sessao nº 132

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
15/08/2016
AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZ 
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A 
CENTÉSIMA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA 
LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID 
MOTA E TEVE A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: FRANCISCO CARLOS 
CABRINI, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, ALEX LUIZ 
NOGUEIRA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, 
PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA E PEDRO 
FERREIRA DE LIMA. AUSENTE O VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. 
APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR 
PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A 
SESSÃO. NA SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI FEZ A 
LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. EM SEGUIDA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA 
CONTINUIDADE, A VEREADORA ADRIANA COCCI ANUNCIOU OS EXPEDIENTES 
RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 1890/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; 
VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2016, DE AUTORIA DO 
VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA; INDICAÇÃO Nº 53/2016, DE AUTORIA DO 
VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA; E OFÍCIO DO SENHOR JOSÉ EDUARDO 
SILVA DOS REIS. EM SEGUIDA, A VEREADORA ADRIANA COCCI FEZ A LEITURA DAS 
PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA O ESPAÇO DE ORADORES, 
PASSOU-SE PARA A APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES, E O VEREADOR PAULO HORÁCIO 
COMENTOU SOBRE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DO COMUSAR – CONSELHO MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE ARAUCÁRIA, JUNTAMENTE COM A PROMOTORIA E A PREFEITURA DO 
MUNICÍPIO, ACERCA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, POR CAUSA DE 
CONFUSÃO OCORRIDA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PARA DISCUSSÃO DA LEI 
ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE. O VEREADOR DISSE QUE VAI 
VERIFICAR JUNTO À PREFEITURA SE SERÁ ENCAMINHADA ALGUMA EMENDA AO 
PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NO LEGISLATIVO, PORQUE JÁ SE NOTA QUE HAVERÁ 
FALTA DE RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO E SAÚDE NA PROPOSTA 
ENCAMINHADA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A APRESENTAR PELAS COMISSÕES, 
PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: O VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, LÍDER 
DE GOVERNO NA CÂMARA, SOLICITOU A RETIRADA DA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
15/08/2016
LEI Nº 1883/2016, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUSTIFICANDO SER UMA 
SOLICITAÇÃO DO NOVO PREFEITO RUI SÉRGIO ALVES DE SOUZA, QUE TEM DIFERENTE 
ENTENDIMENTO SOBRE A MATÉRIA QUE FORA ENCAMINHADA AO LEGISLATIVO PELO 
EX-PREFEITO OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA PARA QUE, APÓS REANÁLISE, POSSA SER 
REENCAMINHADA PARA TRAMITAR NA CÂMARA. O PLENÁRIO APROVOU POR 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES A RETIRADA DO PROJETO DE LEI. NA SEQUÊNCIA 
PROCEDEU-SE A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 
71/2016 – CJR E Nº 51/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1885/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 
740.000,00 (SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU￾SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA USO DA 
PALAVRA, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, INFORMOU AOS 
VEREADORES QUE O PROJETO DE LEI Nº 1889/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES 
PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE DOIS MIL E 
DEZESSETE, ESTÁ ABERTO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, E QUE O PRAZO 
TERMINA NA SESSÃO DO DIA VINTE E NOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZESSEIS. O 
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.