sessao nº 18

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
15/03/2018
AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS ONZE
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A DÉCIMA
OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI
PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES: AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO
DA SILVA, FABIO ALCEU FERNANDES, FRANCISCO CARLOS CABRINI, VANDERLEI
FRANCISCO DE OLIVEIRA, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA E WILSON ROBERTO
DAVID MOTA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES CLAUDIO SARNIK, LEANDRO
ANDRADE PRETO E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO
REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE
OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU
FERNANDES, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, NA SEQUÊNCIA, O SEGUNDO￾SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI, FEZ A LEITURA DA ATA
SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. EM SEGUIDA, A VEREADORA AMANDA NASSAR ANUNCIOU OS
EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 2119/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL; E OFÍCIO EXTERNO Nº 111/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
NA SEQUÊNCIA, A VEREADORA AMANDA NASSAR FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA
MESA. NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA, NEM ALGO A SER
APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2115/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 156.266,38 (CENTO E CINQUENTA
E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2116/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 139.033,62 (CENTO E TRINTA E
NOVE MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O SENHOR
PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA ANUNCIOU O POSICIONAMENTO DAS
COMISSÕES EM SEUS RESPECTIVOS PARECERES EXARADOS PARA O PROJETO DE LEI
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. PRIMEIRA LEITURA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
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15/03/2018
PROJETO DE LEI Nº 2118/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.554.158,24 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E
CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU QUE
O PROJETO SE REFERE À UTILIZAÇÃO DE VALORES PROVENIENTES DA ANULAÇÃO
PARCIAL DA DOTAÇÃO RELATIVA AO APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E PARABENIZOU A ADMINISTRAÇÃO POR
TER DIMINUÍDO O ÍNDICE, POSSIBILITANDO UM AUMENTO DA ALÍQUOTA, REDUZINDO O
APORTE FINANCEIRO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, O QUE VIABILIZARÁ QUE A
PREFEITURA POSSA UTILIZAR ESTE RECURSO EM DIVERSAS OUTRAS ÁREAS DA
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE
OLIVEIRA, PARABENIZOU A ADMINISTRAÇÃO PELA APRESENTAÇÃO DESTE PROJETO
PARA SER VOTADO, POIS O MESMO ABRANGE OBRAS EM INÚMERAS VIAS DO MUNICÍPIO,
BENEFICIANDO A POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA. O PRESIDENTE DESTACOU A ATUAÇÃO
DO SETOR DE PLANEJAMENTO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO. O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA PARABENIZOU O PRESIDENTE PELA
CONVOCAÇÃO DESTAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, PELO RECONHECIMENTO DA
NECESSIDADE DAS OBRAS NESSAS VIAS DO MUNICÍPIO, RELATANDO OS DIVERSOS
PROBLEMAS EM RUAS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO, E TAMBÉM PARABENIZOU O
PREFEITO POR ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO. O VEREADOR
FRANCISCO CABRINI COMENTOU SOBRE A DIFERENÇA DE TRATAMENTO DADO À ÁREA
RURAL PELOS PREFEITOS NOS ÚLTIMOS VINTE E UM ANOS, EM QUE O VEREADOR
EXERCE MANDATOS NO LEGISLATIVO, EM COMPARAÇÃO AO TRATAMENTO DADO PELO
PREFEITO HISSAM NESTA ADMINISTRAÇÃO, COM O ATENDIMENTO DO MAIOR NÚMERO
POSSÍVEL DE COMUNIDADES RURAIS DE ARAUCÁRIA COM OBRAS HÁ MUITO TEMPO
NECESSÁRIAS, PELO QUE FEZ O SEU AGRADECIMENTO. A VEREADORA LUCINEIA DE
LIMA AGRADECEU O PREFEITO, PARABENIZANDO PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO, E
FALOU DA DISPOSIÇÃO DO PREFEITO EM ATENDER AS REIVINDICAÇÕES DAS
COMUNIDADES LEVADAS PELOS VEREADORES. DA MESMA FORMA ENALTECEU O
TRABALHO COMPETENTE DE TODA A EQUIPE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. O
PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO
DIA, COM A PRESENÇA NO RECINTO DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA,
PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, E FEZ USO DA PALAVRA,
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PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE HOMENAGEM
REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, PARABENIZANDO OS
HOMENGEADOS NAQUELA OCASIÃO, DENTRE ELES MUITAS PERSONALIDADES DO
MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE,
AGRADECENDO AOS DEPUTADOS RATINHO JÚNIOR E NEY LEPREVOST POR TEREM
PROMOVIDO ESTAS HOMENAGENS PARA PESSOAS QUE BATALHAM POR MELHORIAS
NAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO. RELATOU VISITA A DEPUTADOS QUE ESTÃO
COLABORANDO COM ARAUCÁRIA DESTINANDO EMENDAS PARLAMENTARES, COMO O
DEPUTADO MAURO MORAES, QUE ANUNCIOU A VIABILIZAÇÃO DE VEÍCULOS E
ACADEMIAS AO AR LIVRE, AINDA NO PRIMEIRO SEMESTRE DESTE ANO, ASSIM COMO O
DEPUTADO ALEXANDRE CURY, COM ATUAÇÃO NOS CONTATOS COM A CONCESSIONÁRIA
CAMINHOS DO PARANÁ PARA RESOLVER OS PROBLEMAS NA RODOVIA DO XISTO EM
VÁRIAS ENTRADAS PARA LOCALIDADES RURAIS DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR
FRANCISCO CABRINI COMENTOU SOBRE SUA EXPERIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DOS
TRECHOS DA RODOVIA, RELATANDO OS INÚMEROS ACIDENTES COM PERDA DE VIDAS
DEVIDO ÀS DIFICULDADES NOS TREVOS, POR ISSO A URGÊNCIA PARA QUE SEJAM
REALIZADAS OBRAS PELA CONCESSIONÁRIA QUE ADMINISTRA A RODOVIA. O VEREADOR
ROBERTO MOTA COMENTOU O RECEBIMENTO POR ARAUCÁRIA DE RECURSOS NA CASA
DE UM MILHÃO DE REAIS, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO EVANDRO
ROMAN, PARA INVESTIMENTOS NA ÁREA ESPORTIVA, QUE PODERÃO SER UTILIZADAS,
POR EXEMPLO, NAS ARENAS, E ISTO DEVE SER VALORIZADO PELA POPULAÇÃO, POIS
OFERECE OPORTUNIDADES PARA AS CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO, E DESEJOU
SUCESSO PARA OS GESTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. O VEREADOR
PARABENIZOU A RÁDIO GRALHA AZUL DE ARAUCÁRIA POR ESTAR REALIZANDO A
TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA. O VEREADOR FABIO ALCEU
TAMBÉM PARABENIZOU A RÁDIO GRALHA AZUL PELA TRANSMISSÃO AO VIVO DA
SESSÃO, OPORTUNIZANDO À POPULAÇÃO MAIS UMA CHANCE DE ACOMPANHAR O
TRABALHO DOS VEREADORES. O SENHOR PRESIDENTE, BEN HUR DE OLIVEIRA
LEMBROU DA CONVOCÃO AOS VEREADORES PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA AMANHÃ, DEZESSEIS DE MARÇO DO CORRENTE, TAMBÉM ÀS ONZE
HORAS, PARA SEGUNDA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2118/2018, DE INICIATIVA DO
PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRECISA SER VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA. O
SENHOR PRESIDENTE, AGRADECEU A COLABORAÇÃO DOS VEREADORES QUE
COMPARECERAM A ESTA SESSÃO PARA VOTAÇÃO DE UM IMPORTANTE PROJETO PAR A
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POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA E, APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA
A SESSÃO.