100,00 0,00 20.000,00 20.000,00
do município em competições-ECA
Orgão : 21 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Unidade: 01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo
Proj./Ativ. : 2045 - Pagamento de despesas diversas referente aos Encargos Gerais do Município
0252 Proceder Pagamento de Despesas Diversas Estrutura 1,00 0,00 6.015.839,42 * 601583942
Referente aos Encargos Gerais do Município. Administrativa
it Mica 2046 - Encargos Gerais da Dívida Pública
0253 Proceder Pagamento de Amortizações e Juros Estrutura 1,00 0,00 14.500.000,00 14.500.000,00
da Divida Pública. Administrativa
care : 2047 - Contribuição ao PASEP e outros
0254 | Proceder Pagamento de Contribuições ao á Estrutura 1,00 0,00 6.000.000,00 | 6.000.000,00
PASEP e Outros. o Administrativa o
0,00 2.700.000,00 2.700.000,00
Orgão : 22 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
Unidade: 01 - FUNDO MUN DE REEQUIP DO CORPO DE BOMBEIROS
Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo
Proj./Ativ. : 2049 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiro
0257 Manter a estrutura física, operacional e 220.700,95 220.700,95
administrativa, os equipamentos e veículos do aa
Grupamento e promover a capacitação e
de bombeiros
e soluções de gestão, tecnologia da
informação e lógica
0259 Adquirir veículos novos e custear adaptação Estrutura Patrimonial 1,00 80.000,00 0,00 80.000,00
estrutural necessária, equipamentos
operacionais, de escritório, de comunicação,
de processamento de dados, eletroeletrônicos,
de comunicação visual, mobiliários em geral,
eferramentas
10000 ooo 80.000,00
0261 Elaborar, executar projeto de complexo Metros Quadrados 100,00 5.000,00 0,00 5.000,00
esportivo
Orgão : 23. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
CNPJ: 76.105.535.0001-99
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ANEXO |- LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 17/21 - Projeto de Lei 1745/2015
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMTE
Programa : 0015 - Programa Municipal de Trabalho e Emprego
Proj.JAtiv. : 2050 - Serviços de Administração e Coordenação Geral o
“0262 — Adquirir equipamentos e materiais Equipamentos 1200 om 88.494,00 88.494,00
permanentes.
0264 Manter a sede da secretaria, manter, reativar Estrutura 10,00 0,00 411.500,00 411.500,00
e criar novos postos avançados e itinerantes Administrativa
de atendimento, manter o Cenep, as
incubadoras de cooperativas e associações
0273 Manter e ampliar a estrutura funcional (Folha — Estrutura 52,00 0,00 1.794.006,00 1.794.006,00
de pagamento). n
0274 | Criar, Desenvolver, implantar e manterações Estrutura 10,00 0,00 5.000,00 5.000,00
e oportunidades de trabalho para jovens e Administrativa
adolescentes prepararando-os para o mercado
de trabalho, estimulando e fomentando a
geração do Primeiro Emprego e viabilizando o
Programa Jovem Aprendiz / ECA
Orgão : 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMUR
Programa : 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas
Proj./Ativ. : 2052 - Administração e Coordenação Geral
0281 Manter e ampliar o quadro funcional. Estrutura 1,00 . 000 3.973.156,93 3.973.156,93
Administrativa
0288 Contratar empresa para projeto, execução de Estrutura Patrimonial 1,00 1.000,00 200.000,00 “201.000,00
obras, instalações e demais serviços de "
engenharia.
0289 Manter, ampliar, eficientizar e modernizar o Estrutura Patrimonial 1,00 4.230.000,00 580.000,00 4.810.000,00
serviço de rede de iluminação pública.
0290 'Contratarempresa para a execução de obras Estrutura Patrimonial 1,00 10.000,00 264307 1264307
visando a manutenção, ampliação,
eficientização e modernização do serviço de
rede de iluminação pública.
0291 Viabilizar e realizar exposições, congressos, Eventos 6,00 1.500,00 500,00 2.000,00
conferências, palestras e campanhas
educativas.
0292 | Recobrir com levantamento aero E - Kilômetro Quadrado 471,00 0,00 100,00 100,00
fotogramétrico o quadro urbano e rural do
município, elaboração de ortofoto, cartas para
atualização de voos e geoprocessamento.
0293 Manter e ampliar o serviço de sinalização Kilômetro Quadrado 4.000,00 594.500,00 31.000,00 625.500,00
viária (horizontal, vertical, e semafórica) e
toponímia. o o
0299 Manter e ampliar o serviço de infraestrutura de Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00
rede de abastecimento de água e desenvolver
projeto de redes de saneamento.
0300 Contratar empresa para a execução de obras Estrutura Patrimonial 1,00 “oO 1.000,00. 1.000,00
visando manter e ampliar o serviço de
infraestrutura de rede de abastecimento de
água e desenvolver projeto de redes de
saneamento.
0303 Manter e ampliar a estrutura operacional e Estrutura 1,00 125.000,00 200.000,00 325.000,00
administrativa da SMUR. Administrativa
uy PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
CNPJ: 76.105.535.0001-99
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ANEXO |- LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 18/21 - Projeto de Lei 1745/2015
0305 — Desapropriar imóveis & incorporá-los ao Meiros Quadrados 5.000,00 800 100,00 100,00
patrimônio público.
0308 Contratar empresa para ampliação do sistema Pessoas 4.000,00 3.367 397,00 0,00 3.367 397,00
de esgotamento sanitário no bairro Campina
da Barra.
0309 Viabilizar a implantação de três novos Estrutura Patrimonial 3,00 25.000,00 0,00 25.000,00
conjuntos semafóricos no Município.
Orgão : 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP
Programa : 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas
ProjJAtiv. : 2053 - Pavimentação de vias
031 Aumentar o número de vias e estradas Metros Lineares 8.500,00 24.807.027,17 2.000.000,00 26.807.027,17
pavimentadas na malha viária urbana e rural.
0374 — Adquirir materiais e insumos para pavimentar Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00
vias urbanas e estradas rurais
Proj./Ativ. : 2054 - Administração e Coordenação Geral
0312 Manter e ampliar a estrutura de recursos Estrutura 1,00 0,00 É 9.126 132,60 9.126.132,60
humanos da SMOP. Administrativa
0313 Manter e ampliar a estrutura operacional da Estrutura 1,00 0,00 373.000,00 373.000,00
SMOP, suprindo com materiais, treinamentos Administrativa
e demais serviços.
0314 Investir em equipamentos e material Estrutura 1,00 5.000.000,00 2.284.867,40 7.284.867,40
permanente para manutenção e ampliação da Administrativa
estrutura operacional da SMOP.
Proj./Ativ. : 2055 - Manutenção dos Mui is
0315 | Suprir com materiais e serviços de Estrutura. 1,00 0,00 725.000,00 725.000,00
manutenção predial para os próprios Administrativa
0316 | Construir novos empreendimentos e ampliar Metros Quadrados 900,00 0,00 500.000,00 500.000,00
espaços, visando a melhoria da estrutura
Programa : 0011 - Programa Municipal de Transportes
Proj.JAtiv. : 2056 - Manutenção do sistema viários Municipal
0317 | Suprir com materiais e serviços visando a Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 3.001.000,00 3.001.
manutenção e conservação de vias urbanas e
estradas rurais.
ê
ProjJAtiv. : 2057 - Manutenção de veículos e equipamentos rodoviários
0318 | Adquirir combustíveis, lubrificantes, peças de Estrutura 1,00 0,00 1.340.000,00 1.340.000,00
para manutenção dos veículos e máquinas da
Orgão : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
Programa : 0018 - Programa Municipal de Segurança Pública
Proj./Ativ. : 2058 - Coordenação e Administração dos Serviços - SMSP
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
CNPJ: 76.105.535.0001-99
RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR
ANEXO | - LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 19/21 - Projeto de Lei 1745/2015
0319 | Manter e ampliar a estrutura física, técnica, Estrutura 1,00 160.000,00 2.947.915,00 3.107.915,00
patrimonial, e operacional da Secretaria de Administrativa
Segurança e de seus Departamentos,
Conselhos e afins
0320 | Custear despesas com folha de pagamento Estrutura 1,00 0,00 18.991.136,53 18.991.136,53
dos servidores da SMSP, incluindo aumento Administrativa
do quadro funcional, despesas com
promoções, progressões, risco a vida,
insalubridades e afins.
0321 | Criar, desenvolver e executar projetos com Estrutura 1,00 0,00 51247 512,47
orgãos elou entidades governamentais e não Administrativa
governamentais
0322 | Adquirir equipamentos diversos e materiais Estrutura 1,00 100.000,00 38.696,00 138.696,00
permanentes para estruturação e Administrativa
funcionamento da SMSP e seus
Departamentos
Construção da Regional da Guarda Municipal
Metros Quadrados
28 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
01 - GABINETE DO SECRETÁRIO
0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo
2059 - Coordenação e Administração da Comuni
Unidade:
Manter a Estrutura Funcional Estrutura
Administrativa
0356 | Adquirir equipamentos, bens e material Equipamentos 2,00 0,00 10.000,00 10.000,00
permanente
0357 | Manter a estrutura operacional, promoção de Estrutura 1,00 0,00 290.000,00 290.000,00
eventos através do Cerimonial e a Administrativa
capacitação profissional
0358 Manter o programa de publicidade, assessoria Estrutura 1,00 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00
de imprensa e divulgação de atos oficiais da Administrativa
administração
Orgão : 30 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO
Unidade: 01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa : 0013 - Programa Municipal de Transporte Coletivo
Proj.lAtiv. : 2060 - Manutenção do Sistema de Trans Coletivo Municipal
0323 Manter o serviço de transporte coletivo Pessoas 52.000,00 18.000.000,00 39.000.000,00 57.000.000,00
municipal de passageiros.
0324 Manter a atividade administrativa e Estrutura 1,00 11.430,000,00 0,00 1.430.000,00
o operacional. Administrativa
0325 Manter e ampliar a estrutura funcional e a Estrutura 1,00 4.000.000,00 0,00 4.000.000,00
concessão de avanços e progressões. Administrativa
0326 Capacitar os servidores para o melhor Pessoas 20,00 20.000,00 0,00 20.000,00
desempenho de suas funções.
0327 | Adquirir equipamentos e material permanente Equipamentos 100,00 200.000,00 0,00 200.000,00
para melhoria da qualidade dos serviços
administrativos e operacionais.
0328 — Adquirir e instalar abrigos para pontos de “ Estrutura Patrimonial 100,00 350.000,00 0,00 350.000,00
parada do sistema de transporte coletivo
municipal.
0329 Construir um terminal urbano de passageiros Metros Quadrados 2.000,00 0,00 500.000,00 500.000,00
na Região Norte do município.
Construir um terminal urbano de passageiros * Metros Quadrados 2.000,00 000 500.000,00 500.000,00
na Região Sul do Município.
sy PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
? CNPJ: 76.105.535.0001-99
RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR
ANEXO | - LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 20/21 - Projeto de Lei 1745/2015
Orgão: 35 - COHAB- ARAUCÁRIA
Unidade: 01 - COHAB - ARAUCÁRIA
Programa : 0014 - Programa Municipal de Habitação
Proj.lAtiv. : 1002 - Habitação de Interesse Popular, Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos
Precários
Desenvolver trabalho social junto às famílias
atendidas nos programas habitacionais.
0333 Promover a urbanização, regularização Lotes 35,00 0,00 5.000,00 5.000,00
fundiária e recuperação ambiental de
assentamentos precários.
0334 Executar infraestrutura em áreas para Lotes 25,00 0,00 1.000,00 1.000,00
construção de unidades habitacionais - Obra.
0335 Executar infraestrutura em áreas para Lotes 25,00 0,00 1.000,00 1.000,00
construção de unidades habitacionais.
Adquirir e desapropiar terrenos.
ProjJAtiv. : 2061 - Manutenção da Estrutura Administrativa e Operacional
0336 Manter e ampliar a estrutura funcional. : Estrutura 1,00 0,00 2.300.000,00 2.300.000,00
Administrativa
0337 Ampliar a estrutura administrativa e Estrutura Patrimonial 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00
operacional com a aquisição de equipamentos.
0338 Manter a estrutura administrativa e operacional Estrutura 1,00 0,00 782.000,00 782.000,00
em funcionamento. Administrativa
Orgão : 40 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Unidade: 01 - GABINETE DO PRESIDENTE
Programa : 0016 - Programa Municipal de Desenvolvimento Empresarial
Proj./Ativ. : 2062 - Manutenção das Atividades da CODAR
0341 — Manter e ampliar o quadro funcional da Codar. Estrutura 1,00 0,00 900.000,00
Administrativa
0342 Manter e ampliar a estrutura administrativa, Estrutura 1,00 0,00 1.068.000,00 1.068.000,00
organizacional e operacional da companhia. Administrativa
0343 Manter e ampliar a estrutura administrativa, Estrutura 1,00 0,00 30.000,00 30.000,00
organizacional e operacional da companhia Administrativa
com a aquisição de equipamentos.
0344 Manter e ampliar ações de palestras, Estrutura 1,00 000 100.000,00 100.000,00
seminários, congressos, cursos, realização de Administrativa
campanhas publicitárias e promocionais e de
participação direta ou indireta em feiras,
cursos, congressos e eventos relacionados
aos objetivos da companhia.
0345 Viabilizar e potencializar a execução dos Estrutura 1,00 0,00 300.000,00 300.000,00
serviços de infraestrutura dos centros Administrativa
industriais para atração de novos
empreendimentos e manutenção dos atuais.
0346 | Manter e ampliar as ações de incentivo fiscal Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00
e empresarial para atração, retenção e Administrativa
desenvolvimento das empresas, bem como a
instalação de polos industriais e de serviços.
0347 Manter e ampliar serviços de desenvolvimento Estrutura 1,00 0,00 500,00 500,00
de projetos e programas e o oferecimento de Administrativa
serviço de microcrédito municipal com opção
de constituição de fundo de aval.
0348 | Administrar o pagamento de empréstimo Estrutura 1,00. 0,00 1.000,00 1.000,00
contraído junto á Agência Estadual de Administrativa
Fomento.
0354 | Criar e manter Programa de Programa 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Empreendedorismo Social para Entidades
Locais
tis “ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
CNPJ: 76.105.535.0001-99
RUA, PEDRO DRUSZCZ, Nº 111 - CENTRO ARAUCARIA - PR
ANEXO | - LDO 2015
DAS METAS E PRIORIDADES
Pagina: 21/21 - Projeto de Lei 1745/2015
Orgão : 45 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Unidade: 01 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Programa : 0017 - Programa Municipal de Previdência Social
Proj./Ativ. : 1004 - Construção da Sede Própria do FPMA
0349 Constuira do FPMA.
Metros Quadrados 350,00 0,00 526.100,00 | 526.100,00
Proj./Ativ. : 2063 - Manutenção da Folha de Pagamento - Benefícios
0350 Manter a Folha de Pagamento - Benefícios. Estrutura 1,00 662.600.000,00 0,00 62.600.000,00
Administrativa
Proj.Ativ. : 2064 - Manutenção das Atividades do FPMA
0351 Manter as Atividades do FPMA. an Estrutura 1,00 0,00 1.815.000,00 1.815.000,00
Proj.JAtiv. : 2065 - Reserva Financeira do FPMA
0352 Manter a Reserva Financeira do FPMA. Estrutura 1,00 0,00 72.996.532,70 72.996.532,70
Administrativa
Proj./Ativ. : 2066 - Melhorar a Estrutura Operacional e Administrativa com Aquisição de Bens Móveis e
Equipamentos
0353 Melhorara Estrutura Operacionale Estrutura 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Administrativa com Aquisição de Bens Móveis Administrativa '
e Equipamentos.
Ano LDO: 2015
Totais Programas/Ações .: 481.049.279,04 405.203.585,27 886.252.864,31
15
Cidade de E
Araucária Prefeitura do Município de Araucária
Respeito por você Secretaria Municipal de Administração
OF. GAB Nº 176/2015 Araucária, 15 de julho de 2015.
Senhor Presidente:
Com o presente estamos encaminhando a Vossa
Excelência e demais pares dessa Egrégia Casa Legislativa, para apreciação, análise,
discussão e posterior aprovação o Projeto de Lei nº 1.745/2015, em complemento ao
Projeto de Lei 1.746/2015, que compatibiliza as Metas e Prioridades da Administração
Municipal, estabelecidas no Anexo | da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015, Lei
Municipal nº 2.779/2014 de 15/10/2014 com a Lei Orçamentária Anual LOA 2015, Lei
Municipal nº 2.814/2014 de 23/12/2014, para atender os termos do artigo 166 $ 3º inciso |
da Constituição da República Federativa do Brasil.
Desse modo, solicitamos que Vossa Excelência e
demais Vereadores que compõem essa Câmara Municipal, apreciem e votem o Projeto de
Lei em anexo, na forma estabelecida pelo artigo 42, 8 1º da Lei Orgânica do Município de
Araucária.
Justificamos a presente solicitação, baseada no artigo
166 $ 3º inciso | da Constituição da República Federativa do Brasil com o intuito de
compatibilizar os instrumentos orçamentários a fim de manter a consonância entre os
mesmos para execução no Exercício de 2015. Inclusive atendendo o layout do Sistema
de Informações Municipais — SIM AM, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná — TCE-
PR, reforçando a integração e a compatibilização dos instrumentos de planejamento com
o Orçamento Municipal.
Lembramos que a compatibilização se faz necessária
para adequar os valores do PPA após as alterações que se fizeram necessárias para
aprovação da Lei Orçamentária Anual 2015, as Secretarias que sofreram alterações
foram: Procuradoria Geral do Município (ação 0019), Secretaria Municipal de Educação
(ações 0060 e 0109), Secretaria Municipal de Saúde (ações 0131 e 0148), Secretaria
Municipal de Assistência Social (ação 0375), Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
(ação 0237), Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes (ações 0311, 0314,
0316, 0317, 0318 e 0374), Secretaria Municipal de Segurança Pública (ações 0319 e
0320) e Companhia Municipal de Transporte Coletivo (ação 0323).
Aproveitamos para criar a ação 0375 da Secretaria
Municipal de Assistência Social para atender a emenda interposta pelo Vereador Paulo
Horacio aprovada e aceita pelo Exmo. Senhor Prefeito.
Rua Pedro Druszez, 111 / CEP: 83702-080 / Araucária / Paraná / Fone: (041) 3614-1400
18)
Araucária Prefeitura do Município de Araucária
Respeito por você
Cidade de
A Secretaria Municipal de Administração
Ofício nº 176/2015 — Pág 2/2
Também remanejamos as Naturezas de Receita para
atender as alterações efetuadas no layout no Tribunal de Contas do Estado do Paraná
(TCE-PR).
Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência e aos
demais componentes dessa Egrégia Casa Legislativa, nossa estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
Excelentíssimo Senhor
WILSON ROBERTO DAVID MOTA
DD. Presidente da Câmara Municipal de Araucária.
Nesta.
A Rua Pedro Druszez, 111 / CEP: 83702-080 / Araucária / Paraná / Fone: (041) 3614-1400