sessao nº 142

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
07/11/2016
AOS SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 
DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO 
ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO 
SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR PEDRO GILMAR NOGUEIRA, E TEVE A 
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEX LUIZ NOGUEIRA, FRANCISCO CARLOS 
CABRINI, ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, PEDRO FERREIRA DE LIMA, VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO E WILSON ROBERTO 
DAVID MOTA. AUSÊNCIA DOS VEREADORES ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, 
CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR E JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN. APÓS SER 
CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE 
INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. A 
VEREADORA ADRIANA COCCI FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM 
SEGUIDA, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA 
SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA 
SEQUÊNCIA, A VEREADORA ADRIANA COCCI ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA; 
PROJETOS DE LEI Nº 1912/2016, Nº 1913/2016, Nº 1914/2016, E Nº 1915/2016, TODOS DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; E OFÍCIO DO SENHOR ALEXANDRE CORDEIRO 
LEAL, COORDENADOR DO CONSELHO DE PASTORAIS COMUNITÁRIO. EM SEGUIDA, 
PROCEDEU A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HOUVE ORADORES 
INSCRITOS PARA O ESPAÇO DE TRINTA MINUTOS. E, NÃO HAVENDO NADA A SER 
APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1909/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.725, DE 16 DE 
JUNHO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 46/2016, DE 
AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. SÚMULA: “DECLARA DE 
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO CAMINHOS DE GUAJUVIRA, 
CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR 
PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS JARDINS JURUÁ E MILÃO, CONFORME ESPECIFICA”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
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07/11/2016
DO PROJETO DE LEI Nº 69/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID 
MOTA. SÚMULA: “ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS 
OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O 
AUTOR DA PROPOSIÇÃO, VEREADOR ROBERTO MOTA, SOLICITOU QUE NO PROJETO DE 
LEI SEJA RETIRADA A EXPRESSÃO “ÀS MULHERES”, AMPLIANDO-SE O ALCANCE DA LEI 
PARA TODAS OS USUÁRIOS. O PROJETO COM A ALTERAÇÃO FOI APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM 
CONJUNTO Nº 82/2016 – CJR E Nº 59/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1892/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1892/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR 
DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER 
EM CONJUNTO Nº 91/2016 – CJR E Nº 69/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 
1899/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1899/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE 
R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PARECER EM CONJUNTO Nº 94/2016 – CJR E Nº 72/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO 
DE LEI Nº 1906/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1906/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 292.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES, COM PEDIDO DE DESTAQUE A TODOS OS ARTIGOS PELA VEREADORA 
ADRIANA COCCI. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 
98/2016 – CJR E Nº 76/2016 – CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1910/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 
PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1910/2016, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
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ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 555,90 
(QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM PEDIDO DE 
DESTAQUE A TODOS OS ARTIGOS PELA VEREADORA ADRIANA COCCI. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER EM CONJUNTO Nº 99/2016 – CJR E Nº 77/2016 – 
CFO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1911/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1911/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES, COM PEDIDO DE DESTAQUE A TODOS OS ARTIGOS PELOS VEREADORES 
ADRIANA COCCI E PEDRO NOGUEIRA. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO 
ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL. O VEREADOR PEDRO NOGUEIRA FALOU SOBRE O 
PEDIDO DE ABERTURA DE CPI - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, A RESPEITO 
DA COMPRA DE UM IMÓVEL EM CAMPINA DAS PEDRAS, QUE FOI DIVULGADO NA 
IMPRENSA E COMENTADO NO PLENÁRIO E, EM NOME DO PTN – PARTIDO TRABALHISTA 
NACIONAL, SOLICITOU INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO RESPECTIVO 
PROCESSO, JUSTIFICANDO POR ESTAR PRÓXIMO O FINAL DESTE MANDATO E QUE 
GOSTARIA DE VER O ASSUNTO RESOLVIDO. O VEREADOR ALEX NOGUEIRA RESPONDEU 
A RESPEITO DO PEDIDO DO VEREADOR PEDRO NOGUEIRA E DISSE QUE O 
REQUERIMENTO FOI FEITO PELA CÂMARA MUNICIPAL E JÁ FORAM REALIZADAS TRÊS 
AVALIAÇÕES DO TERRENO, AS QUAIS CHEGARAM HOJE PELA MANHÃ E O VEREADOR 
AINDA NÃO TEVE OPORTUNIDADE DE TOMAR CONHECIMENTO, BEM COMO, COMUNICOU 
QUE AS FOLHAS DO PROCESSO QUE FALTAVAM AINDA NÃO FORAM ENVIADAS PARA A 
COMISSÃO QUE ANALISA O MESMO. O VEREADOR PEDRO NOGUEIRA COMENTOU QUE 
NÃO SE PODE DEIXAR O PROBLEMA IR PARA AS GAVETAS E AS AVALIAÇÕES TÊM QUE 
SER ANALISADAS O QUANTO ANTES, PARA DAR UMA RESPOSTA PARA A POPULAÇÃO. O 
VEREADOR ROBERTO MOTA ANUNCIOU A CHEGADA DO PROJETO DE LEI QUE ESTAVA 
HÁ MUITO TEMPO SENDO ESPERADO, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL 
DE ARAUCÁRIA, BEM COMO, FALOU SOBRE A ÚLTIMA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE 
TRATA DAS MODIFICAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CUJOS 
TEMAS SERÃO DISCUTIDOS COM AS PESSOAS DIRETAMENTE LIGADAS À CULTURA NO 
MUNICÍPIO, PARA QUE O ORÇAMENTO POSSA SER ADEQUADO E POSSIBILITAR QUE AS 
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COISAS REALMENTE ACONTEÇAM NA QUESTÃO DA CULTURA NO MUNICÍPIO, POIS É 
MUITO COBRADA A VOLTA DA REALIZAÇÃO DO FESTCAR, QUE REVELAVA TALENTOS, 
ASSIM COMO A VOLTA DA FESTA DE INVERNO, E DA FESTA DO PÊSSEGO, QUE SEMPRE 
REPRESENTOU A CIDADE. DISSE QUE APÓS SER VOTADA A CRIAÇÃO DO CORAL 
MUNICIPAL, DEVERÃO SER TAMBÉM CRIADAS CONDIÇÕES DE SUPORTE PARA QUE 
POSSA EFETIVAMENTE MOSTRAR O SEU TRABALHO. FALOU TAMBÉM DA DIFICULDADE 
DE REALOCAR RECURSOS PARA ATENDER À DEMANDA DE AÇÕES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS. COMENTOU QUE SERÁ FEITA A DEVOLUÇÃO DE UM VEÍCULO PRÓPRIO 
DA CÂMARA, O QUAL SE PRETENDE QUE SEJA DIRECIONADO PARA ATENDER A 
SECRETARIA DE CULTURA, ONDE HÁ FALTA DE VEÍCULOS PARA AS ATIVIDADES 
DAQUELA SECRETARIA. CONCLUIU. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA USO DA 
PALAVRA, O SENHOR PRESIDENTE CONVIDOU O SENHOR JOSÉ ARILDO VIEIRA, POETA 
DE ARAUCÁRIA, FUNCIONÁRIO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA NA CÂMARA, PARA 
APRESENTAR UMA POESIA QUE FEZ ESPECIALMENTE PARA ESTA OCASIÃO EM QUE 
CHEGA AO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI DA CRIAÇÃO DO CORAL MUNICIPAL E A 
APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. APÓS O SENHOR 
ARILDO VIEIRA OCUPAR A TRIBUNA PARA A APRESENTAÇÃO, O SENHOR SEGUNDO￾VICE-PRESIDENTE, VEREADOR PEDRO NOGUEIRA, CONVOCOU OS VEREADORES PARA 
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, NO DIA NOVE DE NOVEMBRO DO 
CORRENTE ANO, ÀS DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS. EM SEGUIDA, AGRADECEU A 
PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA 
A SESSÃO.