sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
22/02/2018
AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS
NOVE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A
DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A
SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR,
CELSO NICÁCIO DA SILVA, FABIO ALCEU FERNANDES, FRANCISCO CARLOS CABRINI,
VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, CLAUDIO SARNIK, LEANDRO ANDRADE PRETO E
LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA. AUSÊNCIA DOS VEREADORES TATIANA ASSUITI
NOGUEIRA E WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO
REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE
OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU
FERNANDES, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, NA SEQUÊNCIA, O SEGUNDO￾SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI, FEZ A LEITURA DA ATA
SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. EM SEGUIDA, A VEREADORA AMANDA NASSAR ANUNCIOU OS
EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 15/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÕES Nº 184/2017 E Nº 224/2018,
AMBAS DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR;
INDICAÇÃO Nº 174/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA;
INDICAÇÕES Nº 107/2018, Nº 119/2018, Nº 120/2018, Nº 121/2018, Nº 122/2018, Nº 161/2018,
162/2018, Nº 172/2018, Nº 173/2018, Nº 176/2018, Nº 177/2018, Nº 178/2018 E Nº 179/2018,
TODAS DE INICIATIVA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; INDICAÇÕES Nº
175/2018 E Nº 223/2018, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK;
INDICAÇÕES Nº 129/2017 E Nº 130/2018, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO
CARLOS CABRINI; INDICAÇÕES Nº 150/2018, Nº 151/2018, Nº 152/2018, Nº 153/2018, Nº
154/2018, Nº 155/2018, Nº 156/2018, Nº 157/2018, Nº 158/2018, Nº 159/2018, Nº 164/2018, Nº
165/2018, Nº 166/2018, Nº 167/2018, Nº 168/2018, Nº 169/2018, 170/2018 E Nº 171/2018,
TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO; INDICAÇÕES Nº
180/2018 E Nº 181/2018, AMBAS DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA;
E REQUERIMENTO Nº 09/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO
SILVA NASSAR. NA SEQUÊNCIA, A VEREADORA AMANDA NASSAR FEZ A LEITURA DAS
PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA, NEM ALGO
A APRESENTAR PELAS COMISSÕES, O SENHOR PRESIDENTE PASSOU AOS
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PROCEDIMENTOS PARA ELEIÇÃO DO NOVO SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE DESTA
GESTÃO 2017/2018, EM FACE DA RENÚNCIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO
DO RESPECTIVO CARGO NA MESA DIRETIVA, OFICIADA NA SESSÃO PLENÁRIA
REALIZADA NO ÚLTIMO DIA VINTE DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. INICIADO O
PROCESSO DE VOTAÇÃO, OS VEREADORES PRESENTES DECLARARAM SEUS VOTOS E
DEPOSITARAM AS CÉDULAS NA URNA. OS VEREADORES CELSO NICÁCIO E AMANDA
NASSAR FIZERAM O ESCRUTÍNIO DOS VOTOS E INFORMARAM O RESULTADO FINAL:
PELOS NOVE VEREADORES VOTANTES, FOI ELEITO SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE O
VEREADOR CLAUDIO SARNIK, QUE RECEBEU SETE VOTOS; A VEREADORA LUCINEIA DE
JESUS FERREIRA DE LIMA RECEBEU UM VOTO; E A VEREADORA TATIANA ASSUITI
NOGUEIRA RECEBEU UM VOTO. ENCERRADA A APURAÇÃO, O SENHOR PRESIDENTE,
VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA, CONVIDOU O VEREADOR CLAUDIO
SARNIK PARA TOMAR LUGAR À MESA DOS TRABALHOS COMO SEGUNDO-VICE￾PRESIDENTE. O VEREADOR CLAUDIO SARNIK AGRADECEU AOS VEREADORES PELA
CONFIANÇA DEPOSITADA EM SEU NOME PARA OCUPAR O CARGO NA MESA DIRETIVA DA
CÂMARA ATÉ O FINAL DESTE ANO DE DOIS MIL E DEZOITO. NA SEQUÊNCIA DOS
TRABALHOS, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 2055/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“REGULARIZA OS CAMINHOS ABERTOS NAS ÁREAS URBANAS UTILIZADOS PARA
PASSAGENS DE PEDESTRES E VEÍCULOS, MOTORIZADOS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE
ARAUCÁRIA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2073/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL.
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA,
DISCIPLINA OS ART. 199 E 250 DA LEI 2.159 DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 2110/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA
VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM
DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA,
PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR CLAUDIO SARNIK, QUE COMENTOU SOBRE A
DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA PARA DEVOLUÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS QUE
SÃO UTILIZADOS PELOS GABINETES DOS VEREADORES, E DISSE QUE JÁ NO MÊS DE
NOVEMBRO PASSADO HAVIA COMUNICADO O PRESIDENTE DE QUE TOMARIA ESTA
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PROVIDÊNCIA NESTE MÊS DE FEVEREIRO, POR JULGAR QUE NÃO É MUITO ÚTIL UM
VEÍCULO DA CÂMARA QUE NÃO PODE SER UTILIZADO EM QUALQUER HORÁRIO, BEM
COMO, A DIFICULDADE QUE TRAZ A QUESTÃO DO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS
VEÍCULOS POR CONTA DOS VEREADORES, TORNANDO-SE INVIÁVEL SUA UTILIZAÇÃO
SATISFATORIAMENTE. DISSE QUE ESTA MEDIDA TRARÁ ECONOMIA DE DINHEIRO
PÚBLICO PELO LEGISLATIVO, O QUAL PODERÁ SER UTILIZADO EM OUTROS SERVIÇOS
PELO MUNICÍPIO. O PRESIDENTE AGRADECEU A ATITUDE DO VEREADOR CLAUDIO
SARNIK E DISSE QUE O LEGISLATIVO ESTÁ BUSCANDO FAZER ECONOMIA DA MELHOR
MANEIRA POSSÍVEL EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO, LEMBRANDO QUE OS VEÍCULOS
SERÃO DEVOLVIDOS NO PRÓXIMO DIA QUINZE DE MARÇO DO CORRENTE. O VEREADOR
VANDERLEI DE OLIVEIRA CONVIDOU OS VEREADORES E A POPULAÇÃO PARA, NO
PRÓXIMO SÁBADO, PARTICIPAREM DA ENTREGA DA MINI ARENA PARA A COMUNIDADE DA
REGIÃO DO BAIRRO CAPELA VELHA, CUJA MONTAGEM FOI ACOMPANHADA PELA
COMUNIDADE ANSIOSA PARA APROVEITAR AS INSTALAÇÕES, E DISSE QUE JÁ
CONVERSOU COM A SECRETARIA DE ESPORTES PARA ORGANIZAR TIMES COM
CRIANÇAS PARA DISPUTA DE TORNEIO NA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO ESPAÇO PARA A
COMUNIDADE. O VEREADOR FABIO ALCEU PARABENIZOU O VEREADOR VANDERLEI DE
OLIVEIRA POR TER CONSEGUIDO AS INSTALAÇÕES ATRAVÉS DE EMENDA DE UM
DEPUTADO, TRAZENDO UM BENEFÍCIO PARA AQUELA COMUNIDADE, SENDO QUE A
PRÓPRIA COMUNIDADE TERÁ QUE FISCALIZAR O USO DOS EQUIPAMENTOS E ZELAR
POR SUA CONSERVAÇÃO. O VEREADOR RELATOU QUE ESTEVE CONHECENDO OS
PROJETOS A RESPEITO DO NOVO VIADUTO QUE SERÁ CONSTRUÍDO NA RODOVIA DO
XISTO, NA REGIÃO DO CENTRO PRÓXIMA AO TERMINAL CENTRAL DE TRANSPORTE
COLETIVO E DESTACOU QUE, SE FOR EXECUTADO COMO ESTÁ PLANEJADO, TRATA-SE
DE UMA OBRA DE GRANDE IMPORTÂNCIA QUE TRARÁ ENORMES MUDANÇAS NO
CENÁRIO URBANO NAQUELA ÁREA DA CIDADE, MELHORANDO TANTO O TRÁFEGO
QUANTO O ASPECTO DA MOBILIDADE, COM UMA OBRA URBANA MODERNA QUE HÁ
MUITO TEMPO NÃO É EXECUTADA EM ARAUCÁRIA. O VEREADOR COMENTOU SOBRE A
PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA
DO XISTO À LOCALIDADE DE TIETÊ, E DISSE QUE ISTO MOSTRA QUE A ADMINISTRAÇÃO
ESTÁ PREOCUPADA EM EXECUTAR ESTES TIPOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO, QUE SÃO
ESPERADAS HÁ ANOS PELA POPULAÇÃO. DISSE QUE O PRIMEIRO ANO DE
ADMINISTRAÇÃO FOI BASTANTE CONTURBADO, COM PROBLEMAS NAS LICITAÇÕES E
NOS PLANEJAMENTOS, MAS QUE DEVE SER DADO CRÉDITO AO PREFEITO POR TUDO O
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QUE JÁ FOI FEITO NESTE PRIMEIRO ANO DE MANDATO, COM MUITOS BENEFÍCIOS PARA
A POPULAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, DISSE QUE
EM CONVERSA COM DEPUTADOS OUVIU QUE MUITOS BENEFÍCIOS NÃO VIERAM PARA
ARAUCÁRIA PORQUE NINGUÉM FOI BUSCÁ-LOS JUNTO AOS PARLAMENTARES, POR
FALTA DE PLANEJAMENTO DAS GESTÕES ANTERIORES, E PARABENIZOU O PREFEITO
HISSAM E SUA ADMINISTRAÇÃO POR TER INICIATIVA DE BUSCAR ESTES RECURSOS E
DISSE QUE TODA OPORTUNIDADE QUE HOUVER DE SE OBTER RECURSOS DO
GOVERNO DEVEM SER BUSCADAS, MESMO QUE APARENTEMENTE NÃO SEJAM PARA
OBRAS QUE POSSAM SER CONSIDERADAS URGENTES. COMENTOU QUE A INSTALAÇÃO
DE UMA MINI ARENA, OBTIDA PELA INICIATIVA DO VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA
TRARÁ MUITOS BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DA REGIÃO E, ASSIM COMO O
VEREADOR FEZ, CADA UM DEVE TAMBÉM TRABALHAR PARA QUE SE OBTENHAM MAIS
BENEFÍCIOS PARA NOSSA CIDADE, CONTUDO, A POPULAÇÃO TAMBÉM DEVE SE
CONSCIENTIZAR PARA CUIDAR DOS BENEFÍCOS QUE SÃO PARA USUFRUTO DE TODOS
EM ARAUCÁRIA, EVITANDO AS PICHAÇÕES QUE COMUMENTE SÃO COMETIDAS NOS
EQUIPAMENTOS QUE SÃO DISPONIBILIZADOS PARA USO DOS CIDADÃOS. DISSE QUE O
REFEIRIDO VIADUTO, CITADO PELO VEREADOR FABIO ALCEU TRATA-SE DE UMA OBRA
MUITO MODERNA, QUE TEM PREVISÃO PARA SER CONSTRUÍDA EM APENAS SEIS MESES.
PARABENIZOU NOVAMENTE O PREFEITO PELA SUA ADMINISTRAÇÃO E DISSE QUE, COM
CERTEZA, MUITO MAIS VAI SER TRAZIDO PARA ARAUCÁRIA E O PREFEITO PODERÁ
CONTAR SEMPRE COM O LEGISLATIVO NO QUE ESTIVER AO ALCANCE DOS
VEREADORES PARA APROVAÇÃO DE TUDO AQUILO QUE FOR EM BENEFÍCIO PARA A
POPULAÇÃO. PARABENIZOU O VEREADOR CLAUDIO SARNIK PELA ELEIÇÃO DE
SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE, DANDO-LHE AS BOAS VINDAS À MESA DIRETORA. EM
SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, APÓS AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A
PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.