| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2653 / 2013 |
| Date | 2013-12-11 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA |
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LEI Nº 2.653/2013 Súmula: “Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 2.487, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, conforme especifica”. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica alterado o Anexo I da Lei Municipal nº 2.487, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Exercício de 2013, no que se refere as Metas e Prioridades, de acordo com o Anexo Único desta Lei. Art. 2º. As Metas do Anexo Único desta Lei, visam atender a compatibilização do conjunto das Leis Orçamentárias, nos termos do artigo 166 § 3º inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ressalvados seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013. Prefeitura do Município de Araucária, 11 de dezembro de 2013. OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA Prefeito Municipal Processo nº 5434/2013 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 2/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 Orgão : 01 - CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA Unidade: 01 - CÂMARA DE VEREADORES Programa : 0001 - Programa Municipal de Ação Legislativa Proj./Ativ. : 2001 - Administração dos Serviços da Câmara Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0999 Legislar dentro dos preceitos legais em vigor; manter e ampliar a estrutura física; administrativa e operacional, otimizando os recursos orçamentários disponíveis e suplementares necessários para o bom funcionamento do Legislativo. Estrutura administrativa 1,00 0,00 27.824.000,00 27.824.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 27.824.000,00 27.824.000,00 Total do Programa.: 0,00 27.824.000,00 27.824.000,00 Total do Unidade.: 0,00 27.824.000,00 27.824.000,00 Total da Orgão.: 0,00 27.824.000,00 27.824.000,00 Orgão : 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO – SMGO Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2002 - Serviços de Administração, Comunicação Social e Cerimonial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0018 Manter o Cerimonial Estrutura administrativa 1,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0019 Manter o programa de registro e documentação dos atos promovidos pela Administração Municipal. Estrutura administrativa 1,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0020 Apoiar os Serviços de Alistamento Militar Estrutura administrativa 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0021 Adquirir equipamentos, bens e material permanente. Outras Unidades e Medidas 65,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0022 Participar e promover cursos de capacitação profissional para servidores da Secretaria Curso 35,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0023 Apoiar as atividades dos órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal. Estrutura administrativa 1,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0024 Manter as Assessorias e as Administrações Regionais. Estrutura administrativa 1,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0025 Manter a Ouvidoria Geral do Município. Estrutura administrativa 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0026 Manter assessoramento ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições e compromissos oficiais. Estrutura administrativa 1,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0027 Manter programa de realização de pesquisas, estudos e avaliações de interesse da Administração Municipal Estrutura administrativa 1,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0028 Manter a interação e integração do poder Executivo com o Poder Legislativo. Estrutura administrativa 1,00 0,00 3.000,00 3.000,00 0029 Manter programa de publicidade, assessoria de imprensa e divulgação dos atos oficiais da Administração Municipal. Estrutura administrativa 1,00 0,00 1.200.000,00 1.200.000,00 0030 Manter estrutura operacional e administrativa Estrutura administrativa 1,00 0,00 173.500,00 173.500,00 0031 Manter e ampliar Estrutura Funcional Estrutura administrativa 1,00 0,00 5.088.500,00 5.088.500,00 0032 Manter o Programa de Rádio Programa 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0033 Manter Jornal Dialogando Periódico 1,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0034 Manter estrutura de equipamentos de divulgação. Estrutura administrativa 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 3/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0035 Implantar e manter serviço de comunicação interativo com a comunidade. Serviço 1,00 0,00 4.000,00 4.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 6.768.000,00 6.768.000,00 Total do Programa.: 0,00 6.768.000,00 6.768.000,00 Total do Unidade.: 0,00 6.768.000,00 6.768.000,00 Total da Orgão.: 0,00 6.768.000,00 6.768.000,00 Orgão : 04 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - GABINETE DO PROCURADOR - PGM Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2003 - Serviços Jurídicos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0036 Defender os interesses do Município Estrutura administrativa 1,00 0,00 109.500,00 109.500,00 0037 Manter e firmar convênios, parcerias e cooperações técnicas Convênios 1,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0038 Implantar, coordenar e manter o PROCON Unidade administrativa 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0039 Manter a Assistência Judiciária Gratuita Unidade administrativa 1,00 0,00 113.000,00 113.000,00 0040 Manter o controle das atividades pertinentes à execução da dívida ativa Estrutura administrativa 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0041 Efetuar pagamento de sentenças judiciais e precatórios Estrutura administrativa 1,00 0,00 453.000,00 453.000,00 0042 Manter a assessoria e consultoria aos órgãos do Poder Executivo Municipal Assessoria 1,00 0,00 21.000,00 21.000,00 0043 Participar de cursos, simpósios, seminários e outras atividades de capacitação profissional cursos 5,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0044 Manter e expandir o acervo jurídico Exemplares 20,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0045 Manter e expandir o processo de informatização Estrutura administrativa 1,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0046 Manter a estrutura de informativos judiciais Estrutura administrativa 3,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0047 Manter e ampliar estrutura operacional da Procuradoria e Assistência Judiciária Estrutura administrativa 2,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0048 Manter assinaturas de periódicos e revistas Exemplares 10,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0049 Realizar estudos, avaliações, pareceres, pesquisas e levantamentos de interesse da Administração Municipal Estrutura administrativa 1,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0051 Manter e ampliar a estrutura funcional e técnica da Procuradoria Estrutura administrativa 1,00 0,00 3.359.500,00 3.359.500,00 0053 Implantar, manter e coordenar o projeto Justiça para todos. Estrutura administrativa 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 4.295.000,00 4.295.000,00 Proj./Ativ. : 2079 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município - FUNPG Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0910 Instituir e manter o Fundo Especial da Procuradoria Geral do Município - FUNGP Fundo 1,00 0,00 200.500,00 200.500,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 200.500,00 200.500,00 Total do Programa.: 0,00 4.495.500,00 4.495.500,00 Total do Unidade.: 0,00 4.495.500,00 4.495.500,00 Total da Orgão.: 0,00 4.495.500,00 4.495.500,00 Orgão : 06 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - CONTROLADORIA GERAL - CGM Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2004 - Coordenação das Atividades de Controle Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 4/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0794 Manter, estruturar e ampliar as atividades da Controladoria Geral do Município. Estrutura administrativa 1,00 0,00 793.200,00 793.200,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 793.200,00 793.200,00 Total do Programa.: 0,00 793.200,00 793.200,00 Total do Unidade.: 0,00 793.200,00 793.200,00 Total da Orgão.: 0,00 793.200,00 793.200,00 Orgão : 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAD Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2005 - Coordenação da Administração Geral Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0911 Manter e ampliar a estrutura física, técnica, patrimonial e operacional da SMAD e do Paço Municipal Estrutura administrativa 1,00 0,00 1.300.000,00 1.300.000,00 0912 Manter e ampliar o quadro funcional da SMAD Estrutura administrativa 1,00 0,00 3.648.800,00 3.648.800,00 1006 Implantar e manter ações da Administração na Praça PEC do PAC II. Estrutura Operacional 1,00 0,00 110.000,00 110.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 5.058.800,00 5.058.800,00 Total do Programa.: 0,00 5.058.800,00 5.058.800,00 Total do Unidade.: 0,00 5.058.800,00 5.058.800,00 Total da Orgão.: 0,00 5.058.800,00 5.058.800,00 Orgão : 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO E GESTÃO DE PESSOAS Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2006 - Serviços de Administração e Coordenação de Gestão de Pessoas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0103 Adquirir e manter o Sistema para controle de frequência Outras Unidades e Medidas 50,00 0,00 0,00 0,00 0107 Manter a estrutura Administrativa/Operacional da secretaria e unidades. Estrutura administrativa 1,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0108 Manter Estagiários Estrutura administrativa 1,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 0109 Adquirir Equipamentos e Material Permanente Estrutura administrativa 1,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0111 Manter e Ampliar o Quadro Funcional Estrutura administrativa 1,00 0,00 4.002.000,00 4.002.000,00 0112 Manter o auxílio alimentação Estrutura administrativa 1,00 0,00 5.329.000,00 5.329.000,00 0113 Manter Cálculo Atuarial Estrutura administrativa 1,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0114 Custear despesas com treinamento Curso/Oficina 24,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0116 Custear despesas do quadro com inativos inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0117 Custear despesas do quadro de Pensionistas Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00 0119 Adquirir e manter Sistema de Folha de Pagamento. Sistema de informação 1,00 0,00 248.000,00 248.000,00 0913 Realizar em parceria com ASPMA a Semana do Servidor Estrutura administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 11.367.000,00 11.367.000,00 Total do Programa.: 0,00 11.367.000,00 11.367.000,00 Total do Unidade.: 0,00 11.367.000,00 11.367.000,00 Total da Orgão.: 0,00 11.367.000,00 11.367.000,00 Orgão : 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMFI Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 5/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 Proj./Ativ. : 1001 - PMAT- Prog de Modernização da Adm Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 1009 Executar Contrato de Financiamento do PMAT Estrutura Administrativa 1,00 6.371.250,00 293.750,00 6.665.000,00 Total Projeto/Atividade.: 6.371.250,00 293.750,00 6.665.000,00 Proj./Ativ. : 2007 - Coordenação da Administração Financeira Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0124 Manter as atividades da Secretaria Municipal de Finanças (Contabilidade, Compras, Licitações, Tributação, Empenho, Convênios e outros). Estrutura administrativa 1,00 313.000,00 5.831.700,00 6.144.700,00 0797 Participar de Cursos de treinamento Profissional, Simpósios,Seminários e outras Atividades de Capacitação para os Servidores da Secretaria. cursos 8,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0798 Locar imóveis para sediar Departamento da Secretaria. Imóvel 4,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0800 Adquirir materiais permanentes e equipamentos para os Departamentos da Secretaria. EQUIPAMENTOS 20,00 250.000,00 50.000,00 300.000,00 0801 Custear Diárias para Viagens em Serviço. Servidor 8,00 0,00 22.000,00 22.000,00 1003 Custear despesas operacionais da Praça PEC do PAC II. Estrutura Operacional 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade.: 563.000,00 6.063.700,00 6.626.700,00 Total do Programa.: 6.934.250,00 6.357.450,00 13.291.700,00 Total do Unidade.: 6.934.250,00 6.357.450,00 13.291.700,00 Total da Orgão.: 6.934.250,00 6.357.450,00 13.291.700,00 Orgão : 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMPL Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 1020 - Captação de Recursos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0914 Celebrar convênios, operações de crédito e financiamentos com entidades públicas e privadas, com instituições de fomento de crédito nacional ou estrangeira para realizar projetos de interesse do município, com recursos de contra-partida. PROJETO 12,00 30.338.836,61 2.381.465,52 32.720.302,13 Total Projeto/Atividade.: 30.338.836,61 2.381.465,52 32.720.302,13 Proj./Ativ. : 2008 - Serviços de Coordenação e Planejamento Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0151 Manter e ampliar o quadro funcional da Secretaria Municipal de Planejamento. Estrutura administrativa 1,00 0,00 3.042.200,00 3.042.200,00 0915 Coordenar e executar as atividades administrativa e operacionais da secretaria, promover seminários, conferências, congressos, palestras e debates de interesse da administração pública. Estrutura administrativa 1,00 0,00 95.000,00 95.000,00 0916 Coordenar e acompanhar trabalho de elaboração e/ou alterações das leis Orçamentáris Municipais (PPA,LDO E LOA).Promover Audiências Públicas correlatas, dando publicidade ao atos Orçamentários e capacitar servidores envolvidos na tarefa orçamentária. Estrutura administrativa 1,00 0,00 14.000,00 14.000,00 0917 Contratar, coordenar e divulgar a produção e a sistematização de levantamento de dados, indicadores municipais, planos, pesquisas, pareceres e avaliações referentes ao desenvolvimento sócio-territorial de Araucária. Sistema 1,00 0,00 45.000,00 45.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 6/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0918 Contratar, elaborar e coordenar estudos e projetos para a implantação,construção e/ou reforma de equipamentos públicos (urbanos e/ou comunitários) e infraestrutura. M2 15.400,00 0,00 430.000,00 430.000,00 0919 Contratar, executar, coordenar e manter o programa de modernização administrativa através da capacitação dos funcionários e aquisição de softwares. Programa 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0920 Contratar, coodenar e implementar a revisão do plano Diretor e os procedimentos para sua execução, assim como garantir suporte técnico, operacional e administrativo à estrutura de gestão do Plano Diretor. PLANO DIRETOR 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 3.726.200,00 3.726.200,00 Proj./Ativ. : 2009 - Serviços de Tecnologia da Informação Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0921 Manter, adequar e ampliar ações da tecnologia da informação da Administração Municipal administrativa, operacional e estruturalmente e executar e coordenar o projeto um computador por aluno em Araucária em conjunto com a SMED. Programa 1,00 0,00 750.000,00 750.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 750.000,00 750.000,00 Total do Programa.: 30.338.836,61 6.857.665,52 37.196.502,13 Total do Unidade.: 30.338.836,61 6.857.665,52 37.196.502,13 Total da Orgão.: 30.338.836,61 6.857.665,52 37.196.502,13 Orgão : 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO Programa : 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 1010 Construir novas instalações para a Unidade de Ensino Especial METROS QUADRADOS 800,00 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 10,00 10,00 Proj./Ativ. : 2010 - Serviços de Administração e Coordenação Geral Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0171 Administrar, planejar e coordenar a Educação Municipal e assegurar o pleno funcionamento das unidades administrativas da Coordenação Geral da Rede Municipal de Ensino. Unidade administrativa 5,00 0,00 390.030,00 390.030,00 0174 Manter e prover recursos humanos para as unidades administrativas da Coordenação Geral da Rede Municipal de Ensino. Servidor 200,00 5.277.000,00 4.163.800,00 9.440.800,00 0175 Manter oportunidades, através de estágio, a estudantes do Ensino Médio e Superior nas unidades da Coordenação Geral. Estagiário 25,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0179 Distribuir material gratuito aos alunos da Rede Municipal de Educação de Araucária. Aluno 22.000,00 0,00 10,00 10,00 0181 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades da Coordenação Geral. Servidor 170,00 0,00 540.000,00 540.000,00 0182 Implantar, manter e coordenar o projeto Aprendendo-Aprende-se. PROJETO 1,00 0,00 20,00 20,00 0923 Promover formação continuada aos profissionais da coordenação Geral da Educação e membros dos Conselhos Municipais de Educação, Alimentação Escolar e FUNDEB. Profissionais e conselheiros 170,00 0,00 30.000,00 30.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 7/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0924 Ampliar os recursos da Educação Municipal através de projetos, convênios e parcerias com órgãos governamentais e não governamentais. Projeto/Parceria/Con vênio 2,00 0,00 40,00 40,00 0925 Garantir transporte aos servidores da educação que atuam nas Escolas do Campo. Servidor 210,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0926 Reformar e ampliar Unidades Administrativas. Unidade administrativa 2,00 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade.: 5.277.000,00 5.303.910,00 10.580.910,00 Proj./Ativ. : 2011 - Manutenção e Expansão do Ensino Fundamental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0183 Construir cobertura nas canchas poliesportivas das 43 (quarenta e três) unidades escolares de Araucária. Cobertura 13,00 630.000,00 10,00 630.010,00 0184 Manter auxílio alimentação aos servidores das unidades educacionais de Ensino Fundamental do município. Servidor 1.401,00 0,00 5.364.000,00 5.364.000,00 0188 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais de Ensino Fundamental. Servidor 1.500,00 16.801.000,00 9.882.000,00 26.683.000,00 0194 Manter oportunidades, através de estágio, a estudantes do Ensino Médio e Superior nas unidades educacionais de Ensino Fundamental. Estagiário 52,00 90.000,00 10.000,00 100.000,00 0197 Construir Escolas Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental. M2 6.000,00 1.620.000,00 0,00 1.620.000,00 0201 Promover a inclusão tecnológica através da implantação do Projeto UCAA – Um Computador por Aluno de Araucária, com aquisição de hardware, software e treinamento. Aluno 5.500,00 0,00 10,00 10,00 0890 Implantar, manter e coordenar o Programa Valorizando Nossa Educação nas Unidades de Ensino Fundamental Aluno 22.000,00 0,00 364.200,00 364.200,00 0922 Administrar, planejar e coordenar a Educação Municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades do Ensino Fundamental. Unidade Educacional 42,00 425.000,00 570.040,00 995.040,00 0927 Promover formação continuada aos profissionais do Ensino Fundamental e membros dos Conselhos Escolares e APPF's. Profissionais e conselheiros 1.749,00 0,00 30,00 30,00 0928 Distribuir material gratuito aos alunos da Rede Municipal de Educação de Araucária matriculados no Ensino Fundamental Aluno 12.500,00 0,00 10,00 10,00 0929 Ampliar os recursos da educação Municipal através de projetos , convênios e parcerias com orgãos governamentais e não governamentais para o Ensino Fundamental Projeto/Parceria/Con vênio 2,00 0,00 40,00 40,00 0930 Garantir alimentação escolar aos alunos da Rede Pública do Município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. Aluno 20.000,00 1.950.000,00 26.240,00 1.976.240,00 0931 Garantir transporte escolar aos alunos da Rede Pública do Município de Araucária matriculados no Ensino Fundamental. Aluno 3.000,00 2.675.000,00 50.000,00 2.725.000,00 0932 Reformar e ampliar Escolas Municipais do Ensino Fundamental. Unidade Educacional 10,00 100,00 0,00 100,00 Total Projeto/Atividade.: 24.191.100,00 16.266.580,00 40.457.680,00 Proj./Ativ. : 2014 - Manutenção e Expansão da Educação Infantil Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0205 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades dos Centros Municipais de Educação Infantil. Servidor 679,00 0,00 2.484.000,00 2.484.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 8/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0206 Construir em alvenaria com toda a infraestrutura destinada para funcionamento do CMEI – Centro Minicipal de educação infantil; (Vila Do Sossego – Comunidade Rural de Lagoa Grande), no Serra Dourada, Ponta do Céu, Santa Regina e Itaipu. CMEI 2,00 0,00 10,00 10,00 0210 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as Unidades de Educação Infantil. Servidor 600,00 15.233.000,00 7.378.400,00 22.611.400,00 0216 Manter oportunidades, através de estágio, a estudantes do Ensino Médio e Superior nas unidades da Educação Infantil. Estagiário 80,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0218 Adquirir áreas para construção de Centros Municipais de Educação Infantil. M2 6.000,00 50,00 0,00 50,00 0219 Construir Centros Municipais de Educação Infantil. M2 3.000,00 4.500.050,00 0,00 4.500.050,00 0891 Implantar, manter e coordenar o Programa Valorizando Nossa Educação nas unidades de educação infantil Aluno 4.530,00 0,00 102.000,00 102.000,00 0933 Administrar, planejar e coordenar a Educação Municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades da Educação Infantil. Unidade Educacional 32,00 58.750,00 670.520,00 729.270,00 0934 Promover formação continuada aos profissionais da Educação Infantil e membros dos Conselhos Escolares e APPF's. Profissionais e conselheiros 600,00 0,00 30,00 30,00 0935 Distribuir material gratuito aos alunos da Rede Municipal de Educação de Araucária matriculados na Educação Infantil. Aluno 4.500,00 0,00 10,00 10,00 0936 Ampliar os recursos da Educação Municipal através de projetos, convênios e parcerias com órgãos governamentais e não governamentais, para a Educação Infantil. Projeto/Parceria/Con vênio 2,00 0,00 40,00 40,00 0937 Garantir alimentação escolar aos alunos da Rede Pública do Município de Araucária matriculados na Educação Infantil. Aluno 5.500,00 1.284.900,00 107.430,00 1.392.330,00 0938 Garantir transporte escolar aos alunos da Rede pública do Município de Araucária matriculados na Educação Infantil Aluno 90,00 524.900,00 510.000,00 1.034.900,00 0939 Reformar e ampliar CMEI's. Unidade Educacional 8,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total Projeto/Atividade.: 21.611.650,00 11.352.440,00 32.964.090,00 Proj./Ativ. : 2016 - Manutenção e Expansão da Educação de Jovens e Adultos Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0221 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes na Educação de Jovens e Adultos do município. Servidor 50,00 0,00 144.000,00 144.000,00 0223 Manter e prover recursos humanos (servidores) para a Educação de Jovens e Adultos Municipal. Servidor 50,00 600.000,00 0,00 600.000,00 0940 Administrar, planejar e coordenar a Educação Municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades da Educação de Jovens e Adultos. Turma 18,00 0,00 30,00 30,00 0941 Promover formação continuada aos profissionais da Educação de Jovens e Adultos e membros dos Conselhos Escolares e APPF's. Profissionais e conselheiros 31,00 0,00 30,00 30,00 0942 Distribuir material gratuito aos alunos da Rede Municipal de Educação de Araucária matriculados na Educação de Jovens e Adultos. Aluno 500,00 0,00 10,00 10,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 9/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0943 Ampliar os recursos da Educação Municipal através de projetos, convênios e parcerias com órgãos governamentais e não governamentais para a Educação de Jovens e Adultos. Projeto/Parceria/Con vênio 1,00 0,00 20,00 20,00 0944 Garantir alimentação escolar aos alunos da Rede Pública do Município de Araucária matriculados na educação de Jovens e Adultos Aluno 500,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Total Projeto/Atividade.: 635.000,00 144.090,00 779.090,00 Proj./Ativ. : 2017 - Manutenção e Expansão do Ensino Especial Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0227 Manter auxílio alimentação aos servidores atuantes nas unidades da Educação Especial do município. Servidor 80,00 0,00 540.000,00 540.000,00 0232 Manter e prover recursos humanos (servidores) para as unidades educacionais especiais do município de Araucária. Servidor 130,00 8.407.750,00 3.471.825,00 11.879.575,00 0892 Implantar, manter e coordenar o Programa Valorizando Nossa Educação nas unidades de Educação Especial Aluno 225,00 0,00 11.000,00 11.000,00 0945 Administrar. planejar e coordenar a Educação Municipal, assegurando o pleno funcionamento das unidades do Ensino Especial. Unidade Educacional 4,00 0,00 135.710,00 135.710,00 0946 Manter oportunidades, através de estágio, a estudantes do Ensino Médio e Superior nas Unidades do Ensino Especial. Estagiários 6,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0947 Promover formação continuada aos profissionais do Ensino Especial e menbros dos Conselhos Escolares e APPF's. Profissionais e conselheiros 130,00 0,00 30,00 30,00 0948 Distribuir material gratuito aos alunos da Rede Municipal de Educação de Araucária matriculados no Ensino Especial. Aluno 500,00 0,00 10,00 10,00 0949 Ampliar os recursos da Educação Municipal através de projetos, convênios e parcerias com órgãos governamentais e não governamentais para o Ensino Especial. Projeto/Parceria/Con vênio 2,00 0,00 40,00 40,00 0950 Garantir alimentação escolar aos alunos da Rede Pública do Município de Araucária matriculados no Ensino Especial. Aluno 540,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0951 Garantir transporte escolar aos alunos da Rede Pública do Município de Araucária matriculados no Ensino Especial. Aluno 440,00 1.000.000,00 50.000,00 1.050.000,00 0952 Reformar e ampliar Escolas Municipais do Ensino Especial. Unidade Educacional 2,00 0,00 10,00 10,00 Total Projeto/Atividade.: 9.407.750,00 4.268.625,00 13.676.375,00 Proj./Ativ. : 6045 - ECA - Atendimento ao Estatuto da Criança e Adolescente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0894 Manter ações do ECA para alunos de 06 a 16 anos Criança/Adolescente 22.000,00 0,00 40,00 40,00 0895 Manter ações do ECA para alunos de 0 a 5 anos Criança 4.530,00 0,00 40,00 40,00 0896 Implantar manter e apoiar o Programa de Enfrentamento à Violência à Criança e Adolescente CRIANÇAS E ADOLESCENTES 22.000,00 0,00 40,00 40,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 120,00 120,00 Total do Programa.: 61.122.500,00 37.335.775,00 98.458.275,00 Total do Unidade.: 61.122.500,00 37.335.775,00 98.458.275,00 Unidade: 02 - FUNDEB Programa : 0003 - Programa Municipal de Desenvolvimento da Educação Proj./Ativ. : 2018 - Fundeb PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 10/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0953 Garantir recursos humanos à Educação Básica com recursos do FUNDEB. Servidor 950,00 47.380.000,00 0,00 47.380.000,00 Total Projeto/Atividade.: 47.380.000,00 0,00 47.380.000,00 Total do Programa.: 47.380.000,00 0,00 47.380.000,00 Total do Unidade.: 47.380.000,00 0,00 47.380.000,00 Total da Orgão.: 108.502.500,00 37.335.775,00 145.838.275,00 Orgão : 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa : 0005 - Programa Municipal de Saúde Proj./Ativ. : 1021 - Construção, ampliação e reformas das instalações de unidades de saúde e serviços. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0954 Construir, reformar e ampliar unidades de saúde e serviços. Unidade Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 0,00 0,00 Proj./Ativ. : 2022 - Manutenção dos serviços de Assistência Farmacêutica. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0268 Manter o serviço de distribuição de medicamentos e imunobiológicos. Serviço 1,00 861.000,00 1.539.000,00 2.400.000,00 0269 Manter o funcionamento da Farmácia Popular do Brasil Unidade Operacional 1,00 126.000,00 0,00 126.000,00 0957 Firmar e Manter o Consórcio Intergestores do Paraná Saúde. Unidade Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto/Atividade.: 987.000,00 1.539.000,00 2.526.000,00 2024 - Modernização da infra-estrutura de apoio administrativo e gerencial do sistema municipal de saúde Proj./Ativ. : Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0274 Manter e modernizar os serviços de suprimento, logistica e de transporte oficial. Serviço 1,00 0,00 540.000,00 540.000,00 0277 Manter estrutura gerencial e administrativa Estrutura administrativa 1,00 300.000,00 652.650,00 952.650,00 0958 Manter e modernizar o sistema de informação em saúde e estrutura gerencial de informática. Unidade Operacional 1,00 130.000,00 0,00 130.000,00 0959 Realizar contratação de serviços de locação de mão-de-obra (serviço de limpeza, higiene e conservação). Serviço 1,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00 0960 Manter o serviço de infra-estrutura de manutenção de imóveis e equipamentos. Unidade Operacional 1,00 0,00 546.000,00 546.000,00 Total Projeto/Atividade.: 430.000,00 4.738.650,00 5.168.650,00 Proj./Ativ. : 2029 - Manutenção e Fortalecimento da Participação Popular e Controle Social Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0961 Fortalecer e Manter o Conselho Municipal de Saúde. Unidade Operacional 1,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 0962 Manter o Serviço de Ouvidoria em Saúde. Unidade Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto/Atividade.: 20.000,00 10.000,00 30.000,00 Proj./Ativ. : 2080 - Manutenção e desenvolvimento de ações de saúde na Atenção Básica. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0963 Manter e desenvolver ações de saúde voltadas a atenção básica. Serviço 1,00 1.450.000,00 510.000,00 1.960.000,00 0964 Manter as Unidades Básicas e Serviços de Saúde. Serviço 1,00 850.500,00 370.000,00 1.220.500,00 Total Projeto/Atividade.: 2.300.500,00 880.000,00 3.180.500,00 Proj./Ativ. : 2081 - Manutenção e desenvolvimento das ações da Gestão do SUS. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0965 Manter e desenvolver ações da Gestão do SUS. Serviço 1,00 12.600,00 0,00 12.600,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 11/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 Total Projeto/Atividade.: 12.600,00 0,00 12.600,00 Proj./Ativ. : 2082 - Manutenção das atividades de Capacitação e Treinamento de Recursos Humanos. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0966 Manter o Núcleo de Capacitação de Recursos Humanos Unidade Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0967 Capacitar recursos humanos para rede de atenção a saúde Unidade Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 0,00 0,00 2083 - Manutenção das Atividades de Gestão de recursos Humanos para o Sistema Municipal de Saúde. Proj./Ativ. : Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0968 Manter e Ampliar a Estrutura Funcional Servidores 1.450,00 71.798.500,00 7.505.500,00 79.304.000,00 0969 Manter o Auxílio Alimentação para os Servidores da Saúde. Servidores 1.450,00 0,00 5.040.000,00 5.040.000,00 Total Projeto/Atividade.: 71.798.500,00 12.545.500,00 84.344.000,00 2084 - Manutenção e desenvolvimento das ações de sáude no Serviço de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Proj./Ativ. : Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0970 Manter e desenvolver ações de saúde voltadas a Média e Alta Complexidade. Serviço 1,00 5.850.000,00 1.150.000,00 7.000.000,00 0971 Manter as Unidades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Serviço 1,00 14.715.000,00 7.365.000,00 22.080.000,00 0972 Manter o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP. Unidade Operacional 1,00 0,00 144.000,00 144.000,00 Total Projeto/Atividade.: 20.565.000,00 8.659.000,00 29.224.000,00 Proj./Ativ. : 2085 - Manutenção e desenvolvimento das ações no Serviço de Vigilância Sanitária. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0973 Manter e desenvolver ações do Serviço de Vigilância Sanitária. Serviço 1,00 273.500,00 25.000,00 298.500,00 Total Projeto/Atividade.: 273.500,00 25.000,00 298.500,00 Proj./Ativ. : 2086 - Manutenção e desenvolvimento das ações no Serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0974 Manter e desenvolver ações do Serviço de Vigilância Epidemiológica e Ambiental. Serviço 1,00 160.750,00 45.000,00 205.750,00 Total Projeto/Atividade.: 160.750,00 45.000,00 205.750,00 Proj./Ativ. : 2087 - Manutenção e desenvolvimento das ações no Serviço de Orientação ao HIV/AIDS. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0976 Manter e desenvolver ações do Serviço de Atenção e Orientação em HIV/AIDS. Serviço 1,00 75.000,00 25.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade.: 75.000,00 25.000,00 100.000,00 Proj./Ativ. : 6046 - Desenvolvimento de ações voltadas para a Criança e o Adolescente. Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0975 Desenvolver ações voltadas para a criança e o adolescente. Serviço 1,00 80.000,00 0,00 80.000,00 Total Projeto/Atividade.: 80.000,00 0,00 80.000,00 Total do Programa.: 96.702.850,00 28.467.150,00 125.170.000,00 Total do Unidade.: 96.702.850,00 28.467.150,00 125.170.000,00 Total da Orgão.: 96.702.850,00 28.467.150,00 125.170.000,00 Orgão : 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMAG Programa : 0007 - Programa Municipal de Agricultura e Abastecimento Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 1012 Manter o serviço de atendimento veterinário urbano e rural Atendimentos 2.900,00 0,00 50.000,00 50.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 12/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 Total Projeto/Atividade.: 0,00 50.000,00 50.000,00 Proj./Ativ. : 2031 - Coordenação Administrativa Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0296 Manter a estrutura operacional Estrutura administrativa 1,00 0,00 800.000,00 800.000,00 0297 Manter e ampliar o quadro funcional de servidores Estrutura administrativa 1,00 0,00 3.992.000,00 3.992.000,00 0298 Locar Veículos Veículo 0,00 0,00 0,00 0,00 0300 Modernizar o Parque de informática da SMAG, através da aquisição de hardware e software. Modernização 0,00 0,00 0,00 0,00 0301 Readequar estrutura mobiliária da SMAG Estrutura administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0302 Disponibilizar capacitação aos técnicos/servidores Curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0303 Locar imóveis, para atender os serviços disponibilizados pela SMAG e Unidades Administrativa. Imóvel 0,00 0,00 0,00 0,00 0859 Realizar eventos Evento 5,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0861 Reformar e manter Secadores de Cereais Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0864 Realizar cursos de capacitação de novas técnicas aos Agricultores/Feirantes Curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0865 Disponibilizar mudas para o Programa Fruticultura Mudas 0,00 0,00 0,00 0,00 0867 Apoiar o Programa Florar Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0868 Manter convênio técnico com a Emater Convênio 0,00 0,00 0,00 0,00 0869 Adquirir insumos para correção de solo Serviço 0,00 0,00 0,00 0,00 0870 Incentivar a produção orgânica Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0871 Disponibilizar sementes de milho, feijão e forrageiras Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0873 Desenvolver ações de incentivo ao produtor rural Serviço 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0874 Implantar e manter programa de Horta Comunitária Urbana. Estrutura Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0875 Contratar serviços de mão de obra, para atender os Programas Desenvolvidos pela SMAG Estrutura administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0876 Transportar produtos agrícolas, gêneros alimentícios e insumos Serviço 0,00 0,00 0,00 0,00 0877 Manter e ampliar o Programa Armazéns da Família Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0878 Manter Convênio (Armazéns da Familia) com a Prefeitura de Curitiba. Convênio 0,00 0,00 0,00 0,00 0879 Manter o Mercado Municipal Mercado Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0880 Manter e reequipar os Armazéns da Família Estrutura administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0881 Implantar estrutura para as Feiras Municipais Estrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 0882 Adquirir equipamentos para fomentar Cooperativas de Agroindustria Equipamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0883 Coordenar o Programa Inseminação Artificial Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0884 Manter o atendimento clínico veterinário,ambulatorial e a nível de campo, no controle a erradicação de doenças Serviço 0,00 0,00 0,00 0,00 0886 Coordenar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM Serviço 0,00 0,00 0,00 0,00 0888 Manter o Programa de construção e manutenção de tanques de piscicultura Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 13/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0889 Incentivar o plantio de videira com instalação apropriada do Pomar Produtores 0,00 0,00 0,00 0,00 1011 Investir em infraestrutura administrativa, operacional e da produção METROS QUADRADOS 1,00 0,00 50.000,00 50.000,00 1013 Investir em capacitação Curso 40,00 0,00 9.500,00 9.500,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 5.001.500,00 5.001.500,00 Proj./Ativ. : 2032 - Patrulha Rural Mecanizada Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0304 Adquirir máquinas de tração mecânica para o Programa Patrulha Rural Mecanizada Equipamento 5,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00 0305 Manter estrutura operacional da Patrulha Rural e seus implementos Estrutura administrativa 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade.: 100.000,00 150.000,00 250.000,00 Total do Programa.: 100.000,00 5.201.500,00 5.301.500,00 Total do Unidade.: 100.000,00 5.201.500,00 5.301.500,00 Total da Orgão.: 100.000,00 5.201.500,00 5.301.500,00 Orgão : 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ. : 2039 - Ações na área da Assistência Social Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0344 Manter frota de veículos da SMPS Veículo 0,00 0,00 0,00 0,00 0347 Implantar, manter e coordenar mais um restaurante Popular. Estrutura Operacional 1,00 0,00 500,00 500,00 0348 Construir centro comunitário no bairro Capela Velha. Centro 1,00 0,00 500,00 500,00 0349 Manter o programa de Guarda Subsidiada – Mães Sociais CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0350 Manter o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0355 Manter programas e projetos de natureza comunitária objetivando resgatar a cidadania da população em situação de risco social e de vulnerabilidade. Famílias 0,00 0,00 0,00 0,00 0356 Promover eventos, seminários, conferências, congressos e atividades sociais comemorativas, em conjunto com Secretarias afins Evento 8,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0357 Manter ações voltadas à política de assistência social com a população em situação de risco social e vulnerabilidade, proporcionando atendimento à crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias através da execução de programas e projetos PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0359 Manter o Centro de Convivência Dr. Ulisses Guimarães e Centro de Atendimento ao Idoso e ações desenvolvidas Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0360 Manter Panificadora Comunitária Semente de Vida Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0362 Manter Núcleo de Atenção à Família e ações de atendimento às famílias do Programa de Guarda Subsidiada Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0364 Manter Almoxarifado da SMPS Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0377 Construir e equipar CREAS (Centro Especializado de Assistência Social) Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0378 Manter CREAS e ações desenvolvidas Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 14/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 1014 Manter e ampliar a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Assistência Social Estrutura administrativa 1,00 0,00 10.464.300,00 10.464.300,00 1015 Construir, ampliar e reformar unidades de atendimento e execução da política pública municipal de Assistência Social Estrutura administrativa 5,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 10.535.300,00 10.535.300,00 Proj./Ativ. : 6038 - ECA - Ações na área da Criança e Adolescente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0804 Construir Casa da Criança, nos Bairros: Jardim Plínio/Condor, Jardim Itaipu, São Francisco, Shangrilá e Tropical. Casa da criança 1,00 0,00 500,00 500,00 0805 Manter Casas da Criança e Adolescentros - centros de atendimento à crianças e adolescentes de 06 à 17 anos. Unidade administrativa 20,00 0,00 1.330.000,00 1.330.000,00 0806 Adquirir equipamentos e material permanente para as Casas da Criança e Adolescentros. Equipamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0807 Construir e equipar Casas da Criança/Adolescentros - Centros de atendimento à crianças e adolescentes de 06 à 17 anos. Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1017 Manter o Programa da Guarda Subsidiada - Mães Sociais CRIANÇAS E ADOLESCENTES 240,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.830.500,00 1.830.500,00 Total do Programa.: 0,00 12.365.800,00 12.365.800,00 Total do Unidade.: 0,00 12.365.800,00 12.365.800,00 Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ. : 2040 - Atividades a Cargo do Fundo Municipal de Assistência Social Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0382 Manter os programas Sentinela(PFMC), PETI(PCMV), Bolsa Família(IGDBF), Projovem(PBV I), PPD(PTMC), Família/Idoso(PBT), CRAS(PBF), Guarda Subsidiada(PAC I), COMSE (PFMC III) e outros, com co-financiamento do Governo Federal/MDS/Fundo Nacional de Assis Programa 9,00 1.093.343,00 0,00 1.093.343,00 0810 Construir Centro Social Urbano Unidade Operacional 1,00 0,00 500,00 500,00 0811 Manter os Programas de Renda Cidadã e Adolescência Cidadã (instituído e regulamentado pelas Leis Municipais nº 1.366/02, 1.469/04 e 1718/07) Famílias 1.500,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0812 Proceder o desenvolvimento de programas na área de assistência social através de convênios com órgãos governamentais e não-governamentais, destinados ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade e risc Convênio 8,00 0,00 51.000,00 51.000,00 0813 Manter o funcionamento dos Conselho Municipais de: Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso, dos Direitos da Mulher Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0814 Manter contatos com outros Municípios, Estados e até Países para conhecimento de sua experiência na área de políticas de Assistência Social e troca de informações Seminário, Congresso, Conferen 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 15/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0815 Manter Programa de Benefícios Sociais (Complementação Alimentar, Ação e Cidadania, Deslocamento de Pessoas, Auxílio Funeral, Auxílio Natalidade, Combate ao Frio, Enxoval Infantil e Atendimento Emergencial) criado e regulamentado pelas Leis Munici PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0816 Manter Núcleos de Serviço Social/Núcleos Comunitários/Centros de Referência de Assistência Social/CREAS e ações desenvolvidas. Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0817 Manter o Restaurante Prato Popular (refeições a baixo custo) em parceria com a iniciativa privada Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0818 Manter o COMSE – Centro Operacional de Medidas Sócio-Educativas e ações de atendimento a adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas encaminhados pela Vara da Infância e da Juventude do Município Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0819 Adquirir veículos leves Veículo 0,00 0,00 0,00 0,00 0821 Adquirir Equipamentos e Material Permanente para as unidades de atendimento de assistência social. Equipamento 100,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0823 Capacitar funcionários da SMPS Funcionário 0,00 0,00 0,00 0,00 0824 Manter os programas Sentinela, PETI, Bolsa Família, Projovem, PPD, Família/Idoso, em parceria com o Governo Federal/MDS Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0827 Manter Abrigo para população de rua Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0828 Reformar e ampliar unidades da SMAS. Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0981 Implantar e Manter ações de Assistência Social na Praça PEC do PAC II. Famílias 1.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 1016 Manter e ampliar a estrutura física, técnica, patrimonial e operacional da SMAS, de seus departamentos, conselhos municipais e unidades de execução da política pública municipal da Assistência Social Estrutura administrativa 1,00 0,00 1.350.000,00 1.350.000,00 Total Projeto/Atividade.: 1.093.343,00 2.701.500,00 3.794.843,00 Total do Programa.: 1.093.343,00 2.701.500,00 3.794.843,00 Total do Unidade.: 1.093.343,00 2.701.500,00 3.794.843,00 Unidade: 03 - FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA Programa : 0008 - Programa Municipal de Ação Social e Cidadania Proj./Ativ. : 6041 - ECA - Fundo Municipal para Infância e Adolescência Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0829 Realizar ações direcionadas ao atendimento à crianças e adolescentes com recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência Fundo 1,00 400.000,00 0,00 400.000,00 Total Projeto/Atividade.: 400.000,00 0,00 400.000,00 Total do Programa.: 400.000,00 0,00 400.000,00 Total do Unidade.: 400.000,00 0,00 400.000,00 Total da Orgão.: 1.493.343,00 15.067.300,00 16.560.643,00 Orgão : 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMMA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 16/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 Programa : 0009 - Programa Municipal de Gestão Ambiental Proj./Ativ. : 2042 - Coordenação, Gestão, Controle e Fiscalização Ambiental Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0385 Manter e ampliar o quadro funcional efetivo Funcionário 74,00 0,00 4.095.800,00 4.095.800,00 0429 Implantar parques/praças nos bairros Campina da Barra, Capela Velha, Fazenda Velha e Costeira. Infra-estrutura urbana 1,00 0,00 500,00 500,00 0430 Implantar, manter e coordenar o projeto Ar e Água. Estrutura Operacional 1,00 0,00 500,00 500,00 0431 Implantar, manter e coordenar o programa Bolsa Ecologia (para plantio de mudas de pinheiro). Mudas 250.000,00 0,00 500,00 500,00 0982 Gerenciar as atividades de coordenação, gestão, educação,controle e fiscalização ambiental e o COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Percentual 100,00 0,00 2.071.130,90 2.071.130,90 0983 Manter e ampliar a estrutura física, operacional e administrativa necessária ao bom desempenho das atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA. Estrutura Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 6.168.430,90 6.168.430,90 Proj./Ativ. : 2043 - Limpeza Pública Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0432 Implantar, manter e coordenar o Projeto Separando lixo. PROJETO 1,00 0,00 500,00 500,00 0438 Manter o Consórcio Intermunicipal para a gestão dos resíduos sólidos urbanos Tonelada 25.000,00 0,00 1.505.000,00 1.505.000,00 0984 Gerenciar os serviços de limpeza pública municipal Serviço 1,00 2.530.000,00 5.567.200,00 8.097.200,00 Total Projeto/Atividade.: 2.530.000,00 7.072.700,00 9.602.700,00 Proj./Ativ. : 2044 - Cemitérios Municipais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0985 Gerenciar os serviços funerários e os cemitérios públicos municipais. Serviço 1,00 0,00 550.500,00 550.500,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 550.500,00 550.500,00 Total do Programa.: 2.530.000,00 13.791.630,90 16.321.630,90 Total do Unidade.: 2.530.000,00 13.791.630,90 16.321.630,90 Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Programa : 0009 - Programa Municipal de Gestão Ambiental Proj./Ativ. : 2045 - Fundo Municipal de Meio Ambiente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0465 Gerenciar o FEMA – Fundo Especial do Meio Ambiente Fundo Municipal 1,00 0,00 143.000,00 143.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 143.000,00 143.000,00 Total do Programa.: 0,00 143.000,00 143.000,00 Total do Unidade.: 0,00 143.000,00 143.000,00 Total da Orgão.: 2.530.000,00 13.934.630,90 16.464.630,90 Orgão : 18 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMCT Programa : 0010 - Programa Municipal de Cultura Proj./Ativ. : 1011 - Construção do Centro de Convenções e Exposições Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0468 Viabilizar e construir o Centro de Convenções e Exposições construção 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 0,00 0,00 Proj./Ativ. : 2046 - Promoção de Festas Tradicionais e Eventos Culturais PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 17/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0986 Promover eventos regionais de médio e grande porte. Evento 4,00 110.000,00 250,00 110.250,00 0987 Promover eventos locais Evento 25,00 0,00 150,00 150,00 Total Projeto/Atividade.: 110.000,00 400,00 110.400,00 Proj./Ativ. : 2047 - Coordenação das Atividades de Cultura e Turismo Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0485 Desenvolver programa de conscientização e sensibilização turística no município por meio de palestras, eventos e viagens técnicas. Palestra/Encontro 0,00 0,00 0,00 0,00 0492 Participar em eventos representando o município. Evento 7,00 0,00 100,00 100,00 0493 Criar e manter o Fundo Municipal de Cultura Fundo Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0494 Criar e manter o Fundo Municipal de Turismo Fundo Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0495 Regulamentar a Lei de Incentivo a Cultura no município. Projeto/Proposta 0,00 0,00 0,00 0,00 0496 Regulamentar e aplicar a Lei de Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico do município. Projeto/Proposta 0,00 0,00 0,00 0,00 0500 Implantar, manter e coordenar o Projeto Baladas Culturais;(Projeto barracões culturais de cidadania). Estrutura Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0501 Manter a estrutura funcional. Funcionário 92,00 0,00 3.989.800,00 3.989.800,00 0502 Realizar a manutenção das unidades administrativas - predial e áreas externas. Unidade administrativa 13,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0511 Manter a estrutura operacional e administrativa. Unidade administrativa 13,00 0,00 308.553,00 308.553,00 0520 Contratar espetáculos cênicos para apresentação no município - Teatro da Praça, escolas e bairros da zona urbana e rural. espetáculo 8,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0526 Captar recursos de entidades públicas e privadas por meio de elaboração de projetos/propostas com a finalidade de realizar projetos na área cultural e turística do município. Projeto/Proposta 0,00 0,00 0,00 0,00 0527 Coordenar e implementar o programa Bolsa Cultura - incentivo no desenvolvimento de atividades culturais por alunos dos cursos permanentes promovidos pelas unidades da SMCT. Aluno 240,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0537 Implantar novo roteiro de turismo rural por meio de visitas às propriedades com potencial turístico, capacitação dos empreendedores, e visita a roteiros existentes. Roteiro de turismo 0,00 0,00 0,00 0,00 0538 Implantar o roteiro cultural e turístico para alunos das escolas, entidades e associações - apresentação da história e formação do município por meio de visita aos atrativos culturais e turísticos. Visitante 2.400,00 0,00 8.000,00 8.000,00 1004 Implantar e manter as ações de Cultura e Turismo na Praça PEC do PAC II. Estrutura Operacional 1,00 0,00 66.000,00 66.000,00 1018 Pavimentar a Avenida Centenário (infraestrutura turística) PROJETO 2,00 1.365.000,00 200,00 1.365.200,00 Total Projeto/Atividade.: 1.365.000,00 4.422.653,00 5.787.653,00 Proj./Ativ. : 6042 - ECA - Atividades Culturais e Turísticas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0832 Promover evento cultural com alunos dos cursos e oficinas permanentes/ ECA Evento 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 18/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0833 Adquirir instrumentos musicais para a Banda Municipal de Araucária (sopro e percussão) e instrumentos para as oficinas e cursos de música / ECA Instrumento de música 20,00 0,00 100,00 100,00 0834 Ampliar o acervo bibliográfico das bibliotecas Emiliano Perneta e CAIC, e dos espaços infantis /ECA Exemplares 0,00 0,00 0,00 0,00 0835 Assinar periódicos para as unidades administrativas /ECA Periódico 0,00 0,00 0,00 0,00 0836 Promover a realização de cursos e oficinas gratuitas, em caráter permanente/ anual / ECA Curso/Oficina 15,00 0,00 100,00 100,00 0837 Promover a realização de cursos e oficinas temporárias - período de 30 dias, realizadas nas unidades administrativas e/ou em bairros do município / ECA Curso/Oficina 0,00 0,00 0,00 0,00 0838 Realizar a montagem de exposições itinerantes para circulação nas unidades administrativas e escolas do Município, bem como receber exposições de outras Municípios ou entidades para a mesma finalidade Exposição itinerante 0,00 0,00 0,00 0,00 0839 Contratar espetáculos cênicos para apresentação no Município - Teatro da Praça, escolas e bairros na zona urbana e rural / ECA Abrigo 0,00 0,00 0,00 0,00 0840 Coordenar e implementar o Programa Bolsa Cultura - incentivo no desenvolvimento de atividades culturais por alunos dos cursos permanentes promovidos pelas unidades da SMCT / ECA Aluno 100,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0841 Promover a realização de projetos de literatura nas unidades administrativas, escolas e bairros do Município / ECA Atendimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0842 Promover a apresentação dos espetáculos produzidos pelas oficinas e cursos permanentes nas escolas, bairros do Município, Região Metropolitana e inscrições em festivais / ECA espetáculo 3,00 0,00 100,00 100,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 60.300,00 60.300,00 Total do Programa.: 1.475.000,00 4.483.353,00 5.958.353,00 Total do Unidade.: 1.475.000,00 4.483.353,00 5.958.353,00 Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA Programa : 0010 - Programa Municipal de Cultura Proj./Ativ. : 2088 - Fundo Municipal de Cultura Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 1027 Financiar projetos, programas e ações culturais aprovados pelo Conselho Municipal de Política Cultural. PROJETO 5,00 0,00 300,00 300,00 1028 Atender a estrutura operacional e administrativa do fundo municipal de cultura. Unidade administrativa 1,00 0,00 700,00 700,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.000,00 1.000,00 Total do Programa.: 0,00 1.000,00 1.000,00 Total do Unidade.: 0,00 1.000,00 1.000,00 Total da Orgão.: 1.475.000,00 4.484.353,00 5.959.353,00 Orgão : 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMEL Programa : 0004 - Programa Municipal de Esporte e Lazer Proj./Ativ. : 2048 - Administração e Coordenação de Esportes e Lazer Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0539 Locar equipamentos para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas Equipamento 80,00 0,00 5.000,00 5.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 19/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0540 Ampliar e manter atividades esportivas com aquisição e manutenção de equipamentos e materiais Outras Unidades e Medidas 50,00 0,00 138.000,00 138.000,00 0541 Manter estrutura operacional das atividades esportivas e administrativa Estrutura administrativa 1,00 0,00 190.800,00 190.800,00 0542 Contratar Serviços para Manutenção e Conservação de equipamentos esportivos e bens móveis Serviço 50,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0543 Fornecer generos alimenticios ou refeições para atletas participantes de treinamentos esportivos ou integrantes de seleção representativa em competições Atletas 7.000,00 0,00 23.000,00 23.000,00 0544 Manter estruturas fisicas de unidades administrativas e esportivas Serviço 20,00 0,00 145.000,00 145.000,00 0545 Realizar Parcerias e/ou convenios com entidades visando o fortalecimento do Esporte dentro do municipio Parceria 4,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0548 Promover Campeonatos e competições de diversas modalidade esportivas Evento 12,00 0,00 42.000,00 42.000,00 0549 Promover Capacitação Profissional Funcionário 50,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0550 Promover eventos de lazer e recreativos, próprios ou com entidades afins. Evento 0,00 0,00 0,00 0,00 0553 Apoiar a praticipação desportiva para atletas do municipío em competições. Atletas 120,00 0,00 251.000,00 251.000,00 0554 Adquirir uniformes e materiais afins Uniforme 2.000,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0556 Locar imoveis para manutenção e ampliação de atividades Imóvel locado 8,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0558 Manter e ampliar o programa bolsa atleta Atletas 600,00 0,00 220.000,00 220.000,00 0559 Adquirir equipamentos de informatica, para manutenção e ampliação de atividades EQUIPAMENTOS 10,00 0,00 1.500,00 1.500,00 0562 Manter e ampliar o quadro funcional Funcionário 130,00 0,00 4.825.000,00 4.825.000,00 0563 Manter e conservar veículos Veículo 8,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0564 Locar veículos e transportes para desenvolvimento de atividades Veículo 50,00 0,00 250.000,00 250.000,00 0571 Implantar, manter e coordenar o Projeto Vida nos Bairros. Estrutura Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0573 Viabilizar a doação de área de terreno de 1000 m², para o Clube de Xadrez de Araucária. Área 0,00 0,00 0,00 0,00 0574 Construir complexos aquáticos, com piscinas cobertas e aquecidas, (no bairro Capela Velha e no Bairro Campina da Barra). Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0844 Manter quadras esportivas e quadras de futebol Serviço 0,00 0,00 0,00 0,00 0845 Manter academias ao ar livre Serviço 0,00 0,00 0,00 0,00 0846 Construir e ampliar estruturas esportivas (ginasio, quadra, campo) Estrutura 0,00 0,00 0,00 0,00 1002 Implantar e manter ações de Esporte e Lazer na Praça PEC do PAC II. Estrutura Operacional 1,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 6.457.300,00 6.457.300,00 Proj./Ativ. : 6043 - ECA - Atividades de Esporte e Lazer para Criança e Adolescente Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0847 Locar equipamentos para desenvolvimento de atividades esportivas e recreativas / ECA Equipamento 80,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0848 Ampliar e manter atividades esportivas e recreativas com aquisição e manutenção de equipamentos e materiais / ECA Outras Unidades e Medidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0849 Fornecer generos alimentícios ou refeições para atletas em treinamentos esportivos ou integrantes de seleção em competição / ECA Atletas 7.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 20/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0850 Realizar parcerias e/ou convenios com entidades visando o fortalecimento do esporte dentro do município / ECA Parceria 0,00 0,00 0,00 0,00 0852 Promover campeonatos e competições de diversas modalidades esportivas / ECA Evento 12,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0853 Promover eventos de lazer e recreativos, próprios ou com entidade afins / ECA Evento 0,00 0,00 0,00 0,00 0854 apoiar a participação desportiva de atletas do municipio em competições / ECA Atletas 120,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0855 Adquirir uniformes e materiais afins / ECA Uniforme 800,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0856 Manter e ampliar o Programa Bolsa Atleta / ECA Atletas 400,00 0,00 180.000,00 180.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 260.000,00 260.000,00 Total do Programa.: 0,00 6.717.300,00 6.717.300,00 Total do Unidade.: 0,00 6.717.300,00 6.717.300,00 Total da Orgão.: 0,00 6.717.300,00 6.717.300,00 Orgão : 21 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Unidade: 01 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2049 - Restituições e Indenizações Trabalhistas Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0576 Proceder o pagamento das despesas com Indenizações e Restituições Trabalhistas, Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado, Obrigações Patronais e Indenizações e Restituições diversas. Administração 1,00 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.950.000,00 1.950.000,00 Proj./Ativ. : 2050 - Outras Despesas Operacionais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0577 Proceder o pagamento de Despesas de Exercícios anteriores e Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica. Administração 1,00 0,00 3.470.000,00 3.470.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 3.470.000,00 3.470.000,00 Proj./Ativ. : 2051 - Encargos com V. Transp Obrigatório e Outros Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0578 Proceder o pagamento de Encargos com Vale Transporte Obrigatório e Outros Serviços de Terceiros-P. Jurídica. Administração 1,00 0,00 5.480.559,63 5.480.559,63 Total Projeto/Atividade.: 0,00 5.480.559,63 5.480.559,63 Proj./Ativ. : 2052 - Despesas de Exercícios Anteriores Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0579 Proceder o pagamento de Despesas de Exercícios anteriores. Administração 1,00 0,00 3.500,00 3.500,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 3.500,00 3.500,00 Proj./Ativ. : 2053 - Encargos Gerais da Dívida Pública Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0580 Proceder o pagamento dos Juros sobre a Divida por Contrato, Outros Encargos sobre a Divida por Contrato e o Principal da Divida por Contrato. Administração 1,00 0,00 18.500.000,00 18.500.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 18.500.000,00 18.500.000,00 Proj./Ativ. : 2054 - Contribuição ao PASEP e outros Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0581 Proceder o pagamento da Contribuição ao PASEP e Outros. Administração 1,00 30.000,00 5.005.000,00 5.035.000,00 Total Projeto/Atividade.: 30.000,00 5.005.000,00 5.035.000,00 Proj./Ativ. : 2055 - Reserva de Contingência PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 21/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0582 Administrar recursos Reserva de Contingência Administração 1,00 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 2.700.000,00 2.700.000,00 Total do Programa.: 30.000,00 37.109.059,63 37.139.059,63 Total do Unidade.: 30.000,00 37.109.059,63 37.139.059,63 Total da Orgão.: 30.000,00 37.109.059,63 37.139.059,63 Orgão : 22 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS Unidade: 01 - FUNDO MUN DE REEQUIP DO CORPO DE BOMBEIROS Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2056 - Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0583 Manter a estrutura operacional e administrativa do Grupamento. Estrutura administrativa 2,00 28.600,00 0,00 28.600,00 0584 Realizar cursos de capacitação e atualização de bombeiros, participação em conferencias, seminários, incluindo despesas com locomoção e hospedagens. Participantes 10,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0585 Adquirir e manter materiais e equipamentos destinados a atendimentos e salvamentos emergenciais realizados pelo Grupamento. Estrutura Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0586 Adquirir/locar/manter Softwares de base e aplicação, licenças, programas administrativos e soluções de gestão, T.I. e lógica. Estrutura administrativa 2,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0587 Adquirir e manter equipamentos destinados a estrutura operacional do Grupamento. Estrutura Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0588 Manter viaturas em geral: mecânica, elétrica, combustível e lubrificante, Plotagem, lataria e pintura, adaptações e necessidades. Veículo 17,00 67.000,00 0,00 67.000,00 0589 Manter a estrutura física dos aquartelamentos Estrutura Operacional 2,00 4.900,00 0,00 4.900,00 0590 Adquirir veículos novos para adequação da frota e adaptação estrutural Veículo 2,00 119.000,00 0,00 119.000,00 0591 Equipar estrutura operacional adquirindo equipamentos de prevenção combate a incêndio, salvamento, pré-hospitalar e de comunicação, maquinas, equipamentos, utensílios e ferramentas em geral e equipamentos para proteção e segurança. Unidade Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0592 Equipar os quartéis adquirindo máquinas, equipamentos e utensílios, para escritório, processamento de dados e elétricos, equipamentos de áudio, foto e vídeo, e comunicação visual; mobiliários em geral e eletro domésticos Estrutura administrativa 2,00 14.000,00 0,00 14.000,00 0594 Elaborar e executar projeto de um complexo esportivo Academia/Piscina. Complexo Esportivo 0,00 0,00 0,00 0,00 0988 Adquirir e manter equipamentos, utensílios e materiais operacionais e de atendimento a ocorrências de salvamento e socorro. Estrutura Operacional 2,00 42.500,00 0,00 42.500,00 0989 Elaboração e execução de projeto para construção de uma pista de treinamentos emergenciais químicos. Pista de treinamento 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto/Atividade.: 280.000,00 0,00 280.000,00 Total do Programa.: 280.000,00 0,00 280.000,00 Total do Unidade.: 280.000,00 0,00 280.000,00 Total da Orgão.: 280.000,00 0,00 280.000,00 Orgão : 23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 22/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 Programa : 0015 - Programa Municipal de Trabalho e Emprego Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 1024 Adequar, manter e/ou ampliar a estrutura operacional e administrativa Estrutura Operacional 1,00 0,00 130.000,00 130.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 130.000,00 130.000,00 Proj./Ativ. : 1019 - Fundo Municipal do Trabalho - FMT/ Araucária Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0902 Criar, manter e gerenciar o FMT - Fundo Municipal do Trabalho Fundo Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 0,00 0,00 Proj./Ativ. : 2057 - Serviços de Administração e Coordenação Geral Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0595 Implantar, desenvolver e manter programas de qualificação e capacitação profissional, geração de renda, cooperativismo, empreendedorismo e empregabilidade, através de parcerias e convênios com: SENAI; SENAC; SENAT; SENAR; SEBRAE; UFPR; UTFPR; Secret Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0596 Efetuar contato com a iniciativa privada buscando parcerias e convênios, divulgando os programas da secretaria, visando a inserção da mão de obra local no mercado do trabalho. Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 0597 Adquirir imóveis próprios destinados a incubação de cooperativas e associações Imóvel 0,00 0,00 0,00 0,00 0598 Apoiar e participar das ações do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda Ações 0,00 0,00 0,00 0,00 0599 Manter contatos com outros municípios, estados e até países na área de políticas de trabalho e emprego, qualificação profissional, geração de renda, empreendedorismo e empregabilidade para conhecimento de outras experiências e troca de informações Contato 0,00 0,00 0,00 0,00 0600 Promover eventos, formaturas, conferências, congressos, workshops e atividades sociais comemorativas, em conjunto com outras secretarias e entidades afins Evento 0,00 0,00 0,00 0,00 0603 Manter a sede da secretaria, os postos avançados de atendimento, o Cenep, as incubadoras de cooperativas e associações Unidade administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0604 Aquisição de equipamento e materiais permanentes para utilização nos próprios da secretaria Equipamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0606 Atualizar, implantar e manter softwares relativos à área de qualificação profissional e empregabilidade Sistema 0,00 0,00 0,00 0,00 0608 Implementar programas e promover projetos de natureza comunitária objetivando resgatar a cidadania da população carente através da qualificação profissional, geração de renda, empreendedorismo e empregabilidade PROJETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0609 Locar veículos Veículo 0,00 0,00 0,00 0,00 0610 Reativar e implantar postos avançados de atendimento ao cidadão Postos 0,00 0,00 0,00 0,00 0611 Atualizar o censo econômico Censo econômico 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 23/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0612 Propor e desenvolver políticas de trabalho e emprego, objetivando medidas de capacitação profissional, captação de vagas e colocação no mercado de trabalho, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção social, Agência do Tra PROJETO 0,00 0,00 0,00 0,00 0614 Implementar programas visando a qualificação profissional, geração de renda, intermediação de mão de obra, empreendedorismo e relações empresariais em parceria com os entes governamentais da União e do Estado com contrapartida do município Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0615 Manter e ampliar a estrutura funcional Funcionário 49,00 0,00 2.271.200,00 2.271.200,00 0617 Gestionar junto ao governo federal a implantação de cursos profissionalizantes através de uma unidade da UTFPR, (Curso de capacitação profissional na área de calderaria simbologia 4), (Curso de capacitação profissional na diversas áreas simbologia 40 Estrutura Operacional 1,00 0,00 500,00 500,00 0619 Implantar barracões para programa incubadora empresarial. Estrutura Operacional 1,00 0,00 500,00 500,00 0897 Contratar e coordenar serviços de consultoria, assessoria e projeto Serviço 0,00 0,00 0,00 0,00 0898 Manter e ampliar a estrutura operacional e administrativa Estrutura Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 0899 Desenvolver, implantar, manter ou participar de eventos ou cursos de aperfeiçoamento treinamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0900 Desenvolver e produzir produtos de comunicação Serviço 0,00 0,00 0,00 0,00 0901 Apoiar ações que visem incentivar a participação de munícipes em cursos técnicos dentro ou fora do Município Estrutura Operacional 0,00 0,00 0,00 0,00 1020 Propor, firmar, coordenar e acompanhar parcerias, convênios ou outros instrumentos com entidades, instituições e/ou empresas com ou sem fins lucrativos, visando atender as políticas públicas municipais de Trabalho, Emprego, Qualificação Profissional Convênio 4,00 0,00 161.500,00 161.500,00 1021 Propor, desenvolver, executar ou implantar, manter e acompanhar programas, projetos, campanhas, ações, eventos ou cerimônias, visando atender as políticas públicas municipais de Trabalho, Emprego, Qualificação Profissional e Economia Solidária. Ações 10,00 0,00 45.000,00 45.000,00 1022 Construir, adquirir e/ou locar, manter ou ampliar imóveis, afim de viabilizar infraestrutura para o cumprimento das competências da SMTE Imóvel 4,00 0,00 22.000,00 22.000,00 1023 Adquirir equipamentos e material permanente EQUIPAMENTOS 30,00 0,00 20.000,00 20.000,00 1025 Viabilizar o desenvolvimento e aperfeiçoamento das competências e desenvolver ações que visam a saúde laboral do quadro funcional treinamento 20,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 2.550.700,00 2.550.700,00 Proj./Ativ. : 6044 - ECA - Programa de Orientação Profissional para Crianças e Adolescentes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0903 Criar e manter oportunidades de trabalho na SMTE para jovens através do Programa Jovem Aprendiz / ECA Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0904 Desenvolver, implantar e manter ações que visam orientar criançar e preparar jovens para o mercado de trabalho / ECA Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 24/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0905 Desenvolver, implantar e manter ações que visam estimular e fomentar a geração do Primeiro Emprego / ECA Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 1026 Desenvolver, implantar e manter ações que visam informar e instruir crianças sobre a vida profissional, orientar e preparar adolescentes para o mercado de trabalho e empreendedorismo, além de estimular e fomentar oportunidades profissionais para adol Ações 5,00 0,00 17.500,00 17.500,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 17.500,00 17.500,00 Total do Programa.: 0,00 2.698.200,00 2.698.200,00 Total do Unidade.: 0,00 2.698.200,00 2.698.200,00 Total da Orgão.: 0,00 2.698.200,00 2.698.200,00 Orgão : 24 - SECRETARIA ESPECIAL DE CHEFIA DE GABINETE Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SECG Programa : 0002 - Programa Municipal de Apoio Administrativo Proj./Ativ. : 2058 - Coordenação e Assessoramento Superior- Gabinete de Prefeito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0620 Manter as Assessorias Especiais Estrutura administrativa 1,00 0,00 84.000,00 84.000,00 0621 Adquirir Equipamento e Material Permanente. Equipamento 50,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0622 Participar de Cursos de Capacitação Profissional para Funcionários das Assessorias Especiais e Gabinete do Prefeito. Funcionário 15,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0623 Manter a Estrutura operacional e Administrativa do gabinete do Prefeito e Vice-Prefeito. Estrutura administrativa 1,00 0,00 80.000,00 80.000,00 0624 Manter e ampliar a Estrutura Funcional. Estrutura administrativa 1,00 0,00 1.399.100,00 1.399.100,00 0625 Manter o Gabinete do Prefeito; Estrutura administrativa 1,00 0,00 26.000,00 26.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.600.100,00 1.600.100,00 Proj./Ativ. : 2059 - Gabinete do Vice-Prefeito Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0626 Manter a Estrutura Funcional do Gabinete do Vice-Prefeito; Estrutura administrativa 1,00 0,00 449.100,00 449.100,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 449.100,00 449.100,00 Total do Programa.: 0,00 2.049.200,00 2.049.200,00 Total do Unidade.: 0,00 2.049.200,00 2.049.200,00 Total da Orgão.: 0,00 2.049.200,00 2.049.200,00 Orgão : 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMUR Programa : 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Proj./Ativ. : 2060 - Administração e Coordenação Geral Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0627 Manter e ampliar o quadro funcional. Servidor 1,00 0,00 4.458.700,00 4.458.700,00 0628 Contratar serviços de consultoria técnica para SMUR. Serviço 1,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 0629 Manter o programa de convenios e/ou parcerias com entidades públicas e privadas. Programa 1,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0630 Manter e adquirir mobiliário em geral e equipamentos. Estrutura administrativa 1,00 0,00 63.000,00 63.000,00 0631 Adquirir passagens e despesas com locomoção. Passagens 15,00 6.000,00 22.000,00 28.000,00 0632 Locar veículos para utilizar na iluminação pública, fundo municipal de transito e SMUR. Veículo 7,00 100.000,00 30.000,00 130.000,00 0633 Adquirir veículos e equipamentos para iluminação pública e uso da SMUR Veículo 2,00 250.000,00 0,00 250.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 25/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0634 Manter e ampliar o serviço de manutenção de calçadas. Serviço 1,00 196.400,00 420.000,00 616.400,00 0635 Contratar empresa para execução de obras e instalações Global 1,00 3.685.000,00 500.000,00 4.185.000,00 0636 Manter e ampliar o serviço de rede de Iluminação Pública. Serviço realizado 1,00 3.540.000,00 413.000,00 3.953.000,00 0637 Locar imóveis para atender a demanda operacional da SMUR. Imóvel locado 1,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 0638 Elaborar campanhas educativas para o trânsito Campanhas 3,00 30.000,00 20.000,00 50.000,00 0641 Manter e ampliar serviços de sinalização viária (horizontal, vertical e semafórica) e toponimia. Serviço 1,00 860.500,00 160.000,00 1.020.500,00 0642 Viabilizar a implantação do programa de manutenção e operação de fiscalização de trânsito. Programa 1,00 12.000,00 11.000,00 23.000,00 0644 Adquirir veículo e equipamento para o trânsito Outras Unidades e Medidas 2,00 80.000,00 23.000,00 103.000,00 0645 Manter e ampliar os serviços de infraestrutura de rede no abastecimento de água e desenvolver projeto de redes de saneamento. Serviço 1,00 0,00 180.000,00 180.000,00 0647 Normatizar e fiscalizar a publicidade em logradouros e espaços públicos no municipio. Serviço 1,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0648 Adquirir mobiliário urbano Mobiliario urbano 1,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0649 Manter a estrutura operacional/ administrativa da SMUR. Estrutura SMUR 1,00 51.000,00 80.000,00 131.000,00 0650 Desapropriar imóveis e incorporá-los ao patrimônio público M2 22.500,00 0,00 500.000,00 500.000,00 0651 Renumerar imóveis prediais na cidade de Araucária Outras Unidades e Medidas 12.500,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0656 Contratar serviços de manutenção e conservação de bens moveis e imóveis; maquinas e equipamentos da SMUR e iluminação pública. Serviço 1,00 60.000,00 10.000,00 70.000,00 0657 Realizar exposições, congressos e conferências Evento 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0660 Manter o programa casa fácil em parceria com o CREA Famílias 400,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0665 Contratar serviços de comissões e corretagens Laudos 900,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0666 Eficientizar e modernizar do parque de Iluminação Pública. Pontos 1.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 0668 Implantar o Programa – MINHA RUA COM CALÇADA. KM 60,00 0,00 500,00 500,00 0670 implantar Rotatórias: na Av. São Vicente de Paulo com Av. Manoel Ribas, na Av. Alfredo Charvet com as Ruas Claudino dos Santos e Julieta Vidal Osório e Av. Dos Pinheirais com Av. Das Cerejeiras, rua Gralha Azul e rua Gaivotas. Infra-estrutura urbana 1,00 0,00 500,00 500,00 0671 Implantar, manter e coordenar o Projeto Protegendo Passageiros. Estrutura Operacional 1,00 0,00 500,00 500,00 Total Projeto/Atividade.: 8.910.900,00 7.022.200,00 15.933.100,00 Total do Programa.: 8.910.900,00 7.022.200,00 15.933.100,00 Total do Unidade.: 8.910.900,00 7.022.200,00 15.933.100,00 Total da Orgão.: 8.910.900,00 7.022.200,00 15.933.100,00 Orgão : 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO - SMOP Programa : 0006 - Programa Municipal de Urbanismo e Obras Públicas Proj./Ativ. : 2061 - Pavimentação de Vias Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 26/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0675 Pavimentar estradas Rurais: Da Av. independência no trecho Jd. Dalla Torre Até a PR423. Da Sociedade da Campina das Pedras até a propriedade do Sr. Juca Fila; Estrada do Tiete – da BR 476 Até o Tiete; Estrada Campo Redondo – Trecho da BR 476 até o C Infra-estrutura rural 1,00 0,00 500,00 500,00 0676 Pavimentar vias urbanas: Av.Das Nações (ligando Av. Das Cerejeiras até o trecho pavimentado e da Av. Dos Pinheirais até a rua Jorge Tieto Iwasa) Ipês; Rua Célio José Fancheschi até a Av. Das Araucárias Ipês; Rua Papa João XXIII (Trecho entre as ruas Infra-estrutura urbana 1,00 0,00 500,00 500,00 0677 Pavimentar vias urbanas e rurais KM 15,00 10.600.000,00 11.720.000,00 22.320.000,00 0678 Pavimentar vias nos bairros: Jardins Madri, Primavera, Marcelino, Dona Julia, Industrial l e ll , das Araucárias, Itaipu l e ll, São Francisco, Solimões, Santa Eulália, Planalto, Pinheirais, Ponta do Céu, Elevise, Nosso Senhor Bom Jesus da Costeira, Infra-estrutura urbana 1,00 0,00 500,00 500,00 0679 Urbanizar e revitalizar vias: da Avenida das Araucárias – no trecho do viaduto da estrada de ferro até a Rodovia BR 476–contemplando construção de um viaduto, Alargamento da pista, construção de ciclovia, passeios e iluminação adequada; da Rodovia BR Infra-estrutura urbana 1,00 0,00 500,00 500,00 Total Projeto/Atividade.: 10.600.000,00 11.722.000,00 22.322.000,00 Proj./Ativ. : 2062 - Administração e Coordenação Geral Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0990 Manter e ampliar estrutura funcional Estrutura administrativa 1,00 0,00 9.826.300,00 9.826.300,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 9.826.300,00 9.826.300,00 Proj./Ativ. : 2063 - Manutenção dos Próprios Municipais Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0992 Manter e ampliar o serviço de manutenção da estrutura operacional dos próprios municipais. Serviço 1,00 0,00 760.000,00 760.000,00 1007 Implantar e manter o serviço de manutenção da Praça PEC do PAC II. Serviço 1,00 0,00 240.000,00 240.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Proj./Ativ. : 2064 - Manutenção do Sistema Viário Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0688 Construir terminal de passageiros no B. Capela Velha , na Av. Cerejeiras próximo a Av. Das Nações. Infra-estrutura urbana 1,00 0,00 1.000,00 1.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.000,00 1.000,00 Total do Programa.: 10.600.000,00 22.549.300,00 33.149.300,00 Programa : 0011 - Programa Municipal de Transportes Proj./Ativ. : 2066 - Manutenção de Veículos e Equipamentos Rodoviários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0993 Manter a frota PMA Frota 1,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Proj./Ativ. : 2067 - Manutenção do Sistema Viário Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0991 Manter e ampliar os serviços de infraestrutura urbana e rural. Infraestrutura 1,00 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 6.000.000,00 6.000.000,00 Proj./Ativ. : 2068 - Serviços de Administração de Transportes Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 27/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0994 Manter e ampliar estrutura administrativa da SMOP. Estrutura administrativa 1,00 0,00 500.000,00 500.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 500.000,00 500.000,00 Total do Programa.: 0,00 7.500.000,00 7.500.000,00 Total do Unidade.: 10.600.000,00 30.049.300,00 40.649.300,00 Total da Orgão.: 10.600.000,00 30.049.300,00 40.649.300,00 Orgão : 27 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Unidade: 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO Programa : 0018 - Programa Municipal de Segurança Pública Proj./Ativ. : - Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 1019 Manter e ampliar a estrutura física, técnica, patrimonial e operacional da Secretaria de Segurança e de seus Departamentos, Conselhos e afins. Estrutura Administrativa 1,00 0,00 1.531.500,00 1.531.500,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.531.500,00 1.531.500,00 Proj./Ativ. : 2077 - Coordenação e Administração dos Serviços - SMSP Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0768 Adquirir equipamentos de informática e periféricos, móveis e demais materiais permanentes para estruturação completa da SMSP e para o funcionamento de seus departamentos EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0769 Adquirir uniformes para os servidores da SMSP Estrutura administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0770 Manter a estrutura operacional da Secretaria e seus departamentos Estrutura administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0771 Capacitar e aperfeiçoar os servidores da SMSP Estrutura administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0773 Avaliar e locar imóveis apropriados para atender as necessidades da SMSP e seus departamentos Imóvel locado 0,00 0,00 0,00 0,00 0774 Adquirir armamentos e materiais de proteção, segurança, socorro e afins Equipamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0775 Contratar, manter, adquirir e instalar sistema de vigilância monitorada através de câmeras Sistema de monitoramento 0,00 0,00 0,00 0,00 0776 Adquirir, locar e manter os veículos da SMSP Veículo 0,00 0,00 0,00 0,00 0777 Fornecer alimentação para os servidores da Guarda Municipal e Agentes de Segurança Estrutura administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0778 Adquirir licença de uso e softwares Software 0,00 0,00 0,00 0,00 0779 Manter os serviços de contratação de consultoria Serviço 0,00 0,00 0,00 0,00 0780 Manter os serviços de contratação de seguros Serviço contratado 0,00 0,00 0,00 0,00 0781 Custear despesas com passagens e estadias para os servidores da SMSP Estrutura administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0782 Custear despesas com impressos em geral Serviço 0,00 0,00 0,00 0,00 0783 Assinar periódicos e custear anuidades Assinatura 0,00 0,00 0,00 0,00 0785 Custear despesas com os conselhos Serviço 0,00 0,00 0,00 0,00 0787 Adquirir, manter e instalar os diversos sistemas de comunicação e segurança da SMSP Equipamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0788 Custear despesas com folha de pagamento dos funcionários da SMSP, incluindo aumento do quadro funcional, despesas com promoções, progressões, insalubridades e afins. Estrutura administrativa 1,00 0,00 15.804.500,00 15.804.500,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 28/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0789 Custear despesas com ações sociais de prevençao ao uso indevido de drogas e reinserção social de dependentes bem como parcerias/ convênios com órgãos públicos e particulares responsáveis pela prevenção e repressão ao tráfico de drogas. Programa 0,00 0,00 0,00 0,00 0791 Implantar, manter e coordenar o projeto Informação Trazendo Vida. PROJETO 1,00 0,00 500,00 500,00 0792 Implantar, manter e coordenar o Projeto Segurança. PROJETO 1,00 0,00 500,00 500,00 0995 Custear despesas com a Defesa Civil Estrutura administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 1000 Criar, desenvolver e executar projetos com orgãos e/ou entidades governamentais e não governamentais. Parceria/Convênio 1,00 2.142.066,50 43.800,00 2.185.866,50 1001 Implantar e Manter as ações de segurança na praça do PEC do PAC II. Estrutura Operacional 1,00 0,00 75.000,00 75.000,00 Total Projeto/Atividade.: 2.142.066,50 15.924.300,00 18.066.366,50 Total do Programa.: 2.142.066,50 17.455.800,00 19.597.866,50 Total do Unidade.: 2.142.066,50 17.455.800,00 19.597.866,50 Total da Orgão.: 2.142.066,50 17.455.800,00 19.597.866,50 Orgão : 30 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO Unidade: 01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL Programa : 0013 - Programa Municipal de Transporte Coletivo Proj./Ativ. : 2070 - Manutenção do Sistema de Transporte Coletivo Municipal Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0717 Gerenciar, coordenar, controlar, fiscalizar, regulamentar, explorar e manter o serviço de transporte coletivo de passageiros. Passageiros/dia 35.000,00 15.000.000,00 36.845.000,00 51.845.000,00 0718 Fiscalizar e regularizar os serviços de transporte escolar do município. Percentual 100,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0719 Coordenar e regulamentar os serviços de táxi do município. Serviço 1,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0720 Manter e ampliar a estrutura administrativa e operacional Estrutura administrativa 1,00 10.660.000,00 0,00 10.660.000,00 0721 Manter a estrutura funcional e a concessão de avanços e progressões Estrutura administrativa 1,00 4.800.000,00 0,00 4.800.000,00 0722 Capacitar os servidores para o melhor desempenho de suas funções. Curso 10,00 30.000,00 0,00 30.000,00 0725 Implantar linha de ônibus ligeirinho ligando o bairro Jardim Tupi a Curitiba. Infra-estrutura urbana 1,00 0,00 5.000,00 5.000,00 1029 Ampliar a infraestrutura do Transporte Coletivo de Araucária com a aquisição de abrigos para pontos de parada e ampliação/reforma dos terminais do Município. Infra-estrutura urbana 1,00 850.000,00 0,00 850.000,00 1030 Realizar concurso público para provimento de cargos do quadro funcional. Funcionários contratados 20,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Total Projeto/Atividade.: 31.500.000,00 36.850.000,00 68.350.000,00 Total do Programa.: 31.500.000,00 36.850.000,00 68.350.000,00 Total do Unidade.: 31.500.000,00 36.850.000,00 68.350.000,00 Total da Orgão.: 31.500.000,00 36.850.000,00 68.350.000,00 Orgão : 35 - COHAB- ARAUCÁRIA Unidade: 01 - COHAB - ARAUCÁRIA Programa : 0014 - Programa Municipal de Habitação Proj./Ativ. : 1014 - Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0726 Desenvolver trabalho social junto às famílias atendidas nos programas habitacionais Famílias 0,00 0,00 0,00 0,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 29/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0727 Legalizar parcelamento de áreas Lotes 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 0,00 0,00 Proj./Ativ. : 1015 - Habitação de Interesse Popular Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0728 Executar infra-estrutura em áreas para construção de unidades habitacionais Lotes 0,00 0,00 0,00 0,00 0731 Adquirir e desapropriar terrenos Terrenos 0,00 0,00 0,00 0,00 1032 Executar a política municipal de habitação popular (regularização, reasssentamentos, aquisição e produção de lotes/moradias) Famílias 500,00 600.000,00 500.000,00 1.100.000,00 Total Projeto/Atividade.: 600.000,00 500.000,00 1.100.000,00 Proj./Ativ. : 2071 - Manutenção da Estrutura Administrativa e Operacional Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0734 Ampliar a Estrutura Administrativa e Operacional Equipamento 0,00 0,00 0,00 0,00 0735 Manter a Estrutura Administrativa e Operacional em Funcionamento Estrutura administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0737 Manter e ampliar a Estrutura Funcional Funcionário 0,00 0,00 0,00 0,00 0741 Locar e manter veículos para fiscalização de invasões e serviços administrativos Veículo 0,00 0,00 0,00 0,00 0742 Contratar estagiários para auxiliar nas atividades da Companhia Estagiário 0,00 0,00 0,00 0,00 1033 Manter e ampliar a Estrutura Administrativa, Operacional e Funcional Estrutura Administrativa 1,00 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 2.900.000,00 2.900.000,00 Total do Programa.: 600.000,00 3.400.000,00 4.000.000,00 Total do Unidade.: 600.000,00 3.400.000,00 4.000.000,00 Unidade: 02 - FUNDO DE HABITAÇÃO Programa : 0014 - Programa Municipal de Habitação Proj./Ativ. : 1022 - FMHIS-Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 1034 Executar a política municipal de habitação popular (regularização, reassentamentos, aquisição e produção de lotes/moradias). Famílias 50,00 0,00 90.000,00 90.000,00 1035 Viabilizar parceria junto aos Governos Federal, Estadual e iniciativa privada para construção de unidades habitacionais. Famílias 300,00 1.000.000,00 10.000,00 1.010.000,00 Total Projeto/Atividade.: 1.000.000,00 100.000,00 1.100.000,00 Proj./Ativ. : 2078 - FMHIS-Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0830 Estruturar, implantar e implementar as ações do FMHIS Estrutura administrativa 0,00 0,00 0,00 0,00 0997 Construir unidades habitacionais em área urbana. construção 0,00 0,00 0,00 0,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 0,00 0,00 Total do Programa.: 1.000.000,00 100.000,00 1.100.000,00 Total do Unidade.: 1.000.000,00 100.000,00 1.100.000,00 Total da Orgão.: 1.600.000,00 3.500.000,00 5.100.000,00 Orgão : 40 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Unidade: 01 - GABINETE DO PRESIDENTE Programa : 0016 - Programa Municipal de Desenvolvimento Empresarial Proj./Ativ. : 2072 - Manutenção das Atividades da Codar Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 30/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 0748 Manter e ampliar a estrutura administrativa organizacional e operacional da companhia para fazer frente às exigências legais e às ações vinculadas aos objetivos inclusos no art. 4º do Estatuto Social da CODAR. Estrutura administrativa 1,00 0,00 1.448.000,00 1.448.000,00 0749 Manter e ampliar o serviço para Realização de palestras, seminários e congressos, que visem atender aos objetivos enumerados no art 4º do Estatuto Social da Companhia. Serviço 1,00 0,00 90.000,00 90.000,00 0750 Manter e ampliar o serviço para Realização campanhas publicitárias e promocionais que visem o atendimento dos objetivos expressos no art. 4º do Estatuto Social da Companhia, incluindo o fomento ao Turismo Rural e à produção artesanal no Município. Serviço 1,00 0,00 70.000,00 70.000,00 0751 Manter o serviço de Participação direta ou representado por entidades ou outras pessoas jurídicas do Município em feiras, cursos, congressos e eventos relacionados aos objetivos e interesses da Companhia. Serviço 1,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0752 Vibilizar e potencializar a execução dos serviços de infraestrutura dos Centros Industriais referentes a manutenção ou ampliação do sistema viário, da urbanização, das ações ambientais e da logística para atração de novos empreendimentos e/ou manute Serviço 1,00 0,00 900.000,00 900.000,00 0753 Manter e ampliar os programas de incentivo fiscal e/ou empresarial, bem como a instalação de pólos industriais e de serviços e a instalação da sala do empresário com suporte para a abertura e encerrameto de empresas. Programas de incentivo fiscal 1,00 0,00 120.000,00 120.000,00 0754 Manter e ampliar o serviço de viabilização de parcerias com entidades representativas do comércio, da indústria, dos serviços, do agronegócios e da cadeia produtiva do petróleo, gás e energia. Serviço 1,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0756 Administrar o pagamento empréstimo contraído junto à Agência Estadual de Fomento. Dívida 1,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0757 Implantar programa de incentivo a atração para o município de indústria de equipamentos da área petroquímica. Estrutura Operacional 1,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0802 Manter e ampliar serviços de desenvolvimento de projetos e programas voltados as questões de responsabilidade social e ambiental; de geração de empregos; de capacitação de mão-de-obra; de cursos voltados ao empreendedorismo e à atualização empresaria Serviço 1,00 0,00 915.000,00 915.000,00 0907 Planejar, organizar, executar e/ou assessorar eventos de natureza sócio/econômico/cultural que promovam o desenvolvimento local. Serviço 1,00 0,00 230.000,00 230.000,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 3.945.000,00 3.945.000,00 Total do Programa.: 0,00 3.945.000,00 3.945.000,00 Total do Unidade.: 0,00 3.945.000,00 3.945.000,00 Total da Orgão.: 0,00 3.945.000,00 3.945.000,00 Orgão : 45 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Unidade: 01 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL Programa : 0017 - Programa Municipal de Previdência Social Proj./Ativ. : 1016 - Construção da Sede Própria do FPMA Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 1031 Construção da Sede Própria do FPMA Sede própria 1,00 0,00 400.000,00 400.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA Pagina: 31/31 - Lei 2.653/2013 DAS METAS E PRIORIDADES ANEXO I - LDO 2013 Total Projeto/Atividade.: 0,00 400.000,00 400.000,00 Proj./Ativ. : 2073 - Manutenção da Folha de Pagamento - Benefícios Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0760 Custear os benefícios previdenciários junto aos servidores municipais. custeio beneficios 1,00 35.660.000,00 0,00 35.660.000,00 Total Projeto/Atividade.: 35.660.000,00 0,00 35.660.000,00 Proj./Ativ. : 2074 - Manutenção das Atividades do FPMA Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0761 Manter as atividades operacionais e administrativas do Fundo de Previdência Municipal de Araucária. Estrutura administrativa 1,00 0,00 1.546.550,00 1.546.550,00 Total Projeto/Atividade.: 0,00 1.546.550,00 1.546.550,00 Proj./Ativ. : 2075 - Reserva Financeira do FPMA Cód. Ação Descrição Unidade Medida Meta Fisica Valor Vínculado Valor Ordinário Valor Total 0762 Efetuar a reserva financeira do FPMA. Fundo Municipal 1,00 0,00 95.890.724,51 95.890.724,51 Total Projeto/Atividade.: 0,00 95.890.724,51 95.890.724,51 Total do Programa.: 35.660.000,00 97.837.274,51 133.497.274,51 Total do Unidade.: 35.660.000,00 97.837.274,51 133.497.274,51 Total da Orgão.: 35.660.000,00 97.837.274,51 133.497.274,51 Totalização Totais Programas/Ações .: 338.799.746,11 419.245.658,56 758.045.404,67 Total da LDO.: 338.799.746,11 419.245.658,56 758.045.404,67