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materia nº 14/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-03-16
EmentaEmenda modificativa ao Projeto de Lei 15/2022 que “Cria o programa municipal de incentivo a utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA).”
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-26 Emenda com tramitação concluída e arquivada. — Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
2022-04-26 Emenda ao Projeto aprovada — Proposição de Emenda aprovada por unanimidade (10 votos favoráveis). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental e posterior arquivamento.
2022-04-20 Emenda ao Projeto incluída na Ordem do Dia U Proposição de Emenda incluída na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, aguardando leitura, discussão e votação.
2022-04-20 Encaminhado à DIPROLE, aguardando a inclusão na Ordem do Dia — Encaminhado a Diretoria do Processo Legislativo para inclusão na Ordem do Dia.
2022-03-16 Emenda ao Projeto encaminhada à sala das Comissões Técnicas — Emenda encaminhada às Comissões Técnicas para providências.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-04-26T10:41:39.968241-03:00 Aprovado por Unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzato
Os vereadores IRINEU CANTADOR no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 
Orgânica de Araucária/PR e pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a seguinte 
proposição 
EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa ao Projeto de Lei 15/2022 que “Cria o 
programa municipal de incentivo a utilização de 
Musicoterapia como tratamento terapêutico 
complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou 
transtorno do espectro autista (TEA).”
Art. 1º Modifica-se o Art. 3º que passa a ter a seguinte redação.
Está Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
JUSTIFICATIVA
Apresento essa emenda a fim modificar no texto equívocos na escrita no presente Projeto 
de Lei. 
Tal modificação é de suma importância para dar sentido e se adequar a forma correta do 
Projeto. 
Câmara Municipal de Araucária, 16 de março de 2022. 
IRINEU CANTADOR 
VEREADOR
Assinado por Irineu Cantador, VEREADOR em 16/03/2022 as 15:38:12.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=108064&c=7RZ75D.

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