CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
Os Vereadores Ben Hur Custódio de Oliveira, Celso Nicácio da Silva, Irineu
Cantador, Pedro Ferreira de Lima, Ricardo Teixeira de Oliveira, Vagner José Chefer e
Vilson Cordeiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei Orgânica do
Município de Araucária em seu art. 40 §1º, alínea a, propõem:
PROJETO DE LEI Nº 81/2022
“Declara de Utilidade Pública a Organização Nacional PróComunidade – ONPC, conforme especifica.”
Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Organização Nacional Pró-Comunidade –
ONPC, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 07.434.212/0001-26, com
sede à Rodovia BR 476, nº 200, Centro, Município de Araucária, Estado do Paraná,
devidamente registrada em 05 de maio de 2005.
Art. 2º A entidade a que se refere esta lei, salvo por motivo justo, a critério do
Chefe do Poder Executivo, deverá apresentar em cada exercício, ao Prefeito, relatório
circunstanciado dos serviços prestados à coletividade araucariense, no ano precedente,
no setor definido pelo seu Estatuto Social.
Art. 3º Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública, se a entidade:
a) deixar de apresentar o relatório dos serviços prestados à coletividade por
mais de 12 (doze) meses;
b) substituir os fins previstos nos seus estatutos sem prévio conhecimento do
Executivo Municipal, cuja alteração, todavia, não poderá modificar os objetivos do
Estatuto originário;
c) alterar sua denominação dentro de 01 (um) ano e, após ocorrido o prazo, se
pretender fazê-lo, deverá providenciar a averbação junto ao cartório competente, bem
como comunicar à Secretaria Municipal à qual deve prestação de contas;
d) passar a remunerar membros de sua diretoria pelo exercício específico de
suas funções;
e) distribuir lucros, vantagens ou bonificações a dirigentes, associados ou
mantenedores, sob qualquer forma;
f) deixar de destinar a totalidade das rendas apuradas ao atendimento de
finalidade previstas nos seus estatutos.
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-520010
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Araucária, 13 de abril de 2022.
(assinado eletronicamente) (assinado eletronicamente)
Ben Hur Custódio de Oliveira Celso Nicácio da Silva
Vereador Vereador
(assinado eletronicamente) (assinado eletronicamente)
Irineu Cantador Pedro Ferreira de Lima
Vereador Vereador
(assinado eletronicamente) (assinado eletronicamente)
Ricardo Teixeira de Oliveira Vagner José Chefer
Vereador Vereador
(assinado eletronicamente)
Vilson Cordeiro
Vereador
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-520010
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
JUSTIFICATIVA
A ONPC – Organização Nacional Pró-Comunidade é uma instituição
filantrópica que desde 2005 desenvolve o atendimento nas áreas da reabilitação física,
mental e social, tendo como principal recurso a Equoterapia.
A assistência abrange crianças, adolescentes, adultos e idosos e é realizada
por meio de equipe multidisciplinar das áreas da Fisioterapia, Psicologia, Educação Física
e Equitação.
O atendimento é realizado gratuitamente para as famílias sem condições
financeiras – a identificação ocorre através da metodologia de triagem socioeconômica.
Em busca de alternativas para suprir a demanda que se amplia e para a
evolução na qualidade do trabalho, a ONPC iniciou em 2016 um amplo processo de
pesquisa e reflexão, concretizando a realização de seu primeiro Planejamento
Estratégico.
No progresso dos planos de ação estabelecidos, em 2016 a ONPC obteve a
qualificação pelo Ministério da Justiça como (Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público), habilitação que facilita alianças e convênios com organizações
públicas, privadas e OCS.
Especificamente, em Araucária realizam um serviço de excelência, no intuito de
ajudar crianças e jovens com necessidades especiais, possibilitando o desenvolvimento
de suas capacidades e a inclusão na sociedade.
Este projeto de lei tem como objetivo declarar de utilidade pública a ONPC, e
com o reconhecimento desta entidade pelo Poder Público, haverá a possibilidade de
recebimento de apoio do Estado, para que ampliem suas atividades que tanto beneficiam
a população que necessita de apoio.
Por estas razões, solicitamos apoio ao Douto Plenário para aprovação do
presente projeto de lei.
Câmara Municipal de Araucária, 13 de abril de 2022.
(assinado eletronicamente) (assinado eletronicamente)
Ben Hur Custódio de Oliveira Celso Nicácio da Silva
Vereador Vereador
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-520010
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
(assinado eletronicamente) (assinado eletronicamente)
Irineu Cantador Pedro Ferreira de Lima
Vereador Vereador
(assinado eletronicamente) (assinado eletronicamente)
Ricardo Teixeira de Oliveira Vagner José Chefer
Vereador Vereador
(assinado eletronicamente)
Vilson Cordeiro
Vereador
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-520010
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
A informação sobre o porte que consta neste comprovante é a declarada pelo contribuinte.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
07.434.212/0001-26
MATRIZ
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO
CADASTRAL
DATA DE ABERTURA
17/05/2005
NOME EMPRESARIAL
ORGANIZACAO NACIONAL PRO-COMUNIDADE
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
ORGANIZACAO NACIONAL PRO-COMUNIDADE
PORTE
DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
85.91-1-00 - Ensino de esportes
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO
ROD BR-476
NÚMERO
200
COMPLEMENTO
CEP
83.702-602
BAIRRO/DISTRITO
CENTRO
MUNICÍPIO
ARAUCARIA
UF
PR
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
(41) 9943-6555
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
*****
SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA
DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
17/05/2005
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL
********
DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
********
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 11/11/2019 às 13:06:57 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
Consulta QSA / Capital Social Voltar
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui.
Atualize sua página
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Organização Nacional Pró-Comunidade
Rua: Rodovia BR 476 n°200
Centro – Araucária
CNPJ: 07.434.212/0001-26
orgnacprocomunidade@gmail.com
(41) 3048-2404/ 99943-6555
RELATÓRIO DE
ATIVIDADES
Ano 2021
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Organização Nacional Pró-Comunidade
Rua: Rodovia BR 476 n°200
Centro – Araucária
CNPJ: 07.434.212/0001-26
orgnacprocomunidade@gmail.com
(41) 3048-2404/ 99943-6555
IDENTIFICAÇÃO UNIDADE MANTENEDORA
NOME DA ENTIDADE: ORGANIZAÇÃO NACIONAL PRÓ-COMUNIDADE- ONPC
CNPJ: 07.434.212/0001-26
E-MAIL: orgnacprocomunidade@gmail.com
ENDEREÇO: Rod. BR-476, n°. 200 - Centro
MUNICÍPIO/UF: Araucária / PR CEP: 83.702-602
TELEFONES: (41) 3048-2404 CELULAR: (41) 99232-5682
RESPONSÁVEL: Larissa Cristina Benato
CPF: 064.870.389-46 DATA DE NASC.29/10/1989
R.G: 10.046.283-4 / SESP-PR CARGO: Presidente
E-MAIL: larissabenato@icloud.com
ENDEREÇO: Rua: Domingos Dalla Bona nº 108 – São Braz
MUNICÍPIO/UF: Curitiba / PR CEP: 82.300-580
CELULAR: (41) 99232-5682
A entidade desenvolve suas atividades no seguinte endereço:
Rodovia BR 476 n200 - Bairro Centro / Araucária, PR - CEP: 83.702-602 Tel.: (41)
3048-2404
CONSELHO FISCAL:
Monica Regina Barão Ramos
Fabricio Strapasson
Ana Paula Benato
DOCUMENTAÇÃO:
CNPJ: 07.434.212/0001-26
Utilidade Pública Federal: em 16/09/2005 - Processo MJ nº 08071.001415/2005-91
CMAS: Conselho Municipal de Assistência Social - 17/12/2019
CMDCA: Conselho Municipal da Criança e Adolescente (Res. Nº 010/2020)
COMUDE: Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Araucária -
23/09/2019
HISTÓRICO:
A ONPC – Organização Nacional Pró-Comunidade é uma instituição filantrópica
que desde 2005 desenvolve o atendimento nas áreas da reabilitação física, mental e
social, tendo como principal recurso a Equoterapia.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Organização Nacional Pró-Comunidade
Rua: Rodovia BR 476 n°200
Centro – Araucária
CNPJ: 07.434.212/0001-26
orgnacprocomunidade@gmail.com
(41) 3048-2404/ 99943-6555
A assistência abrange crianças, adolescentes, adultos e idosos e é realizada por
meio de equipe multidisciplinar das áreas da Fisioterapia, Psicologia, Educação Física e
Equitação.
O atendimento é realizado gratuitamente para as famílias sem condições
financeiras – a identificação ocorre através da metodologia de triagem socioeconômica.
Em busca de alternativas para suprir a demanda que se amplia e para a evolução
na qualidade do trabalho, a ONPC iniciou em 2016 um amplo processo de pesquisa e
reflexão, concretizando a realização de seu primeiro Planejamento Estratégico.
No progresso dos planos de ação estabelecidos, em 2016 a ONPC obteve a
qualificação pelo Ministério da Justiça como (Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público), habilitação que facilita alianças e convênios com organizações públicas,
privadas e OCS.
O Planejamento projeta ações para que nos próximos 5 anos, dentre outros
objetivos, a ONPC aprimore continuamente os padrões de gestão, efetive a diversificação
das fontes de sustentabilidade, visando absorver na totalidade a demanda pelo
atendimento gratuito, mantendo-se e evoluindo como referência de qualidade e liderança.
O aspecto do reconhecimento com méritos do trabalho da ONPC pelos seus
parceiros, pelos praticantes e familiares, por todos os Conselhos Regionais e órgãos que
envolvem as áreas de atuação, foi identificado no processo de Planejamento como
patrimônio da ONPC – não obstante os imensos desafios e limitações para manter uma
organização filantrópica.
O compartilhamento da competência técnica é realizado generosamente através de
orientações e assessorias a quem procura a Associação, especialmente Centros de
Reabilitação em formação ou desenvolvimento, imprensa e estudantes. Ocorre também
por palestras em universidades, na realização de cursos anuais focados em técnicas de
reabilitação.
A referência em excelência é resultado de metodologias dedicadas às
necessidades individuais do praticante, assistência familiar, e integração plena dos
profissionais das disciplinas terapêuticas. Este resultado é amparado ainda na filosofia de
valorização à equipe humana, que se mantém praticamente a mesma a anos, e os
cuidados absolutos e treinamento especializado da equipe equina.
A equipe de profissionais hoje é formada por 17 pessoas e 10 equinos que se
dedicam ao gratificante trabalho de doar o seu melhor em todos os momentos,
transformando esperança em conquistas e construindo uma vida com mais oportunidades
para cada um que é acolhido pela Associação.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Organização Nacional Pró-Comunidade
Rua: Rodovia BR 476 n°200
Centro – Araucária
CNPJ: 07.434.212/0001-26
orgnacprocomunidade@gmail.com
(41) 3048-2404/ 99943-6555
APRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO:
Missão
“Oferecer uma maneira eficiente e agradável na reabilitação de pessoas com
necessidades especiais possibilitando o desenvolvimento pleno de suas capacidades,
potencialidades e inclusão na sociedade.”
Visão
“Ser referência como Organização que desenvolve práticas que contribuem para inclusão,
reabilitação e transformação social.”
Valores
“Com conduta ética e embasamento científico focamos a qualidade de nosso trabalho,
baseados no respeito ao ser humano, numa visão otimista e individualizada sobre o
desenvolvimento de potencialidades.
FINALIDADES ESTATUTÁRIAS:
Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência,
buscando assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania;
Promover e/ou estimular o desenvolvimento de programas de prevenção da
deficiência, de promoção, de proteção, de inclusão, de defesa de direitos da
pessoa com deficiência e de apoio e orientação à sua família e à comunidade;
Prestar serviços gratuitos, permanentes, e sem qualquer discriminação de
clientela na área específica de atendimento, àqueles que deles necessitarem;
Promover e articular serviços e programas de prevenção, educação, saúde,
assistência social, esporte, lazer, visando à inclusão social da pessoa com
deficiência.
OBJETIVOS:
Geral:
Promover a autonomia e inclusão social de crianças e adolescentes através da
reabilitação física, mental e social, tendo como principal recurso a Equoterapia,
estimulando a evolução física, motora, educacional (cognitiva), psico afetiva, autoestima e
confiança, impactando positivamente a qualidade de vida da criança, do adolescente e de
suas famílias.
Específicos:
Obter parcerias de financiamento através de recursos dedutíveis do imposto de
renda com pessoa física e jurídica, com intuito de ampliar de 15 para 50 as vagas
gratuitas para prática de Equoterapia; Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Organização Nacional Pró-Comunidade
Rua: Rodovia BR 476 n°200
Centro – Araucária
CNPJ: 07.434.212/0001-26
orgnacprocomunidade@gmail.com
(41) 3048-2404/ 99943-6555
ORIGENS DOS RECURSOS:
FONTE VALOR ANUAL (R$)
Nota Paraná 15.000,00
Eventos, rifas e campanhas de arrecadação 5.000,00
IPTU (isenção) 1.020,00
Doações pessoas físicas e Jurídicas 5.000,00
TOTAL GERAL: 26.020,00
INFRAESTRUTURA:
Recursos Físicos:
RECURSOS FÍSICOS QUANTIDADE
Sede dispõe de 7.653,99 m2, 01
Pista de areia para atendimento 01
Pista de areia coberta para atendimento 01
Estacionamento 01
Cocheiras 10
Cavalos devidamente treinados 10
Banheiros adaptados 02
Escritórios 03
Cozinha 01
Piquetes 03
Área verde de 3.000 m2 01
Recursos Materiais:
RECURSOS MATERIAIS PERMANENTES QUANTIDADE
Computador notebook com acesso à internet 01
Mesas de escritório 03
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Organização Nacional Pró-Comunidade
Rua: Rodovia BR 476 n°200
Centro – Araucária
CNPJ: 07.434.212/0001-26
orgnacprocomunidade@gmail.com
(41) 3048-2404/ 99943-6555
Telefones 02
Mantas para atendimento na Equoterapia 04
Capacetes de segurança 12
Selas de hipismo 08
Material Hípico diversos (cabeçadas, rédeas,
estribos, escovas, rasqueadeiras...)
-
Recursos Humanos:
NOME CARGO/FUNÇÃO VÍNCULO HORAS
SEMANAIS
Larissa Cristina Benato Fisioterapeuta
Equitadora
Prestação
de Serviço
20
Jenifer de Gang Psicóloga Prestação
de Serviço
12
Marcieli Estefani dos Santos Fisioterapeuta Prestação
de Serviço
20
Ilan Matheus Pinheiro dos Santos Auxiliar Guia Prestação
de Serviço
20
Jenifer Gawlak Fisioterapeuta Prestação
de Serviço
20
Jéssica Mayer Padilha Fisioterapeuta Prestação
de Serviço
20
Diego Miguel de Jesus Auxiliar Guia Prestação
de Serviço
20
IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS
SOCIOASSISTENCIAIS EXECUTADOS:
TIPIFICAÇÃO/CARACTERIZAÇÃO
( ) Proteção Social Básica
( ) Proteção Social Especial Média Complexidade
( ) Proteção Social Especial Alta Complexidade
( ) Assessoramento
( X ) Defesa e Garantia de Direitos
( ) Outro Programa ou Projeto de :
- Habilitação/Reabilitação de Pessoa com Deficiência ( )
- Inscrição ao Mundo do Trabalho ( )
NOME DO SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO OU BENEFÍCIO
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Organização Nacional Pró-Comunidade
Rua: Rodovia BR 476 n°200
Centro – Araucária
CNPJ: 07.434.212/0001-26
orgnacprocomunidade@gmail.com
(41) 3048-2404/ 99943-6555
Inclusão pela Equoterapia – EQUOTIN
ENDEREÇO DO SERVIÇO, PROGRAMA, PROJETO OU BENEFÍCIO
Rodovia BR - 476, n°. 200 - Centro - Araucária – PR
DESCRIÇÃO:
Viabilizar o tratamento Equoterápico gratuito, pessoas com alguma deficiência
física, psíquica, mental ou social que por falta de condições financeiras, tem dificuldade
de custear tal terapia, considerada fundamental para a qualidade de vida de seus
praticantes.
Promover a autonomia e inclusão social através da reabilitação física, mental
e social, tendo como principal recurso a Equoterapia, estimulando a evolução física,
motora, educacional (cognitiva), psico afetiva, autoestima e confiança, impactando
positivamente a qualidade de vida da criança, do adolescente e de suas famílias.
PERIODICIDADE DO SERVIÇO:
As sessões são realizadas semanalmente, com duração de até 40 minutos,
divididos entre Montaria e Atividades de Estimulação Complementar que podem ser
realizadas junto aos cavalos nas baias ou salas terapêuticas.
PÚBLICO ALVO:
Pessoas com idade a partir de 03 anos encaminhadas pela rede educacional e
de saúde, pública ou privada, sem condições financeiras para prática da Equoterapia.
Também constituem atendimento direto os familiares e/ou responsáveis, que são
envolvidos no atendimento para a prática.
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO:
A meta para 2022 é garantir o atendimento para os 05 praticantes atuais, e até
final de 2022, mobilizar recursos para elevar em 400% os praticantes na gratuidade,
chegando a 20 praticantes, ampliando 15 novas vagas – a depender do êxito a ser
obtido na mobilização de recursos.
NÚMERO DE INDIVIDUOS/FAMÍLIAS ATENDIDOS
São atendidos em média 10 praticantes/famílias mensalmente, considerando a média
anual.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Organização Nacional Pró-Comunidade
Rua: Rodovia BR 476 n°200
Centro – Araucária
CNPJ: 07.434.212/0001-26
orgnacprocomunidade@gmail.com
(41) 3048-2404/ 99943-6555
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL:
A ONPC está localizada na Rodovia BR 476, nº 200 - Centro de Araucária –
Paraná, e atende em sua maioria, 90%, munícipes. Porém há procura e
encaminhamentos para a prática de Equoterapia oriundos de outros municípios da
região metropolitana de Curitiba.
A ONPC acolhe todos os encaminhamentos oriundos da rede sócio assistencial
do município, tanto pública como privada, nas áreas de saúde, educação, além de
outras pessoas que procuram espontaneamente, encontrando a ONPC através de
pesquisas e indicações.
FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS:
Atendimento Receptivo: realizado por telefone ou pessoalmente, informa questões
preliminares sobre a ONPC, estrutura, equipe, horários, atendimento envolvendo
montaria e estimulação complementar, requisitos para o atendimento gratuito, vagas e
filas de espera. Obtém do interessado informações sobre como e onde encontrou a
ONPC, e procede o preenchimento da fila de espera, se a necessidade identificada é o
atendimento social gratuito.
Avaliação Social: conforme a viabilização de financiadores e verbas arrecadadas em
eventos, as pessoas inscritas na fila de espera são chamadas para avaliação social,
sempre respeitando a ordem de inscrição. Realizamos entrevista pessoal, identificando
o perfil socioeconômico para o atendimento gratuito. Confirmada a condição, é
agendada a Avaliação Terapêutica.
Avaliação Terapêutica: No processo anterior de triagem verificou-se quais os
profissionais que necessitam participar da avaliação terapêutica: educador físico,
fisioterapeuta, psicólogo. Define-se se a presença do praticante será necessária ou a
avaliação envolverá somente a família ou responsável. O roteiro de avaliação segue
duas linhas: Avaliação Física e Anamnese (de âmbito psicológico). As avaliações têm
duração de 50 minutos a 1h30, e às vezes necessita outra sessão. Envolve obtenção
de informações sobre histórico do praticante (parto, genética, medicamentos, outros
tratamentos), estágio atual das funções motoras, reflexos, tônus, trofismo, peso, altura,
entre outras. Na anamnese, dados sobre fobias, comportamentos, ocorrências,
queixas. Nesta etapa registram-se também dados cadastrais sobre a rotina cotidiana
do praticante e família, locais que frequenta fora do lar. Com base nestas avaliações, é
traçado o Plano de Prática Terapêutica.
Programas: O Plano de Prática Terapêutica considera a inserção em uma das 4
categorias do Programa de Atendimento, conforme o perfil identificado: Hipoterapia,
Educação Reeducação, Pré-Esportivo e Esportivo. Cada Programa define-se o cavalo
ideal de acordo com o perfil do praticante, alinhando o estímulo mais adequado. Na Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Organização Nacional Pró-Comunidade
Rua: Rodovia BR 476 n°200
Centro – Araucária
CNPJ: 07.434.212/0001-26
orgnacprocomunidade@gmail.com
(41) 3048-2404/ 99943-6555
Hipoterapia, o cavalo é base do exercício, é voltado a pessoas que apresentam
dificuldades motoras, sendo então estimulado pelo passo tridimensional do cavalo,
necessitando sempre de um Auxiliar Guia, um ou dois Terapeutas laterais. O programa
de Educação-Reeducação, é aplicado quando o praticante já tem alguma autonomia
sobre o cavalo, trabalhando-se bastante as questões cognitivas e psico afetivas; no
Pré-esportivo, são inseridas técnicas de equitação e no programa Esportivo, o
praticante se prepara para competições específicas com objetivo de interação e
inserção social por meio do esporte, sendo necessário uma avaliação prévia da
capacidade cognitiva desse praticante.
Prática Terapêutica: As sessões de prática, realizadas 1 vez por semana, duram em
torno de 40 minutos, divididos entre Montaria e Atividades de Estimulação
Complementar que podem ser realizadas junto aos cavalos nas baias ou salas
terapêuticas.
Avaliações e Monitoramento: o acompanhamento é registrado em prontuário pessoal
de cada praticante, evoluído a cada atendimento pelo terapeuta responsável pelo caso.
Para necessidades maiores de interação, agendam-se reuniões extras. Avalia-se
continuamente e com a equipe multidisciplinar os progressos, metas e desafios. A
cada semestre é realizada a reunião ordinária reunindo os pais (ou responsáveis),
muito ricas em informações e trocas entre todos. As reuniões com os Coordenadores
(Psicologo, Fisioterapia/Educação Física e Equitação) são semanais, com a pauta
principal o acompanhamento de casos, e aprimoramento da gestão. A equipe toda se
reúne 1 vez por mês, também com a pauta técnica como prioridade.
Alta: A conclusão da prática para cada caso recebe o nome de Alta. Dá-se por
concluído quando se atinge satisfatoriamente os objetivos traçados. Não há um tempo
exato de duração do atendimento, pois cada prática é construída com base nas
respostas individuais. O atendimento pode durar por tempo indeterminado.
Dinâmica Familiar no Atendimento
É necessário destacar o papel fundamental da família e/ou responsáveis durante
a prática, para o êxito no alcance dos resultados almejados.
Os familiares do praticante são envolvidos em todas as etapas do atendimento,
desde as entrevistas preliminares de diagnóstico, constituindo lhes a ciência dos
papéis fundamentais que precisam protagonizar durante e após o período de
atendimento.
São realizadas reuniões a qualquer tempo solicitado pelos responsáveis pelo
praticante, com o objetivo de acompanhar a rotina e evolução do praticante nos vários
ambientes em que frequentam, esclarecer dúvidas quanto aos procedimentos técnicos
relacionados à reabilitação, orientando sobre formas de estimulação adequadas para o Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Organização Nacional Pró-Comunidade
Rua: Rodovia BR 476 n°200
Centro – Araucária
CNPJ: 07.434.212/0001-26
orgnacprocomunidade@gmail.com
(41) 3048-2404/ 99943-6555
desenvolvimento Neuropsicomotor (DNPM), cognitivo e emocional.
Apoio psicológico também são realizados nas rotinas de atendimento,
fortalecendo as experiências de apoio e desenvolvimento global da família,
contribuindo para o pleno desenvolvimento da dinâmica familiar como elemento
fundamental para êxito nas metas traçadas.
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:
A avaliação e o monitoramento dos praticantes e dos processos são contínuos
e sistemáticos dentro da área de atuação de cada profissional. Não há um tempo exato
de duração do atendimento, pois cada prática é construída com base nas respostas
individuais de cada praticante. O atendimento pode durar de um período mínimo
recomendado (1 ano) como 2, 3 ou 4 anos, ou mesmo como ocorre, casos que a
recomendação é a prática continua. Os principais processos e ferramentas de
monitoramento e avaliação são:
Prontuário: o acompanhamento é registrado na ficha de cada praticante,
evoluído a cada sessão pelo terapeuta responsável pelo caso. As evoluções de AVDs
– Atividades da Vida Diária, relatadas pelos familiares são indicativos relevante, além
dos exames e avaliações físicas realizadas pelos terapeutas, que ocorrem nas
Sessões de Prática e nas AECs (Atividades de Estimulação Complementar).
Sessões de Prática: as observações do terapeuta responsável são registradas
no Prontuário. Ao final, de cada sessão, há um tempo reservado para resumos,
duvidas e trocas de informações. Para necessidades maiores de interação, agendamse reuniões extras.
Reunião semanal dos Coordenadores (Psicologo, Fisioterapia/Educação
Física e Equitação): espaço para discussão de casos e processos, avalia-se
continuamente e com a equipe multidisciplinar os progressos, metas e desafios.
Reunião mensal com toda equipe: para discussão de casos, eventos e
processos, avalia se continuamente com a equipe multidisciplinar os progressos, metas
e desafios.
Reunião semestral com pais: a cada semestre é realizada a reunião ordinária
reunindo os pais (ou responsáveis), muito ricas em informações e trocas entre todos e
registro de observações das evoluções alcançadas pelo praticante.
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Organização Nacional Pró-Comunidade
Rua: Rodovia BR 476 n°200
Centro – Araucária
CNPJ: 07.434.212/0001-26
orgnacprocomunidade@gmail.com
(41) 3048-2404/ 99943-6555
OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
IMPACTOS DO PROJETO NA COMUNIDADE:
Os benefícios esperados com a prática regular da Equoterapia são melhoras
globais, com evoluções significativas no sistema motor, psico-afetivo e sociais,
impactando positivamente na qualidade de vida dessas pessoas, oferecendo-lhes
maior autonomia e inserção na sociedade.
Constitui uma ação de inclusão social incorporando o bem-estar físico, psíquico
e social a que todos os indivíduos têm direito.
Como resultados individuais que os praticantes alcançam, conforme suas
características individuais, descrevemos:
– Melhora o equilíbrio e a postura;
– Desenvolve a coordenação de movimentos entre tronco, membros e visão;
– Estimula a sensibilidade tátil, visual, auditiva e olfativa pelo ambiente e pelos
trabalhos com o cavalo;
– Promove a organização e a consciência do corpo;
– Desenvolve a modulação tônica e estimula a força muscular;
– Oferece sensações de ritmo;
– Aumenta a autoestima, facilitando a integração social;
– Desenvolve a coordenação motora fina;
– Estimula o bom funcionamento dos órgãos internos;
– Ajuda a superar fobias, como a de altura e a de animais;
– Estimula a afetividade pelo contato com o animal;
– Melhora a memória, concentração e sequência de ações;
– Motiva o aprendizado, encorajando o uso da linguagem;
– Ensina a importância de regras como a segurança e a disciplina;
– Aumenta a capacidade de independência e de decisão em situações diversas;
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Organização Nacional Pró-Comunidade
Rua: Rodovia BR 476 n°200
Centro – Araucária
CNPJ: 07.434.212/0001-26
orgnacprocomunidade@gmail.com
(41) 3048-2404/ 99943-6555
– Promove a sensação de bem-estar, motivando a continuidade da pratica.
DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal da instituição, declaro sob as penas da lei, que
as informações prestadas neste documento são expressão da verdade e possuem Fé
Pública.
Araucária, 23/12/2021 Larissa Cristina Benato
ONPC – Organização Nacional Pró-Comunidade
Documento de 31 páginas assinado eletronicamente pelos signatários descritos na página de assinaturas, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de
Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse:
https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=112644&c=W239RH.Consulte a página de assinaturas no final deste documento.
Página 1 de 1
CAMARA MUNICIPAL DE ARAUCARIA
PÁGINA DE ASSINATURAS
Camara Municipal de Araucaria garante a integridade deste documento, a origem e o(s) signatário(s), considerando original para
todos os efeitos legais.
Documento assinado eletronicamente pelos signatários abaixo, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e
nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020.
IDENTIFICAÇÃO DO DOCUMENTO
PL n. 81-2022 Declaracao de Utilidade Publica ONPC.pdf
Documento nº 008579/2022
Hash do arquivo original sha512 :
bbf20bf7af5aa01a71b1760abbb06aa34255ccad5622f335d97457510c996e70e8978972061a0de6b963c3fea1d82ed5bacc25344d696468c54e6459b2bf4f37
Este log pertence única e exclusivamente ao documento do hash acima.
EVENTOS DO DOCUMENTO
Documento CRIADO no e-chronos sob nº 008579/2022 por BEN HUR em 13/04/2022 14:50:54.
Lista de assinatura INICIADA por BEN HUR em 13/04/2022 14:52:02.
Documento ASSINADO ELETRONICAMENTE por BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA, Vereador em 13/04/2022 14:52:03.
Lista de assinatura INICIADA por VILSON CORDEIRO em 13/04/2022 16:05:04.
Documento ASSINADO ELETRONICAMENTE por VILSON CORDEIRO, Vereador em 13/04/2022 16:05:05.
Lista de assinatura INICIADA por VAGNER CHEFER em 19/04/2022 13:47:40.
Documento ASSINADO ELETRONICAMENTE por VAGNER JOSE CHEFER, vereador em 19/04/2022 13:47:41.
Lista de assinatura INICIADA por PEDRO FERREIRA em 19/04/2022 13:51:00.
Documento ASSINADO ELETRONICAMENTE por PEDRO FERREIRA DE LIMA, VEREADOR em 19/04/2022 13:51:01.
Lista de assinatura INICIADA por RICARDO TEIXEIRA em 19/04/2022 13:58:59.
Documento ASSINADO ELETRONICAMENTE por RICARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Vereador em 19/04/2022 13:58:59.
Lista de assinatura INICIADA por IRINEU CANTADOR em 19/04/2022 14:02:23.
Documento ASSINADO ELETRONICAMENTE por IRINEU CANTADOR, VEREADOR em 19/04/2022 14:02:23.
Lista de assinatura INICIADA por CELSO NICACIO em 19/04/2022 14:39:47.
Documento ASSINADO ELETRONICAMENTE por CELSO NICACIO DA SILVA, Vereador em 19/04/2022 14:39:47.
AUTENTICIDADE
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do link https://e-chronos.com.br/cma/validadoc informando código de
verificação 112644 e a chave de validação W239RH.
Página inserida automaticamente pelo sistema E-CHRONOS apenas para controle da validação e autenticidade das assinaturas no documento. Por ser página de
controle, possui numeração independente da constante no documento original.