sessao nº 44

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
03/04/2018
AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS NOVE HORAS, NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A QUADRAGÉSIMA
QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI
PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES: AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO
DA SILVA, FABIO ALCEU FERNANDES, FRANCISCO CARLOS CABRINI, LUCINEIA DE JESUS
FERREIRA DE LIMA, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, LEANDRO ANDRADE PRETO,
TATIANA ASSUITI NOGUEIRA E WILSON ROBERTO DAVID MOTA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE
VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INVOCOU AS
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, O
PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES, FEZ A LEITURA DE
UM VERSÍCULO BÍBLICO E, NA SEQUÊNCIA, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR
FRANCISCO CABRINI, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM SEGUIDA, A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS:
PROJETOS DE LEI Nº 18/2018, Nº 19/2018 E Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO
ALCEU FERNANDES; INDICAÇÕES Nº 125/2018, Nº 126/2018, Nº 127/2018, Nº 241/2018, Nº
242/2018, Nº 243, Nº 244/2018, Nº 245/2018 E Nº 246/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
FABIO ALCEU FERNANDES; INDICAÇÃO Nº 239/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO
SARNIK; INDICAÇÃO Nº 124/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA
BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÕES Nº 237/2018, Nº 238/2018 E Nº 240/2018, DE
AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO; REQUERIMENTO Nº 08/2018, DE
AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA; OFÍCIOS EXTERNOS NºS 16/2018 E
17/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; E OFÍCIO EXTERNO Nº 203/2018,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. EM SEGUIDA, A VEREADORA PROCEDEU A
LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO DE TRINTA MINUTOS PARA
ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR LEANDRO
ANDRADE PRETO, QUE COMENTOU SOBRE NOTA A SEU RESPEITO VEICULADA NO
JORNAL O POPULAR, A RESPEITO DE PROCESSO QUE O VEREADOR DEU ENTRADA
PEDINDO A DESFILIAÇÃO DO PPS – PARTIDO POPULAR SOCIALISTA DE ARAUCÁRIA,
PARTIDO PELO QUAL O VEREADOR FOI ELEITO E É O MESMO DO PREFEITO HISSAM
DEHAINI, E DISSE QUE, SEGUNDO O JORNAL, OS MOTIVOS PELOS QUAIS PROCUROU A
JUSTIÇA ERA PORQUE ESTAVA SOFRENDO BULLYING NO PARTIDO, O QUE O VEREADOR
REFUTOU E, EM RESPOSTA A ESTA NOTA, DISSE QUE TODOS SABEM O QUANTO O
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VEREADOR É PERSEGUIDO EM SEU MANDATO NO MUNICÍPIO. DISSE QUE MUITAS VEZES
SEU PENSAMENTO NÃO É O MESMO DO PARTIDO, E UM DOS MOTIVOS QUE O LEVARAM
A PROCURAR A JUSTIÇA PARA PODER DESFILIAR-SE DO PARTIDO E CONTINUAR
LUTANDO AINDA MAIS PELO MUNICÍPIO, FORAM AS PERSEGUIÇÕES QUE SOFREU
DURANTE O ANO PASSADO. O VEREADOR RELATOU AS HIPÓTESES EM QUE UM
VEREADOR DEVE SE DESFILIAR DE UM PARTIDO E DISSE QUE O QUE MOTIVOU SUA
AÇÃO FOI A ATITUDE DO PREFEITO PARA DENEGRIR SUA IMAGEM, QUANDO VEIO AO
LEGISLATIVO E, EM SUA FALA, EXCLUIU O SEU NOME E O DA VEREADORA TATIANA
NOGUEIRA NA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE
PASSAGENS PELOS ESTUDANTES DE ARAUCÁRIA, E QUE O MÉRITO ERA DE TODOS OS
VEREADORES, COM EXCEÇÃO DOS DOIS REFERIDOS VEREADORES, ASSIM COMO SE
PRONUNCIOU EM DIVERSAS OUTRAS OCASIÕES PARA A IMPRENSA, ASSIM COMO
DEIXOU DE SER CONVIDADO PARA AS REUNIÕES DO PARTIDO, QUANDO FORAM
REALIZADAS EM ARAUCÁRIA E, MESMO PEDINDO EXPLICAÇÕES AOS DIRIGENTES DO
PARTIDO, NÃO TEVE RESPOSTA A RESPEITO, POR ISSO SEU PEDIDO DE DESFILIAÇÃO.
DISSE QUE EM MOMENTO ALGUM TENTOU BARGANHAR COM O PREFEITO QUALQUER
BENEFÍCIO PARA SI PARA VOTAR OS PROJETOS ENVIADOS PELO EXECUTIVO, VOTANDO
MUITAS VEZES, CONTRÁRIO A PROJETOS IMPOPULARES COMO O AUMENTO DA TAXA DE
ENERGIA ELÉTRICA, AUMENTO DA TAXA DE LIXO, O FECHAMENTO DA CMTC –
COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO, ATÉ QUE TODOS OS FATOS
FOSSEM APURADOS, POIS HAVIA DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO E, POR ISSO, FOI TAXADO
PELO PREFEITO DE NÃO PARTICIPANTE DE UM PROJETO PELO QUAL FOI
RIDICULARIZADO PELA POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA. DISSE QUE ESTES SÃO OS
MOTIVOS PELOS QUAIS PEDIU SUA DESFILIAÇÃO DO PPS ATRAVÉS DE UM PROCESSO
JUDICIAL, POIS NÃO É FÁCIL SER UM VEREADOR INDEPENDENTE EM ARAUCÁRIA, SEM
APOIO ALGUM. CONTUDO, DISSE QUE TEM CERTEZA QUE TEM A POPULAÇÃO A SEU
LADO E QUE TEM FEITO UM BOM TRABALHO NA CIDADE, E SUA DESFILIAÇÃO FOI
SOLICITADA POR PERSEGUIÇÃO POLÍTICA E AMANHÃ ESTARÁ EM UM OUTRO PARTIDO.
TAMBÉM FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA AMANDA NASSAR, QUE COMENTOU
SOBRE A OCORRÊNCIA DE DIVERSOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ARAUCÁRIA,
CONTRA MAIS DE DEZ MULHERES E, POR ISSO, SOLICITOU AOS VEREADORES QUE
JUNTOS ELABOREM UM DOCUMENTO À GOVERNADORA DO ESTADO CIDA BORGHETTI E
AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO ESTADO, SOLICITANDO A REESTRUTURAÇÃO DAS
DELEGACIAS DA MULHER E DA POLÍCIA CIVIL, PORQUE RECEBEU QUEIXAS DE QUE A
DELEGACIA DA MULHER NÃO FUNCIONA NOS FINAIS DE SEMANA E AS VÍTIMAS TEM QUE
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SEGUIR À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, ONDE HÁ UMA DEMANDA ENORME DE
DIVERSOS TIPOS DE CASOS, SENDO QUE OS CASOS DA LEI MARIA DA PENHA ACABAM
NÃO SENDO PRIORIDADE PARA ESTA DELEGACIA. FALOU SOBRE O AFASTAMENTO DA
DELEGADA ATUAL, E QUE A MESMA NÃO FOI SUBSTITUÍDA NESTE PERÍODO. FALOU DAS
DIVERSAS POLÍTICAS VOLTADAS A MULHERES QUE ESTÃO SENDO IMPLANTADAS NO
MUNICÍPIO, ENTRE ELAS A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DAS MULHERES DO CONDIM, NO QUAL FOI ABORDADO O FUNCIONAMENTO
DAS DUAS DELEGACIAS E SOBRE O ACOLHIMENTO DAS MULHERES, QUE NÃO ESTÁ
SENDO FEITO DA MANEIRA COMO DEVERIA E CONSIDERA QUE AS DEFICIÊNCIAS SE DÃO
POR FALTA DE EFETIVO SUFICIENTE PARA O ATENDIMENTO. A VEREADORA DESTACOU
QUE O MUNICÍPIO TEM UM TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO NO QUAL O
MUNICÍPIO TEM A RESPONSABILIDADE DE MANTER UM ESPAÇO PARA FUNCIONAMENTO
DA DELEGACIA DA MULHER, QUE ESTÁ SENDO CUMPRIDO, PORÉM NUM ESPAÇO SEM
MUITAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO. POR ISSO, REITEROU A NECESSIDADE DE SE
ENVIAR UM DOCUMENTO À GOVERNADORA E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA
ESTADUAL PARA SOLUCIONAMENTO DESTA SITUAÇÃO. DISSE QUE O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES ESTÁ AGUARDANDO A INSTALAÇÃO NO
MUNICÍPIO DA DELEGACIA CIDADÃ, CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM O ESTADO.
EM APARTE CONCEDIDO, O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA COMENTOU SOBRE OS
CASOS EM QUE AS VÍTIMAS RETIRAM AS QUEIXAS DE VIOLÊNCIA SOFRIDAS, O QUE
PODE ESTIMULAR A CONTINUIDADE DESTE TIPO DE OCORRÊNCIA, POR ISSO, A
NECESSIDADE DE UMA ESPÉCIE DE REEDUCAÇÃO PARA QUE NÃO HAJA REINCIDÊNCIAS
DE CASOS, QUE PODEM CHEGAR AOS CASOS DE MORTES. O VEREADOR COMENTOU
SOBRE A ESTRUTURA DA DELEGACIA, QUE JÁ RECEBE AJUDA DE UM FUNCIONÁRIO DA
PREFEITURA E QUE ESTA AJUDA PODERIA SER ESTENDIDA TAMBÉM PARA A DELEGACIA
DA MULHER. RETOMANDO A PALAVRA, A VEREADORA AMANDA NASSAR DISSE QUE AS
MULHERES VÍTIMAS ACABAM DESMOTIVADAS PARA PRESTAR QUEIXAS DIANTE DE UMA
PÉSSIMA ESTRUTURA, COM ATENDENTES DESPREPARADOS PARA A ATUAÇÃO
ESPERADA, POR ISSO, SUGERIU A CRIAÇÃO DE UM PLANTÃO NA DELEGACIA DE POLÍCIA
CIVIL PARA ATENDIMENTO DOS CASOS DA LEI MARIA DA PENHA NOS FINAIS DE SEMANA.
COMENTOU QUE ESTAS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER PAUTA DAS POLÍTICAS DE
GOVERNO DOS CANDIDATOS NESTE ANO ELEITORAL. DISSE QUE ACREDITA NA
EDUCAÇÃO PARA DIMINUIÇÃO DOS CASOS, QUE NESTAS ÚLTIMAS SEMANAS ESTÃO
AUMENTANDO ASSUSTADORAMENTE. A VEREADORA FALOU A RESPEITO DAS
INICIATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE
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DESENVOLVER INSTRUMENTOS PARA DEFESA DA MULHER COMO O BOTÃO DO PÂNICO
E UM APLICATIVO PARA SER UTILIZADO PELAS MULHERES EM RISCO, PARA EFETUAR
CHAMADAS PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA, E DESTACOU O BOM ATENDIMENTO DA
GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE
OLIVEIRA, AGRADECEU AS PRESENÇAS DO CORONEL FABIO MARIANO DE OLIVEIRA,
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS; E TAMBÉM DO CORONEL REGINALDO
SILVA DE OLIVEIRA, AJUDANTE GERAL DO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO PARANÁ; DO MAJOR EDSON MANASSÉS, COMANDANTE DO SEXTO
GRUPAMENTO DOS BOMBEIROS; DO CORONEL FARIAS, PRESIDENTE DA ASSOFEPAR; DA
CORONEL RITA APARECIDA, REPRESENTANDO O CORONEL WASHINGTON ALVES DA
ROSA, PRESIDENTE DA AVM – ASSOCIAÇÃO DA VILA MILITAR; E DOS DEMAIS OFICIAIS E
SODADOS PRESENTES NESTA SESSÃO. NÃO HAVENDO ALGO A SER APRESENTADO
PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE”. APROVADO PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 17/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“ESTABELECE AS DIRETRIZES E HIERARQUIAS DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL”.
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “INSTITUI O PLANO DE AÇÃO E INVESTIMENTOS DO PLANO DE
MOBILIDADE DE ARAUCÁRIA ENQUANTO REFERÊNCIA TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA PARA
O PLANEJAMENTO E GESTÃO DA MOBILIDADE NO MUNICÍPIO”. O VEREADOR FABIO
ALCEU COMENTOU OS PROJETOS SOBRE MOBILIDADE SÃO DESENVOLVIDOS DESDE
DOIS MIL E DEZESSEIS PELA ADMINISTRAÇÃO, E QUE SE REFEREM AOS PRÓXIMOS DEZ
ANOS, PARA RESOLVER PROBLEMAS QUE HÁ TEMPOS SÃO QUESTIONADOS NO
MUNICÍPIO, BEM COMO OS CONFLITOS DO PLANO DIRETOR, DESTACANDO, ASSIM A
IMPORTÂNCIA DA APROVAÇÃO DESTES PROJETOS, POIS RECURSOS FEDERAIS
DEPENDEM DA APROVAÇÃO DAS LEIS DO PLANO DE MOBILIDADE PARA SEREM
LIBERADOS AO MUNICÍPIO. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2119/2018, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$
4.657.618,74 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E
DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 70/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI
NOGUEIRA. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE
CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AOS DOADORES
DE MEDULA ÓSSEA, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR ROBERTO MOTA
PARABENIZOU A AUTORIA DO PROJETO PELA INICIATIVA, E COMENTOU SOBRE A
IMPORTÂNCIA DO PROJETO NO INCENTIVO PARA QUE AS PESSOAS PARTICIPEM DESTA
AÇÃO DE DOAÇÃO, QUE TEM UM GRANDE VALOR HUMANITÁRIO, CONTRIBUINDO PARA
QUE O ASSUNTO DA DOAÇÃO SEJA SEMPRE LEMBRADO, INDEPENDENTE DO VALOR DAS
INSCRIÇÕES QUE PRETENDE ISENTAR. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE
DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 82/2017, DE
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. SÚMULA: “DENOMINA DE
PROFESSOR ARLINDO MILTON DRUSZCZ UM CMEI, ESCOLA MUNICIPAL OU
DEPARTAMENTO LIGADO À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME
ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 09/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA
BRUNATTO SILVA NASSAR. SÚMULA: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O DESFILE
CÍVICO A SER REALIZADO NO DIA SETE DE SETEMBRO DE TODOS OS ANOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CELSO NICÁCIO DA SILVA. SÚMULA: “DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA (SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO) NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA
MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E CÂMERAS CHAMADAS INTELIGENTES (MICRO CÂMERAS),
ACOPLADAS NAS FARDAS DOS GUARDAS MUNICIPAIS, NOS ÓCULOS E BONÉS,
CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU QUE MUITAS DAS
CÂMERAS INSTALADAS NA CIDADE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO E, COM ESTE PROJETO,
DEVERIAM SER TAMBÉM REATIVADAS PARA PRESTAR UM MONITORAMENTO EFICIENTE
EM ARAUCÁRIA. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O
SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, ANUNCIOU O
POSICIONAMENTO DAS COMISSÕES EM SEUS RESPECTIVOS PARECERES EXARADOS
PARA OS PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO. PRIMEIRA LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE LEI Nº 36/2018, DE AUTORIA DOS
VEREADORES FABIO ALCEU FERNANDES E BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. SÚMULA:
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO
TENENTE RENAN AUGUSTO BORTOLASSI DE OLIVEIRA, CONFORME ESPECIFICA”. O
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VEREADOR FABIO ALCEU AGRADECEU A PRESENÇA DOS OFICIAIS DO CORPO DE
BOMBEIROS QUE VIERAM ACOMPANHAR ESTA SESSÃO, BEM COMO, SAUDOU O
HOMENAGEADO, TENENTE RENAN AUGUSTO BORTOLASSI DE OLIVEIRA, SUA ESPOSA E
SEUS FAMILIARES, QUE ACOMPANHAM A VOTAÇÃO DESTE PROJETO. O VEREADOR
ENALTECEU O TRABALHO DO TENENTE NO MUNICÍPIO, TRANSFORMANDO O
GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARAUCÁRIA COMO REFERÊNCIA PARA
OUTROS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, E FALOU DA HONRA EM PARTICIPAR DA VOTAÇÃO
DESTE PROJETO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA,
COMENTOU SOBRE O MERECIMENTO DO HOMENAGEADO COM ESTE PROJETO DE LEI. O
VEREADOR ROBERTO MOTA FALOU SOBRE O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DO
CORPO DE BOMBEIROS DE ARAUCÁRIA, PRINCIPALMENTE NOS CASOS DE PREVENÇÃO
DE ACIDENTES E INCÊNDIOS. O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA PARABENIZOU A
INICIATIVA DOS VEREADORES BEN HUR DE OLIVEIRA E FABIO ALCEU, ENALTECENDO O
TRABALHO DO HOMENAGEADO COM ESTE PROJETO DE LEI, COMENTANDO SOBRE A
IMPORTÂNCIA DO TRABALHO QUE É FEITO PELOS BOMBEIROS PARA A POPULAÇÃO,
PARABENIZANDO O TENENTE RENAN BORTOLASSI PELA HOMENAGEM RECEBIDA. O
VEREADOR FRANCISCO CABRINI PARABENIZOU O HOMENGEADO E FALOU SOBRE AS
LUTAS DO TENENTE POR BENEFÍCIOS AO TRABALHO DO CORPO DE BOMBEIROS DE
ARAUCÁRIA, OBTENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA TODOS DO
EFETIVO. OS VEREADORES VANDERLEI DE OLIVEIRA, FABIO ALCEU FERNANDES E
FRANCISCO CABRINI FIZERAM O ESCRUTÍNIO DOS VOTOS E ANUNCIARAM O SEGUINTE
RESULTADO: O PROJETO, CONTANDO COM O VOTO DO PRESIDENTE, FOI APROVADO
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, OBTENDO DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. O SENHOR
PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA CONCEDEU O USO DA TRIBUNA AO
TENENTE RENAN AUGUSTO BORTOLASSI DE OLIVEIRA, QUE USOU O ESPAÇO PARA
AGRADECER A HOMENAGEM, FALANDO SOBRE O TRABALHO DE SUA TROPA E SEU
TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA NESTES ÚLTIMOS SETE ANOS. EM SEGUIDA
FEZ USO DA PALAVRA O CORONEL REGINALDO SILVA DE OLIVEIRA, AJUDANTE GERAL DO
QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, QUE É PAI DO
HOMENAGEADO. NA SEQUÊNCIA, FEZ USO DA PALAVRA O CORONEL FABIO MARIANO DE
OLIVEIRA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE FALOU SOBRE O
TRABALHO DO TENENTE RENAN FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS EM ARAUCÁRIA.
TAMBÉM FEZ USO DA PALAVRA O CAPITÃO TAYLOR THOMAZ, NOVO COMANDANTE DO
CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. EM SEGUIDA, O SENHOR
PRESIDENTE DEU CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, PASSANDO-SE À LEITURA,
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 123/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO
ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 124/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO
ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 229/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO
ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 230/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO
ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 231/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO
ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 232/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO
ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 233/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO
ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 182/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
LEANDRO ANDRADE PRETO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 222/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 226/2018, DE AUTORIA
DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº
236/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR.
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 227/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA DE JESUS FERREIRA DE
LIMA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 228/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINÉIA DE JESUS
FERREIRA DE LIMA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 234/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCINÉIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 235/2018, DE AUTORIA
DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 10/2018, DE
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE
DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 11/2018, DE
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADO PELA UNANIMIDADE
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DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 12/2018, DE
AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADO PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE
REQUERIMENTO Nº 10/2018, DE SUA AUTORIA, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE
ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHAÇA REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO DA RUA
PELICANO, NO BAIRRO CAPELA VELHA. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO
ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA PRIMEIRAMENTE, O
VEREADOR ROBERTO MOTA, QUE FALOU A RESPEITO DA CIDADE DE ARAUCÁRIA SER
CONHECIDA COMO CIDADE POLUÍDA, POLUIÇÃO ESTA QUE É PROMOVIDA PELO ENTE
PÚBLICO SANEPAR, E DESTACOU QUE O MUNICÍPIO ESTÁ EM FASE DE RENOVAÇÃO DO
RESPECTIVO CONTRATO, E MANIFESTOU-SE NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO NÃO
RENOVASSE O CONTRATO, CRIANDO UMA COMPANHIA DE SANEAMENTO PRÓPRIA,
DEVIDO AO MUNICÍPIO POSSUIR EM SEU TERRITÓRIO DUAS REPRESAS, DO PASSAÚNA E
DO RIO VERDE, QUE SÃO UTILIZADAS PELA SANEPAR NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA
VENDER À POPULAÇÃO, DE UM LOCAL QUE É UM MANANCIAL PÚBLICO E, NO ENTANTO,
ATENDE TAMBÉM A CONSUMIDORES PARTICULARES. FALOU A RESPEITO DO SISTEMA DE
TRATAMENTO DO ESGOTO EM ARAUCÁRIA, DESTACANDO QUE MESMO QUE FOSSEM
CEM POR CENTO DO ESGOTO TRATADO EM ARAUCÁRIA, EM TORNO DA METADE DESTE
ESGOTO É JOGADO NO RIO IGUAÇU SEM TRATAMENTO, PORQUE A EFICIÊNCIA DAS
ETES – ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NÃO PASSA DE CINQUENTA POR
CENTO, ENTÃO É MENTIRA QUANDO SE DIZ QUE SESSENTA POR CENTO DO ESGOTO
ESTÁ SENDO TRATADO, DEVIDO À FALTA DE EFICIÊNCIA DAS ETES. POR ISSO, REITEROU
QUE A RESPONSÁVEL POR GRANDE PARTE DA POLUIÇÃO DO RIO IGUAÇU É A SANEPAR,
QUE É DO GOVERNO DO ESTADO. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA COMENTOU SOBRE
REQUERIMENTO QUE APRESENTOU SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
OBRAS ATENÇÃO PARA AS ESTRADAS DA REGIÃO DE FORMIGUEIRO E DE LAVRA, QUE
ESTÃO INSTRANSITÁVEIS, DIFICULTANDO OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE BUSCAM AS
CRIANÇAS NESTAS REGIÕES. FALOU A RESPEITO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, QUE AO INVÉS DE PERDER TEMPO TENTANDO DENEGRIR SUA IMAGEM DE
VEREADORA, DEVERIA CUIDAR DO TRABALHO DELE, QUE É CUIDAR DA EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO, POIS MAIS UMA SEMANA QUE AS CRIANÇAS ESTÃO COMENDO ALIMENTOS
NADA SAUDÁVEIS, BEM COMO, NÃO FOI RESOLVIDO O PROBLEMA COM AS
MERENDEIRAS, E QUE ESTA SITUAÇÃO PODE PREJUDICAR AS CRIANÇAS NA
APRENDIZAGEM. O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA PARABENIZOU A PREFEITURA
PELO EVENTO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, NESTA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, NO
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
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PARQUE CACHOEIRA. O VEREADOR FALOU A RESPEITO DOS PROBLEMAS COM A
SANEPAR, LEMBRANDO QUE JÁ FOI FEITA UMA CPI – COMISSÃO PARLAMENTAR DE
INQUÉRITO A RESPEITO DA SANEPAR NA CÂMARA MUNICIPAL, QUANDO FORAM
APURADAS DIVERSAS IRREGULARIDADES. DISSE QUE O PREFEITO ESTÁ FAZENDO
COBRANÇAS PARA QUE A EMPRESA CUMPRA OS INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO PARA
RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS QUE ATINGEM ATÉ HOJE O MUNICÍPIO NA ÁREA DE
ABASTECIMENTO E SANEAMENTO. O VEREADOR FABIO ALCEU FALOU A RESPEITO DA
EFICIÊNCIA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, QUE SÃO CONSTRUÍDAS COM
EQUIPAMENTOS MODERNOS, MAS INSUFICIENTES PARA FAZER O TRATAMENTO
ADEQUADO E DIGNO PARA NOSSA CIDADE, CONTINUANDO, ASSIM O PROCESSO DE
POLUIÇÃO DE ARAUCÁRIA. FALOU SOBRE A APRESENTAÇÃO DO GRUPO LANTERI, QUE
APRESENTOU A PAIXÃO DE CRISTO EM ARAUCÁRIA, A QUAL ATRAIU UMA GRANDE
MULTIDÃO, PARABENIZANDO A ADMINISTRAÇÃO PELA LIBERAÇÃO DE ÔNIBUS
GRATUITOS PARA A POPULAÇÃO PODER COMPARECER AO EVENTO. FALOU TAMBÉM
SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIÇO DE CORREIOS NA REGIÃO DE TIETÊ, QUE ATÉ AGORA
NÃO FOI SOLUCIONADO. COMENTOU SOBRE A FALA DO VEREADOR LEANDRO PRETO A
RESPEITO DA DESFILIAÇÃO DE SEU PARTIDO, E DISSE QUE SE HOUVERAM
IRREGULARIDADES NA CMTC, A DOCUMENTAÇÃO ESTÁ TODA NA COMPANHIA, E PODE
SER REVISADA SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS
PARA USO DA PALAVRA, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA,
APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E
A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.