sessao nº 77

AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS DEZ 
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A 
SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A 
SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA E TEVE A 
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEX LUIZ NOGUEIRA, VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA, ESMAEL ANTONIO FERREIRA PADILHA, JOSUÉ DE OLIVEIRA 
KERSTEN, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO E PEDRO FERREIRA DE LIMA. AUSÊNCIA 
JUSTIFICADA DOS VEREADORES FRANCISCO CARLOS CABRINI, PEDRO GILMAR 
NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO E CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO 
JUNIOR. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO DE VEREADORES, O SENHOR 
PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A 
SESSÃO. APÓS A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO PELO PRESIDENTE, O VEREADOR 
VANDERLEI DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE 
FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, O 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: 
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA DOS VEREADORES FRANCISCO CARLOS CABRINI, PEDRO 
GILMAR NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO E CLODOALDO NEPOMUCENO 
PINTO JUNIOR. EM SEGUIDA, PROCEDEU A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO 
HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA O USO DA TRIBUNA, NEM NADA A SER 
APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: PRIMEIRAMENTE O 
PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A POSSIBILIDADE DE QUE FOSSEM INCLUÍDOS 
NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI DE NÚMEROS 1.891/2016 E 1.908/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO SEUS RESPETIVOS PARECERES, 
PROPOSIÇÃO QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. 
COM A PALAVRA, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA COMENTOU AS DIFICULDADES 
QUE O SETOR DE SAÚDE PASSA EM ARAUCÁRIA E QUE A VOTAÇÃO DOS PROJETOS É 
PARA EVITAR UM CAOS AINDA MAIOR. COM A PALAVRA, O VEREADOR PAULO HORÁCIO 
MANIFESTOU SUA INTENÇÃO DE NOTIFICAR A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO PARA O NOVO 
GOVERNO, ASSIM QUE ESTA COMISSÃO FOR DEFINIDA, SOBRE QUAL MODELO DE 
GESTÃO A FUTURA ADMINISTRAÇÃO PRETENDE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. O 
PRESIDENTE WILSON ROBERTO MOTA USOU A PALAVRA PARA DIZER QUE A CÂMARA 
TEM FEITO SUA PARTE E DADO SUGESTÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL 
MUNICIPAL, INCLUSIVE QUE DEVERIA HAVER UM SALA DE AUDITORIA RESPONSÁVEL 
PELA LIBERAÇÃO DE PAGAMENTOS. TAMBÉM ALERTOU QUE SE NÃO FOREM TOMADAS 
PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS, O HOSPITAL PODE FECHAR ATÉ O FINAL DO ANO, E QUE A 
CÂMARA NÃO TEM NENHUMA CULPA DISSO, POIS ESTÁ ABERTA PARA VOTAR TODOS 
OS PROJETOS QUE FOREM NECESSÁRIOS. EM SEGUIDA, PASSOU-SE À SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.895/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
VEREADORES PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1.898/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 077/2016 – CJR E Nº 055/2016 – CFO, 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.886/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1.886/2016, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1.886/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DO 
ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.993/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO PARECER EM CONJUNTO Nº 093/2016 – CJR E Nº 071/2016 – CFO, REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI Nº 1.900/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.900/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 270.883,18 (DUZENTOS E 
SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 090/2016 
– CJR E Nº 068/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.902/2016, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1.902/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR 
DE R$ 980.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 095/2016 – CJR E Nº 073/2016 – CFO, 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.907/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.907/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E 
QUATROCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES, COM PEDIDO DE DESTAQUE EM TODOS 
OS ARTIGOS DOS VEREADORES ALEX LUIZ NOGUEIRA E ESMAEL ANTONIO FERREIRA 
PADILHA. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 079/2016 – 
CJR E Nº 056/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.891/2016, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1.891/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO PARECER EM CONJUNTO Nº 097/2016 – CJR E Nº 075/2016 – CFO, REFERENTE AO 
PROJETO DE LEI Nº 1.908/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.908/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.633.572,34 (TRÊS 
MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS 
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 07/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR ALEX LUIZ 
NOGUEIRA E VEREADORES QUE SUBSCREVEM. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
VEREADORES PRESENTES. ENCERRADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO 
DESTINADO À EXPLICAÇÃO PESSOAL. COMO PRIMEIRO INSCRITO, O VEREADOR PAULO 
HORÁCIO COMENTOU QUE A CIDADE VAI PASSAR POR UM DESAFIO MUITO GRANDE NO 
ANO QUE VEM COM A QUESTÃO DO ENSINO DO SEXTO AO NONO ANO E DA 
ESTADUALIZAÇÃO DE ALGUMAS ESCOLAS. TRAÇOU UM PARALELO COM A QUESTÃO DO 
MOVIMENTO DAS OCUPAÇÕES DE ESCOLAS, ONDE JOVENS ESTÃO REIVINDICANDO 
SEUS DIREITOS, MAS MOSTROU SUA PREOCUPAÇÃO COM A PERMANÊNCIA DURANTE O 
PERÍODO NOTURNO DE ALUNOS MENORES DE DEZOITO ANOS NOS 
ESTABELECIMENTOS SEM A PRESENÇA DE RESPONSÁVEIS. DISSE QUE DEFENDE O 
MOVIMENTO DAS OCUPAÇÕES, MAS CONDENA O USO POR TERCEIROS INTERESSADOS 
QUE NÃO TÊM MAIORES RELAÇÕES COM A COMUNIDADE ESCOLAR. O PRESIDENTE 
WILSON ROBERTO MOTA TAMBÉM FEZ USO DA PALAVRA PARA LEMBRAR DA SESSÃO 
EXTRAORDINÁRIA MARCADA PARA O DIA SEGUINTE PARA VOTAR OS PROJETOS DE 
INTERESSE DO MUNICÍPIO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE 
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.