sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
25/05/2017
AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZ 
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A SEXTA 
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA 
PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS 
SEGUINTES VEREADORES: AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO 
DA SILVA, CLAUDIO SARNIK, FABIO ALCEU FERNANDES, FRANCISCO CARLOS CABRINI, 
LEANDRO ANDRADE PRETO, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA, TATIANA ASSUITI 
NOGUEIRA E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO 
VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO 
REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE 
OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A 
SESSÃO. INICIALMENTE, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU 
FERNANDES FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM SEGUIDA, A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR, PROCEDEU A LEITURA DA ATA SINTÉTICA 
DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. NA 
SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR, ANUNCIOU OS 
EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI Nº 1984/2017 E Nº 1985/2017, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL; VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 
09/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; PROJETO DE LEI Nº 
42/2017 E INDICAÇÕES Nº 105/2017, Nº 109/2017, Nº 114/2017 E Nº 134/2017, BEM COMO, 
REQUERIMENTO Nº 21/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO 
SILVA NASSAR; E INDICAÇÃO Nº 351/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU 
FERNANDES. NA SEQUÊNCIA, A VEREADORA AMANDA NASSAR FEZ A LEITURA DAS 
PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA USO DA 
TRIBUNA, NEM ALGO A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM 
DO DIA: O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INFORMOU O 
POSICIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES NOS PARECERES EXARADOS PARA 
OS PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR 
LEANDRO ANDRADE PRETO. SÚMULA: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, 
CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1977/2017, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.084.635,51 
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(DOIS MILHÕES E OITENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E 
CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1978/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 65.450,00 (SESSENTA E CINCO MIL E 
QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 1980/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.093.076,91 (TRÊS MILHÕES E NOVENTA E TRÊS 
MIL E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE AS DOTAÇÕES DESTE 
PROJETO, QUE SÃO REFERENTES A SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO, PORTANTO, OS 
RECURSOS JÁ ESTÃO NO CAIXA DO MUNICÍPIO, DESTACANDO QUE O SETOR DE SAÚDE 
SEMPRE É UM DOS SETORES MAIS CRÍTICOS DO MUNICÍPIO, O QUAL AINDA TEM MUITO 
QUE MELHORAR, ASSIM COMO EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO. O PROJETO 
FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1982/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1983/2017, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 331.500,00 
(TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E’ QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE OS VALORES CONSTANTES NO 
PROJETO, QUE SÃO REFERENTES A DUAS EMENDAS PARLAMENTARES DE DEPUTADOS 
COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA 
SECRETARA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, POR ISSO, AGRADECEU 
AOS DEPUTADOS LEOPOLDO MEYER E EVANDRO ROGÉRIO ROMAN PELA 
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS, E DISSE QUE OS RECURSOS JÁ FORAM APROVADOS 
PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO 
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PESSOAL E FIZERAM USO DA PALAVRA, COMO INSCRITOS, PRIMEIRAMENTE O 
VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA, QUE AGRADECEU A PRESENÇA DO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NA SESSÃO PLENÁRIA REALIZADA NA CÂMARA 
MUNICIPAL NA ÚLTIMA SEMANA, PARA TRAZER EXPLICAÇÕES SOBRE O USO DE UMA 
VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL EM HORÁRIO E LOCAL INAPROPRIADOS, BEM COMO, 
COMENTOU SOBRE AS MOTOCICLETAS UTILIZADAS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, 
MUITOS DOS QUAIS NÃO RESIDEM EM ARAUCÁRIA, E DISSE QUE A MANEIRA QUE ESTÁ 
ORGANIZADO O USO DE VIATURAS E MOTOCICLETAS NÃO ESTÁ CORRETO, E PRECISAM 
RAPIDAMENTE DE UMA PROVIDÊNCIA PARA READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE REGRAS. 
COMENTOU SOBRE POSTAGEM EM REDE SOCIAL PELO SENHOR EVERALDO, NO QUAL O 
NOME DO VEREADOR FOI CITADO, E ESCLARECEU QUE NÃO FAVORECEU NENHUM DOS 
LADOS NA QUESTÃO DO SINE, QUANDO O ASSUNTO FOI TRATADO NESTE PLENÁRIO. 
COMO SEGUNDO INSCRITO, O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU A RESPEITO DO 
USO DAS MOTOCICLETAS, QUE JULGOU QUE É IMPORTANTE SER AVERIGUADA PELA 
QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO AO USO DE UM BEM 
PÚBLICO, EM POSSE DE UM GUARDA MUNICIPAL NO PERÍODO EM QUE ESTE NÃO ESTÁ 
TRABALHANDO, ATÉ MESMO EM RELAÇÃO A QUESTÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. 
CONVIDOU A TODOS PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA IGUALDADE 
RACIAL, COM O TEMA DE COMBATE AO RACISMO, QUE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA NO 
PRÓXIMO DIA VINTE E SEIS DE MAIO, ONDE SERÁ, INCLUSIVE, DISCUTIDO USO INDEVIDO 
DO LOGOTIPO DO FÓRUM DE COMBATE AO RACISMO PELA PREFEITURA DE ARAUCÁRIA. 
COMENTOU SOBRE O DESPEJO DOS ESCOTEIROS DO LOCAL ONDE FUNCIONAVA 
GRUPO GRALHA AZUL, NO PARQUE TINDIQUERA, DE ONDE DEVERÁ SE RETIRAR ATÉ O 
DIA TRINTA E UM DE MAIO, CONSIDERANDO DESRESPEITO E UM ABUSO A FALTA DE 
REPRESENTANTES DA PETROBRÁS NAS DISCUSSÕES SOBRE O FECHAMENTO DO 
PARQUE, BEM COMO, A FALTA DE INVESTIMENTO EM PROJETOS SOCIAIS NA CIDADE DE 
ARAUCÁRIA. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, COMENTOU 
SOBRE O DESCASO DA PETROBRAS PELA CONVOCAÇÃO FEITA PELA CÂMARA DE 
VEREADORES PARA DISCUSSÃO SOBRE A MANUTENÇÃO DO PARQUE TINDIQUERA. 
COMO TERCEIRA INSCRITA, A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA COMENTOU SOBRE TER 
CONHECIMENTO DE QUE O IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, JUNTAMENTE COM 
O PREFEITO HISSAM DEHAINI, VÃO ATÉ A SEDE DA EMPRESA PETROBRÁS, NO RIO DE 
JAENIRO, PARA TRATAR DAS QUESTÕES DO PARQUE TINDIQUERA E DA MULTA 
MILHÕES DE REAIS QUE DEVERÃO VIR PARA O MUNICÍPIO. O SENHOR PRESIDENTE, 
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VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, FALOU A RESPEITO DAS INFORMAÇÕES DO 
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE SOBRE O TEMA DE ASSALTOS 
NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E PEDIU AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA MAIOR 
EMPENHO NA PREVENÇÃO, POIS ESTÃO SENDO ASSALTADAS, EM MÉDIA, DUAS 
ESCOLAS POR SEMANA EM ARAUCÁRIA, CAUSANDO SÉRIOS PREJUÍZOS, NÃO SÓ 
FINANCEIROS, MAS DE TODAS AS FORMAS PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DO 
MUNICÍPIO. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN 
HUR DE OLIVEIRA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO 
DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.