| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4729 / 2026 |
| Date | 2026-05-14 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Dr. José Benjamín Pérez Matos, conforme especifica. |
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LEI N° 4.729, DE 14 DE MAIO DE 2026. Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Dr. José Benjamín Pérez Matos, conforme especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Dr. José Benjamín Pérez Matos, nascido em 19 de maio de 1974, na cidade de Canóvanas, Porto Rico, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade araucariense nas áreas espiritual, social, cultural e humanitária. Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal, em data especialmente designada para tal. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura do Município de Araucária, 14 de maio de 2026. LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI Prefeito de Araucária Processo nº 65087/2026