sessao nº 135

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
12/09/2016
AOS DOZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZ 
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A 
CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. 
A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR ALEX LUIZ 
NOGUEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: PEDRO GILMAR 
NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO 
JÚNIOR, PEDRO FERREIRA DE LIMA, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, PAULO 
HENRIQUE AREIAS HORÁCIO E FRANCISCO CARLOS CABRINI. AUSÊNCIA DOS 
VEREADORES WILSON ROBERTO DAVID MOTA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN E 
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO 
REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, 
VEREADORA ADRIANA COCCI, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. EM SEGUIDA, 
O VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, 
A VEREADORA ADRIANA COCCI ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS 
DE LEI Nº 1899/2016, Nº 1900/2016, Nº 1901/2016, 1902/2016 E Nº 1903/2016, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. EM SEGUIDA, A VEREADORA ADRIANA COCCI FEZ A LEITURA 
DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA O ESPAÇO 
DE TRINTA MINUTOS, E NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À 
ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1888/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS 
METAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº 1889/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE AS 
DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS 
HORÁCIO. SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEAMAR – FEDERAÇÃO DAS 
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O VEREADOR PAULO HORÁCIO AGRADECEU O 
APOIO DOS DEMAIS VEREADORES NA VOTAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 80/2016 – CJR E Nº 57/2016 – 
CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1893/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
12/09/2016
MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1893/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 47.899,00 (QUARENTA E SETE MIL 
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER 
EM CONJUNTO Nº 85/2016 – CJR E Nº 63/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1894/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1894/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O SENHOR PRESIDENTE DESTA SESSÃO, O 
VEREADOR ALEX NOGUEIRA, SOLICITOU AO PLENÁRIO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 
DA INDICAÇÃO Nº 56/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA 
PADILHA. A SOLICITAÇÃO FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, 
PASSANDO-SE A SEGUIR À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 56/2016, 
DE AUTORIA DO VEREADOR ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA. APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE 
EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR PAULO HORÁCIO, QUE 
COMENTOU QUE APÓS O FATO DO PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
HAVER SIDO VOTADO, OS AJUSTES QUE PORVENTURA FOREM NECESSÁRIOS SERÃO 
FEITOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA, COM A DEFINIÇÃO DAS RUBRICAS E DETALHAMENTO 
DA LEI ORÇAMENTÁRIA, QUE SERÁ FEITO POSTERIORMENTE, CABENDO EMENDAS NO 
QUE FOR NECESSÁRIO PARA AS ÁREAS INDICADAS, COMO SAÚDE E EDUCAÇÃO. COMO 
SEGUNDA INSCRITA, A VEREADORA ADRIANA COCCI COMENTOU QUE DE TODAS AS 
FORMAS ENTROU EM CONTATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA 
SOLICITAR PROVIDÊNCIAS POR CONTA DE UM GRANDE BUEIRO LOCALIZADO ENTRE AS 
RUAS AMAPÁ E PARAÍBA, QUE SE ENCONTRA ABERTO HÁ MUITO TEMPO, E NÃO É POR 
FALTA DA POPULAÇÃO RECLAMAR. A VEREADORA RELATOU QUE ENTROU EM CONTATO 
COM O SENHOR TIAGO NA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE FOSSE DADA ATENÇÃO 
ESPECIAL AO PROBLEMA, PORQUE ESTÁ UMA VERGONHA, SENDO UMA SITUAÇÃO QUE 
O EXECUTIVO DEVE TOMAR UMA ATITUDE, DANDO MAIOR ATENÇÃO AOS PEDIDOS DA 
COMUNIDADE E DOS VEREADORES. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA USO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
12/09/2016
PALAVRA, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS VEREADORES PARA SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA QUATORZE DE SETEMBRO DO 
CORRENTE, ÀS DEZ HORAS. O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE 
TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.