sessao nº 134

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
05/09/2016
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZ 
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A 
CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. 
A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA E TEVE A 
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEX LUIZ NOGUEIRA, PEDRO GILMAR 
NOGUEIRA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, 
PEDRO FERREIRA DE LIMA, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO E FRANCISCO CARLOS 
CABRINI. AUSÊNCIA DA VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO. APÓS SER 
CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE 
INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. O 
VEREADOR ALEX NOGUEIRA FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES E, EM SEGUIDA, 
ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: REQUERIMENTOS Nº 04/2016, Nº 05/2016 E Nº 
06/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA; E INDICAÇÃO Nº 
55/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. NA SEQUÊNCIA, O 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO 
HOUVE INSCRITOS PARA O ESPAÇO DE TRINTA MINUTOS PARA ORADORES. NO ESPAÇO 
PARA APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA 
COMUNICOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2016 DA COMISSÃO DE 
FINANÇAS E ORÇAMENTO, A SER REALIZADA NO DIA VINTE E OITO DE SETEMBRO DO 
CORRENTE, ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. E NÃO HAVENDO 
MAIS NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 76/2016 – CJR E Nº 
54/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1888/2016, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1888/2016, DE AUTORIA DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1888/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS 
ALTERAÇÕES DAS METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PARECER Nº 62/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1889/2016, DE 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
05/09/2016
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 1889/2016 DE 
AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1889/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS 
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PARECER Nº 59/2015 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE INICIATIVA 
DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
45/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. SÚMULA: 
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEAMAR – FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE 
MORADORES DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, SOLICITOU AO 
PLENÁRIO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DAS PROPOSIÇÕES, DE SUA AUTORIA, QUE 
FORAM RECEPCIONADAS NO INÍCIO DESTA SESSÃO. A SOLICITAÇÃO FOI APROVADA 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, PASSANDO-SE A SEGUIR À LEITURA, DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 55/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO 
DAVID MOTA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 04/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON 
ROBERTO DAVID MOTA. O AUTOR DA PROPOSIÇÃO RELATOU QUE O REQUERIMENTO 
FOI APRESENTADO A PEDIDO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA. O 
REQUERIMENTO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 05/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR 
WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 06/2016, DE AUTORIA DO 
VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO 
PESSOAL E NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA, O SENHOR PRESIDENTE 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.