sessao nº 42

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
20/03/2018
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS NOVE HORAS,
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A QUADRAGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI
PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES: AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO
DA SILVA, FABIO ALCEU FERNANDES, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA, VANDERLEI
FRANCISCO DE OLIVEIRA, LEANDRO ANDRADE PRETO, TATIANA ASSUITI NOGUEIRA E
WILSON ROBERTO DAVID MOTA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DOS VEREADORES FRANCISCO
CARLOS CABRINI E CLAUDIO SARNIK. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL
DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA,
INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM
SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES, FEZ A
LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO
ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM SEGUIDA, A
VEREADORA AMANDA NASSAR ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE
RESOLUÇÃO Nº 02/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA; PROJETO DE LEI Nº
12/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA; OFÍCIO EXTERNO
Nº 123/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; E OFÍCIO Nº 52/2018, DO
DEPUTADO FEDERAL ROGÉRIO ROMAN. EM SEGUIDA, PROCEDEU A LEITURA DAS
PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HOUVE ORADORES INSCRITOS PARA O ESPAÇO DE
TRINTA MINUTOS E, NO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES, O VEREADOR
FABIO ALCEU COMENTOU QUE JÁ SE ENCONTRA NAS COMISSÕES DA CASA O PROJETO
DO PLANO DE MOBILIDADE DE ARAUCÁRIA, E SOLICITOU O COMPARECIMENTO DOS
MEMBROS NA PRÓXIMA REUNIÃO QUE OCORRERÁ NESTA QUINTA-FEIRA PARA AS
PRIMEIRAS ANÁLISES DO PROJETO, QUE IMPACTA DIRETAMENTE NO PLANO DIRETOR DA
CIDADE. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU￾SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA Nº 06/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “INCLUI OS
ARTIGOS 48-A, 48-B E 48-C NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME
ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO
VEREADOR LEANDRO PRETO. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
2113/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “INCLUI AÇÃO NO PLANO
PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS
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PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR LEANDRO PRETO. SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2114/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL.
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 464.474,70 (QUATROCENTOS E SESSENTA E
QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM
AUSÊNCIA DO VEREADOR LEANDRO PRETO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN
HUR DE OLIVEIRA ANUNCIOU O POSICIONAMENTO DAS COMISSÕES EM SEUS
RESPECTIVOS PARECERES EXARADOS PARA OS PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA
VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO
DE LEI Nº 2093/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADA PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR LEANDRO PRETO.
PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2093/2017, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA
CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DESTA
REGULAMENTAÇÃO, POIS HOUVE MUITOS PROBLEMAS COM IMÓVEIS QUE SÃO
OCUPADOS POR DIVERSAS ENTIDADES, SEM QUE HOUVESSE A DEVIDA
REGULARIZAÇÃO DESTES IMÓVEIS, QUE ACABARAM RECEBENDO INVESTIMENTOS
PELOS SEUS OCUPANTES, MESMO PERMANECENDO NA IRREGULARIDADE, POR ISTO,
ESTE PROJETO VISA A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SEREM CUMPRIDOS
ANTES DE SE EXECUTAR UMA CESSÃO DE USO DO IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, EVITANDO￾SE OS PROBLEMAS TESTEMUNHADOS NESTE ÚLTIMO ANO COM ESTE TIPO DE CESSÃO.
A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA COMENTOU QUE ESTE PROJETO É UMA BOA
INICIATIVA, CONTUDO LAMENTOU QUE TENHA CHEGADO UM POUCO TARDE, DEPOIS
DOS PROBLEMAS JÁ VIVENCIADOS NO MUNICÍPIO POR ESTE TIPO DE PROBLEMA. O
PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 2117/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2117/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.043/1996, CONFORME
ESPECIFICA”. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE A DIFICULDADE DOS
ESTAGIÁRIOS QUE ESTUDAM EM CURITIBA E QUE NÃO CONSEGUIAM CUMPRIR SUAS
CARGAS HORÁRIAS DE ESTÁGIO, DEVIDO AO OFERECIMENTO APENAS DE ESTÁGIOS DE
SEIS HORAS PELA PREFEITURA DE ARAUCÁRIA E, COM A APROVAÇÃO DESTE PROJETO,
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OS UNIVERSITÁRIOS TERÃO TAMBÉM A POSSIBILIDADE DE CUMPRIR QUATRO HORAS DE
ESTÁGIO, FACILITANDO A FREQUÊNCIA SEM PREJUDICAR SUAS OUTRAS ATIVIDADES. O
PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA
DOS VEREADORES FRANCISCO CARLOS CABRINI, CELSO NICÁCIO DA SILVA E BEN HUR
CUSTODIO DE OLIVEIRA. SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.153/2009, CONFORME
ESPECIFICA”. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU QUE QUALQUER ALTERAÇÃO NO
PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DEVERIA SER PRECEDIDA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,
MESMO SE CONSIDERANDO QUE O PROJETO SERIA BOM PARA ARAUCÁRIA, POIS É
NECESSÁRIO TOMAR AS PRECAUÇÕES PARA QUE SEJA BEM APLICADO, POR ISSO,
PEDIU DESTAQUE AOS ARTIGOS DO PROJETO. O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA
TAMBÉM PEDIU DESTAQUE A TODOS OS ARTIGOS DO PROJETO PARA MELHOR
APRECIAÇÃO. O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE
DOS PRESENTES, COM PEDIDO DE DETAQUE PELOS VEREADORES FABIO ALCEU E
VANDERLEI DE OLIVEIRA. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE
LEI Nº 21/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. SÚMULA: “ALTERA E ACRESCE
DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.983, DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME
ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO
DIA, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, ANUNCIOU A LEITURA E
A ENTREGA DE PLACAS DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 06/2017, AO PRIMEIRO-SARGENTO
DO EXÉRCITO BRASILEIRO CLÁUDIO DE ALMEIDA, POR ATO DE BRAVURA EM MISSÃO DE
PAZ NO HAITI, PROPOSIÇÃO JÁ APROVADA POR ESTE LEGISLATIVO. A HOMENAGEM FOI
ENTREGUE PELO SENHOR PRESIDENTE, AUTOR DA PROPOSIÇÃO, BEM COMO, A PLACA
DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2017, EM HOMENAGEM AO TAMBÉM PRIMEIRO￾SARGENTO DO EXÉRCITO BRASILEIRO JAIR MURAWSKI, QUE SE ENCONTRA EM MISSÃO,
RECEBIDO EM SEU NOME PELO SENHOR ANANIAS LOPES DE ALMEIDA. EM SEGUIDA,
PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA,
PRIMEIRAMENTE, A VEREADORA LUCINEIA DE LIMA, QUE CONVIDOU A TODOS PARA O
PRIMEIRO SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO KASA DO AUTISTA, A SER REALIZADO NA
CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS VINTE E CINCO A VINTE E SETE DE MARÇO DO CORRENTE
ANO, A PARTIR DAS DEZOITO HORAS E TRINTA MINUTOS. O VEREADOR FABIO ALCEU
PARABENIZOU A MISS ARAUCÁRIA VIVIAN MARIA VIEIRA DA LUZ, QUE NO PRÓXIMO DIA
DEZ ESTARÁ REPRESENTANDO ARAUCÁRIA NO CONCURSO DE BELEZA MISS PARANÁ,
NA CIDADE DE MARINGÁ. PARABENIZOU O TENENTE IVAN BORTOLASSI POR TODO O
TRABALHO QUE DESENVOLVEU JUNTO À COMPANHIA DE BOMBEIROS DE ARAUCÁRIA, E
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QUE ESTÁ SENDO TRANSFERIDO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, SENDO
INDICADO PARA RECEBER A PATENTE DE CAPITÃO, AGUARDANDO APENAS A SANÇÃO
DO GOVERNADOR DO ESTADO PARA ESTA GRADUAÇÃO, DESEJANDO-LHE SUCESSO. O
VEREADOR AGRADECEU E PARABENIZOU AO PREFEITO HISSAM PELO PRONTO
ATENDIMENTO AOS PAIS QUE REIVINDICAVAM DIVERSAS MELHORIAS NA ÁREA DO CMEI
INDUSTRIAL, LOCALIZADO NA RUA GRALHA AZUL, ANUNCIANDO JÁ O INÍCIO DE ALGUMAS
DAS OBRAS PROMETIDAS. COMENTOU SOBRE AS NECESSIDADES DA RUA EUGÊNIO
NAKONIECZNY, PRÓXIMO AO COLÉGIO BOM JESUS, QUE RECEBEU A ATENÇÃO DO
PREFEITO, QUE GARANTIU A EXECUÇÃO DE BENFEITORIAS PARA A COMUNIDADE. NÃO
HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA, O SENHOR PRESIDENTE COMENTOU
SOBRE O PEDIDO DA VEREADORA TATIANA NOGUEIRA, ACERCA DA CONVOCAÇÃO DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE COMPARECERÁ AO LEGISLATIVO PARA
ESCLARECIMENTOS NOS PRÓXIMOS DIAS, PROVAVELMENTE NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA,
PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES. PARABENIZOU O PRIMEIRO-TENENTE RENAN
AUGUSTO BORTOLASSI, QUE ESTÁ SENDO PROMOVIDO A CAPITÃO, E QUE ESTÁ SE
TRANSFERINDO PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, AGRADECENDO-LHE TUDO
O QUE FEZ PELO BEM DE ARAUCÁRIA NO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS EM
NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, AO SEU IRMÃO GÊMEO, QUE TAMBÉM ESTÁ SENDO
PROMOVIDO A CAPITÃO. APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.