sessao nº 81

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
17/11/2016
AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, ÀS 
ONZE HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A 
OCTOGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A 
SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR ALEX LUIZ 
NOGUEIRA, E TEVE A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: FRANCISCO CARLOS 
CABRINI, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, PEDRO FERREIRA DE LIMA, ESMAEL 
ANTÔNIO FERREIRA PADILHA E PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. AUSÊNCIA DOS 
VEREADORES WILSON ROBERTO DAVID MOTA, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO 
JÚNIOR, PEDRO GILMAR NOGUEIRA, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN E ADRIANA COCCI 
DE MORAES CASTRO. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE 
VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS 
E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. O VEREADOR PAULO HORÁCIO FEZ A LEITURA DE UM 
VERSÍCULO BÍBLICO E, EM SEGUIDA, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA FEZ A 
LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, O VEREADOR PAULO HORÁCIO 
ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI Nº 105/2016 E Nº 109/2016, 
AMBOS DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. EM SEGUIDA, O VEREADOR 
PROCEDEU A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO ORADORES 
INSCRITOS PARA O ESPAÇO DE TRINTA MINUTOS, NEM NADA A SER APRESENTADO 
PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 
DO PROJETO DE LEI Nº 1917/2016, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES E QUINHENTOS MIL 
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 79/2016 – CFO, 
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2016, DE INICIATIVA DA 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO 
LEGISLATIVO Nº 01/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA 
RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS RESENTES. 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 80/2016 – CFO, REFERENTE AO 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016, DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE 
FINANÇAS E ORÇAMENTO. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
17/11/2016
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2016, 
DE INICIATIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 
2011”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, 
PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E NÃO HAVENDO INSCRITOS, O 
SENHOR PRESIDENTE INFORMOU QUE O PROJETO DE LEI Nº 1914/2016, QUE ESTIMA A 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, ESTÁ ABERTO 
PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS E O PRAZO TERMINA NA SESSÃO DO DIA VINTE E 
OITO DE NOVEMBRO DE 2016. EM SEGUIDA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS 
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.