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materia nº 150/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 150 / 2021
Date 2021-12-12
EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 204/2021, DE INICIATIVA DO VEREADOR IRINEU CANTADOR, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS E RESPEITO AOS CICLISTAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
native_id9473

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-03-15 Emenda com tramitação concluída e arquivada. — Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
2022-03-15 Emenda ao Projeto aprovada — Proposição de Emenda aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental e posterior arquivamento.
2022-03-11 Emenda ao Projeto incluída na Ordem do Dia U Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2021-12-12 Emenda ao Projeto aguardando inclusão na Ordem do Dia. — Proposição de Emenda encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, aguardando inclusão da na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-15T10:58:52.743908-03:00 Aprovado por Unanimidade dos Presentes 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - CJR
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 204/2021
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Nº 204/2021, que “Dispõe sobre a
criação da Semana de incentivo ao uso
de bicicletas e respeito aos ciclistas do
município de Araucária/PR e dá outras
providências”.
Art. 1° Modifica-se a Ementa, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Institui a Semana de incentivo ao uso de bicicletas e respeito aos ciclistas do
município de Araucária/PR e dá outras providências”.
Art. 2° Modifica-se o Art. 6°, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º Está Lei entra em vigor na data de sua publicação.”
JUSTIFICATIVA
Recomendamos as alterações acima, para que cumpra as
determinações da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
Sala das Comissões, 12 de Dezembro de 2021.
ASSINADO DIGITALMENTE
Ver. Aparecido da Reciclagem
Relator CJR
Assinado por Aparecido Ramos Estevao, VEREADOR em 12/01/2022 as 15:10:20.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=100250&c=LY5O30.

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