sessao nº 141

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
24/10/2016
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, 
ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO 
ORDINÁRIA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO 
VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA E TEVE A PRESENÇA DOS SEGUINTES 
VEREADORES: ALEX LUIZ NOGUEIRA, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, ESMAEL 
ANTONIO FERREIRA PADILHA, FRANCISCO CARLOS CABRINI, JOSUÉ DE OLIVEIRA 
KERSTEN, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO E PEDRO FERREIRA DE LIMA. AUSÊNCIA 
JUSTIFICADA DOS VEREADORES CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JUNIOR, PEDRO 
GILMAR NOGUEIRA E ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO. APÓS SER CONSTATADO O 
NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE INVOCOU AS 
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. APÓS A LEITURA 
DE UM VERSÍCULO BÍBLICO, O VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO FEZ A 
LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR PAULO 
HORÁCIO ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: REQUERIMENTO Nº 001/2016, DE 
AUTORIA DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JUNIOR E JUSTIFICATIVAS 
DE AUSÊNCIA DOS VEREADORES PEDRO GILMAR NOGUEIRA, ADRIANA COCCI DE 
MORAES CASTRO E CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JUNIOR. EM SEGUIDA, O 
VEREADOR PAULO HORÁCIO PROCEDEU A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO 
HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA O USO DA TRIBUNA, NEM NADA A SER 
APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: LEITURA, DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 100/2016 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1.909/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS VEREADORES PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº 1.909/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA O ANEXO 
ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.725, DE 16 DE JUNHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 060/2016 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
046/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO PROJETO DE LEI Nº 046/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE 
AREIAS HORÁCIO. SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE 
TURISMO CAMINHOS DE GUAJUVIRA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
24/10/2016
UNANIMIDADE DOS VEREADORES PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PARECER Nº 061/2016 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 047/2016, DE INICIATIVA 
DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS VEREADORES PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº 047/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. SÚMULA: 
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS JURUÁ 
E MILÃO, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 073/2016 – CJR, 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE INICIATIVA DO VEREADOR WILSON 
ROBERTO DAVID MOTA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 069/2016, DE 
INICIATIVA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. SÚMULA: “ASSEGURA O 
DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) 
ÀS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. COM A PALAVRA, O VEREADOR 
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA ELOGIOU A INICIATIVA DO VEREADOR WILSON 
ROBERTO DAVID MOTA QUE DÁ MAIS SEGURANÇA ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. O 
AUTOR DO PROJETO, VEREADOR WILSON ROBERTO EXPLICOU AS VANTAGENS DA 
PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA E SOLICITOU DESTAQUE EM TODOS OS ARTIGOS PARA 
PODER AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DO PROJETO E ESTENDÊ-LO PARA TODA A 
POPULAÇÃO. NÃO HAVENDO MAIS DISCUSSÃO, FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
VEREADORES PRESENTES. EM SEGUIDA FOI APROVADA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 
DE UMA MOÇÃO DE APOIO ÀS MOBILIZAÇÕES ESTUDANTIS DEFLAGRADAS POR AMPLAS 
MANIFESTAÇÕES NO INTUITO DE QUE SEJA REVOGADA A MEDIDA PROVISÓRIA 746, 
ASSIM COMO SEJA SUSPENSO O TRÂMITE LEGISLATIVO DA PROPOSTA DE EMENDA 
CONSTITUCIONAL 241, PARA GARANTIR O DIÁLOGO COM A SOCIEDADE BRASILEIRA, 
ESPECIALMENTE A JUVENTUDE ESTUDANTIL, SENDO OS SIGNATÁRIOS CONTRÁRIOS A 
QUALQUER INTENTO QUE VENHA A SUPRIMIR O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DA 
SOCIEDADE NAS DECISÕES GOVERNAMENTAIS. MOÇÃO APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS VEREADORES PRESENTES. COM A PALAVRA, A ESTUDANTE TAÍS ARIELE LIMA, 
REPRESENTANTE DO MOVIMENTO OCUPA ARAUCÁRIA, DEFENDEU AS OCUPAÇÕES, 
POIS O MOVIMENTO ENTENDE QUE AS MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL VÃO 
IMPOSSIBILITAR QUE JOVENS POBRES DA PERIFERIA POSSAM TER UMA EDUCAÇÃO 
PÚBLICA DE QUALIDADE E QUE O CONGELAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS VAI TRAZER 
GRAVES CONSEQUÊNCIAS PARA OS SETORES DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE 
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24/10/2016
TRANSPORTE. DEFENDEU AS OCUPAÇÕES COMO FORMA DE ASPIRAR A UM FUTURO 
MELHOR. NA SEQUÊNCIA, O PRESIDENTE WILSON ROBERTO TAMBÉM COLOCOU EM 
DISCUSSÃO A POSSIBILIDADE DE QUE FOSSE INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA O 
REQUERIMENTO Nº 001/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO 
PINTO JUNIOR, PROPOSIÇÃO QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
VEREADORES PRESENTES. EM SEGUIDA, O REQUERIMENTO, QUE PEDE INFORMAÇÕES 
SOBRE PLANILHA DE MÉDICOS QUE TRABALHAM NO SERVIÇO DE ÓBITOS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, FOI LIDO E APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS VEREADORES 
PRESENTES. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA O ESPAÇO DESTINADO À 
EXPLICAÇÃO PESSOAL, O PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS 
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.