sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
12/06/2017
AOS DOZE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, ÀS DEZENOVE 
HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, 
REALIZOU-SE A DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. 
A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A 
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, 
CELSO NICÁCIO DA SILVA, CLAUDIO SARNIK, FABIO ALCEU FERNANDES, FRANCISCO 
CARLOS CABRINI, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA, TATIANA ASSUITI NOGUEIRA, 
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES 
LEANDRO ANDRADE PRETO E WILSON ROBERTO DAVID MOTA. ANTES DO INÍCIO DA 
SESSÃO, FEZ USO DA TRIBUNA A SENHORA LEONICE LACERDA, REPRESENTANTE DO 
MOVIMENTO AMBIENTALISTA DE ARAUCÁRIA, QUE FALOU SOBRE O CORTE 
INDISCRIMINADO DE ALGUMAS ÁRVORES DA CIDADE, SUGERINDO OUTRAS MEDIDAS 
PARA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS ALEGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. APÓS 
SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, 
VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E 
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. INICIALMENTE, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, 
VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM 
SEGUIDA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO CABRINI, FEZ A LEITURA 
DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. NA SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR 
ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI Nº 1992/2017, Nº 1993/2017, 
Nº 1994/2017, Nº 1995/2017 E Nº 1996/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; VETO 
DO PREFEITO MUNICIPAL AOS PROJETOS DE LEI Nº 25/2017 E Nº 27/2017, DE AUTORIA 
DO LEGISLATIVO; INDICAÇÃO Nº 384/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK; 
INDICAÇÕES Nº 385/2017 E Nº 387/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS 
CABRINI; INDICAÇÕES Nº 359/2017, Nº 360/2017, Nº 361/2017, Nº 362/2017, Nº 363/2017, Nº 
382/2017 E Nº 383/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; 
INDICAÇÕES Nº 376/2017, Nº 377/2017, Nº 378/2017, Nº 379/2017, Nº 380/2017 E Nº 381/2017, 
DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO; E INDICAÇÃO Nº 368/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA; NA SEQUÊNCIA, A 
VEREADORA AMANDA NASSAR FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO 
HAVENDO VEREADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA, NEM ALGO A SER 
APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1979/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
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MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INGRESSAR COMO 
ASSOCIADO NO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, CONFORME 
ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO 
E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1984/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL 
E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº 37/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO. SÚMULA: “DISPÕE 
SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 1.097, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997, 
CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O SENHOR 
PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INFORMOU O POSICIONAMENTO DAS 
COMISSÕES PERMANENTES NOS PARECERES EXARADOS PARA OS PROJETOS DE LEI 
EM VOTAÇÃO, PROCEDENDO-SE A SEGUIR A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1976/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO 
MUNICIPAL. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1976/2017, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1976/2017, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI N° 1.913/2008, DE 24 DE 
JULHO DE 2008”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES COM AS EMENDAS 
INCORPORADAS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1985/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “CRIA O CENTRO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURAL LUCY MOREIRA MACHADO – ENSINO 
MULTIDISCIPLINAR”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1986/2017, DE INICIATIVA DO 
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 474.207,61 
(QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E 
UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1988/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
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APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1990/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.389.399,54 (UM MILHÃO E TREZENTOS E 
OITENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 
1991/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. 
SÚMULA: “ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO N° 50, DE 23 DE ABRIL DE 2015, CONFORME 
ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017, DE AUTORIA DE 
TODOS OS VEREADORES. SÚMULA: “ALTERA O ART. 76 DA RESOLUÇÃO Nº 001/1993, QUE 
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, 
CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2017, DE 
INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. SÚMULA: “ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 
25, DE 16 DE MARÇO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 352/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 353/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 354/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 355/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 364/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 365/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 366/2017, DE 
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AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 367/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 358/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 
370/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA 
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 
Nº 371/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. 
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA 
INDICAÇÃO Nº 372/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE 
OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 373/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI 
FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 375/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA 
LUCINÉIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS 
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 49/2017, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE 
DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO 
PESSOAL E FIZERAM USO DA PALAVRA: COMO PRIMEIRA INSCRITA, A VEREADORA 
LUCINÉIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA FALOU SOBRE O AUMENTO DA ONDA DE 
VIOLÊNCIA QUE SE VERIFICA EM ARAUCÁRIA NOS ÚLTIMOS DIAS, SUGERINDO REUNIÃO 
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, ATENDENDO AOS 
APELOS DA POPULAÇÃO. COMO SEGUNDO INSCRITO, O VEREADOR FÁBIO ALCEU 
FERNANDES FALOU DA REALIZAÇÃO NO PRÓXIMO DIA VINTE E TRÊS DE JUNHO, A 
PARTIR DAS DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA 
SEGURANÇA PÚBLICA, A SER REALIZADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O 
QUAL CONVIOU A TODOS PARA PARTICIPAREM, SENDO IMPORTANTE PARA A 
COMUNIDADE COBRAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E TOMAR CONHECIMENTO DO 
QUE AS AUTORIDADES ESTÃO FAZENDO PARA O COMBATE DA VIOLÊNCIA, NÃO APENAS 
EM ARAUCÁRIA, MAS TAMBÉM EM TODO O ESTADO DO PARANÁ. O VEREADOR TAMBÉM 
FALOU DA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DA “POLSKAFEST”, QUE ESTÁ SENDO 
PROMOVIDA NO PARQUE CACHOEIRA NOS DIAS QUINZE A DEZOITO DE JUNHO DO 
CORRENTE, PARA COMEMORAR OS CENTO E QUARENTA ANOS DA IMIGRAÇÃO 
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
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POLONESA NO PARANÁ, COM GASTRONOMIA E ATRAÇÕES CULTURAIS. COMO 
TERCEIRO INSCRITO, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA COMENTOU SOBRE O 
DESCASO DOS REPRESENTANTES DA PETROBRÁS EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO DOS 
ESCOTEIROS DE ARAUCÁRIA, E QUE APESAR DE REUNIÕES SEREM MARCADAS PARA 
DISCUTIR O ASSUNTO, A EMPRESA NÃO ATENDE OS CHAMADOS À RESPONSABILIDADE 
COMO SE A EMPRESA NÃO TIVESSE RESPONSABILIDADE COM A CIDADE DE 
ARAUCÁRIA, TIRANDO O ESPAÇO QUE ERA UTILIZADO PELO GRUPO DE ESCOTEIROS HÁ 
MUITOS ANOS. FALOU SOBRE A QUESTÃO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO, COM O 
AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA E ROUBOS NA CIDADE, CITANDO O CASO DE UM 
VEÍCULO APREENDIDO COM CARGA FRUTO DE ROUBO DE FIOS, QUE FOI ABANDONADO 
NO PÁTIO DA POLÍCIA, BEM COMO, SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS CEDIDOS À 
GUARDA MUNICIPAL, QUE ESTÃO SENDO USADOS INDISCRIMINADAMENTE PELO 
COMANDO. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN 
HUR DE OLIVEIRA, COMENTOU SOBRE CARTA DE REPÚDIO ENVIADA PELO LEGISLATIVO 
AO GERENTE GERAL DA REPAR, JOÃO RICARDO BARUSSO LAFRAIA, SOLICITANDO, JÁ 
POR DUAS VEZES, QUE O MESMO COMPARECESSE EM AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA 
CÂMARA, PARA FALAR SOBRE O CASO DO DESALOJAMENTO DO GRUPO DE 
ESCOTEIROS GRALHA AZUL E DE OUTRAS QUESTÕES SOBRE O ESPAÇO TINDIQUERA, 
RECEBENDO COMO RESPOSTA APENAS CONVITE PARA OS VEREADORES 
COMPARECEREM À EMPRESA. O SENHOR PRESIDENTE PARABENIZOU AS AÇÕES DO 
PREFEITO MUNICIPAL HISSAN DEHAINI PELO EXCELENTE TRABALHO QUE SE PERCEBE 
SENDO EXECUTADO EM ARAUCÁRIA NESTA NOVA ADMINISTRAÇÃO. AGRADECEU A 
PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU 
ENCERRADA A SESSÃO.