sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
19/01/2018
AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS QUINZE
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A DÉCIMA
SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI
PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES: AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO
DA SILVA, FABIO ALCEU FERNANDES, FRANCISCO CARLOS CABRINI, LUCINEIA DE JESUS
FERREIRA DE LIMA E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. AUSÊNCIA DOS
VEREADORES TATIANA ASSUITI NOGUEIRA, LEANDRO ANDRADE PRETO, CLAUDIO
SARNIK E WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO
REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE
OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU
FERNANDES, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, NA SEQUÊNCIA, O SEGUNDO￾SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI, FEZ A LEITURA DA ATA
SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. EM SEGUIDA, A VEREADORA AMANDA NASSAR ANUNCIOU OS
EXPEDIENTES RECEBIDOS E AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO INSCRITOS
PARA USO DA TRIBUNA, NEM ALGO A APRESENTAR PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À
ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2095/2018, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS – CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, CONFORME
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2096/2018, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 2097/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO
VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2098/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
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19/01/2018
ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 5.640.213,35 (CINCO MILHÕES,
SEISCENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E CINCO
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO PARA EXPLICAÇÃO
PESSOAL, E FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES, QUE
CONVIDOU A TODOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À
TERCEIRIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, A SER
REALIZADA NO DIA VINTE E CINCO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DEZOITO, A PARTIR DAS
DEZENOVE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO UMA OPORTUNIDADE
PARA QUE TODOS, VEREADORES, COMUNIDADES, CONSELHOS, SINDICATOS E
AUTORIDADES JUNTOS POSSAM DISCUTIR QUAL O MELHOR PARA A POPULAÇÃO DE
NOSSA CIDADE, E DESTACOU QUE SEU POSICIONAMENTO SOBRE O ASSUNTO SERÁ
ANUNCIADO APÓS OUVIR O QUE A COMUNIDADE ESPERA E O QUE AS AUTORIDADES
PLANEJAM FAZER A RESPEITO, COM UMA AVALIAÇÃO CONCRETA. DISSE QUE ALGUMAS
PESSOAS O ESTÃO JULGANDO QUE PELO FATO DE PROMOVER UMA AUDIÊNCIA JUNTO
COM O GABINETE DA VEREADORA TATIANA NOGUEIRA, POR ISSO O VEREADOR ESTARIA
NO PAPEL DE OPOSIÇÃO AO GOVERNO MUNICIPAL, E DISSE QUE NÃO É DESTA MANEIRA
QUE DEVE SER ANALISADO O PAPEL DOS VEREADORES, POIS O QUE SE ESTÁ
BUSCANDO É INFORMAÇÃO, INDEPENDENTE DE QUEM ESTEJA PROMOVENDO A
AUDIÊNCIA PÚBLICA E QUE ESTE TIPO DE POLITICAGEM DEVE PARAR, POIS NÃO TEM
MAIS ESPAÇO NESTA CIDADE, E OS VEREADORES TEM QUE TER ESPAÇO PARA
COLOCAR O SEU PRÓPRIO POSICIONAMENTO. DISSE QUE DEVE SER BUSCADA
RESPOSTA PARA A QUESTÃO DO QUE É MELHOR PARA A NOSSA CIDADE, E OBTER UMA
MELHOR QUALIDADE DE ATENDIMENTO. TAMBÉM FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR
VANDERLEI DE OLIVEIRA, QUE AGRADECEU A TODOS OS VEREADORES PELO
ATENDIMENTO AO PEDIDO DO PREFEITO PARA REALIZAÇÃO DESTAS DUAS SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS E PELA VOTAÇÃO DOS PROJETOS DESTA SESSÃO, QUE SÃO
IMPORTANTÍSSIMOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIOPOIS SÃO BENEFÍCIOS QUE
VÃO DIRETAMENTE PARA A POPULAÇÃO. COMENTOU SOBRE O FATO DE PESSOAS
ACHAREM QUE O VEREADOR FABIO ALCEU SERIA OPOSIÇÃO POR ESTAR PROMOVENDO
A AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CONJUNTO COM O GABINETE DA VEREADORA TATIANA
NOGUEIRA, E DISSE QUE SE TRATA DE PESSOAS QUE GOSTAM DE FAZER CONFUSÃO. O
VEREADOR DISSE QUE TEM PESSOAS QUE GOSTAM DE FAZER OPOSIÇÃO APENAS POR
OPOSIÇÃO, SEM PENSAR NOS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO E AFIRMOU QUE ESTE
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19/01/2018
PENSAMENTO DE QUE SE TRATA DE AÇÃO DA OPOSIÇÃO NÃO É O PENSAMENTO DO
PREFEITO HISSAM, POIS PARA ELE QUANTO MAIS TRANSPARÊNCIA NO GOVERNO DO
PREFEITO MELHOR SERÁ PARA O MUNICÍPIO. DISSE QUE OS VEREADORES TÊM QUE
TER O DIREITO DE BUSCAR OS MUNÍCIPES SEMPRE QUE QUISEREM OUVIR OS
CIDADÃOS PARA FORMAREM SEU POSICIONAMENTO A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS
QUE DEVEM SER TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, PARA MELHORAR A VIDA DA
POPULAÇÃO, POIS O PREFEITO NÃO PODERIA CONVERSAR COM TODOS OS CIDADÃOS.
O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, DISSE SER DE GRANDE
COMPETÊNCIA O VEREADOR FABIO ALCEU PROMOVER UMA AUDIÊNCIA PARA OUVIR A
POPULAÇÃO E AUTORIDADES SOBRE O QUE DEVE SER FEITO SOBRE A POSSÍVEL
TERCEIRIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE, E DISSE QUE
OS VEREADORES ESTÃO, COM CERTEZA, ABERTOS AO DIÁLOGO. O SENHOR
PRESIDENTE DESTACOU O PROJETO QUE FAZ REFERÊNCIA ÀS OBRAS DE
ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE COLÔNIA CRISTINA, ESPERADAS HÁ MAIS DE TRINTA
ANOS, E QUE HOJE FOI APROVADO, DESTINANDO VERBAS PARA O INÍCIO DAS OBRAS
QUE TRARÃO BENEFÍCIOS PARA TODA A REGIÃO, PELO QUE PARABENIZOU O EMPENHO
DO PREFEITO PARA VIABILIZAR ESTE BENEFÍCIO. AGRADECEU AOS VEREADORES QUE
SE FIZERAM PRESENTES PARA CONCLUSÃO DAS VOTAÇÕES DOS PROJETOS DA PAUTA
DE HOJE. O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E
A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.