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materia nº 190/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 190 / 2021
Date 2021-10-21
EmentaConsidera de utilidade pública, a Associação Lar Batista Esperança.
native_id8764

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-24 Processo Legislativo arquivado - Proposição reprovada — Processo Legislativo reprovado em 1ª votação e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
2022-02-15 Proposição reprovada P Projeto reprovado em primeira votação por maioria (6 votos contrários e 4 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2022-02-10 Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª Votação P Projeto incluído na Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando 1ª leitura, discussão e votação.
2021-12-01 Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2021-11-30 Parecer favorável da Comissão Educação e Bem Estar Social — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2021-11-24 Aguardando Parecer do Relator da Comissão — Encaminhado ao Relator da CEBES para emissão de parecer.
2021-11-17 Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2021-11-17 Aguardando Parecer do Relator da Comissão — Encaminhado ao Relator da CJR para emissão de parecer.
2021-11-12 Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas — —
2021-11-12 Encaminhado à Presidência — —
2021-11-03 Encaminhado à Diretoria Jurídica — À Diretoria Jurídica para parecer, conforme art. 65 do Regimento Interno da Câmara.
2021-10-27 Processo Legislativo autuado, aguardando análise da matéria. — Proposição autuada. Processo Legislativo nº 1624/2021. Aguardando análise da matéria para prosseguimento regimental.
2021-10-26 Encaminhada para autuação e posterior análise. — Proposição com leitura e conhecimento do Plenário. Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo para autuação.
2021-10-26 Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura — Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 30ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.
2021-10-21 Encaminhado à DIPROLE, aguardando leitura em Plenário — Encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da proposição nos expedientes para leitura em Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-15T11:43:33.032210-03:00 Reprovado 4 6 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 39

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
O vereador EDUARDO RODRIGO DE CASTILHOS, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de
Leis, apresenta a seguinte proposição
PROJETO DE LEI Nº 190/2021
Considera de utilidade pública, a Associação Lar
Batista Esperança.
Art. 1º Considera de utilidade pública a Associação Lar Batista Esperança, entidade sem
fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 00.359.450/0007-60, com foro na Rua Emilio
Gunha, nº 393, Bairro Barigui, CEP: 83.707-590, no município de Araucária, Estado do
Paraná, registrada em 09 de outubro de 2019.
Art. 2º A entidade a que se refere esta Lei, salvo motivo justo, a critério do Chefe do
Poder Executivo, deverá apresentar em cada exercício, ao Prefeito, relatório
circunstanciado dos serviços prestados à coletividade araucariense, no ano precedente,
no setor definido pelo seu estatuto social. 
Art. 3º Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública se a entidade:
I - deixar de apresentar o relatório dos serviços prestados à coletividade por mais de 12
(doze) meses;
II - substituir os fins previstos nos seus estatutos sem prévio conhecimento do
Executivo Municipal, cuja alteração, todavia, não poderá modificar os objetivos
do estatuto originário;
III - alterar sua denominação dentro de 1 (um) ano e, após ocorrido o prazo, se
pretender fazê-lo, deverá providenciar a averbação junto ao cartório
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200 Assinado por Eduardo Rodrigo De Castilhos, vereador em 21/10/2021 as 14:39:56.
Documento de 39 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=91314&c=9GUH51.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
competente, bem como comunicar à Secretaria Municipal à qual deve prestação de
contas;
IV - passar a remunerar os membros de sua diretoria pelo exercício específico
de suas funções;
V - distribuir lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou
mantenedores, sob qualquer forma; 
VI - deixar de destinar a totalidade das rendas apuradas ao atendimento de
finalidades previstas nos seus estatutos.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação 
Câmara Municipal de Araucária, 21 de outubro de 2021.
(assinado digitalmente) 
Eduardo Rodrigo de Castilhos 
Vereador 
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200 Assinado por Eduardo Rodrigo De Castilhos, vereador em 21/10/2021 as 14:39:56.
Documento de 39 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=91314&c=9GUH51.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
JUSTIFICATIVA
O Lar Batista Esperança possui filial no Município de Araucária desde 2019,
porém possui sua sede no município de Curitiba desde 22 de abril de 1988, ou seja, 33
anos atuando como um verdadeiro lar que traz esperança para as crianças. Possui
caráter filantrópico e sem fins lucrativos que se destina ao amparo da criança e do
adolescente em situação de risco total e parcial, funcionando em forma de Famílias
Substitutas e Famílias Acolhedoras.
A entidade foi criada para abrigar crianças e adolescente em situação de
vulnerabilidade cujos pais sociais assumem a sua educação, visando nunca
institucionalizar as crianças e adolescentes, mas sim proporcionar uma família solidária/
acolhedora na comunidade, mantendo as mesmas características de uma casa normal.
Além disso, a casa Lar possui diversas atividades, palestras e cursos
profissionalizantes como informática, montagem e manutenção de computador,
atendente de farmácia, artesanato, auxiliar administrativo e muitos outros, atendendo,
gratuitamente, a comunidade em suas instalações. 
Logo, ao propor a utilidade pública do Lar Batista Esperança, estamos fazendo o
justo reconhecimento a esta entidade, pois conceder o título de utilidade pública no
âmbito do município de Araucária se constitui o mínimo que o Parlamento local pode
oferecer como apoio a esta entidade civil. 
Ante o exposto, pedimos o recebimento do presente Projeto de Lei que, após
análise das Comissões Técnicas deste Poder Legislativo, seja submetida ao soberano
Plenário, onde desde logo roga-se a aprovação de todos os nobres Vereadores.
(assinado digitalmente) 
Eduardo Rodrigo de Castilhos 
Vereador 
Rua: Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83704-580 – Araucária-PR – Fone Fax: (41) 3641-5200 Assinado por Eduardo Rodrigo De Castilhos, vereador em 21/10/2021 as 14:39:56.
Documento de 39 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=91314&c=9GUH51.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
00.359.450/0007-60
FILIAL
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
09/10/2019
NOME EMPRESARIAL
LAR BATISTA ESPERANCA
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
LAR BATISTA ESPERANCA
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
87.30-1-99 - Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas
anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
85.91-1-00 - Ensino de esportes
85.93-7-00 - Ensino de idiomas
85.99-6-03 - Treinamento em informática
85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
88.00-6-00 - Serviços de assistência social sem alojamento
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
R EMILIO GUNHA
NÚMERO
393
COMPLEMENTO
********
CEP
83.707-590
BAIRRO/DISTRITO
BARIGUI
MUNICÍPIO
ARAUCARIA
UF
PR
ENDEREÇO ELETRÔNICO
LBE@LBE.ORG.BR
TELEFONE
(41) 3077-7989/ (41) 3016-7751
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
09/10/2019
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 20/10/2021 às 15:35:34 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Firefox https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Comp...
1 of 1 20/10/2021 15:36
Assinado por Eduardo Rodrigo De Castilhos, vereador em 21/10/2021 as 14:39:56.
Documento de 39 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=91314&c=9GUH51.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=91314&c=9GUH51.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=91314&c=9GUH51.
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Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=91314&c=9GUH51.
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Documento de 39 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
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LAR BATISTA ESPERANÇA 
CEPE – CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE ESPERANÇA 
CURSOS DE INFORMATICA 2021 JUNHO 2021 
N NOME NASCIMENTO ENDEREÇO 
01 Aline Gasperin 04/09/1990 Rua dos Professores 178
02 Ana Gabriella Mildemberger 04/09/2006 Rua Joana Geraldello 267 
03 Antonio Markos 03/01/1952 Rua Pedro Shempeck 98 
04 Bianca Rolin M. dos Santos 08/03/2008 Rua Joana Geraldello 355
05 Denise Aparecida dos S. Rodrigues 27/08/1970 Rua Emilio Gunha 406
06 Ederli Aparecida Grancheski 27/03/1977 Rua Victorio Sfendrych 409 
07 Fernada Pereira Vivan 07/0//2008 Av. Centenário 824
08 Fernanda Heilmann Paulino 12/11/2002 Travessa Ezaura Ferreira da Costa 132 
09 Henrique Augusto Pereira Vivan 02/01/2006 Av. Centenário 824
10 Igor Karp 05/09/2006 Rua Centenário 425 
11 Jandira Amaral da Silveira 21/01/1979 Av Archellau Almeida Torres 1297 
12 Janete Silva Fortes Couceiro 05/08/1963 Rua Pedro Kransisk 166 
13 Joacir Ribeiro de Assumcao 17/02/1960 Rua Professora Leonor Machado 60 
14 João Antonio de Paula 12/05/2008 Rua Joana Geraldello 59 
15 João Vitor Cavalheiro 12/12/2007 Rua dos Professores 230 
16 Larissa Cristina da Cruz 30/07/1996 Rua Albino Ferreira 380
17 Larissa Duda 08/11/2009 Rua Virgilio Cantelli 280 
18 Lauro de Lima Oliveira 27/09/1968 Rua Joana Geraldello 73 
19 Lindamir Espindola de Oliveira 27/10/1958 Rua Emilio Gunha 376 
20 Luiz felipe Duda 17/01/2011 Rua Virgilio Cantelli 290 
21 Maria Cidália dos Santos 20/10/1960 Rua João Telles 114 
22 Murilo Cezar Orlikouski 20/04/2007 Rua José Lemos 114 
23 Murilo Cezar Orlikouski 20/04/2007 Rua José Lemos 114 
24 Nanci Cordeiro Holanda 25/07/1972 Rua Maria Stigar Ribinsk 1580 
25 Odireli José L. dos Santos 05/06/1980 Rua Joana Geraldello 355
26 Odireli José Lopes dos Santos 05/06/1980 Rua Joana Geraldelho 355
27 Paola Vitoria da Silva França 03/12/2000 Rua das Dálias 2681 
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28 Paraskevi Kotta 16/11/1970 Rua Emilio Gunha 393 
29 Patricia de Castro Bebiano 19/09/1992 Rua Albino Ferreira 100 
30 Rafael Cunico Rausis 17/07/1987 Rua dos Professores 178
31 Rafaela de Castro Chicanoski 02/07/2011 Rua Albino Ferreira 100 
32 Roseli Osorio da Rosa Mildemberger 17/08/1969 Rua Joana Geraldello 267 
33 Sandra dos Santos Correia 10/10/1973 Rua Joana Geraldello 73 
34 Sarah Rolin de Moura Santos 21/07/2011 Rua Joana Geraldello 355
35 Silvia Joana Gawloski 24/06/1978 Rua Joana Geraldello 73 
36 Tania Aparecida de Oliveira Costa 26/07/1965 Rua Joana geraldello 259 
37 Tania Mara Padilha 15/02/1979 Rua Professora Leonor Machado 60 
38
40 Victor Kovalski 03/11/2006 Rua Virgilio Cantele 198
41 Vinicius Dias Petry 13/10/2007 Rua Virgilio Canteli 48 
42 Vitor Eduardo 18/10/2009 Rua Nestor pereira Habrost 319 
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N NOME NASCIMENTO ENDEREÇO 
01 Aline Gasperin 04/09/1990 Rua dos Professores 178
02 Ana Gabriella Mildemberger 04/09/2006 Rua Joana Geraldello 267 
03 Antonio Markos 03/01/1952 Rua Pedro Shempeck 98 
04 Bianca Rolin M. dos Santos 08/03/2008 Rua Joana Geraldello 355
05 Denise Aparecida dos S. Rodrigues 27/08/1970 Rua Emilio Gunha 406
06 Ederli Aparecida Grancheski 27/03/1977 Rua Victorio Sfendrych 409 
07 Fernada Pereira Vivan 07/0//2008 Av. Centenário 824
08 Fernanda Heilmann Paulino 12/11/2002 Travessa Ezaura Ferreira da Costa 132 
09 Henrique Augusto Pereira Vivan 02/01/2006 Av. Centenário 824
10 Igor Karp 05/09/2006 Rua Centenário 425 
11 Jandira Amaral da Silveira 21/01/1979 Av Archellau Almeida Torres 1297 
12 Janete Silva Fortes Couceiro 05/08/1963 Rua Pedro Kransisk 166 
13 Joacir Ribeiro de Assumcao 17/02/1960 Rua Professora Leonor Machado 60 
14 João Antonio de Paula 12/05/2008 Rua Joana Geraldello 59 
15 João Vitor Cavalheiro 12/12/2007 Rua dos Professores 230 
16 Larissa Cristina da Cruz 30/07/1996 Rua Albino Ferreira 380
17 Larissa Duda 08/11/2009 Rua Virgilio Cantelli 280 
18 Lauro de Lima Oliveira 27/09/1968 Rua Joana Geraldello 73 
19 Lindamir Espindola de Oliveira 27/10/1958 Rua Emilio Gunha 376 
20 Luiz felipe Duda 17/01/2011 Rua Virgilio Cantelli 290 
21 Maria Cidália dos Santos 20/10/1960 Rua João Telles 114 
22 Murilo Cezar Orlikouski 20/04/2007 Rua José Lemos 114 
23 Murilo Cezar Orlikouski 20/04/2007 Rua José Lemos 114 
24 Nanci Cordeiro Holanda 25/07/1972 Rua Maria Stigar Ribinsk 1580 
25 Odireli José L. dos Santos 05/06/1980 Rua Joana Geraldello 355
26 Odireli José Lopes dos Santos 05/06/1980 Rua Joana Geraldelho 355
27 Paola Vitoria da Silva França 03/12/2000 Rua das Dálias 2681 
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28 Paraskevi Kotta 16/11/1970 Rua Emilio Gunha 393 
29 Patricia de Castro Bebiano 19/09/1992 Rua Albino Ferreira 100 
30 Rafael Cunico Rausis 17/07/1987 Rua dos Professores 178
31 Rafaela de Castro Chicanoski 02/07/2011 Rua Albino Ferreira 100 
32 Roseli Osorio da Rosa Mildemberger 17/08/1969 Rua Joana Geraldello 267 
33 Sandra dos Santos Correia 10/10/1973 Rua Joana Geraldello 73 
34 Sarah Rolin de Moura Santos 21/07/2011 Rua Joana Geraldello 355
35 Silvia Joana Gawloski 24/06/1978 Rua Joana Geraldello 73 
36 Tania Aparecida de Oliveira Costa 26/07/1965 Rua Joana geraldello 259 
37 Tania Mara Padilha 15/02/1979 Rua Professora Leonor Machado 60 
38
40 Victor Kovalski 03/11/2006 Rua Virgilio Cantele 198
41 Vinicius Dias Petry 13/10/2007 Rua Virgilio Canteli 48 
42 Vitor Eduardo 18/10/2009 Rua Nestor pereira Habrost 319 
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