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norma nº 2528/2013

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2528 / 2013
Date 2013-04-16
EmentaFicam alterados os dispositivos dos artigos 7º,11 e 20, e os anexos I, II e III da Lei Municipal nº 1.803, de 30 de novembro de 2007, conforme especifica.
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LEI Nº 2.528/2013 
Súmula: “Ficam alterados os dispositivos 
dos arts. 7º,11 e 20, e os Anexos I, II e III da 
Lei Municipal nº 1.803, de 30 de novembro 
de 2007, conforme especifica”. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, Estado 
do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1º. A alínea “a” do art. 7º da Lei Municipal nº 1.803/2007 passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 7º...
Parágrafo único... 
a) Serviço Administrativo: 
Anexo I – TABELA A 
Telefonista 
Recepcionista 
Auxiliar de Serviços Gerais 
Anexo I – TABELA B 
Auxiliar Administrativo 
Anexo I – TABELA C 
Assistente Administrativo 
Anexo I – TABELA D 
Motorista 
Anexo I – TABELA F 
Auditor de Controle Interno 
Anexo I – TABELA G 
Copeiro 
Servente” (NR) 
Art. 2º. O art. 11 da Lei Municipal nº 1.803/2007 passa a vigorar com a 
seguinte redação: 
“Art. 11. O Serviço Social e de Segurança do Trabalho é 
constituído pelos servidores que o compõem, de acordo com o grau de 
escolaridade, complexidade, formação e conjunto de atribuições inerentes 
a cada cargo, nos termos das exigências previstas no Anexo III. 
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Parágrafo Único: O Serviço Social e de Segurança do Trabalho 
está organizado conforme a tabela constante no Anexo I: 
a) Serviço Social e de Segurança do Trabalho: 
Anexo I – TABELA F 
Assistente Social 
Anexo I – TABELA E 
Técnico de Segurança do Trabalho” (NR) 
Art. 3º. O inciso I do art. 20 da Lei Municipal nº 1.803/2007 passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
“Art. 20.... 
I – por progressão vertical através da habilitação ou titulação em 
áreas afins;” (NR) 
Art. 4º. Os Anexos I e II da Lei Municipal nº 1.803/2007 passam a vigorar 
com o acréscimo da Tabela G conforme o disposto no Anexo I e alterações do Quadro 
Próprio de Cargos de Provimento Efetivo previsto no Anexo II desta Lei. 
Art. 5º. O Anexo III da Lei Municipal nº 1.803/2007 passa a vigorar com o 
acréscimo dos requisitos físicos e mentais dos cargos já existentes e do perfil 
profissiográfico dos cargos de Técnico de Segurança do Trabalho, Auditor de Controle 
Interno, Recepcionista, Auxiliar de Serviços Gerais, Copeiro e Servente, conforme Anexo 
III desta Lei. 
Art. 6º. As despesas resultantes desta Lei correrão à conta de dotações 
orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Araucária. 
Art. 7º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura do Município de Araucária, 16 de abril de 2013. 
OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Processo nº 4200/13 
Pág.3/28 – Lei nº 2528/2013
ANEXO I 
TABELA G 
CARGOS: SERVENTE E COPEIRO 
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ANEXO II 
QUADRO PRÓPRIO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 
CARGOS VAGAS REFERÊNCIA 
INICIAL 
TABELA JORNADA 
SEMANAL DE 
TRABALHO 
Advogado 01 R1 F 20 horas 
Auditor de Controle Interno 01 R1 F 40 horas 
Assistente Administrativo 15 R1 C 40 horas 
Assistente Social 01 R1 F 30 horas 
Auxiliar Administrativo 15 R1 B 40 horas 
Biblioteconomista 01 R1 F 40 horas 
Contador 01 R1 F 40 horas 
Motorista 08 R1 D 40 horas 
Redator 01 R1 F 30 horas 
Técnico em Contabilidade 03 R1 E 40 horas 
Técnico em Informática 04 R1 E 40 horas 
Técnico de Segurança do 
Trabalho 
01 R1 E 40 horas 
Telefonista 03 R1 A 30 horas 
Recepcionista 03 R1 A 40 horas 
Auxiliar de Serviços Gerais 04 R1 A 40 horas 
Copeiro 04 R1 G 40 horas 
Servente 08 R1 G 40 horas 
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ANEXO III 
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO
ADVOGADO 
... 
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado essencialmente sentado, parado, ereto e 
ocasionalmente em pé. Exige destreza e coordenação manual, resistência à fadiga física 
e mental. Exige boas condições ortopédicas e físicas em geral, com capacidade funcional 
dos membros superiores; aparelhos respiratório e circulatório em boas condições. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior a nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada e difusa, raciocínio lógico e 
abstrato, memória visual e auditiva, capacidade de compreensão e expressão gráfica e 
oral. 
Comportamental: o trabalho requer capacidade de observação, empatia, 
estabilidade e maturidade emocional, tolerância a frustração, iniciativa, responsabilidade, 
capacidade de impor e sustentar normas e limites, controle adequado dos impulsos, saber 
tomar decisões em situação de pressão, organização, capacidade de trabalhar em grupo, 
capacidade de planejamento/liderança e probidade. 
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ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 
... 
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado essencialmente sentado, parado, ereto e 
ocasionalmente em pé. Exige destreza e coordenação manual, bem como equilíbrio 
estático e resistência à fadiga física e mental. Exige boas condições ortopédicas e físicas 
em geral, capacidade funcional dos membros superiores e inferiores; aparelhos 
respiratório e circulatório em boas condições. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada, atenção difusa, capacidade 
de lidar com números, percepção visual, capacidade de observação, percepção de 
detalhes, percepção auditiva e destreza digital. 
Comportamental: o trabalho requer subordinação a normas; resistência a 
frustração, flexibilidade ocupacional, capacidade de trabalhar em equipe, capacidade de 
organização e cooperação. 
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ASSISTENTE SOCIAL 
... 
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho exige boas condições ortopédicas e físicas em geral, com 
capacidade funcional dos membros superiores e inferiores; aparelhos respiratório e 
circulatório em boas condições, destreza e coordenação viso manual, uso da voz, 
resistência física, acuidade visual e auditiva. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada e difusa, memória visual e 
auditiva, capacidade de compreensão e expressão gráfica e oral. 
Comportamental: o trabalho requer capacidade de observação, empatia, 
estabilidade e maturidade emocional, tolerância a frustração, dinamismo, iniciativa, 
responsabilidade, capacidade de impor e sustentar normas e limites, controle adequado de 
impulsos, saber tomar decisões em situação de pressão, organização, adaptação a 
situações diversas, capacidade de trabalhar em grupo, capacidade de 
planejamento/liderança, habilidade para palestras, probidade. 
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AUDITOR DE CONTROLE INTERNO 
JORNADA DE TRABALHO 
Carga horária: 40 (quarenta) horas semanais.
REQUISITOS DE PROVIMENTO
Escolaridade: Ensino Superior nas áreas de Administração, Ciências 
Contábeis, Economia ou Direito. 
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Auditar, fiscalizar, avaliar, monitorar e assessorar as áreas de execução 
orçamentária, financeira, contábil, patrimonial, administrativa, legislativa e de pessoal da 
Câmara Municipal de Araucária. Prestar assessoramento e consultoria, na área de sua 
atribuição, à Mesa Diretora, à Presidência, aos Vereadores, às Comissões regimentais 
permanentes e temporárias e ao Diretor Geral da Câmara Municipal de Araucária. 
Executar planos, programas, projetos e atividades que promovam ações preventivas e 
corretivas, na área de sua atribuição, objetivando a eficácia dos serviços e o cumprimento 
da legislação pertinente. 
DESCRIÇÃO DETALHADA
Estruturar o plano de organização e procedimentos relacionados à 
eficiência operacional e a obediência às diretrizes administrativas. Propor estudos para 
adoção de relatórios de desempenho e controle de qualidade; acompanhar a execução 
dos atos, indicando em caráter opinativo, preventivo ou corretivo, as ações a serem 
desempenhadas com vistas a atender o controle da execução orçamentária, financeira, 
contábil e patrimonial, bem como dos controles administrativos. Participar das atividades 
administrativas, de controle e apoio referentes à sua área de atuação. Avaliar o 
cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas internos, 
bem como orçamento da Câmara, auxiliando na sua elaboração e fiscalizando sua 
execução. Fiscalizar e auditar, se necessário, os registros e controles do almoxarifado e 
bens patrimoniáveis. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia, 
eficiência, economicidade e efetividade da gestão orçamentária, financeira, de pessoal, 
patrimonial e fiscal nos órgãos internos da Câmara Municipal. Verificar as medidas 
adotadas para o retorno da despesa total de pessoal ao respectivo limite, previsto na Lei 
Complementar nº 101/2000. Monitorar os atos de admissão, exoneração, demissão e 
contratação. Fiscalizar e auditar, se necessário, os contratos firmados com entidades 
públicas ou privadas para prestação de serviços, execução de obras e fornecimento de 
materiais, bem como processos de licitação. Fiscalizar o cumprimento no disposto na Lei 
Complementar nº 101/2000. Verificar os demais atos, processos, procedimentos e fatos 
praticados na Câmara Municipal dentro do programa de trabalho formalmente definido.
Guardar sigilo sobre dados e informações obtidas em decorrência do exercício de suas 
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atribuições. Fiscalizar o cumprimento das regulamentações e procedimentos. Verificar se 
os recursos estão sendo usados de forma eficiente e econômica. Proteger os ativos dos 
erros intencionais ou não das irregularidades. Obter informações corretas e seguras para 
subsidiar a tomada de decisão. Promover a eficiência e a eficácia nas operações da 
organização por meio de uma utilização racional dos recursos disponíveis. Monitorar 
sistematicamente as atividades aprovadas pela Administração no planejamento anual. 
Atender prontamente às solicitações da administração para monitoramento de atividades 
que ela, por alguma razão, não consegue acompanhar a contento. Identificar e minimizar 
os riscos. Validar os relatórios dirigidos à Presidência e dar suporte no processo de 
tomada de decisões, dentro da área de sua atribuição. Avaliar a necessidade de 
correções, de ações corretivas e preventivas, para assegurar o alcance dos objetivos da 
Câmara. Emitir relatórios da suas ações, mensalmente, e dar ciência a autoridade superior 
sobre qualquer irregularidade que tomar conhecimento. Executar demais atividades 
correlatas às suas funções.
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado sentado e em pé. Exige destreza e coordenação 
manual, bem como equilíbrio estático e resistência à fadiga física e mental. Exige boas 
condições ortopédicas e físicas em geral, capacidade funcional dos membros superiores e 
inferiores; aparelhos respiratório e circulatório em boas condições.
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada, atenção difusa, habilidade 
com cálculos, percepção visual, raciocínio lógico, percepção de detalhes. 
Comportamental: o trabalho requer organização, capacidade de 
observação, estabilidade e maturidade emocional, tolerância a frustração, iniciativa, 
responsabilidade, capacidade de impor e sustentar normas e limites, controle adequado 
dos impulsos, capacidade de identificar problemas reais ou potenciais, capacidade de 
análise crítica, saber tomar decisões em situação de pressão, capacidade de trabalhar em 
grupo, capacidade de planejamento/liderança, probidade.
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AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
... 
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado essencialmente sentado, parado, ereto e 
ocasionalmente em pé. Exige destreza e coordenação manual, bem como equilíbrio 
estático e resistência à fadiga física e mental. Exige boas condições ortopédicas e físicas 
em geral, capacidade funcional dos membros superiores e inferiores; aparelhos 
respiratório e circulatório em boas condições. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada, atenção difusa, capacidade 
de lidar com números, percepção visual, capacidade de observação, percepção de 
detalhes, percepção auditiva e destreza digital. 
Comportamental: o trabalho requer subordinação a normas; resistência a 
frustração, flexibilidade ocupacional, capacidade de trabalhar em equipe, capacidade de 
organização e cooperação. 
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AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
JORNADA DE TRABALHO
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
REQUISITOS DE PROVIMENTO
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Efetuar trabalhos gerais de jardinagem, marcenaria, alvenaria, concreto, 
drenagem, pintura e instalação elétrica e hidráulica nas dependências da Câmara ou em 
outros locais, quando designado.
DESCRIÇÃO DETALHADA
Executar trabalhos externos e internos, braçais ou não, desde que não 
exijam especialização; executar pequenos serviços/reparos em bens móveis ou imóveis, 
nas áreas internas ou externas, tais como pintura, alvenaria, marcenaria, elétrica e 
hidráulica. Executar serviços de arrumação de salas e gabinetes. Carregar e descarregar 
veículos em geral, transportar mercadorias e materiais; fazer mudanças; auxiliar no 
recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais. Efetuar serviços e consertos 
em aparelhos sanitários em geral, caixas de descarga, pias, banheiros; efetuar serviços e 
consertos nas diversas dependências da Câmara, sejam eles em portas, maçanetas, 
bens móveis, torneiras, bebedouros, paredes, piso, teto, grades, telhado e outros; 
desobstruir e consertar instalações sanitárias, reparar cabos e mangueiras; fazer e 
reparar bueiros, fossas, pisos de cimento; fazer blocos de cimento; assentar marcos de 
portas e janelas; colocar e retirar telhas, azulejos e ladrilhos; fazer consertos em obras de 
alvenaria; instalar aparelhos sanitários; assentar paralelepípedos, pedras, lajes, mosaicos, 
etc; executar tarefas de calçamento em geral; desobstruir entupimentos; proceder à 
limpeza de fossas; lavar calçadas. Podar, regar, aparar a grama, roçar e capinar, limpar, 
enxertar e executar outros cuidados de jardinagem, em épocas adequadas, para 
assegurar seu desenvolvimento, atendendo a todas as necessidades da Câmara; regar, 
plantar e replantar flores e plantas dos vasos em jardins internos e externos da Câmara; 
plantar e conservar as árvores, jardins, flores, arbustos e outras plantas da Câmara, 
preparando terra, fazendo canteiros, plantando sementes e mudas, adubando e 
realizando demais cuidados necessários; aplicar defensivos agrícolas em árvores e 
plantas contra insetos e pragas, bem como extinguir formigueiros. Conservar os jardins 
internos e externos da Câmara; fazer cercas vivas e conservá-las; operar equipamentos e 
máquinas de pequeno porte específicas de jardinagem. Realizar a limpeza de ruas e 
guias da praça e jardins do local de trabalho; coletar lixo, varrer, lavar e remover o lixo e 
detritos das ruas e do prédio da Câmara. Zelar pela guarda, conservação, limpeza e 
manutenção das ferramentas e equipamentos peculiares ao trabalho; executar os 
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trabalhos de limpeza e lavagem interna e externa de veículos oficiais. Manter limpo e 
arrumado o local de trabalho; limpar o local que seja determinado, bem como paredes, 
janelas, portas, máquinas, móveis e equipamentos; atender aos cidadãos que se dirigirem 
à sua pessoa, prestando as informações solicitadas com educação, encaminhando para 
quem possa melhor atendê-lo; executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, 
no mesmo campo de atuação.
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado em pé, parado, deambulando em curtas 
distâncias, curvado, agachado. Necessita de percepção visual e auditiva. Desloca-se na 
horizontal e ou na vertical, transportando e/ou tracionando peso. Necessita, 
constantemente, de dispêndio de força segmentar para os membros superiores e 
equilíbrio estático. Exige boas condições ortopédicas e físicas em geral, com capacidade 
funcional dos membros superiores, inferiores, aparelhos circulatório e respiratório. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: Atenção concentrada, percepção visual, 
coordenação psicomotora global, destreza manual, orientação espaço temporal, 
coordenação ampla. 
Comportamental: O trabalho requer controle adequado dos impulsos, 
submissão às normas e hierarquia, capacidade de trabalhar em equipe, organização, 
responsabilidade, tolerância a frustração, capacidade de observação. 
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BIBLIOTECONOMISTA 
... 
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado sentado, em pé, parado, deambulando, 
eventualmente subindo e descendo escadas. Necessita constantemente de percepção 
auditiva e acuidade visual. Desloca-se na horizontal e/ou vertical, transportando peso 
(livros). Exige boas condições ortopédicas e físicas em geral. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada e difusa, percepção auditiva 
e visual, memória de fixação e evocação, memória visual. 
Comportamental: o trabalho requer capacidade de concentração, senso 
de organização e método de trabalho, raciocínio lógico, facilidade de comunicação, 
adaptação para tarefas rotineiras, probidade. 
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CONTADOR 
... 
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado essencialmente sentado, parado, ereto e 
ocasionalmente em pé. Exige destreza e coordenação manual, bem como equilíbrio 
estático e resistência à fadiga física e mental. Exige boas condições ortopédicas e físicas 
em geral, capacidade funcional dos membros superiores e inferiores; aparelhos 
respiratório e circulatório em boas condições. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada, atenção difusa, habilidade 
com cálculos, percepção visual, raciocínio lógico, percepção de detalhes. 
Comportamental: o trabalho requer organização, capacidade de 
observação, estabilidade e maturidade emocional, tolerância a frustração, iniciativa, 
responsabilidade, capacidade de impor e sustentar normas e limites, controle adequado 
dos impulsos, saber tomar decisões em situação de pressão, capacidade de trabalhar em 
grupo, capacidade de planejamento/liderança, higiene, organização, capacidade para 
seguir normas e trabalhar sob supervisão, tolerância a tarefas rotineiras, probidade. 
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COPEIRO 
JORNADA DE TRABALHO
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
REQUISITOS DE PROVIMENTO
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Preparar e servir bebidas e alimentos; organizar, higienizar, controlar e 
conferir materiais de trabalho.
DESCRIÇÃO DETALHADA
Atuar nos serviços de copa preparando, manuseando, servindo e 
distribuindo alimentos (café, chá, leite, achocolatados, sucos, água e lanches em geral) 
nas diversas dependências da Câmara, reuniões e sessões plenárias; arrumar e limpar 
bandejas e mesas ao servir e ao recolher os alimentos; recolher utensílios e 
equipamentos utilizados, promovendo sua limpeza, higienização e conservação; manter a 
organização e a higiene do ambiente, dos utensílios e dos alimentos; evitar danos e 
perdas de materiais; zelar pelo armazenamento e conservação dos alimentos; organizar o 
carro de distribuição para entrega das garrafas térmicas nos diversos ambientes da 
Câmara; controlar o material de consumo; suprir os bebedouros com galões de água 
mineral, bem como higienizar e esterilizar os mesmos; manter e utilizar o uniforme de 
trabalho, apresentando-se de forma asseada; executar e conservar a limpeza da copa e 
da cozinha (lavar o piso, paredes e janelas da copa/cozinha, bem como limpar os 
armários por dentro e por fora, limpar todos os equipamentos, tais como: fogão, geladeira, 
cafeteira, dentre outros); conservar e utilizar de forma correta os equipamentos de sua 
responsabilidade, o mau uso ou a má higienização de equipamentos acarretará em 
penas disciplinares; executar demais tarefas correlatas, conforme necessidade do 
serviço e orientação superior.
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado essencialmente em pé, deambulando, parado, 
curvado, raramente sentado. Exige destreza e coordenação manual, bem como equilíbrio 
estático e resistência à fadiga física. Exige boas condições ortopédicas e físicas em geral. 
Capacidade funcional dos membros superiores e inferiores, aparelhos respiratório e 
circulatório. 
Pág.16/28 – Lei nº 2528/2013
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada, coordenação motora 
global, discriminação visual, orientação espaço temporal, destreza manual, percepção 
tátil, gustativa e olfativa. 
Comportamental: o trabalho requer higiene, organização, capacidade 
para seguir normas e trabalhar sob supervisão, tolerância à tarefas rotineiras. 
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MOTORISTA 
... 
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado sentado. Necessita constantemente de boa 
acuidade visual para curtas, médias e longas distâncias. Exige discriminação de cores e 
movimentos. Realiza movimentos dissociados para membros superiores e inferiores com 
coordenação motora e rapidez de reação. Necessita de percepção e discriminação 
auditiva. Exige boas condições ortopédicas e físicas em geral. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada, atenção difusa, percepção 
visual e auditiva, capacidade de discriminar detalhes e cores, coordenação viso manual, 
orientação espaço temporal, rapidez de raciocínio e reação. 
Comportamental: o trabalho requer controle adequado de impulsos, bom 
relacionamento interpessoal, bom limiar de tolerância a situações adversas (espera, 
congestionamentos, ruídos, etc.), disciplina e cooperação. 
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RECEPCIONISTA 
JORNADA DE TRABALHO
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
REQUISITOS DE PROVIMENTO
Escolaridade: Ensino Médio Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Recepcionar, atender e prestar serviços de apoio ao público, prestar atendimento 
telefônico, receber e distribuir documentos, realizar serviços administrativos.
DESCRIÇÃO DETALHADA
Recepcionar, cadastrar, orientar e fiscalizar a entrada e saída de pessoas, 
observando o movimento das mesmas no saguão da portaria, nos pátios, corredores do 
prédio e garagem, procurando identificá-las e encaminhá-las ao destino solicitado. 
Elaborar e entregar crachás, realizando o controle de entrada e saída dos visitantes. 
Atender telefonemas prestando informações e transferindo as ligações. Manter a 
recepção organizada e colaborar com os diversos setores ou atividades se requisitado. 
Realizar a recepção nos dias de sessões plenárias. Encarregar-se da correspondência 
em geral e de encomendas de pequeno porte enviadas aos ocupantes do edifício e/ou 
outro local de trabalho, recebendo-as, separando-as e encaminhando-as aos 
destinatários, para evitar extravios e outras ocorrências desagradáveis. Protocolar, 
analisar, autuar, inserir os dados no Sistema Protocolo e encaminhar ao destino os 
documentos em geral da Câmara Municipal. Desempenhar tarefas de digitação, redação, 
organização de arquivos, fazer atas e redigir ofícios e memorandos. Manter registro diário 
das ocorrências na recepção e encaminhar ao seu superior. Executar serviços gerais e 
básicos administrativos. Desenvolver outras funções da mesma natureza, eventuais ou 
não, ligadas à sua área de atuação.
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado sentado e em pé. Exige destreza e coordenação 
manual, bem como equilíbrio estático e resistência à fadiga física e mental. Exigem boas 
condições ortopédicas e físicas em geral, capacidade funcional dos membros superiores e 
inferiores, aparelhos respiratório e circulatório em boas condições. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: Igual ou superior ao nível médio.
Pág.19/28 – Lei nº 2528/2013
Cognitivo/psicomotor: Atenção concentrada, atenção difusa, percepção 
visual, capacidade de observação, percepção de detalhes, percepção auditiva e destreza 
digital. 
Comportamental: O trabalho requer subordinação a normas, resistência 
a frustração, flexibilidade ocupacional, capacidade de trabalhar em equipe, estabilidade 
e maturidade emocional, iniciativa, responsabilidade, controle adequado de impulsos, 
capacidade de organização e cooperação. 
Pág.20/28 – Lei nº 2528/2013
REDATOR 
... 
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho exige boas condições ortopédicas e físicas em geral; 
capacidade funcional dos membros superiores e inferiores; aparelho circulatório e 
respiratório em boas condições; destreza e coordenação viso manual, equilíbrio estático, 
resistência física, acuidade visual e auditiva. Exige uso constante da voz. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada, atenção difusa, memória 
visual e auditiva, capacidade de compreensão e expressão gráfica e oral. 
Comportamental: o trabalho requer capacidade de observação, 
estabilidade e maturidade emocional, tolerância a frustração, dinamismo, iniciativa, 
responsabilidade, respeito a normas e limites, controle adequado de impulsos, saber 
tomar decisões em situação de pressão, organização, capacidade de trabalhar em grupo, 
capacidade de planejamento, probidade. 
Pág.21/28 – Lei nº 2528/2013
SERVENTE 
JORNADA DE TRABALHO
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
REQUISITOS
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Realizar limpeza da área externa e interna da Câmara Municipal de 
Araucária por meio de coletas de lixo, varreções, lavagens, limpeza de recintos. Zelar pela 
segurança das pessoas. Zelar pela conservação e economia dos materiais sob sua 
responsabilidade.
DESCRIÇÃO DETALHADA
Acender as luzes dos locais de trabalho e áreas de circulação antes do 
início do expediente, desligando-as após o encerramento das atividades. Executar 
limpezas em geral nos locais de trabalho e áreas de circulação interna e externa, 
varrendo, encerando, lustrando assoalhos, aspirando carpetes, limpando vidros de janelas 
e fachadas, paredes, elevador, forros, rodapés, portas, grades, basculantes, caixilhos, 
cortinas, persianas, luminárias, lustres, lâmpadas e outros. Espanar e polir móveis. Fazer 
retoques na limpeza durante o dia, esvaziando lixeiras, limpando mesas de trabalho e o 
piso, quando necessário, mantendo a higiene de dependências e áreas de circulação. 
Realizar a limpeza de banheiros, lavando paredes, portas e janelas, limpando e 
desinfetando pias e sanitários. Coletar, acondicionar e destinar o lixo. Utilizar e conservar 
o material de limpeza, mantendo-os guardados em locais seguros e adequados, evitando 
a utilização indevida dos mesmos. Zelar pela conservação e economia dos materiais sob 
sua responsabilidade. Repor nos banheiros toalhas, papel toalhas, papel higiênico e 
sabão líquido. Zelar pelo fechamento de portas e janelas em casos de mudanças 
climáticas (temporais, ventanias) evitando acidentes. Atender o munícipe que o procurar 
prestando-lhes informações com educação, encaminhando pra quem possa melhor 
atendê-lo. Zelar pela segurança das pessoas, sinalizando áreas molhadas ou de difícil 
acesso. Executar demais atividades correlatas designadas pelo superior.
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado essencialmente em pé, deambulando, parado, 
curvado, agachado e raramente sentado. Exige destreza e coordenação manual, bem 
como equilíbrio estático e resistência à fadiga física. Há necessidade de tracionar peso 
até 25kg. Exige boas condições ortopédicas e físicas em geral. Capacidade funcional dos 
membros superiores e inferiores, aparelhos respiratório e circulatório.
Pág.22/28 – Lei nº 2528/2013
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: coordenação motora global, discriminação visual, 
orientação espaço temporal. 
Comportamental: o trabalho requer higiene, organização, capacidade 
para seguir normas e trabalhar sob supervisão, tolerância à tarefas rotineiras.
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TÉCNICO EM CONTABILIDADE 
... 
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado sentado, com menos frequência em pé e 
deambulando. Exige constantemente acuidade visual e percepção auditiva. Usa 
constantemente os membros superiores, especificadamente mãos e dedos, com destreza 
e coordenação viso manual. Exige boas condições ortopédicas e físicas em geral. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada, atenção difusa, habilidade 
com cálculos, percepção visual, raciocínio lógico, percepção de detalhes e destreza 
digital. 
Comportamental: o trabalho requer organização, capacidade de 
observação, estabilidade e maturidade emocional, tolerância a frustração, iniciativa, 
responsabilidade, controle adequado de impulsos, saber tomar decisões em situação de 
pressão, capacidade de trabalhar em grupo, probidade. 
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TÉCNICO EM INFORMÁTICA 
... 
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado sentado, em pé e deambulando. Exige 
constantemente acuidade visual e percepção auditiva. Usa constantemente os membros 
superiores, especificadamente mãos e dedos, com destreza e coordenação viso manual. 
Exige boas condições ortopédicas e físicas em geral. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada, atenção difusa, habilidade 
com tecnologia, percepção visual, percepção de detalhes e destreza digital. 
Comportamental: o trabalho requer organização, capacidade de 
observação, estabilidade e maturidade emocional, tolerância a frustração, iniciativa, 
responsabilidade, controle adequado de impulsos, saber tomar decisões em situação de 
pressão, capacidade de trabalhar em grupo. 
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TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 
JORNADA DE TRABALHO
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
REQUISITOS
Escolaridade: Curso Técnico de Segurança do Trabalho, em nível médio, 
com o devido registro no Ministério do Trabalho e Emprego.
DESCRIÇÃO SUMÁRIA
Elaborar e implementar política de saúde e segurança do trabalho. 
Realizar auditoria, acompanhando e avaliando as diversas áreas de trabalho, na sua área 
de atuação. Identificar as variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e 
meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança do trabalho. 
Promover a adoção de novas tecnologias e processos de trabalho. Gerenciar a 
documentação referentes a saúde e segurança do trabalho. Investigar, analisar e 
recomendar medidas de prevenção e controle.
DESCRIÇÃO DETALHADA
Elaborar e acompanhar as ações de vigilância aos ambientes e processos 
de trabalho; Elaborar Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; 
Analisar, investigar e registrar os acidentes de trabalho, inclusive os de trajeto; Especificar 
Equipamentos de Proteção Individual e/ou Coletiva (EPI’s / EPC’s); Ministrar 
Treinamentos de Segurança do Trabalho; Atuar em conjunto com outros profissionais da 
equipe de promoção da Saúde do Servidor; Avaliar, mediante solicitação ou não, o 
ambiente, o processo e as condições de trabalho; Avaliar os processos de concessão de 
adicionais de insalubridade, periculosidade e outros adicionais a que o servidor estiver 
exposto, conforme a legislação vigente; Elaborar pareceres especializados na área de 
Engenharia de Segurança do Trabalho. Medir o nível de ruído do local, nível de poluição, 
luminosidade adequada ao trabalho, verificar posições de mesas, maquinas, 
equipamentos e outros, para evitar acidentes de trabalho. Informar ao superior, através de 
parecer técnico, sobre os riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá￾lo sobre as medidas de eliminação e neutralização. Informar aos servidores sobre os 
riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização. Analisar os 
métodos e os processos de trabalho, identificando os fatores de risco de acidentes do 
trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais 
agressivos ao servidor, propondo sua eliminação ou seu controle. Promover debates, 
encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros 
recursos de ordem didática e pedagógica, em conjunto com outros profissionais que 
atuem na Câmara com a promoção da saúde do trabalhador, com o objetivo de divulgar 
as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, administrativos e 
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prevencionistas, visando evitar acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho. 
Elaborar e executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, 
ampliação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de 
segurança e higiene do trabalho, inclusive auxiliar na elaboração de editais de licitação 
para fins de contratação de serviços por terceiros. Encaminhar aos setores e áreas 
competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de 
análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação 
para conhecimento e autodesenvolvimento do servidor. Elaborar, instituir, coordenar e 
manter um plano de prevenção e combate a incêndio. Inspecionar e manter os 
equipamentos e sistema de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e 
outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro 
das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho. 
Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e 
destinação dos resíduos, incentivando e conscientizando o servidor da sua importância 
para a vida. Fiscalizar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos 
procedimentos de segurança e higiene do trabalho, previstos na legislação ou constantes 
em contratos de prestação de serviço. Executar as atividades e programas ligados à 
segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando 
dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução 
permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, 
para preservar a integridade física e mental dos servidores. Acompanhar e avaliar os 
resultados das atividades e programas, bem como sugerir constante atualização dos 
mesmos, estabelecendo procedimentos a serem seguidos. Levantar e estudar os dados 
estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calcular a 
frequência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas, 
regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva e 
individual. Articular-se e colaborar com o setor responsável pelos recursos humanos, 
fornecendo-lhe resultados de levantamentos técnicos de riscos das áreas e atividades 
para subsidiar a adoção de medidas de prevenção no nível de pessoal. Avaliar as 
condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e 
a organização do trabalho de forma segura para o servidor. Articular-se e colaborar com 
os órgãos e entidades ligados a prevenção de acidentes do trabalho, doenças 
profissionais e do trabalho. Participar de seminários, treinamentos, congressos e cursos 
visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional. Executar atividades correlatas 
e/ou designadas pelo superior.
REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho é executado sentado e em pé. Exige destreza e coordenação 
manual, bem como equilíbrio estático e resistência à fadiga física e mental. Exige boas 
condições ortopédicas e físicas em geral, capacidade funcional dos membros superiores e 
inferiores; aparelhos respiratório e circulatório em boas condições.
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REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada, atenção difusa, percepção 
visual e auditiva, percepção de detalhes, capacidade de expressão verbal e escrita, 
orientação espaço temporal. 
Comportamental: o trabalho requer organização, capacidade de 
observação, estabilidade e maturidade emocional, tolerância a frustração, iniciativa, 
responsabilidade, capacidade de impor e sustentar normas e limites, capacidade de 
identificar problemas reais ou potenciais, capacidade de análise crítica, capacidade de 
trabalhar em grupo, capacidade de planejamento/liderança.
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TELEFONISTA 
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REQUISITOS FÍSICOS
O trabalho exige boas condições ortopédicas e físicas em geral, 
capacidade funcional de membros superiores; aparelhos respiratório e circulatório em 
boas condições. Necessita de destreza e coordenação viso manual, bem como equilíbrio 
estático, resistência física, acuidade auditiva e uso constante da voz. 
REQUISITOS MENTAIS 
Intelectual: igual ou superior ao nível médio. 
Cognitivo/psicomotor: atenção concentrada, atenção difusa, memória 
auditiva, domínio da linguagem oral, capacidade de compreensão e expressão, 
capacidade de raciocínio abstrato, orientação espaço temporal, coordenação viso motora, 
destreza digital. 
Comportamental: o trabalho exige estabilidade emocional, organização, 
iniciativa, controle de impulsos, clareza ao fornecer informações, capacidade de 
relacionamento interpessoal, motivação e interesse, resistência a frustração, habilidade 
de tomar decisões em situações de pressão, adaptação para tarefas rotineiras e 
probidade. 

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