sessao nº 140

AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA 
DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON 
ROBERTO DAVID MOTA E TEVE A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEX LUIZ 
NOGUEIRA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, 
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JUNIOR, 
ESMAEL ANTONIO FERREIRA PADILHA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, PAULO HENRIQUE 
AREIAS HORÁCIO E PEDRO FERREIRA DE LIMA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR 
FRANCISCO CARLOS CABRINI. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO DE VEREADORES, O 
SENHOR PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU 
ABERTA A SESSÃO. APÓS A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO PELO PRESIDENTE, O 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO 
ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. NA 
SEQUÊNCIA, A VEREADORA ADRIANA COCCI ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: 
PROJETO DE LEI DE Nº: 99/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA; PROJETO DE 
LEI DE Nº: 100/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO HORÁCIO; REQUERIMENTO Nº 
07/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR ALEX NOGUEIRA E VEREADORES QUE 
SUBSCREVEM; E O OFÍCIO Nº 06/16 – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL. EM SEGUIDA, PROCEDEU A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO 
HOUVE ORADORES INSCRITOS PARA O USO DA TRIBUNA E, NO ESPAÇO PARA 
INDAGAÇÃO ÀS COMISSÕES, O VEREADOR PAULO HORÁCIO FEZ USO DA PALAVRA 
PARA CONFIRMAR A ENTREGA OFICIAL AO PREFEITO RUI SÉRGIO ALVES DE SOUZA DO 
RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL QUE TRATOU DAS MODIFICAÇÕES NO CONSELHO 
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA 
INFÂNCIA, RELATÓRIO QUE DEVE SER TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI PARA SER 
APROVADO ATÉ O FINAL DO ANO PELA CÂMARA. EM APARTE, O PRESIDENTE ELOGIOU 
O TRABALHO DE TODOS OS MEMEBROS DA COMISSÃO. ENTÃO PASSOU-SE À ORDEM 
DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.897/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 
172.540,13 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E TREZE 
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
VEREADORES PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM 
CONJUNTO Nº 086/2016 – CJR E Nº 064/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1.895/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS VEREADORES PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1.895/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 083/2016 
– CJR E Nº 060/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.898/2016, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1.898/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. ENCERRADA A ORDEM 
DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DESTINADO À EXPLICAÇÃO PESSOAL. COMO PRIMEIRO 
INSCRITO, O VEREADOR ALEX NOGUEIRA JUSTIFICOU A APRESENTAÇÃO DO 
REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE COMPRA DE UM 
TERRENO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA – CODAR. DISSE 
QUE LHE CAUSAVA ESTRANHEZA O PREÇO PAGO A ALGUÉM QUE NEM SERIA O DONO E 
QUE TINHA MUITAS DÚVIDAS SOBRE ESTE PROCESSO, O QUAL ALEGA ESTAREM 
FALTANDO FOLHAS NA CÓPIA QUE VEIO PARA A CÂMARA ANALISAR. FINALIZOU 
COMENTANDO SOBRE A NECESSIDADE DE SE FORMAR UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO 
PARA ESTUDAR O CASO. DANDO CONTINUIDADE, O PRESIDENTE WILSON ROBERTO 
MOTA TAMBÉM FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE PARA DESTACAR A PRESENÇA 
DE VEREADORES ELEITOS NA PLATEIA, E DEPOIS PARA COMENTAR SOBRE UM OFÍCIO 
RECEBIDO SOLICITANDO QUE FOSSEM DESTINADOS PARA O SETOR DE SAÚDE OS 
RECURSOS NÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA ATÉ O FINAL DO ANO. DISSE QUE O 
LEGISLATIVO NÃO TEM O PODER DE CARIMBAR A DESTINAÇÃO DE VERBAS, O QUE 
PODE GARANTIR É A RECOMENDAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DESTAS VERBAS. TAMBÉM 
FALOU SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA REALIZADA NA CÂMARA NAS GESTÕES 
DELE E DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE AGRADECEU A 
PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU 
ENCERRADA A SESSÃO.