| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4033 / 2022 |
| Date | 2022-11-07 |
| Ementa | Fica autorizado instituir Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a prática de Queimadas Urbanas e Rurais e dá outras providências. |
| native_id | 1486 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Assinado por Celso Nicacio Da Silva, presidente em 21/11/2022 as 13:52:42. Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=141362&c=M950SX. Assinado por Celso Nicacio Da Silva, presidente em 21/11/2022 as 13:52:42. Documento de 2 páginas assinado eletronicamente pelo signatário acima, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2 de 24 de Agosto de 2001 e nos termos do Art. 9º, § 1º da Resolução nº 74 de 26 Março de 2020. Para verificar a autenticidade desse documento acesse: https://e-chronos.com.br/cma/validadoc/#/v=141362&c=M950SX.