| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 73 |
| Date | 2014-12-08 |
| native_id | 11 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 08/12/2014 AOS OITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A SEPTUAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, PRESIDIDA PELO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, ALEX LUIZ NOGUEIRA, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, FRANCISCO CARLOS CABRINI, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, PEDRO FERREIRA DE LIMA, WILSON ROBERTO DAVID MOTA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADOES: JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. INICIALMENTE, A SEGUNDA-SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, PROCEDEU A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: REQUERIMENTO Nº 010/2014, 011/2014 E 012/2014 DE AUTORIA DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. APÓS, O PRIMEIROSECRETÁRIO, VEREADOR ALEX NOGUEIRA, FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA QUE FORAM NORMAIS. NO ESPAÇO DE ORADORES, COMO PRIMEIRO INSCRITO, FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, QUE INICIOU CUMPRIMENTANDO O PRESIDENTE DO SINDIMOC – SINDICATO DOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA, SENHOR ANDERSON TEIXEIRA E DEMAIS PRESENTES, O VEREADOR FEZ UM ELOGIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR PEDRO NOGUEIRA QUE FOI MOTORISTA DE ÔNIBUS POR MUITOS ANOS, URBANO E RODOVIÁRIO E CONHECE AS NECESSIDADES E A REALIDADE DA CATEGORIA E NO EXERCÍCIO DO SEGUNDO MANDATO DE VEREADOR DESSA CASA TEM SIDO UM DEFENSOR DA CATEGORIA E DOS USUÁRIOS, PORQUE COMO VEREADOR ACABA TENDO A INTERPRETAÇÃO DOS VÁRIOS LADOS DO SEGMENTO TANTO DO LADO EMPRESARIAL QUANTO DO LADO DOS TRABALHADORES, MAS ACIMA DE TUDO, DO LADO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO PARABENIZOU O PRESIDENTE POR TER COLOCADO EM VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO O PROJETO DE LEI QUE TORNA POSSÍVEL A ABERTURA DO CRÉDITO DO DINHEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA QUE A PREFEITURA FAÇA O DEVIDO REPASSE A CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 08/12/2014 TRANSPORTE COLETIVO E ESTA POR CONSEQUÊNCIA FAÇA O REPASSE PARA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA E PARA A SEGUNDA EMPRESA QUE É PERMISSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO. O VEREADOR DISSE QUE A RÁDIO CBN NOTICIOU O INDICATIVO DE GREVE EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA DA EMPRESA PARA COM SEUS TRABALHADORES. O VEREADOR DISSE QUE TEVE A INFORMAÇÃO DE QUE A EMPRESA TINDIQUERA ESTARIA FAZENDO UM APORTE NO SISTEMA FINANCEIRO PARA HONRAR O COMPROMISSO COM A CLASSE TRABALHADORA, AGUARDANDO O TRÂMITE DA BUROCRACIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E QUE APESAR DISSO O PRESIDENTE FEZ TRAMITAR DE MANEIRA CÉLERE, POIS HÁ UMA SÉRIE DE PRÉ-REQUISITOS PARA SE TRANSFORMAR UM PROJETO DE LEI EM LEI. O VEREADOR DISSE QUE ACREDITA TER HAVIDO UMA INFORMAÇÃO EQUIVOCADA NA IMPRENSA QUE NOTICIOU QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NÃO RECEBERIA OS REPRESENTANTES SINDICAIS, ESPECIALMENTE O REPRESENTANTE DO SINDIMOC O VEREADOR DISSE QUE NÃO ACREDITA QUE ESSA TERIA SIDO UMA DECISÃO ADMINISTRATIVA DA CASA E NEM DO PRESIDENTE QUE É PROFISSIONAL DA ÁREA E DA CATEGORIA. O VEREADOR DISSE AOS REPRESENTANTES SINDICAIS QUE ESTES SEMPRE SERÃO BEM RECEBIDOS NO LEGISLATIVO E QUE O PLENÁRIO COMPLETA A PARTE DA PUBLICIDADE E QUE TORNA PÚBLICA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI E NO CASO DE HOJE A VOTAÇÃO DE UM IMPORTANTE PROJETO DE LEI QUE COLOCA EM DIA A QUESTÃO DAS FINANÇAS DA CMTC COM A EMPRESA TINDIQUERA DE TRANSPORTE COLETIVO. O VEREADOR PAULO HORÁCIO PEDIU DESCULPAS AO PRESIDENTE DA CASA POR HAVER TRAZIDO PARA A SESSÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DA MESA ESSE TEMA QUE JÁ ERA DO CONHECIMENTO DO PRESIDENTE E SOBRE O QUAL JÁ ESTAVA TOMANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE ESSE PROJETO PUDESSE SER COLOCADO EM VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. O VEREADOR DISSE QUE É IMPORTANTE QUE OS SINDICALISTAS ACOMPANHEM AS REUNIÕES DE COMISSÃO E SESSÕES PLENÁRIAS E QUE A CÂMARA DE VEREADORES É DA POPULAÇÃO, NÃO PERTENCE A NENHUM VEREADOR OU ALGUÉM QUE EXERÇA CARGO DE COMISSÃO. O VEREADOR LEMBROU AINDA QUE DURANTE A SESSÃO DE SEXTA-FEIRA PASSADA, HOUVE UMA DISCUSSÃO ACUSANDO O EXECUTIVO POR FALTA DE PLANEJAMENTO, PORQUE HÁ POUCO TEMPO TRAMITOU NA CASA UM PROJETO SEMELHANTE, PORÉM QUANDO SE TRATA DE ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO É MUITO DIFÍCIL PARA O EXECUTIVO NO MESMO MÊS PROMOVER CORTE EM VÁRIAS ÁREAS, CITOU COMO EXEMPLO DURANTE OS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO TEREM CORTES DE GASTOS NO VALOR DE OITO OU NOVE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 08/12/2014 MILHÕES DE REAIS E QUE ERA O DINHEIRO NECESSÁRIO QUE A CMTC PRECISARIA PARA CONCLUIR O ANO E FOI PRECISO TRANSCORRER O MÊS DE OUTUBRO E NOVEMBRO PARA QUE A PREFEITURA PUDESSE DECIDIR SE SERIA POSSÍVEL CORTAR MAIS QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS PARA QUE SE PUDESSE FAZER O REPASSE PARA A CMTC. O VEREADOR DISSE AINDA QUE QUANDO A PREFEITURA INDICA E PEDE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA A CMTC, NO CASO, QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS, ELA ESTARÁ CORTANDO DE OUTRAS ÁREAS, DE VÁRIAS OUTRAS SECRETARIAS PARA PODER HONRAR COM UM COMPROMISSO. O VEREADOR EXPLICOU AINDA É MUITO DIFÍCIL ENVIAR NUM SÓ PROJETO, O VALOR DE NOVE MILHÕES FOI PRECISO DIVIDIR ESSE VALOR, INCLUSIVE NO OFÍCIO QUE ENCAMINHOU O PROJETO DE HOJE, FOI INFORMADO QUE SE TRATAVA DE COMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ANTERIOR QUE JÁ HAVIA SIDO APROVADO. O VEREADOR FEZ UM PEDIDO PARA QUE A ASSEMBLÉIA ADIASSE A MANIFESTAÇÃO LEGÍTIMA DE GREVE PARA QUE A POPULAÇÃO NÃO SOFRA, POIS TUDO INDICA QUE A EMPRESA FARÁ O PAGAMENTO AINDA NESTA SEMANA E APÓS A APROVAÇÃO DA LEI QUE ENTRA EM VIGOR PROVAVELMENTE NA QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA O REPASSE SERÁ CONCLUÍDO E NA SEGUNDA-FEIRA OU TERÇA-FEIRA, O EMPRESÁRIO PODERÁ SALDAR O EMPRÉSTIMO. COMO PRÓXIMO INSCRITO, O VEREADOR CLODOALDO N. PINTO JUNIOR DISSE QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA NESSES DOIS ANOS QUE ESTÃO SE COMPLETANDO, MESMO TENDO SE LICENCIADO PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS ATÉ O DIA QUINZE DE SETEMBRO E REASSUMIU A CADEIRA DE VEREADOR NO DIA PRIMEIRO DE OUTUBRO E QUE NESSES DOIS ANOS SOB O COMANDO DO VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA COM O APOIO DOS VEREADORES SEMPRE ZELOU PELO CUMPRIMENTO DAS SUAS OBRIGAÇÕES, MESMO TENDO UM REGIMENTO E UMA LEI ORGÂNICA QUE DETERMINA E FIXA PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS, MUITAS VEZES ANTECIPARAM AS DECISÕES PARA QUE O PODER EXECUTIVO PUDESSE EXERCER AS SUAS ATRIBUIÇÕES E QUE NÃO SE PODE DEBITAR À CÂMARA MUNICIPAL QUALQUER AÇÃO DO PODER EXECUTIVO QUE NÃO TENHA SIDO REALIZADA. LEMBROU QUE DURANTE O RECESSO HAVIA NECESSIDADE DE APROVAÇÃO DE DOIS PROJETOS QUE BENEFICIARIAM A SECRETARIA DE OBRAS, UM ERA DE SUPLEMENTAÇÃO PARA INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA COMPRA DE UMA USINA DE ASFALTO E OUTRO PARA LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS NA ORDEM DE DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS DO PARANÁ CIDADE PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E COMO SECRETÁRIO SOLICITOU AO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 08/12/2014 PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A ANTECIPAÇÃO DOS PRAZOS E ASSIM, FORAM FEITAS DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS E TODOS OS VEREADORES COMPARECERAM E APROVARAM OS DOIS PROJETOS PORQUE ERAM DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. O VEREADOR DISSE AINDA QUE A QUESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO DEVE SER ABORDADA DE FORMA COERENTE POIS O CUSTO DO TRANSPORTE COLETIVO É MENSURÁVEL, NÃO EXISTE VARIAÇÕES SOBRE O QUE VAI SER GASTO, TODOS OS MESES SÃO PRATICAMENTE OS MESMOS VALORES QUE A PREFEITURA TEM QUE FAZER A INTERFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A CMTC E ESTA PODER REPASSAR OS RECURSOS PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS. O VEREADOR DISSE AINDA QUE QUANDO, SE TEM PLANEJAMENTO, TUDO FICA MAIS FÁCIL. O VEREADOR CITOU TAMBÉM O PROJETO Nº 1684/2014, QUE AUTORIZAVA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS FOI APROVADO NUM PRAZO RECORDE DE QUATORZE OU QUINZE DIAS, INCLUSIVE ESTAVA FORA DA PAUTA DE VOTAÇÕES E O PRESIDENTE VENDO A NECESSIDADE DE AGILIZAR A APROVAÇÃO DAQUELE PROJETO, COLOCOU PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO E OS VEREADORES CONCORDARAM E O PROJETO FOI INCLUÍDO PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA, O QUAL FOI APROVADO E LOGO EM SEGUIDA NO DIA DEZESSETE DE NOVEMBRO FOI RECEBIDO OUTRO PROJETO NO VALOR DE QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS, O VEREADOR DISSE NÃO CONCORDAR COM ESSA DIVISÃO PERFEITAMENTE PREVISÍVEL, INCLUSIVE O PRESIDENTE DA CMTC DURANTE UMA REUNIÃO NESTA DATA, NA SALA DA PRESIDÊNCIA, CONFIRMOU QUE TINHA SOLICITADO O VALOR PARA PODER FECHAR O ANO. O VEREDOR DISSE AINDA QUE QUANDO SE TEM UMA NECESSIDADE QUE NÃO SE PODE ADIAR COMO ESTA DO TRANSPORTE COLETIVO TEM QUE SE TIRAR OS RECURSOS INDEPENDENTE DA VONTADE DE QUEM QUER QUE SEJA O SECRETÁRIO. O VEREADOR DISSE AINDA QUE PODE ATRASAR UMA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO OU OUTRO INVESTIMENTO, MAS A QUESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO QUE AFETA OS MOTORISTAS E OS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS E PRINCIPALMENTE CAUSAM UM TRANSTORNO EM TODA A POPULAÇÃO, NÃO PODE E NÃO DEVE SER TRATADO DE UMA FORMA SEM UM MÍNIMO DE PLANEJAMENTO. O VEREADOR DISSE QUE É NECESSÁRIO QUE FIQUE CLARO QUE A CÂMARA MUNICIPAL JAMAIS SE OMITIU, JAMAIS DEIXOU DE CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES, PRINCIPALMENTE NUM CASO TÃO IMPORTANTE QUANTO ESSE. O VEREADOR DISSE QUE NO ORÇAMENTO DA CMTC PARA O PRÓXIMO ANO ESTÁ PREVISTO UM VALOR DE SETENTA E QUATRO MILHÕES DE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 08/12/2014 REAIS, E QUE EXISTE UMA PREVISÃO DE VENDA DE PASSAGENS EM TORNO DE TRINTA E QUATRO MILHÕES DE REAIS, E QUE ESTE VALOR QUE ESTÁ NO PROJETO JÁ ENTRA PARA O PRÓXIMO ANO COM A NECESSIDADE DE SE FAZEREM SUPLEMENTAÇÕES. O VEREADOR DISSE QUE O PRESIDENTE ASSUMIU O COMPROMISSO DE REALIZAR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E NESTA SEMANA AINDA, A PREFEITURA TERÁ CONDIÇÕES DE PAGAR A EMPRESA E O PRESIDENTE DA VIAÇÃO TINDIQUERA, SENHOR HUMBERTO GIOVENARDI DA ASSUMIU O COMPROMISSO DE BUSCAR APORTE FINANCEIRO PARA PODER PAGAR OS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS ANTES DOS REPASSES DA PREFEITURA. O PRESIDENTE CUMPRIMENTOU O VEREADOR ROGÉRIO CAMPOS, DE CURITIBA E INTEGRANTE DA DIRETORIA DO SINDIMOC, PRESENTE NO PLENÁRIO. EM SEGUIDA, PASSOU A PALAVRA PARA O TERCEIRO ORADOR INSCRITO, VEREADOR ESMAEL PADILHA QUE DISSE QUE VOLTARIA A UM ASSUNTO DE DUAS SEMANAS ANTERIORES QUANDO O VEREDOR CLODOALDO FALOU SOBRE A IGNORÂNCIA DE ALGUNS VEREADORES E CITOU OS VEREADORES PAULO HORÁCIO E JOSUÉ KERSTEN COMO ADVOGADOS, E NÃO LEMBROU DA PROFISSÃO DA VEREADORA ADRIANA E DO PRESIDENTE QUE FOI MOTORISTA DA PREFEITURA, E SAIR DE SER DE MOTORISTA PARA SER O PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO TEM CANUDO QUE PAGUE. O VEREADOR FRANCISCO CABRINI DENTRO DE TODA A SUA HUMILDADE FOI PRESIDENTE DA CASA TAMBÉM, E QUE ELE PRÓPRIO TAMBÉM FOI PRESIDENTE DESTA CASA, E A FACULDADE É A VIDA QUE ENSINA. QUANTO A QUESTÃO DE EMPRÉSTIMO, E HÁ QUASE DOIS ANOS OS VEREADORES TRABALHAM COM ESTA PRESIDÊNCIA, E O VEREADOR CLODOALDO ENTROU EM PRIMEIRO DE OUTUBRO, O VEREADOR ESMAEL PADILHA DIZ SABER DE TODOS OS TRABALHOS E TODOS OS PROJETOS QUE VIERAM PARA ESTA CASA, DAS COMISÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DIRIGIDAS PELOS PRESIDENTES VANDERLEI E ALEX E OS MEMBROS, E QUE TODAS AS COMISSÕES SÃO IMPORTANTES, CITOU UM FATO INÉDITO DE UMA SESSÃO NUM SÁBADO EM RECESSO PARA APROVAR PROJETOS DO PREFEITO POR ENTENDEREM QUE ERA DE INTERESSE DA POPULAÇÃO. LEMBROU QUE A SECRETARIA QUE MAIS RECEBEU DINHEIRO COM AVAL DESTA CASA FOI A SECRETARIA DE OBRAS, FOI MAIS DE QUARENTA MILHÕES, FOI DEPOSITADO UMA CONFIANÇA NO VEREADOR CLODOALDO DE QUE ESSE DINHEIRO IA SER BEM APLICADO DURANTE O PERÍODO EM QUE FOI SECRETÁRIO DE OBRAS, E PARABENIZOU O VEREADOR CLODOALDO ENQUANTO FOI SECRETÁRIO DE OBRAS E QUE ATENDEU OS REQUERIMENTOS FEITOS PELOS VEREADORES COMO TAMBÉM AS NECESSIDADES DO PRODUTOR E DA ÁREA RURAL, QUE AQUI NÃO TEM OPOSIÇÃO AO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 08/12/2014 PREFEITO, SÃO VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E ATENDER TODAS AS CLASSES. EM REFERÊNCIA AO PROJETO DE INTERESSE DOS FUNCIONÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DOS USUÁRIOS CITOU QUE ACONTECERÁ A VOTAÇÃO NESTA SEGUNDA A PRIMEIRA VOTAÇÃO E NA QUARTA-FEIRA A SEGUNDA VOTAÇÃO, E CONGRATULOU O PRESIDENTE PELO EMPENHO, E TEM A CERTEZA DE QUE QUANDO O VEREADOR WILSON ROBERTO ASSUMIR A CÂMARA A PARTIR DO DIA PRIMEIRO DE JANEIRO VAI FAZER O MESMO TRABALHO, POIS OS VEREADORES ESTÃO AQUI PARA AJUDAR ADMINISTRAR A CIDADE E AJUDAR NA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE A CIDADE CRESÇA E O POVO NÃO FIQUE PADECENDO. CONCLUINDO PARABENIZOU O ATUAL PRESIDENTE, PARABENIZOU O VEREADOR WILSON ROBERTO POR SER ELEITO PELA SEGUNDA VEZ O PRESIDENTE DESTA CÂMARA, E TAMBÉM OS VEREADORES FRANCISCO CABRINI E PEDRO DE LIMA POR TEREM SIDO TAMBÉM PRESIDENTES, E QUE O DIPLOMA SE APRENDE COM A VIDA, O ESTUDO É BOM, MAS A MAIOR ESCOLA QUE SE TEM É NA VIDA. O PRESIDENTE LEMBROU O REGISTRO DA PRESENÇA DO PRESIDENTE DO SINDIMOC, O SENHOR ANDERSON TEIXEIRA, E DISSE SER UMA SATISFAÇÃO EM RECEBER O VEREADOR ROGÉRIO CAMPOS. ELE CITOU QUE FOI MOTORISTA POR VINTE E TRÊS ANOS, E QUE SE ORGULHA MUITO DESSA CATEGORIA, QUE NA ÉPOCA DELE DIFICILMENTE TINHA ALGUÉM PARA BRIGAR E LUTAR POR ELES. APRENDEU MUITO E QUE A MELHOR FACULDADE É A VIDA. COMENTOU QUE NA SUA ADMINISTRAÇÃO O GESTO DE FALAR TALVEZ TENHAM INTERPRETAÇÕES DIFERENTES, MAS USA PALAVRAS SINCERAS, FIÉIS E NÃO MAQUIADAS, PROCUROU UTILIZAR SEU MANDATO PARA AJUDAR AS PESSOAS, PARA FAZER A DIFERENÇA, POIS TEM O APOIO DE TODOS OS VEREADORES E DA VEREADORA, NÃO USOU O SEU MANDATO PARA PREJUDICAR NINGUÉM, MAS PARA FAZER AS COISAS ACONTECEREM, QUANDO FOI PROCURADO PRINCIPALMENTE PELA CATEGORIA DOS MOTORISTAS ABRIU AS PORTAS PARA TENTAR ACHAR A SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS, NÃO USOU A ADMINISTRAÇÃO PARA ACHAR CULPADOS PELOS FATOS, E A SEMANA PASSADA ESTAVAM OCUPADOS COM A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA NO BIÊNIO 2015 E 2016, UMA PARTE DO GRUPO FICOU ISOLADA, POIS É UM MOMENTO DELICADO E TEM USAR ARTICULAÇÕES PARA SE CHEGAR A UM CONSENSO DE MELHOR PARA NOSSA POPULAÇÃO E ELE COMO RESPONSÁVEL E PRESIDENTE DESTA CASA SENTIU QUE NÃO PODERIA FALHAR EM MOMENTO NENHUM NA CONDUÇÃO DA NOVA MESA E ATÉ PARA VALORIZAR SEU TRABALHO. COMENTOU QUE O PROJETO DA CMTC ESTÁ NO PRAZO LEGAL NA CASA, NÃO ESTÁ ILEGAL E CONFORME O REGIMENTO INTERNO TEM QUARENTA E CINCO DIAS CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 08/12/2014 EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA PARA SER APROVADO O PROJETO, MAS NÃO É ASSIM QUE FOI FEITO NA SUA ADMINISTRAÇÃO, ESTÁ FECHANDO OS SEUS DOIS ANOS E MOSTROU-SE PREOCUPADO QUE ALGUÉM VENHA A MANCHAR SUA ADMINISTRAÇÃO AGORA, POIS SEMPRE ESTEVE ABERTO AO DIÁLOGO, E ENTENDEU QUE ESTAVA UMA PRESSÃO NO SEU FINAL DE TRABALHO, QUANDO FALOU QUE O PROBLEMA NÃO ERA DOS VEREADORES, NÃO QUIS DIZER QUE ESTÃO LAVANDO AS MÃOS E QUEREM SAIR FORA DO PROBLEMA, AS PESSOAS ESTÃO MAL INFORMADAS, O PROBLEMA É DA EMPRESA COM A PREFEITURA OU COM A COMPANHIA DE TRANSPORTE E NÃO COM ESTA INSTITUIÇÃO. SEMPRE ESTEVE PRONTO PARA DEFENDER OS PROFISSIONAIS, INDEPENDENTE DE MOTORISTAS, TODOS QUE O PROCURARAM NOS DOIS ANOS, DE QUALQUER SETOR, E APOIANDO O EXECUTIVO A FAZER UMA BOA ADMINISTRAÇÃO. FORAM FEITOS CONVITES AO PRESIDENTE DA CMTC - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, SENHOR SANDRO JOSÉ MARTINS, AO SENHOR HUMBERTO GIOVENARDI, SÓCIO-PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO TINDIQUERA, E TAMBÉM QUE ENCAMINHOU UM OFÍCIO AO SINDICATO LOCAL EM NOME DO SENHOR SILVANO PARA ENCAMINHAR UMA COMISSÃO A ESTA CASA, EM MOMENTO NENHUM ISOLOU O SINDICATO DESTA PARTE, POIS QUERIA RESOLVER O PROBLEMA RAPIDAMENTE E PASSAR A RESPONSABILIDADE PARA QUEM REALMENTE É O RESPONSÁVEL POR NÃO DEIXAR ACONTECER O QUE ACONTECEU, E O OBJETIVO DA REUNIÃO É SABER DE QUE FORMA A EMPRESA CREDITE O VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS NA CONTA, E A EMPRESA CONFORME A LEI TEM O COMPROMISSO POR NOVENTA DIAS CUMPRIR COM O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS, E A EMPRESA ASSUMIU O COMPROMISSO DE PROCURAR EMPRÉSTIMO OU CRÉDITO PARA EFETUAR O PAGAMENTO, E DURANTE A SESSÃO RECEBEU LIGAÇÃO TELEFÔNICA DE QUE A EMPRESA LEVANTOU OS VALORES JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. SABENDO QUE O LEGISLATIVO NÃO TEM CULPA DESTA SITUAÇÃO, FOI MUITO DOÍDO SABER QUE HAVERIA UMA MANIFESTAÇÃO DA CATEGORIA DOS MOTORISTAS, A QUAL FAZ PARTE, E SE ALGUÉM TEM QUE PAGAR O PREÇO É A COMPANHIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTE OU A PREFEITURA, MAS FICOU FELIZ COM PRESENÇA DOS MANIFESTANTES, E CONVIDOU PARA PARTICIPAREM DOS TRABALHOS DOS VEREADORES E DESTA FORMA FECHAR COM CHAVE DE OURO. NÃO HAVENDO NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 024/2014, DE INICIATIVA CONJUNTA DOS VEREADORES. SÚMULA “ALTERA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 08/12/2014 A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 31 DE MAIO DE 1978, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. VETO MANTIDO POR 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 01 VOTO CONTRÁRIO. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E INSTITUI A TAXA AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR CLODOALDO PEDIU A PALAVRA PARA PROTESTAR POR TER SIDO CRITICADO PELA IMPRENSA AO VOTAR CONTRA NA PRIMEIRA VOTAÇÃO DESSE PROJETO JUSTIFICOU SEU VOTO CONTRÁRIO DIZENDO QUE O POVO JÁ ESTÁ CANSADO DE MAIS TAXAS E IMPOSTOS PARA PAGAR. O VEREADOR ESMAEL PADILHA PEDIU A PALAVRA PARA DIZER QUE LEMBRA QUE O PRESIDENTE E O VEREADOR ALEX FORAM OS VEREADORES QUE MAIS DEFENDERAM O MEIO AMBIENTE E DISSE QUE ESSE PROJETO VEIO DO ESTADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA TOMAR AS DECISÕES O IMPOSTO PARA DERRUBAR UMA ÁRVORE É O MESMO NO ESTADO E NO MUNICÍPIO E DISSE QUE É MAIS FÁCIL PAGAR O IMPOSTO E RESOLVER OS PROBLEMAS AQUI NO MUNICIPIO DO QUE IR ATÉ O GOVERNO DO ESTADO. DISSE QUE NÃO EXISTE VOTO OBRIGATÓRIO NO LEGISLATIVO E O VEREADOR VOTA EM FAVOR DA POPULAÇÃO, JUSTIFICANDO ASSIM SEU VOTO FAVORÁVEL. APROVADO PELA MAIORIA DOS PRESENTES COM 07 VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1688/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO AO CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL SCHNOOR, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1696/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ACRESCENTA O INCISO XVI AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1292, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 157/2014 - CJR E Nº 120/2014 - CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1700/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1700/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 08/12/2014 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR WILSON ROBERTO PEDIU A PALAVRA PARA PARABENIZAR O SINDIMOC, DIZENDO QUE O SINDICATO É NECESSÁRIO, POIS O FUNCIONARIO NÃO TEM O PODER DE NEGOCIAÇÃO. DISSE TAMBÉM QUE OS EMPRESÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO SÃO OS MAIS PRIVILEGIADOS DA ATIVIDADE ECONÔMICA DO BRASIL, POIS INDEPENDENTE DE CHOVER OU FAZER SOL O DINHEIRO CAI NA CONTA DA MESMA FORMA, MAS QUE ELES NÃO ABREM MÃO DE NEM UM CENTAVO ENQUANTO QUE O EMPRESÁRIO COMUM NÃO DEIXA DE CUMPRIR SEUS COMPROMISSOS COM SEUS FUNCIONÁRIOS, O VEREADOR CITOU O EXEMPLO DA EMPRESA BRAFER DE ARAUCÁRIA, A QUAL FEZ A MAIORIA DAS ESTRUTURAS METALICAS PARA DOS ESTÁDIOS PARA A COPA DO MUNDO E QUE SE A EMPRESA NÃO RECEBESSE POR ESSES SERVIÇOS, ELA NÃO DEIXARIA DE PAGAR SEUS FUNCIONÁRIOS. LEMBROU QUE FOI COMENTADO QUE O EMPRESARIO ASSINOU UM CONTRATO REGIDO PELA LEI DE LICITAÇÕES E QUE ESSE CONTRATO É CLARO E QUE AO DIZEREM QUE FALTA PLANEJAMENTO DA PREFEITURA, DISSE QUE FALTA DA EMPRESA TAMBÉM PORQUE ELES SABEM QUE DURANTE NOVENTA DIAS INDEPENDENTE SE RECEBER DA PREFEITURA OU NÃO ELE TEM QUE SALDAR O DIREITO SAGRADO QUE É DO FUNCIONÁRIO QUE TRABALHOU PARA ELES. O VEREADOR DISSE AINDA QUE A CAMARA MUNICIPAL NUNCA SE USURPOU DE SUA FUNÇÃO DE SE RESPONSABILIZAR E APROVAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, MAS QUE O PROJETO DEVE SEGUIR O TRÂMITE NO LEGISLATIVO. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, O PRESIDENTE INFORMOU QUE CONVOCOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA QUARTAFEIRA ÀS DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS, O VEREADOR CLODOALDO PEDIU A PALAVRA PARA DIZER QUE O TRANSPORTE COLETIVO DO MUNCIPIO DE ARAUCÁRIA HÁ ANOS É O TRANSPORTE MAIS CARO DO BRASIL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE PASSOU A PRESIDÊNCIA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR ALEX NOGUEIRA E SE AUSENTOU DO PLENÁRIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 160/2014 - CJR E Nº 123/2014 - CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1687/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1687/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 08/12/2014 REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES COM PEDIDO DE DESTAQUE DO VEREADOR CLODOALDO N. PINTO JUNIOR. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 156/2014 - CJR E Nº 119/2014 - CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1689/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1689/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 151/2014 - CJR E Nº 118/2014 - CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1692/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1692/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 705.383,11 (SETECENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 164/2014 - CJR E Nº 127/2014 - CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1694/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1694/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 161/2014 - CJR E Nº 124/2014 - CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1695/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1695/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 383.134,04 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 08/12/2014 TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 162/2014 - CJR E Nº 125/2014 - CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1697/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1697/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A TAXA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM PEDIDO DE DESTAQUE NO ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO PELA VEREADORA ADRIANA COCCI E NO ARTIGO DECIMO TERCEIRO PELO VEREADOR PAULO HORACIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 158/2014 - CJR E Nº 121/2014 - CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1701/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. A VEREADORA ADRIANA PEDIU A PALAVRA PARA DIZER QUE A NECESSIDADE DE ADEQUAR O ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISANDO REFORÇAR AS DOTAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUSTEIO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE PRA JUSTIFICAR O VALOR DE TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS. PROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1701/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.520.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 163/2014 - CJR E Nº 126/2014 - CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1702/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1702/2014, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.288,92 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 03/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO HORÁCIO. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 08/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 08/12/2014 CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 09/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 03/2014, DE INICIATIVA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOUSE AO ESPAÇO DESTINADO À EXPLICAÇÃO PESSOAL, NÃO HAVENDO INSCRITOS, NEM NADA MAIS A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.