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materia nº 147/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 147 / 2021
Date 2021-12-03
EmentaEmenda Supressiva ao Projeto de Lei 181-2021, de iniciativa do vereador Ben Hur, que Institui o dia dos diretores e diretoras de centros municipais de educação infantil CMEIS e de escolas da rede pública municipal de ensino.
native_id9397

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-08 Emenda com tramitação concluída e arquivada. — Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
2022-03-08 Emenda ao Projeto aprovada — Proposição de Emenda aprovada por unanimidade dos presentes (10 votos favoráveis e 1 ausência). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental e posterior arquivamento.
2022-03-04 Emenda ao Projeto incluída na Ordem do Dia U Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2022-02-25 Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. — Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
2022-02-17 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-08T11:35:29.755430-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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FOLHA Nº
Emenda nº SN anexado ao processo 001571/2021 por Karla Almeida Bora em 03/12/2021 16:32:25 P 0016
Impressão realizada por Emanoele Savagin em 25/02/2022 14:12:37
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
O Vereador Ben Hur Custódio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo artigo 40, § 1º, a, da Lei Orgânica do Município de Araucária e pelo
Regimento Interno desta Casa de Legislativa, em seu Art. 101, II, e 114, I, submete à
apreciação do Plenário desta Câmara Municipal de Araucária, a seguinte proposição:
EMENDA SUPRESSIVA
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 181/2021, que
“Institui o dia dos diretores e diretoras de centros municipais de
educação infantil CMEIS e de escolas da rede pública
municipal de ensino”.
Art. 1º Suprimam-se os artigos 3º e 4º do Projeto de Lei nº 181/2021.
________________________________________________________________________
JUSTIFICATIVA
Necessidade de substituir, remodelar e readequar a proposição, a fim de que
possa tramitar regularmente o Projeto de Lei supramencionado, sem nenhum óbice.
Por esse motivo, encaminhamos esta emenda para melhorar a questão
interpretativa e dar celeridade ao trâmite.
Câmara Municipal de Araucária, 03 de dezembro de 2021.
(assinado eletronicamente)
Ben Hur Custódio de Oliveira
Vereador Relator – CJR
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-5200
Assinado por Ben Hur Custodio De Oliveira, Vereador em 07/12/2021 as 08:38:11.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=97053&c=7R2GH1.

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