sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
05/06/2017
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZENOVE 
HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, 
REALIZOU-SE A DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA 
LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE 
OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: AMANDA MARIA 
BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO DA SILVA, CLAUDIO SARNIK, FABIO ALCEU 
FERNANDES, FRANCISCO CARLOS CABRINI, LEANDRO ANDRADE PRETO, LUCINEIA DE 
JESUS FERREIRA DE LIMA, TATIANA ASSUITI NOGUEIRA, VANDERLEI FRANCISCO DE 
OLIVEIRA E WILSON ROBERTO DAVID MOTA. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, FEZ USO DA 
TRIBUNA A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA CSN, SENHORA 
FANNY BUSATO, QUE FALOU EM FAVOR DO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, DE AUTORIA DO 
VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES, QUE TRATA DA RESERVA DE VAGAS PARA O 
PRIMEIRO EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO 
DE ARAUCÁRIA, EM VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. O VEREADOR FABIO ALCEU AGRADECEU 
O PRONUNCIAMENTO E COMENTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROJETO, JÁ 
APROVADO EM PRIMERA VOTAÇÃO, PELO QUE TAMBÉM AGRADECEU AOS 
VEREADORES. TAMBÉM FEZ USO DA PALAVRA O SENHOR LAÉRCIO DE AGUIAR 
JOAQUIM, DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, QUE FALOU SOBRE 
A HONRA DA GUARDA MUNICIPAL POR SER TAMBÉM INCLUÍDA NA LEI Nº 1.097/1997 
PARA RECEBER TÍTULO HONORÍFICO, ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO, BEM COMO, FALOU SOBRE A 
PARTICIPAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM CURSO DE QUALIFICAÇÃO. APÓS SER 
CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, 
VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. INICIALMENTE, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, 
VEREADOR FABIO ALCEU, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM SEGUIDA, O 
SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO CABRINI, FEZ A LEITURA DA ATA 
SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. NA 
SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR ANUNCIOU OS 
EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI Nº 1989/2017, Nº 1990/2017 E Nº 1991/2017, 
DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 E Nº 
06/2017, DE AUTORIA DA COMISSÃO EXECUTIVA; PROJETO DE LEI Nº 44/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA; INDICAÇÕES Nº 375/2017 
E Nº 374/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; 
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
05/06/2017
INDICAÇÕES Nº 358/2017, Nº 369/2017, Nº 370/2017, Nº 371/2017, Nº 372/2017 E Nº 373/2017, 
DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA; INDICAÇÕES Nº 
352/2017, Nº 353/2017, Nº 354/2017, Nº 355/2017, Nº 364/2017, Nº 365/2017, Nº 366/2017 E Nº 
367/2017, BEM COMO, REQUERIMENTO Nº 49/2017, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR 
FABIO ALCEU FERNANDES. NA SEQUÊNCIA, A VEREADORA AMANDA NASSAR FEZ A 
LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO VEREADORES INSCRITOS PARA 
USO DA TRIBUNA, NEM ALGO A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À 
ORDEM DO DIA: O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INFORMOU 
O POSICIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES NOS PARECERES EXARADOS 
PARA O VETO E PARA OS PROJETOS DE LEI EM VOTAÇÃO. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO NOMINAL DO VETO TOTAL DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 
09/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. SÚMULA: “INSTITUI O 
PROGRAMA PÉ NA FAIXA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
O VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES, AUTOR DO PROJETO DE LEI, LAMENTOU A 
APRESENTAÇÃO DE VETO PELO PREFEITO MUNICIPAL, E FALOU SOBRE A IMPORTÂNCIA 
DO PROJETO PARA A POPULAÇÃO E QUE A DESPESA NÃO SERIA TÃO RELEVANTE PARA 
O MUNICÍPIO, POR ISSO, DISSE QUE NÃO CONCORDA COM O VETO, POIS A ASSESSORIA 
DO PREFEITO DEVERIA TER ANALISADO MELHOR O IMPEDIMENTO ALEGADO, E CITOU A 
EXISTÊNCIA DE INÚMEROS POSICIONAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, 
ONDE SE POSICIONOU SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENGESSAMENTO DA ATUAÇÃO DOS 
VEREADORES, NOS CASOS COMO O DESTE PROJETO, QUE NÃO TRAZ AUMENTO DE 
DESPESA TÃO RELEVANTE PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E SIM DEVERIA TER 
SIDO LEVADO EM CONTA OS BENEFÍCIOS QUE TRAZ PARA A POPULAÇÃO. O VEREADOR 
VANDERLEI DE OLIVEIRA COMENTOU SOBRE O CARÁTER EDUCATIVO DO PROJETO DE 
LEI QUE RECEBEU O VETO DO PREFEITO, MAS LEMBROU QUE, NOVAMENTE, UM 
PROJETO DE LEI ESBARRA NA QUESTÃO DO AUMENTO DE GASTOS, QUE 
INDEPENDENTE DE SER PEQUENO OU GRANDE, CONTINUA A SER IMPEDIDO DE 
APRESENTAÇÃO PELOS VEREADORES, E SUGERIU QUE PELO CONHECIMENTO DO 
AUTOR DO PROJETO, TEM CERTEZA QUE A MATÉRIA SERÁ APRESENTADA COMO UMA 
MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA SER ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL. O 
VETO FOI MANTIDO POR MAIORIA, RECEBENDO NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO 
CONTRÁRIO DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1975/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO 
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ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 152.961,45 (CENTO E CINQUENTA 
E DOIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 15/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU 
FERNANDES. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA O PRIMEIRO 
EMPREGO NAS EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE 
ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1979/2017, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INGRESSAR 
COMO ASSOCIADO NO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, CONFORME 
ESPECIFICA”. APROVADO POR UNANIMIDADE. NESSE MOMENTO A VEREADORA TATIANA 
ASSUITI NOGUEIRA AUSENTOU-SE DA SESSÃO. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1984/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL 
E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR 
FABIO ALCEU COMENTOU QUE O VALOR DESTE PROJETO FOI POSSÍVEL PELA 
APRESENTAÇÃO DE UMA EMENDA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA QUAL 
AGRADECEU AO DEPUTADO ESTADUAL LUCIANO DUCCI, QUE DESTINOU PARA 
ARAUCÁRIA ESTE VALOR DE DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E 
CINQUENTA REAIS, PARA SER UTILIZADO NA REALIZAÇÃO DE REFORMAS NO GINÁSIO 
DE ESPORTES DO PARQUE CACHOEIRA E PARA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PELO CONSELHO TUTELAR DE ARAUCÁRIA. O PROJETO FOI APROVADO 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 37/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO. 
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.097, DE 13 DE 
NOVEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR LEANDRO PRETO, AUTOR 
DO PROJETO, PARABENIZOU A GUARDA MUNICIPAL, QUE TEM REALIZADO UM 
BELÍSSIMO TRABALHO, INTENSIFICANDO AS RONDAS POR TODA A CIDADE E 
PROTEGENDO A POPULAÇÃO, E DISSE QUE ESTE RECONHECIMENTO É UM ESTÍMULO 
PARA A CORPORAÇÃO. O PROEJTO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 155/2017, DE AUTORIA 
DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 328/2017, DE AUTORIA 
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DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 356/2017, DE AUTORIA 
DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 357/2017, DE AUTORIA 
DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO 
PESSOAL E FIZERAM USO DA PALAVRA: O VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES, QUE 
PARABENIZOU O VEREADOR LEANDRO PRETO PELO SEU PROJETO DE LEI E A GUARDA 
MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, PELO GRANDE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO, BEM 
COMO, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO E DE FINANÇAS PELA 
REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DO 
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DESTE ANO, DE FORMA TRANSPARENTE E COM MUITO 
CRITÉRIO PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA ACOMPANHAR. COMENTOU SOBRE A 
SITUAÇÃO DO TRÂNSITO DA CIDADE, FALOU SOBRE AS DIFICULDADES QUE O 
SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES ESTÁ ENFRENTANDO PARA REALIZAÇÃO DE 
SEU TRABALHO NO ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES E PRIORIDADES, MANIFESTANDO 
SEU APOIO AO SECRETÁRIO FABIANO MELO DOS SANTOS, BEM COMO, FALOU SOBRE O 
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DISSE QUE DESEJA QUE O LEGISLATIVO POSSA 
FAZER SEU TRABALHO COM SUSTENTABILIDADE, FAZENDO SUA PARTE DE 
FISCALIZAÇÃO E LEGISLANDO EM PROL DO MEIO AMBIENTE. O VEREADOR VANDERLEI 
DE OLIVEIRA FALOU SOBRE OS COMENTÁRIOS QUE SÃO FEITOS EM RELAÇÃO AOS 
VEREADORES TRATAREM TANTO DE ASSUNTOS SOBRE A GUARDA MUNICIPAL, E DISSE 
QUE O QUE PRECISA SER DESTACADO É QUE QUANDO VEM ALGO LIGADO À 
RESPONSABILIDADE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ISTO É COMENTADO 
PELOS VEREADORES, HÁ SEMPRE UM RESULTADO, COMO NO CASO DA DENÚNCIA DO 
USO IRREGULAR DAS MOTOCICLETAS DA GUARDA MUNICIPAL, ASSIM COMO, FALOU DE 
DENÚNCIAS FEITAS POR MENSAGENS A RESPEITO DO HORÁRIO DETERMINADO PARA A 
REALIZAÇÃO DAS RONDAS E DISSE QUE É IMPORTANTE MOSTRAR PARA QUE SEJAM 
VERIFICADAS ASSIM COMO, NOS CASOS DE ASSALTOS, QUE ESTÃO SE 
INTENSIFICANDO ESPECIALMENTE ÀS ESCOLAS DE ARAUCÁRIA, E DISSE QUE ALGUMA 
COISA TEM QUE SER FEITA PARA EVITAR OS PREJUÍZOS PARA AS ESCOLAS CAUSADOS 
PELA AÇÃO DOS ASSALTANTES. COMENTOU SOBRE A INSEGURANÇA SENTIDA PELA 
PRÓPRIA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO, QUE TEM QUE SER RESPEITADA PELA 
POPULAÇÃO, PARABENIZANDO OS GUARDAS MUNICIPAIS PELA SUA ATUAÇÃO, APESAR 
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
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DE ALGUNS EQUÍVOCOS DE ESTRATÉGIA EMPREGADOS PELO COMANDO. O SENHOR 
PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA AGRADECEU AO PRONUNCIAMENTO DA 
COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA EMPRESA CSN, SENHORA FANNY 
BUSATO, ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, E PEDIU QUE TODOS OS QUE TRABALHAM COM 
RECURSOS HUMANOS NAS EMPRESAS DE ARAUCÁRIA PARA QUE PUDESSEM APOIAR 
AS AÇÕES DE PROPICIAR AS VAGAS PARA PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DE NOSSA 
CIDADE, E DISSE QUE A SOCIEDADE EM CONJUNTO PODE ENCONTRAR VÁRIAS 
SOLUÇÕES DIANTE DA DEMANDA POR EMPREGOS EM ARAUCÁRIA, CUJA SITUAÇÃO DE 
DESEMPREGOS É UMA DAS MAIORES DO ESTADO DO PARANÁ. COMENTOU SOBRE 
ALGUMAS FALAS DE VEREADORES E DISSE QUE NÃO É COM PALAVRAS OU DISCURSOS 
BONITOS É QUE SE VAI FAVORECER ALGUM PROJETO NA CASA DE LEIS. NÃO HAVENDO 
MAIS INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, 
AGRADECEU A PRESENÇA DOS GUARDAS MUNICIPAIS, DOS DOIS SECRETÁRIOS 
MUNICIPAIS JOSÉ ROBERTO FORTES COUCEIRO, DE SEGURANÇA PÚBLICA E EDUARDO 
TAVARES DE LIRA, DA CULTURA E TURISMO. FALOU DA IMPORTÂNCIA DO TRABALHO EM 
CONJUNTO PARA OFERECER SUGESTÕES PARA MUDANÇAS NA CIDADE, 
PARABENIZANDO TAMBÉM OS VEREADORES FABIO ALCEU FERNANDES E LEANDRO 
ANDRADE PRETO PELOS PROJETOS DE LEI QUE FORAM VOTADOS NESTA SESSÃO. O 
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A 
PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.