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materia nº 25/2022

Tipo Emenda
Número / Ano 25 / 2022
Date 2022-04-07
EmentaEmenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 67/2022, que dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação ambiental denominado “Eco Jovem” a ser ministrado no quinto ano das escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Araucária.
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Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2022-07-01 Emenda com tramitação concluída e arquivada. — Proposição de Emenda com tramitação concluída e arquivada.
2022-07-01 Encaminhado à DIPROLE para arquivamento — Proposição de Emenda encaminhada à Diretoria do Processo Legislativo, para arquivamento.
2022-05-10 Parecer favorável da Comissão Educação e Bem Estar Social — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2022-05-05 Aguardando Parecer do Relator da Comissão — Encaminhado ao Relator da CSMA para emissão de parecer.
2022-05-03 Parecer favorável da Comissão Educação e Bem Estar Social — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2022-04-27 Aguardando Parecer do Relator da Comissão — Encaminhado ao Relator da CEBES para emissão de parecer.
2022-04-26 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2022-04-14 Aguardando Parecer do Relator da Comissão — Encaminhado ao Relator da CFO para emissão de parecer.
2022-04-13 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação. — Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas para prosseguimento regimental.
2022-04-07 Aguardando Parecer do Relator da Comissão — Encaminhado ao Relator da CJR para emissão de parecer.
2022-04-04 Encaminhado à Sala das Comissões Técnicas — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
 Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
 
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 67/2022
O vereador Pedro Ferreira de Lima infra-assinado, no uso de suas atribuições
legais, nos Termos do artigo 114 do Regimento Interno, propõe a seguinte emenda
ao Projeto de Lei nº 67/2022.
EMENDA SUPRESSIVA 
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº
67/2022, que “Dispõe sobre a instituição
do programa municipal de educação
ambiental denominado “Eco Jovem” a ser
ministrado no quinto ano das escolas da
rede pública de ensino fundamental do
Município de Araucária. ”
Art. 1° Suprime-se o termo “súmula” na ementa do referido projeto de lei, para que
passe a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre a instituição do programa
municipal de educação ambiental denominado “Eco Jovem” a ser ministrado no
quinto ano das escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de
Araucária.” 
Justificativa
A presente proposição deve seguir as determinações da Lei Complementar nº 95,
de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração
e a consolidação das leis.
Câmara Municipal de Araucária, 07 de abril de 2022.
(assinado digitalmente)
Pedro Ferreira de Lima
Vereador
Rua Irmã Elizabeth Werka, 55 – Jardim Petrópolis – CEP: 83.704-580 – Araucária – Paraná – Fone/Fax: (41) 3641-5200 Assinado por Pedro Ferreira De Lima, VEREADOR em 07/04/2022 as 15:20:27.
Documento de 1 página assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da
Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=111948&c=0QA26W.

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