sessao nº 76

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
16/09/2016
AOS DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 
DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A 
SEPTUAGÉSIMA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A 
SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA, E TEVE A 
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, ALEX LUIZ 
NOGUEIRA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, PEDRO 
FERREIRA DE LIMA, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, VANDERLEI FRANCISCO DE 
OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO E FRANCISCO CARLOS CABRINI. 
AUSÊNCIA DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR. APÓS SER 
CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE 
INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. APÓS 
A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA 
REALIZOU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NÃO HAVENDO EXPEDIENTES RECEBIDOS, A 
PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI, PROCEDEU A LEITURA DAS 
PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA O ESPAÇO DE 
TRINTA MINUTOS, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, NO ESPAÇO PARA 
APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES, COMUNICOU A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 
DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA VINTE E 
OITO DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS DEZ HORAS. NÃO HAVENDO MAIS NADA A 
SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1903/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “A” DO ART. 2º E AO ART. 3º DA LEI 
855/92, AO ANEXO ÚNICO DA LEI 856/92, E REVOGA O ART. 6º E O §4º DA LEI 862/92, 
ALTERADO PELA LEI 1272/2001, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER 
CONJUNTO Nº 78/2016 – CJR E Nº 01/2016 – CSMA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1890/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1890/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO 
ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.277, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, CONFORME 
ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM PEDIDOS DE 
DESTAQUE PELOS VEREADORES PAULO HORÁCIO E ADRIANA COCCI. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 89/2016 – CJR E Nº 67/2016 – CFO, 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
16/09/2016
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1905/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1905/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO 
PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR ESMAEL PADILHA, QUE SOLICITOU A 
INCLUSÃO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA 
PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DE PAULA SOUZA, FUNCIONÁRIO QUE 
TRABALHOU POR MAIS DE QUARENTA ANOS NA PREFEITURA DE ARAUCÁRIA. NA 
SEQUÊNCIA, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, SOLICITOU O 
REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES 
PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDI HITENER. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA 
USO DA PALAVRA, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS 
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.