sessao nº 43

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
27/03/2018
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS NOVE 
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A 
QUADRAGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A 
SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A 
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, 
CELSO NICÁCIO DA SILVA, CLAUDIO SARNIK, FABIO ALCEU FERNANDES, FRANCISCO 
CARLOS CABRINI, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA, VANDERLEI FRANCISCO DE 
OLIVEIRA, LEANDRO ANDRADE PRETO, TATIANA ASSUITI NOGUEIRA E WILSON 
ROBERTO DAVID MOTA. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE 
VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INVOCOU 
AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, O 
PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES, FEZ A LEITURA DE 
UM VERSÍCULO BÍBLICO E, NA SEQUÊNCIA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR 
FRANCISCO CABRINI, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI 
APROVADA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, A VEREADORA AMANDA NASSAR 
ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 
Nº 1746617-6 OE; PROJETO DE LEI Nº 2121/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; 
PROJETO DE LEI Nº 44/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA; PROJETO DE LEI 
Nº 36/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E FABIO 
ALCEU FERNANDES; PROJETO DE LEI Nº 14/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO 
ANDRADE PRETO; INDICAÇÕES Nº 222/2018, Nº 225/2018, Nº 226/2018 E Nº 236/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÕES Nº 
123/2018, Nº 124/2018, Nº 229/2018, Nº 230/2018, Nº 231/2018, Nº 232 E Nº 233/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; INDICAÇÃO Nº 235/2018, DE 
AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA; INDICAÇÃO Nº 227/2018, Nº 
228/2018 E Nº 234/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE 
LIMA; INDICAÇÕES Nº 182/2018, Nº 183/2018, Nº 185/2018, Nº 186/2018, Nº 187/2018, Nº 
188/2018, Nº 189/2018, Nº 190/2018, Nº 191/2018, Nº 192/2018, Nº 193/2018, Nº 194/2018, Nº 
195/2018, Nº 196/2018, Nº 197/2018, Nº 198/2018, Nº 199/2018, Nº 200/2018, Nº 201/2018, Nº 
202/2018, Nº 203/2018, Nº 204/2018, Nº 205/2018, Nº 206/2018, Nº 207/2018, Nº 208/2018, Nº 
209/2018, Nº 210/2018, Nº 211/2018, Nº 212/2018, Nº 213/2018, Nº 214/2018, Nº 215/2018, Nº 
216/2018, Nº 217/2018, Nº 218/2018, Nº 219/2018, Nº 220/2018 E Nº 221/2018, DE AUTORIA DO 
VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO; REQUERIMENTO Nº 12/2018, DE AUTORIA DA 
VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; REQUERIMENTOS Nº 10/2018 E 
11/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; OFÍCIO Nº 10/2018, DA 
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E OFÍCIOS EXTERNOS NºS 125/2018, 132/2018, Nº 
139/2018 E Nº 140/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. EM SEGUIDA, 
PROCEDEU A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO DE TRINTA MINUTOS 
PARA ORADORES INSCRITOS, FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR FABIO ALCEU 
FERNANDES, QUE COMUNICOU A MUDANÇA NA DATA DE DESPEDIDA DO TENENTE 
RENAN AUGUSTO BORTOLASSI DE OLIVEIRA DO GRUPAMENTO DE ARAUCÁRIA DO 
CORPO DE BOMBEIROS, QUE FICOU MARCADA PARA O DIA TREZE DE ABRIL PRÓXIMO. O 
VEREADOR COMENTOU SOBRE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MAIS UMA AMBULÂNCIA 
PARA ARAUCÁRIA, POR ISSO, AGRADECEU AO DEPUTADO LUCIANO DUCCI POR ESTA 
DESTINAÇÃO DE MAIS UMA VIATURA PARA O MUNICÍPIO. FALOU SOBRE A INSTALAÇÃO 
DE TREZENTOS A QUATROCENTOS PONTOS DE ÔNIBUS, QUE JÁ ESTÃO EM FASE DE 
PLANEJAMENTO PARA LICITAÇÃO, PARA SEREM EM BREVE INSTALADOS PELA 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO. O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA FALOU SOBRE A 
IMPORTÂNCIA DA INSTALAÇÃO DESTES PONTOS DE ÔNIBUS, QUE SÃO UMA 
REIVINDICAÇÃO MUITO ANTIGA DOS VEREADORES, INCLUSIVE DESDE O MANDATO 
ANTERIOR FOI OBJETO DE PROPOSIÇÕES DE VÁRIOS VEREADORES, POIS NA CIDADE 
AINDA EXISTEM PONTOS APENAS PINTADOS NOS POSTES. O VEREADOR FABIO ALCEU 
FERNANDES, DISSE QUE É NECESSÁRIA A MODERNIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS E 
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DESENVOLVEU PROJETO DE PONTOS MUITO MAIS 
EFICIENTES PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. O VEREADOR 
LEANDRO PRETO COMENTOU QUE ESTA MODERNIZAÇÃO, COM PONTOS DE ÔNIBUS 
COBERTOS, É UMA REIVINDICAÇÃO MANIFESTADA PELA POPULAÇÃO HÁ MUITO TEMPO, 
POIS É UMA DIFICULDADE MUITO GRANDE SUA UTILIZAÇÃO NOS DIAS CHUVOSOS OU 
NOS LOCAIS ONDE NÃO HÁ ILUMINAÇÃO, E EM MUITOS NEM SEQUER MANUTENÇÃO 
COM ROÇADAS SÃO FEITAS NESSES LOCAIS. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN 
HUR DE OLIVEIRA COMENTOU QUE ESTA É UMA PREOCUPAÇÃO DO PREFEITO DESDE O 
INÍCIO DESTA GESTÃO, QUE VEM BUSCANDO EXEMPLOS ATÉ DE OUTROS PAÍSES NA 
QUESTÃO DE ADEQUAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS DE ARAUCÁRIA E DISSE QUE 
NESTA ADMINISTRAÇÃO COM CERTEZA SERÃO EFETIVADOS. O VEREADOR FABIO 
ALCEU COMENTOU QUE ESTE PLANEJAMENTO ATRASOU DEVIDO AO GRANDE NÚMERO 
DE OBRAS NECESSÁRIAS NO MUNICÍPIO, E QUE ESTA É UMA DAS QUE JÁ ESTÃO EM 
FASE ADIANTADA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO. NÃO HAVENDO ALGO A SER 
APRESENTADO PELAS COMISSÕES, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU ESPAÇO NA 
TRIBUNA DA CASA PARA PRONUNCIAMENTO DO TENENTE RENAN AUGUSTO 
BORTOLASSI, QUE FALOU SOBRE SUA ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DE 
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SUA TRANSFERÊNCIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, AGRADECENDO 
TODO O APOIO RECEBIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL. O 
PRESIDENTE PARABENIZOU O TENENTE BORTOLASSI PELA PROMOÇÃO, DESEJANDO￾LHE SUCESSO NAS NOVAS ETAPAS QUE SE INICIAM EM SUA CARREIRA. EM SEGUIDA, 
PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 
Nº 2093/2017, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE OS 
PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUNDA DISCUSSÃO E 
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2117/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. 
SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1.043/1996, CONFORME 
ESPECIFICA”. APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO CARLOS 
CABRINI, CELSO NICÁCIO DA SILVA E BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. SÚMULA: 
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.153/2009, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO POR 
UNANIMIDADE. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 21/2018, DE 
INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. SÚMULA: “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA 
LEI MUNICIPAL Nº 2.983, DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO 
POR UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA 
ANUNCIOU O POSICIONAMENTO DAS COMISSÕES EM SEUS RESPECTIVOS PARECERES 
EXARADOS PARA OS PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. 
PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 
16/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “INSTITUI A POLÍTICA 
MUNICIPAL DE MOBILIDADE”. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU QUE ESTES 
PROJETOS SÃO FRUTO DE MUITO PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, COM 
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O ASSUNTO, QUE CHEGA HOJE 
PARA VOTAÇÃO, SENDO OBJETO TAMBÉM DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 
NºS 17/2018 E 18/2018, QUE SERÃO A SEGUIR VOTADOS NESTA SESSÃO. DISSE QUE 
POUQUÍSSIMOS MUNICÍPIOS JÁ ATENDERAM A DETERMINAÇÃO DE SE APROVAR UM 
PLANO DE MOBILIDADE, E ARAUCÁRIA, COM ESTES PROJETOS, FAZ A DISCUSSÃO PARA 
SOLUCIONAR OS CONFLITOS SURGIDOS NA APLICAÇÃO DO PLANO DIRETOR JÁ 
APROVADO HÁ DEZ ANOS EM ARAUCÁRIA, POR ISSO PARABENIZOU A ADMINISTRAÇÃO 
POR TODO O TRABALHO DESENVOLVIDO PARA QUE ESTE PROJETO CHEGASSE PARA 
VOTAÇÃO. O VEREADOR ROBERTO MOTA PARABENIZOU A EQUIPE TÉCNICA DAS 
SECRETARIAS DE URBANISMO E DE PLANEJAMENTO, QUE ELABOROU ESTE PLANO DE 
MOBILIDADE PARA O MUNICÍPIO, SENDO ESTE UMA EXIGÊNCIA LEGAL QUE POSSIBILITA 
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VINDA DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS E, ASSIM, SE CORRIGIRÁ ALGUMAS 
DISTORÇÕES DO PLANO DIRETOR VIGENTE, DO QUAL MUITAS EMPRESAS IMOBILIÁRIAS 
VÊM RECLAMANDO HÁ MUITO TEMPO, DEVIDO ÀS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO 
CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES. O VEREADOR FABIO ALCEU 
COMENTOU QUE UM DOS ITENS PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS É O 
NÚMERO DA LEI DO PLANO DE MOBILIDADE, E POR ISSO, A IMPORTÂNCIA DESTA LEI 
SER APROVADA PARA FACILITAR A CONQUISTA DE MAIS RECURSOS PARA SEREM 
USADOS NO MUNICÍPIO. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018, DE 
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ESTABELECE AS DIRETRIZES E 
HIERARQUIAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL”. A VEREADORA AMANDA NASSAR 
COMENTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DE A POPULAÇÃO PARTICIPAR DAS AUDIÊNCIAS 
PÚBLICAS QUE DISCUTEM AS DISPOSIÇÕES DO PLANO DIRETOR, POIS INFLUENCIAM NA 
VIDA DE TODOS. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018, DE INICIATIVA 
DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS DO 
PLANO DE MOBILIDADE DE ARAUCÁRIA ENQUANTO REFERÊNCIA TÉCNICA E 
ORÇAMENTÁRIA PARA O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO”. 
APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO 
PROJETO DE LEI Nº 2119/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: 
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – 
PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.657.618,74 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E 
CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO 
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA 
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 70/2017, DE AUTORIA DA 
VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE 
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO 
DE ARAUCÁRIA AOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, CONFORME ESPECIFICA”. A 
VEREADORA TATIANA NOGUEIRA FALOU DA IMPORTÂNCIA DESTE PROJETO, COMO 
FORMA DE DIVULGAR OS PROBLEMAS ENCONTRADOS PELOS PACIENTES QUE 
PRECISAM DE MEDULA ÓSSEA EM SEUS TRATAMENTOS DE SAÚDE. O VEREADOR 
LEANDRO PRETO PARABENIZOU A VEREADORA AUTORA DO PROJETO E FALOU DA 
IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE E TAMBÉM DE MEDULA ÓSSEA, CONTUDO, 
VERIFICOU QUE NA ÚLTIMA AÇÃO QUE ACOMPANHOU TESTEMUNHOU AS PESSOAS 
INTERESSADAS NA DOAÇÃO SEREM ENCAMINHADAS PARA CURITIBA PARA PODEREM 
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FAZER A DOAÇÃO, POR ISSO ESTE PROJETO TAMBÉM CONTRIBUI PARA DESTACAR AS 
CAMPANHAS DE DOAÇÃO, QUE NÃO PODEM DEIXAR DE SEREM PROMOVIDAS EM 
ARAUCÁRIA. O VEREADOR FABIO ALCEU TAMBÉM PARABENIZOU A VEREADORA 
TATIANA NOGUEIRA PELA INICIATIVA DO PROJETO, E FALOU DA IMPORTÂNCIA DA 
PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CADASTRO DE MEDULA ÓSSEA, POIS BENEFICIARÁ 
TODA A COMUNIDADE MUNDIAL QUE UTILIZA O PROGRAMA, E ESTE PROJETO 
CONTRIBUI PARA QUE MAIS PESSOAS PASSEM A FAZER A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, 
E O MESMO DEVE SER ANALISADO PELA QUESTÃO SOCIAL E NÃO APENAS 
TECNICAMENTE. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, 
COM AUSÊNCIA DO VEREADOR ROBERTO MOTA. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 82/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU 
FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO 
VEREADOR ROBERTO MOTA. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO 
DE LEI Nº 82/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. SÚMULA: 
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR UM CMEI, ESCOLA OU 
DEPARTAMENTO LIGADO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DE PROFESSOR 
ARLINDO MILTON DRUSZCZ, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR FABIO ALCEU 
FALOU SOBRE O HOMENAGEADO POR ESTE PROJETO, DE GRATA LEMBRANÇA AO 
VEREADOR, E DISSE QUE A PROPOSIÇÃO TEM O OBJETIVO DE DESTACAR SUA 
ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DESTACANDO O 
IMPORTANTE LEGADO PARA ARAUCÁRIA, QUE É A SUA FAMÍLIA. A VEREADORA AMANDA 
NASSAR PARABENIZOU O AUTOR DA PROPOSIÇÃO E FALOU DA HONRA EM PARTICIPAR 
DA VOTAÇÃO DESTE PROJETO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR ARLINDO, QUE MUITO 
CONTRIBUIU PARA A FORMAÇÃO DE MUITOS CIDADÃOS DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR 
FRANCISCO CABRINI PARABENIZOU O AUTOR DA PROPOSIÇÃO E DISSE QUE ESTA 
HOMENAGEM É MUITO MERECIDA PELO PROFESSOR ARLINDO. O VEREADOR BEN HUR 
DE OLIVEIRA TAMBÉM PARABENIZOU O VEREADOR FABIO ALCEU PELA INICIATIVA, E 
ENALTECEU A FIGURA DO PROFESSOR ARLINDO PELA SUA ATUAÇÃO COMO EDUCADOR 
NO MUNICÍPIO. O PROJETO, COM A EMENDA INCORPORADA, FOI APROVADO PELA 
UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR ROBERTO MOTA. 
PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2018, DE 
AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. SÚMULA: “INSTITUI 
NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O DESFILE CÍVICO A SER REALIZADO NO DIA SETE DE 
SETEMBRO DE TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR BEN HUR 
DE OLIVEIRA PARABENIZOU A INICIATIVA DA VEREADORA AMANDA NASSAR PELA 
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VALORIZAÇÃO DE VALORES DA PÁTRIA, HÁ MUITO ESQUECIDO NAS ESCOLAS DO PAÍS. 
A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA TAMBÉM PARABENIZOU A INICIATIVA DA 
VEREADORA AMANDA NASSAR, E LEMBROU QUE JÁ EXISTE A LEI QUE RECOMENDA NAS 
ESCOLAS A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA A 
CADA ANO LETIVO, E FALOU DA IMPORTÂNCIA DAS CRIANÇAS DESDE CEDO 
APRENDEREM SOBRE OS SÍMBOLOS NACIONAIS E O RESPEITO PELA PÁTRIA PARA QUE 
SEJA CONSTRUÍDO UM FUTURO MELHOR. O VEREADOR LEANDRO PRETO DISSE SER 
IMPORTANTE RESGATAR O PATRIOTISMO NAS ESCOLAS, CONTUDO, DIANTE DO QUE 
VEM ACONTECENDO NO CENÁRIO POLÍTICO NACIONAL, ACHA DIFÍCIL CONSEGUIR ESTE 
RESGATE, POR ISSO A NECESSIDADE DE SE DEIXAR EXEMPLOS PARA AS CRIANÇAS DE 
HOJE. POR ISSO, PARABENIZOU A VEREADORA AMANDA NASSAR PELA INICIATIVA, POIS, 
DESTA FORMA, CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS DA PÁTRIA. O 
VEREADOR FRANCISCO CABRINI PARABENIZOU A AUTORA DA PROPOSIÇÃO E 
COMENTOU SOBRE SUA PRÓPRIA PARTICIPAÇÃO EM DESFILES QUE ERAM REALIZADOS 
NA ÉPOCA DE SUA INFÂNCIA, BEM COMO, DOS HASTEAMENTOS DA BANDEIRA 
NACIONAL E A EXECUÇÃO DO NOSSO HINO NACIONAL, E DISSE QUE HOJE ESTA 
EMOÇÃO SE PERDEU, ASSIM ESTE PROJETO PODERÁ RESGATAR ESTA ATIVIDADE 
JUNTO AOS ALUNOS DE ARAUCÁRIA. A VEREADORA AMANDA NASSAR DISSE QUE 
APRESENTOU ESTE PROJETO COMO FRUTO DE CONVERSAS COM AS PESSOAS DE 
ARAUCÁRIA, ONDE A MAIORIA DAS CRIANÇAS NÃO SABE A MOTIVAÇÃO SEQUER DOS 
FERIADOS NACIONAIS, POR ISSO, A IMPORTÂNCIA DESTE RESGATE DOS SÍMBOLOS DO 
PAÍS, E DISSE QUE DEVEMOS ACREDITAR QUE O RESGATE É POSSÍVEL, POIS A 
PARTICIPAÇÃO É IMPORTANTE PARA A FORMAÇÃO DOS CIDADÃOS, ONDE SE TEM O 
CONHECIMENTO DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, POR ISSO PEDIU AO 
PREFEITO QUE NÃO VETE ESTE PROJETO, POIS SUA IMPORTÂNCIA É MAIOR DO QUE A 
QUESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E QUE JÁ NESTE ANO SE POSSA PARTICIPAR 
DE UM DESFILE CÍVICO E AS ESCOLAS POSSAM EFETIVAMENTE FAZER OS DEMAIS 
MOVIMENTOS DE HASTEAMENTO DA BANDEIRA E EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL. O 
VEREADOR FABIO ALCEU FALOU DA IMPORTÂNCIA DO PROJETO, PARABENIZANDO A 
AUTORA DA PROPOSIÇÃO, POIS AS PARTICIPAÇÕES NOS DESFILES CÍVICOS MARCAM 
OS JOVENS PARA SEMPRE NA FORMAÇÃO DO SENTIMENTO PATRIÓTICO. DISSE QUE OS 
BONS EXEMPLOS DEVEM SER DESTACADOS, AO INVÉS DE APENAS SE DESTACAR AS 
COISAS RUINS QUE ACONTECEM NO DIA A DIA, POR ISSO O RESGATE DOS SÍMBOLOS 
NACIONAIS DEVE SER FEITO PARA QUE NO FUTURO TODOS TENHAM UMA VIDA 
MELHOR. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM 
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AUSÊNCIA DO VEREADOR ROBERTO MOTA. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO 
DA SILVA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO 
VEREADOR ROBERTO MOTA. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO 
DE LEI Nº 10/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA. SÚMULA: 
“DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA (SISTEMA DE ÁUDIO E 
VÍDEO) NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E 
CÂMERAS CHAMADAS INTELIGENTES (MICRO CÂMERAS), ACOPLADAS NAS FARDAS DOS 
AGENTES DE SEGURANÇA, NOS ÓCULOS E BONÉS, CONFORME ESPECIFICA”. O 
VEREADOR CELSO NICÁCIO PARABENIZOU A EQUIPE DE TRABALHO DE SEU GABINETE, 
QUE DESENVOLVEU ESTE PROJETO, FRUTO DE ESTUDO FEITO EM DIVERSOS 
MUNICÍPIOS, E COMENTOU QUE A GUARDA MUNICIPAL FOI ORIGINALMENTE CRIADA 
PARA PROTEGER OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, CONTUDO, POR DETERMINAÇÃO 
FEDERAL, FOI TRANSFORMADA E ARMADA PARA PROTEGER TAMBÉM OS CIDADÃOS. 
DISSE QUE HOJE O EFETIVO É PEQUENO DIANTE DO NÚMERO DA POPULAÇÃO, E O USO 
DE CÂMERAS FACILITARÁ O CONTROLE ATÉ MESMO DE ABUSOS QUE POSSAM SER 
COMETIDOS PELOS GUARDAS MUNICIPAIS, COMO MUITOS CIDADÃOS DENUNCIAM, E SE 
HOUVER IMAGENS PODERÃO SER MAIS BEM ESCLARECIDAS DIVERSAS SITUAÇÕES DE 
CONFLITO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA. O PROJETO, COM A EMENDA 
INCLUÍDA, FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO 
VEREADOR ROBERTO MOTA E COM PEDIDO DE DESTAQUE A TODOS OS ARTIGOS PELO 
VEREADOR CELSO NICÁCIO. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE 
EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA PRIMEIRAMENTE, A VEREADORA 
TATIANA NOGUEIRA COMENTOU QUE EM SESSÃO NO INÍCIO DO MÊS SOLICITOU O 
COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO HENRIQUE THEOBALD NO LEGISLATIVO 
MUNICIPAL, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS OBRE A MERENDA ESCOLAR, E O 
MESMO NÃO VEIO AO PLENÁRIO E SIM A UMA REUNIÃO A PORTAS FECHADAS, PELO 
QUE AGRADECEU A PRESENÇA, CONTUDO, COMENTOU SOBRE A FALTA DE EDUCAÇÃO 
DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE A TRATOU COM MACHISMO, NÃO TENDO UM MÍNIMO 
DE RESPEITO PELA VEREADORA, QUE É REPRESENTANTE LEGAL ELEITA PELO POVO 
DE ARAUCÁRIA, E NÃO NOMEADA COMO O SECRETÁRIO, POIS O SECRETÁRIO NÃO A 
DEIXOU FAZER AS PERGUNTAS QUE FARIA E, POR FALTA DE OPORTUNIDADE DE FALAR, 
TEVE QUE ENCERRAR A REUNIÃO, POIS NENHUMA DAS PERGUNTAS QUE PÔDE FAZER 
FORAM RESPONDIDAS. DISSE QUE COM ESTA EXPERIÊNCIA, PÔDE COMPREENDER O 
QUE A EX-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO DEVE TER PASSADO COM O 
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SECRETÁRIO, E LEMBROU QUE A EX-PRESIDENTE INCLUSIVE APRESENTOU QUEIXA DO 
SECRETÁRIO E RENUNCIOU AO CARGO POR NÃO AGUENTAR O RELACIONAMENTO COM 
O SECRETÁRIO. DISSE QUE SEU PAPEL NA CÂMARA É FISCALIZAR E NÃO PASSAR A 
MÃO NA CABEÇA DE QUALQUER GESTOR. DESTACOU QUE ESTARÁ PROCURANDO O 
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SABER O QUE ESTÁ SENDO FEITO EM RELAÇÃO ÀS 
DENÚNCIAS QUE FORAM FEITAS NA QUESTÃO DA MERENDA ESCOLAR, POIS HÁ MAIS 
DE QUARENTA DIAS OS MAIS DE OITO MIL ALUNOS DO MUNICÍPIO ESTÃO COM FALTA DE 
MERENDA, SENDO SUBSTITUÍDA POR ALIMENTAÇÃO INSUFICIENTE, E SE HOVE 
PROBLEMAS NA LICITAÇÃO A POPULAÇÃO NÃO TEM CULPA DISTO. DISSE QUE NA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JÁ HOUVE PROBLEMAS NO TRANSPORTE ESCOLAR, NO 
MATERIAL DE LIMPEZA E NO TRANSPORTE DE DEFICIENTES, E SEMPRE SE JOGANDO A 
CULPA NA MOROSIDADE DOS PROCESSOS, E DISSE QUE SE O SECRETÁRIO NÃO TEM 
CAPACIDADE PARA GERIR A ADMINISTRAÇÃO DE SUA PASTA DEVE SE RETIRAR, POIS A 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM SUAS PARTICULARIDADES QUE DEVEM SER PREVISTAS. 
DISSE QUE, COMO FISCALIZADORA, TEM QUE SABER DE MUITOS DETALHES A RESPEITO 
DA MERENDA, COMO O CONTROLE DAS ENTREGAS DE PRODUTOS E OUTROS PONTOS 
DO PROCESSO DE FUNCIONAMENTO. A VEREADORA FALOU A RESPEITO DE 
COMENTÁRIO DO SECRETÁRIO DE QUE ELE TERIA CONHECIMENTO DE UM LOCAL ONDE 
FOI ENTERRADA MERENDA ESCOLAR, E ISTO ELE TEM A OBRIGAÇÃO DE LEVAR AO 
MINISTÉRIO PÚBLICO. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE É MULHER, É 
VEREADORA E É MÃE, E O SECRETÁRIO HAVIA LHE DITO QUE A VEREADORA ESTARIA 
TORCENDO PARA QUE AS AULAS NÃO RECOMEÇASSEM NO INÍCIO DO ANO POR CAUSA 
DA MERENDA ESCOLAR, POR ISSO, DISSE QUE REALMENTE O SECRETÁRIO NÃO A 
CONHECE E QUE ISSO DEVERIA SER UMA BRINCADEIRA. O VEREADOR CELSO NICÁCIO 
FALOU SOBRE PARCERIA COM O PREFEITO E COM MARCELLO RICHA, DO PSDB, ONDE 
JUNTOS CONSEGUIRAM PARA O MUNICÍPIO MAIS DUAS MINI ARENAS PARA SEREM 
INSTALADAS NO JARDIM TUPI E OUTRA NA REGIÃO DO COSTEIRA, ONDE JÁ ESTÃO 
SENDO PREPARADOS OS TERRENOS, E COMENTOU SOBRE A DIFICULDADE DE 
ALGUMAS COMUNIDADES ONDE NÃO HÁ TERRENOS DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO 
DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. O VEREADOR ANUNCIOU A REFORMA DO CAMPO DO 
JARDIM TUPI PELO PREFEITO MUNICIPAL, O QUE VAI BENEFICIAR MUITO A COMUNIDADE 
DAQUELA REGIÃO. O VEREADOR CLAUDIO SARNIK REIVINDICOU ALGUMA ATITUDE DA 
ADMINISTRAÇÃO EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE ESCOLAR NAS REGIÕES DO INTERIOR, 
POIS ALGUMAS CRIANÇAS PERMANECEM ATÉ DUAS HORAS DENTRO DE UM ÔNIBUS, 
DESEMBARCANDO MUITAS VEZES MUITO LONGE DE SUAS RESIDÊNCIAS, E NÃO ESTÁ 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
27/03/2018
SENDO FEITO NADA PARA RESOLVER A SITUAÇÃO. FALOU TAMBÉM SOBRE PROBLEMAS 
COM UMA FOSSA NA REGIÃO DE GUAJUVIRA, QUE TRANSBORDA FREQUENTEMENTE E 
NÃO É DADA SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA O PROBLEMA. O VEREADOR FABIO ALCEU 
COMENTOU SOBRE A REGIÃO DE RIO VERDE E DISSE QUE LEVOU AO PREFEITO OS 
PROBLEMAS QUE OBSERVOU NO TRAJETO DEVIDO ÀS DEFICIÊNCIAS DAQUELAS VIAS, 
POR FALTA DE MANUTENÇÃO NAQUELA ESTRADA RURAL, E DISSE QUE O PREFEITO 
CONTATOU O RESPECTIVO SECRETÁRIO PARA A AVERIGUAÇÃO DO FATO, E FALOU DA 
IMPORTÂNCIA DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS PARA EVITAR OS 
TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS VEÍCULOS. PARABENIZOU O VEREADOR CELSO 
NICÁCIO PELA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS ADVINDOS DE EMENDAS DE DEPUTADOS E 
DISSE QUE TODOS DEVEM TER ESTAS AÇÕES, POIS EM ANO ELEITORAL OS 
DEPUTADOS PROCURAM OS MUNICÍPIOS EM BUSCA DE VOTOS E, PORTANTO, DEVEM 
SER COBRADOS PELAS PROMESSAS FAITAS E PELO APOIO RECEBIDO EM ARAUCÁRIA. 
O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA CONVIDOU A TODOS PARA NA PRÓXIMA SEXTA￾FEIRA PARTICIPAREM DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO FEITA PELO GRUPO 
LANTERI, PELA PRIMEIRA VEZ EM ARAUCÁRIA, NO PARQUE CACHOEIRA, A PARTIR DAS 
DEZENOVE HORAS, QUE ANTES ERA REALIZADA NA PEDREIRA PAULO LEMINSKI EM 
CURITIBA. O VEREADOR PARABENIZOU O TENENTE BORTOLASSI, AMIGO DE LONGA 
DATA, QUE FEZ DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARAUCÁRIA UMA FAMÍLIA AINDA MAIS 
UNIDA, PELO MODO COMO CONDUZIU A CORPORAÇÃO, FAZENDO UM BELÍSSIMO 
TRABALHO EM NOSSO MUNICÍPIO. O VEREADOR FALOU SOBRE AS OBRAS DE CRECHES, 
ESCOLAS E ASFALTAMENTOS QUE FORAM ANUNCIADOS PELO PREFEITO, POIS MUITOS 
LOCAIS HÁ MUITO TEMPO ESPERAM POR OBRAS, TANTO NA ÁREA URBANA COMO NAS 
ÁREAS RURAIS, PARABENIZANDO O PREFEITO PELO OLHAR DIFERENTE COM QUE ESTÁ 
CUIDANDO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA USO 
DA PALAVRA, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, COMENTOU 
QUE SÃO MAIS DE SESSENTA RUAS QUE SERÃO BENEFICIADAS PELAS OBRAS DE 
ASFALTAMENTO COM OS INVESTIMENTOS DO PREFEITO HISSAM, PARABENIZANDO O 
PREFEITO E SUA EQUIPE ADMINISTRATIVA. LEMBROU AOS VEREADORES A 
DETERMINAÇÃO DA ENTREGA DOS VEÍCULOS LOCADOS PELA CÂMARA ATÉ O PRÓXIMO 
DIA DOIS DE ABRIL, PARA ENCERRAMENTO DO RESPECTIVO CONTRATO, 
ECONOMIZANDO CERCA DE TREZENTOS MIL REAIS POR ANO COM ESTA DESPESA, 
AGRADECENDO A COOPERAÇÃO DE TODOS OS VEREADORES NESTA AÇÃO. APÓS AS 
CONSIDERAÇÕES FINAIS, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE 
TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.