sessao nº 41

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
13/03/2018
AOS TREZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS NOVE HORAS,
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A QUADRAGÉSIMA
PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI
PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES: AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO
DA SILVA, FABIO ALCEU FERNANDES, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, CLAUDIO
SARNIK, LEANDRO ANDRADE PRETO, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA, TATIANA
ASSUITI NOGUEIRA E WILSON ROBERTO DAVID MOTA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO
REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE
OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU
FERNANDES, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, NA SEQUÊNCIA, A LEITURA
DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. EM SEGUIDA, A VEREADORA AMANDA NASSAR ANUNCIOU OS
EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 2118/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL; OFÍCIOS EXTERNOS NºS 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 E 109/2018, TODOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; OFÍCIO Nº 217/2018, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS; E OFÍCIO Nº 18/2018 DO COMDIM - CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER DE ARAUCÁRIA. NA SEQUÊNCIA, A VEREADORA AMANDA NASSAR
FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA USO DA
TRIBUNA, PASSOU-SE AO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES, E FEZ USO
DA PALAVRA O VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES, QUE COMENTOU SOBRE A
PRESENÇA NO PLENÁRIO DOS JOVENS VEREADORES MIRINS DE ARAUCÁRIA, QUE
FAZEM UMA VISITA AO LEGISLATIVO PARA CONHECER O FUNCIONAMENTO DAS
COMISSÕES PERMANENTES, E DISSE QUE ESTE ACOMPANHAMENTO, NÃO SÓ PELOS
VEREADORES MIRINS, MAS POR TODA A SOCIEDADE É MUITO IMPORTANTE PARA SE
ENTENDER MELHOR O TRABALHO DOS VEREADORES. NÃO HAVENDO MAIS NADA A
APRESENTAR PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: O SENHOR
PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA ANUNCIOU O POSICIONAMENTO DAS
COMISSÕES EM SEUS RESPECTIVOS PARECERES EXARADOS PARA O VETO E PARA OS
PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. LEITURA, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2017, DE
AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
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CONCESSÃO DO TÍTULO “ALUNO DESTAQUE” AOS ALUNOS COM BOM RENDIMENTO
ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR LEANDRO
PRETO CUMPRIMENTOU OS VEREADORES MIRINS PRESENTES NO PLENÁRIO,
COMENTANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO PARA QUE ADQUIRAM
CONHECIMENTO SOBRE O TRABALHO DOS VEREADORES. O VEREADOR COMENTOU
SOBRE O PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, QUE RECEBEU O VETO DO PREFEITO.
DISSE QUE A IDEIA DESTE ESTE PROJETO É INCENTIVAR AS CRIANÇAS A SE
DESTACAREM NAS SALAS DE AULAS, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO. O
VEREADOR PUGNOU PELA REPROVAÇÃO DO VETO, POIS NÃO SE TRATA DE DESPESA
PARA O MUNICÍPIO. O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA PROPÔS QUE A PROPOSIÇÃO
ORIGINAL FOSSE MELHOR ANALISADA, PORQUE O PROJETO NÃO CRIA DESPESAS PARA
O MUNICÍPIO E DEVERIA SER RECONSIDERADO, POIS JÁ FOI ATÉ FEITO CONTATO COM O
PREFEITO MUNICIPAL, QUE CONCORDOU COM A REPROVAÇÃO DO VETO E A
CONTINUIDADE DO PROJETO APROVADO NA CÂMARA. O VEREADOR ROBERTO MOTA
DISSE QUE É MUITO POSITIVO RECONHECER-SE QUE O PROJETO APROVADO É MUITO
BOM PARA O INCENTIVO AOS ALUNOS SE ESFORÇAREM MAIS, VISANDO A MELHORIA
PROGRESSIVA NOS ESTUDOS. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU QUE FOI
DISCUTIDO COM OS VEREADORES MIRINS QUE VISITAM O LEGISLATIVO ESTA QUESTÃO
DOS PROJETOS QUE CRIAM DESPESAS PARA O MUNICÍPIO, COMO EXEMPLO DE COMO
DEVEM SER BEM ANALISADAS AS PROPOSIÇÕES, PRINCIPALMENTE NA QUESTÃO
JURÍDICA, MAS OS VEREADORES, NO PLENÁRIO, TAMBÉM ANALISAM AS PROPOSIÇÕES
PELA QUESTÃO POLÍTICA E VISANDO O BEM DA POPULAÇÃO. POR ISSO, É FAVORÁVEL À
DERRUBADA DO VETO DO PREFEITO. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O VETO OBTEVE NOVE
VOTOS CONTRÁRIOS E FOI REPROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2101/2018, DE INICIATIVA DO
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.135, DE 05 DE JULHO DE
2017”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2102/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL.
SÚMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.130, DE 4 DE JULHO DE 2017”. APROVADO PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 2103/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “REVOGA A LEI
MUNICIPAL N° 3.137, DE 6 DE JULHO DE 2017”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2104/2018, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.136, DE 06
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DE JULHO DE 2017”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2105/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.133, DE 05 DE JULHO DE 2017”.
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 2106/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.131, DE 04 DE JULHO DE 2017”. APROVADO PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 2107/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “REVOGA A LEI
MUNICIPAL N° 3.132, DE 4 DE JULHO DE 2017”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2108/2018, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
354.710,44 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E
QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 2109/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR
DE R$ 189.526,66 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E
SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Nº 2111/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR
DE R$ 283.060,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2112/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.073, DE 26 DE
DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 114/2017, DE
AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. SÚMULA: “DISPÕE
SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
DE SAÚDE AFIXAR DIARIAMENTE A ESCALA DE MÉDICOS EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL
AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº
01/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DA
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RESOLUÇÃO Nº 58, DE 18 DE ABRIL DE 2017, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 2113/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “INCLUI
AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE
NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)”. APROVADO PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 2114/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA
VIGENTE NO VALOR DE R$ 464.474,70 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2115/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 156.266,38 (CENTO E CINQUENTA
E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU QUE O RECURSO QUE
ESTÁ SENDO VOTADO SE REFERE A OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS NO
JARDIM ARVOREDO, ONDE HOUVE PROBLEMAS COM AS FOSSAS CONSTRUÍDAS, POR
FALTA DE PERMEABILIDADE DO SOLO, O QUE CAUSOU, DESDE ENTÃO, INÚMERAS
DIFICULDADES PARA OS MORADORES, EXIGINDO-SE QUE FOSSE CONSTRUÍDA UMA
REDE DE ESGOTOS, COMO SOLUÇÃO, E COM A APROVAÇÃO DESTE PROJETO
POSSIBILITA-SE QUE A PREFEITURA INICIE O PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA A LIGAÇÃO
DESTA REDE DE ESGOTO COM O SISTEMA DA SANEPAR. O PROJETO FOI APROVADO
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 2116/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA
VIGENTE NO VALOR DE R$ 139.033,62 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, TRINTA E TRÊS
REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR
FABIO ALCEU COMENTOU QUE ESTE RECURSO TAMBÉM SE DESTINA A OBRAS NO
JARDIM ARVOREDO, QUE VAI BENEFICIAR TODA A COMUNIDADE QUE ESPERA HÁ MUITO
TEMPO ESTA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA COM OS ESGOTOS DE SUAS RESIDÊNCIAS,
PARABENIZANDO A ADMINISTRAÇÃO PELA SOLUÇÃO APRESENTADA. O PROJETO FOI
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-
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SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, A
VEREADORA TATIANA NOGUEIRA, QUE COMENTOU SOBRE AS DENÚNCIAS QUE VEM
RECEBENDO DESDE O ANO PASSADO SOBRE A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO, E A
RESPEITO DESTE ASSUNTO, PEDIU AO PRESIDENTE QUE SEJAM CONVOCADOS A
PRESIDENTE DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS NA CÂMARA
MUNICIPAL SOBRE O QUE ESTÁ ACONTECENDO NA CIDADE, POIS RECEBEU
INFORMAÇÕES TANTO DA PRESIDENTE DO CAE, QUANTO DO SECRETÁRIO DE
EDUCAÇÃO, E QUE ESTAS DEVEM SER ESCLARECIDAS, POIS AS VERBAS DO GOVERNO
FEDERAL NÃO SERÃO REPASSADAS AO MUNICÍPIO SE NÃO HOUVER UM PARECER DO
CAE ATÉ O FINAL DESTE MÊS DE MARÇO. COMENTOU SOBRE A LICITAÇÃO DAS
MERENDEIRAS QUE PARECE QUE NÃO SERÁ REALIZADA E ESTE ASSUNTO TAMBÉM
PODERÁ SER EXPLICADO. A VEREADORA CONVIDOU A TODOS PARA NO PRÓXIMO
SÁBADO, DIA DEZESSETE DE MARÇO, PARTICIPAREM DE UM SEMINÁRIO NO PLENÁRIO
DA CÂMARA SOBRE “LUTA E UNIVERSO FEMININO” PARA MARCAR ESTE MÊS DAS
MULHERES, QUANDO SE CONSTATA QUE ESTÃO FALTANDO MULHERES NA POLÍTICA E A
SUA PARTICIPAÇÃO AINDA É PEQUENA, MAS A MULHER É MUITO NECESSÁRIA NAS
POLÍTICAS PÚBLICAS, PARA QUE SE COMECE A MUDAR ESTE PAÍS, DEIXANDO-O MUITO
MELHOR PARA NOSSOS FILHOS. O SENHOR PRESIDENTE DISSE QUE SERÁ ATENDIDA A
SOLICITAÇÃO DA VEREADORA TATIANA NOGUEIRA E SERÃO CONVOCADOS A
PRESIDENTE DO CAE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA
COMPARECEREM AO LEGISLATIVO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO, QUE É
OBJETO DE DENÚNCIAS EM ARAUCÁRIA. O VEREADOR FABIO ALCEU PARABENIZOU O
GRUPO DE VEREADORES MIRINS DO PARLAMENTO JOVEM, PRESENTES NO PLENÁRIO,
E COMENTOU QUE É NECESSÁRIO QUE O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E A PRESIDENTE
DO CAE COMPAREÇAM NA CÂMARA PARA ESCLARECER AS DÚVIDAS A RESPEITO DA
SITUAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, PARA QUE SE POSSA INFORMAR A POPULAÇÃO.
FALOU SOBRE AS DEMANDAS SOLICITADAS NA REGIÃO DE GUAJUVIRA, A RESPEITO DE
FOSSA QUE ESTÁ TRANSBORDANDO NA ESCOLA ROSA PICHET, TRAZENDO MUITOS
TRANSTORNOS AO FUNCIONAMENTO DAS AULAS E, POR SER UM TRANSTORNO
REPETITIVO, DEVE SER VISTO URGENTEMENTE, ASSIM COMO A FALTA DE UM MURO
PARA SUBSTITUIR A TELA QUE CERCA A ESCOLA, O QUE ESTÁ TRAZENDO
INSEGURANÇA, E TAMBÉM A FALTA DE UM PROFISSIONAL DE ESPORTE PARA DAR
SUPORTE AO PROJETO DE TREINAMENTO DE HANDEBOL DAQUELA COMUNIDADE, BEM
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COMO A FALTA DE INTERNET NAS UNIDADES ESCOLARES, ASSIM COMO DIVERSOS
OUTROS PROBLEMAS. O VEREADOR AGRADECEU AO DEPUTADO LUCIANO DUCCI POR
TER DISPONIBILIZADO UM RECURSO DE DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS PARA A
ÁREA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SERÁ UTILIZADO JÁ NESTE ANO EM
OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, AGRADECEU AO DEPUTADO
MAURO MORAES POR RECURSOS DIRECIONADOS À INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR
LIVRE. FALOU SOBRE A COMEMORAÇÃO DO DIA DA ESCOLA, NO PRÓXIMO DIA QUINZE
DE MARÇO, E ENALTECEU A IMPORTÂNCIA DA ESCOLA NA VIDA DE TODOS. O VEREADOR
VANDERLEI DE OLIVEIRA AGRADECEU AO DEPUTADO FEDERAL OSMAR BERTOLDI PELO
ANÚNCIO DE UMA EMENDA QUE ESTÁ APRESENTANDO PARA TRAZER PARA O MUNICÍPIO
UM CASTRAMÓVEL. O VEREADOR ANUNCIOU QUE A PARTIR DE HOJE, TODAS AS TERÇAS
E QUINTAS-FEIRAS, PELA MANHÃ, SE INICIAM AS AULAS COM O ESTAGIÁRIO DA
SECRETARIA DE ESPORTES NA MINI ARENA DO JARDIM IPÊS, E TODAS AS CRIANÇAS
PODEM SE INSCREVER PARA PARTICIPAR NO ESPAÇO QUE ESTÁ SENDO MUITO BEM
APROVEITADO PELA COMUNIDADE. A VEREADORA AMANDA NASSAR COMENTOU SOBRE
A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MERENDEIRAS E RELATOU QUE, JUNTAMENTE
COM A VEREADORA LUCINEIA DE LIMA, PRESENCIOU A ABERTURA DOS ENVELOPES, NO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, DE QUATRO EMPRESAS
PARTICIPANTES E, NO DECORRER DA SEMANA, FORAM ANALISADAS E TRÊS LICITANTES
FORAM DESABILITADAS, CUJO RESULTADO ESTARÁ SENDO PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL, AGUARDANDO-SE O PRAZO PARA RECURSOS DAS EMPRESAS QUE FORAM
DESABILITADAS, PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO. A VEREADORA DISSE QUE
DEVIDO À DEMORA QUE HOUVE NESTE PROCESSO, PEDIU QUE O PREFEITO CRIASSE
UM DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES APENAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA
QUE POSSAM SER AGILIZADOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DAQUELA
SECRETARIA. O VEREADOR ROBERTO MOTA DISSE QUE QUANDO UM SECRETÁRIO SABE
QUE UM CONTRATO VAI VENCER, DEVERIA ABRIR UM PROCESSO LICITATÓRIO BEM
ANTES DO VENCIMENTO, PARA QUE NÃO HAJA FALTA DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS, POIS
SE TRATA DE UMA QUESTÃO DE PLANEJAMENTO DAS SECRETARIAS, E NÃO DE CRIAÇÃO
DE COMISSÕES DE LICITAÇÃO PARA DETERMINADAS SECRETARIAS. O VEREADOR
LEANDRO PRETO COMENTOU SOBRE EPISÓDIO OCORRIDO NO JARDIM CONDOR, ONDE
FORAM FECHADAS TODAS AS ENTRADAS E SAÍDAS DO LOTEAMENTO, AS QUAIS SÃO
MUITO UTILIZADAS NO PERCURSO DOS MORADORES DA REGIÃO, POIS AS VIAS LIGAM
OS BAIRROS MARANHÃO, IGUAÇU E COSTEIRA, ASSIM COMO, SÃO UTILIZADAS PELA
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GUARDA MUNICIPAL NAS RONDAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, POR ISSO, PEDIU
PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESTA SITUAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE, BEN HUR DE
OLIVEIRA CONVOCOU OS VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS NOS DIAS QUINZE E DEZESSEIS DE MARÇO DO CORRENTE, ÀS ONZE
HORAS, PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2118/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL, QUE PRECISA SER VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM VIRTUDE DA
NECESSIDADE DA ABERTURA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E PELO INÍCIO DO
PERÍODO ELEITORAL, DEFINIDO PELA LEI Nº 9.504/97, ALÉM DA SEGUNDA VOTAÇÃO DOS
PROJETOS DE LEI NºS 2115/2018 E 2116/2018. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN
HUR DE OLIVEIRA, APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE
TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.