sessao nº 107

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
30/11/2015
AOS TRINTA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS VINTE 
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A 
CENTÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO 
FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA, E COM A PRESENÇA 
DOS SEGUINTES VEREADORES: VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO 
FERREIRA DE LIMA, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, PAULO HENRIQUE AREIAS 
HORÁCIO, ALEX LUIZ NOGUEIRA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, FRANCISCO CARLOS 
CABRINI, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO E CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO 
JÚNIOR. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN. APÓS 
SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRIMEIRO-VICE￾PRESIDENTE, VEREADOR ALEX NOGUEIRA, PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE 
DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA 
COCCI FEZ A LEITURA DO CAPÍTULO NOVE DO LIVRO DE SALMOS. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR ALEX NOGUEIRA PROCEDEU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, 
O VEREADOR ALEX NOGUEIRA ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO 
NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA 
ANTECIPANDO-SE A VOTAÇÃO DAS MOÇÕES Nº 09/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR 
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA E Nº 11/2015, AUTORIA CONJUNTA DE TODOS OS 
VEREADORES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO Nº 09/2015, DE 
CONGRATULAÇÕES À SENHORA EMÍLIA PEREIRA GONÇALVES, DE AUTORIA DO 
VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. OS VEREADORES ADRIANA COCCI, 
PEDRO NOGUEIRA, ALEX NOGUEIRA, CLODOALDO PINTO JÚNIOR, FRANCISCO CABRINI, 
VANDERLEI DE OLIVEIRA, ESMAEL PADILHA, PEDRO DE LIMA, PAULO HORÁCIO E 
ROBERTO MOTA PARABENIZARAM A SENHORA EMÍLIA GONÇALVES NESTA HOMENAGEM 
RECEBIDA PELOS SEUS CENTO E UM ANOS DE IDADE, BEM COMO À SUA FAMÍLIA. A 
MOÇÃO FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FEZ USO DA PALAVRA A 
SENHORA EMÍLIA GONÇALVES, EM AGRADECIMENTO PELA HOMENAGEM RECEBIDA. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 11/2015, À ESCOLA DE 
DANÇA ESPAÇO ESTILO, REPRESENTADA PELAS SENHORAS ARLIETA MANSUR 
FERREIRA E JULIENE MANSUR FERREIRA, DE AUTORIA CONJUNTA DE TODOS OS 
VEREADORES. COMENTARAM A PROPOSIÇÃO OS VEREADORES ADRIANA COCCI, PAULO 
HORÁCIO, ALEX NOGUEIRA, ESMAEL PADILHA, PEDRO DE LIMA, FRANCISCO CABRINI, 
VANDERLEI DE OLIVEIRA, PEDRO NOGUEIRA, CLODOALDO PINTO JÚNIOR E ROBERTO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
30/11/2015
MOTA, QUE PARABENIZARAM AS HOMENAGEADAS REPRESENTANDO A ESCOLA DE 
DANÇA ESPAÇO ESTILO, BEM COMO, OS INTEGRANTES DO GRUPO DE DANÇA QUE SE 
APRESENTARAM NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL NESTA NOITE. A MOÇÃO FOI 
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. A SENHORA ARLIETA MANSUR 
FERREIRA FEZ USO DA TRIBUNA DO PLENÁRIO PARA FAZER SEU AGRADECIMENTO 
PELA HOMENAGEM, EM NOME DA ESCOLA DE DANÇA ESPAÇO ESTILO. NA SEQUÊNCIA, A 
VEREADORA ADRIANA COCCI ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE 
LEI Nº 1825/2015, Nº 1826/2015 E Nº 1828/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; 
PROJETO DE LEI Nº 144/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS 
HORÁCIO; REQUERIMENTO Nº 39/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA 
KERSTEN; INDICAÇÃO Nº 192/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO GILMAR 
NOGUEIRA; MOÇÃO Nº 10/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS 
HORÁCIO; E EMENDAS Nº 02/2015 E Nº 03/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CLODOALDO 
NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 1803/2015, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA PALAVRA O 
VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR, QUE FALOU SOBRE O OBSERVATÓRIO SOCIAL, 
COMENTANDO SOBRE O INTEGRANTE DA INSTITUIÇÃO, SENHOR CARLOS DO VALE, QUE 
É PROPRIETÁRIO DO JORNAL O POPULAR, QUE RECEBE POR PUBLICAÇÕES DA 
PREFEITURA DE ARAUCÁRIA E TAMBÉM SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DA APROVAÇÃO DO 
PROJETO DO VALE CRECHE COM MODIFICAÇÕES DOS VEREADORES. NÃO HAVENDO 
MAIS ORADORES INSCRITOS, DEU-SE CONTINUIDADE À ORDEM DO DIA: LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 130/2015 – CJR E Nº 79/2015 – 
CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1802/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1802/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 
NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 156.280,03 (CENTO E 
CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA NO 
PLENÁRIO DO VEREADOR FRANCISCO CABRINI. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PARECER EM CONJUNTO Nº 136/2015 – CJR E Nº 85/2015 – CFO, REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI Nº 1808/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1808/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
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Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
30/11/2015
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COMENTOU A PROPOSIÇÃO O VEREADOR CLODOALDO PINTO 
JÚNIOR. O PROJETO FOI APROVADO PELA MAIORIA DOS PRESENTES, COM VOTO 
CONTRÁRIO DO VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 138/2015 – CJR E Nº 87/2015 – CFO, 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1812/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1812/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 388.424,88 (TREZENTOS E 
OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO 
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 139/2015 
– CJR E Nº 88/2015 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1814/2015, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1814/2015, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE ATÉ R$ 
174.883,24 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E 
VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 
184/2015, DE INICIATIVA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APROVADA 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 
Nº 187/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. 
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA 
INDICAÇÃO Nº 188/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE 
OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 189/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 190/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR 
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 10/2015, DE AUTORIA DO 
VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto
30/11/2015
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 12/2015, DE 
AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. COMENTOU AS PROPOSIÇÕES O VEREADOR 
VANDERLEI DE OLIVEIRA. INFORMOU-SE AOS VEREADORES QUE ENCERROU-SE NESTA 
SESSÃO O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 1803/2015, 
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 
FINDADA A ORDEM DO DIA, NO ESPAÇO DESTINADO À EXPLICAÇÃO PESSOAL, O 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA COMENTOU SOBRE OS QUESTIONAMENTOS 
ACERCA DO PROJETO DO VALE CRECHE. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO 
MOTA, ANUNCIOU A ORDEM DO DIA PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONVOCADA NA 
ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, QUE SERÁ REALIZADA AMANHÃ, ÀS DEZ HORAS E TRINTA 
MINUTOS. COMENTARAM A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA OS 
VEREADORES CLODOALDO PINTO JÚNIOR, ROBERTO MOTA, VANDERLEI DE OLIVEIRA, 
ESMAEL PADILHA E PAULO HORÁCIO. E NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA O ESPAÇO 
DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU AS PESSOAS QUE 
ACOMPANHAM A SESSÃO PELA INTERNET, A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.