| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2018-05-08 |
| native_id | 206 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 08/05/2018 AOS OITO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS NOVE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A QUADRAGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE JACINTO, APARECIDO RAMOS ESTEVÃO, AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO DA SILVA, CLAUDIO SARNIK, FABIO ALCEU FERNANDES, FABIO RODRIGO PEDROSO, LEANDRO ANDRADE PRETO, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA TRIBUNA À SENHORA SARITA MALAGUTY, PRESIDENTE DO SIFAR – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA, QUE FALOU SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM OS EDUCADORES INFANTIS DE ARAUCÁRIA A REALIZAREM UMA GREVE NO MUNICÍPIO, E SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, QUE TRATA DAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA. EM SEGUIDA, FEZ USO DA TRIBUNA O SENHOR MAGNO ANIBALETTO, TRABALHADOR DA ÁREA DA PETROBRÁS EM ARAUCÁRIA, QUE FALOU SOBRE AS VAGAS DE TRABALHO PERTINENTES À ÁREA DA PETROBRÁS, DISPONIBILIZADAS PELO SINE E PELOS SINDICATOS. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU SOBRE A FALTA DE FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO À OFERTA DE VAGAS PARA TRABALHO NA ÁREA DA PETROBRÁS, E SOBRE O GRANDE NÚMERO DE TRABALHADORES DE FORA DO MUNICÍPIO. O VEREADOR FABIO PEDROSO FALOU SOBRE AS DIFICULDADES DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE ARAUCÁRIA RELATIVAS À CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE SÃO ENCAMINHADOS POR AQUELA AGÊNCIA E SOLICITOU QUE A CÂMARA CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESTA SITUAÇÃO E SOBRE POLÍTICAS DE CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, APÓS CONSULTAR O PLENÁRIO, DECIDIU PELA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO, BEM COMO DO PRESIDENTE DO SINDICATO PARA SE BUSCAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DAS VAGAS EM ARAUCÁRIA. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE A LEI QUE PROVILEGIA OS TRABALHADORES DE ARAUCÁRIA NAS CONTRATAÇÕES E OS PROBLEMAS QUE EXISTIRAM ATÉ HOJE PARA ADMINISTRAR ESTE SERVIÇO, DEVENDO HAVER UMA UNIÃO ENTRE O SINDICATO E O SINE PARA O EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI, BEM COMO FALOU SOBRE A PREVISÃO DE PRIVATIZAÇÃO DA PETROBRÁS EM ARAUCÁRIA E OS PROBLEMAS QUE SERÃO GERADOS. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 08/05/2018 SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM SEGUIDA, A SEGUNDASECRETÁRIA, VEREADORA LUCINEIA DE LIMA FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, A PRIMEIRASECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 2122/2018, REENCAMINHADO PELO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETOS DE LEI Nº 2128/201, Nº 2129/2018, Nº 2130/2018, Nº 2131/2018 E Nº 2132/2018, TODOS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 16/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICACIO DA SILVA; PROJETO DE LEI Nº 48/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, APRESENTADO PELO SIFAR – SINDICATO DOS SERVIDORES DE ARAUCÁRIA; INDICAÇÕES Nº 385/2018 E Nº 386/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA; INDICAÇÃO Nº 429/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO; REQUERIMENTO Nº 19/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA; REQUERIMENTO Nº 14/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA; REPRESENTAÇÃO DO PSL – PARTIDO SOCIAL LIBERAL, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA; REPRESENTAÇÃO DO PSL, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA; REPRESENTAÇÃO DO PSL, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI; OFÍCIO DO PSL – PARTIDO SOCIAL LIBERAL, INDICANDO O VEREADOR ALEX JACINTO COMO LÍDER DO PARTIDO NA CÂMARA MUNICIPAL; OFÍCIOS EXTERNOS NºS 247 A 249, 251 A 253, 255, 263, 264, 277 E 296/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO; OFÍCIO Nº 73/2018, DO SIFAR – SINDICATO DOS SERVIDORES DE ARAUCÁRIA; E OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TRÊS UNIÃO. EM SEGUIDA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR, ANUNCIOU A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA, O VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES, NO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES, COMUNICOU AOS VEREADORES QUE NO PRÓXIMO DIA TRINTA DE MAIO DO CORRENTE, SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVAS AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, FALTANDO APENAS A DEFINIÇÃO DO HORÁRIO EM QUE SERÁ REALIZADA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: INICIALMENTE, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU A LEITURA DOS PEDIDOS DE CASSAÇÃO DOS MANDATOS DOS VEREADORES WILSON ROBERTO DAVID MOTA, VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA E FRANCISCO CARLOS CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 08/05/2018 CABRINI, PARA QUE SE PUDESSE COLOCAR EM VOTAÇÃO A ABERTURA DE PROCESSO. A VEREADORA AMANDA NASSAR PROCEDEU A LEITURA DA REPRESENTAÇÃO DO PSL – PARTIDO SOCIAL LIBERAL, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA, CUJO MANDATO FOI SUSPENSO JUDICIALMENTE. O VEREADOR LEANDRO PRETO DISSE QUE ESTE É UM MOMENTO HISTÓRICO NA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUAL SE ESTÁ FAZENDO JUSTIÇA, MOSTRANDO QUE OS VEREADORES DE ARAUCÁRIA SÃO COMPROMETIDOS COM A POPULAÇÃO, POR ISSO A ABERTURA DE PROCESSOS QUE VÃO AVALIAR A POSTURA DOS VEREADORES EM RELAÇÃO À CASSAÇÃO DE SEUS MANDATOS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO TODOS OS FATOS OCORRIDOS, BASEADOS APENAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU QUE SE ESTÁ ABRINDO UM PROCESSO QUE É PARA A INVESTIGAÇÃO DOS FATOS E NÃO DE CRIMES PRATICADOS, E SIM EM RELAÇÃO AO DECORO PARLAMENTAR, SEM RELAÇÃO COM A PUNIÇÃO QUE ESTÁ SENDO FEITA PELO PODER JUDICIÁRIO E DISSE QUE O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE É QUE VAI INDICAR A CASSAÇÃO OU NÃO DO MANDATO DOS VEREADORES CITADOS. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O REFERIDO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, OBTENDO DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. A VEREADORA AMANDA NASSAR PROCEDEU A LEITURA DA REPRESENTAÇÃO DO PSL – PARTIDO SOCIAL LIBERAL, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, CUJO MANDATO FOI SUSPENSO JUDICIALMENTE. O VEREADOR LEANDRO PRETO DISSE QUE OS VEREADORES NÃO PEDIRAM A ABERTURA DESTES PROCESSOS DE CASSAÇÃO ANTES, PELO MOTIVO DE QUE OS AUTORES DO PEDIDO NÃO PODERIAM VOTAR NAS DELIBERAÇÕES, PORTANTO, TENDO SIDO FEITO O PEDIDO POR UM PARTIDO POLÍTICO POSSIBILITA A QUE TODOS OS VEREADORES POSSAM PARTICIPAR DAS VOTAÇÕES. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O REFERIDO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE, OBTENDO DEZ VOTOS FAVORÁVEIS. A VEREADORA AMANDA NASSAR PROCEDEU A LEITURA DA REPRESENTAÇÃO DO PSL – PARTIDO SOCIAL LIBERAL, COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS CABRINI, CUJO MANDATO FOI SUSPENSO JUDICIALMENTE. O VEREADOR LEANDRO PRETO PEDIU QUE O VEREADOR ALEXANDRE JACINTO SE ABSTIVESSE DE VOTAR, PARA SE EVITAR QUE MAIS TARDE POSSA SE QUESTIONAR O SEU POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO À MATÉRIA EM VOTAÇÃO. COLOCADO EM VOTAÇÃO, O REFERIDO PEDIDO DE ABERTURA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 08/05/2018 DE PROCESSO DE CASSAÇÃO FOI APROVADO POR MAIORIA, OBTENDO NOVE VOTOS FAVORÁVEIS. O VEREADOR ALEXANDRE JACINTO DECLAROU-SE IMPEDIDO DE VOTAR. EM SEGUIDA, O PRESIDENTE INFORMOU O POSICIONAMENTO DAS COMISSÕES, EXARADO NOS PARECERES SOBRE OS VETOS E PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO, PASSANDO-SE, NA SEQUÊNCIA, À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 45/2017, DE AUTORIA DOS VEREADORES FRANCISCO CARLOS CABRINI, CELSO NICÁCIO DA SILVA E BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.153/2009, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR FABIO ALCEU FALOU SOBRE OS BENEFÍCIOS DO PROJETO E DAS PROBABILIDADES DE RECEBER O VETO DO PREFEITO, SUGERINDO-SE QUE OS PROJETOS QUE TRATAM DE MATÉRIAS DESTE TIPO SEJAM ENVIADOS AO EXECUTIVO NA FORMA DE INDICAÇÕES. O VETO FOI APROVADO POR MAIORIA, OBTENDO SEIS VOTOS FAVORÁVEIS DOS VEREADORES ALEXANDRE JACINTO, APARECIDO RAMOS, FABIO PEDROSO, FABIO ALCEU, AMANDA NASSAR E LUCINEIA DE LIMA; E QUATRO VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES LEANDRO PRETO, TATIANA NOGUEIRA, CELSO NICÁCIO E CLAUDIO SARNIK. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. SÚMULA: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA O DESFILE CÍVICO A SER REALIZADO NO DIA SETE DE SETEMBRO DE TODOS OS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU SOBRE A EXALTAÇÃO QUE SE FEZ NA VOTAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI QUE ORA RECEBE O VETO DO PREFEITO, LEMBRANDO DA IMPORTÂNCIA DA VOLTA DA REALIZAÇÃO DOS DESFILES PATRIÓTICOS PELAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, RESGATANDO VALORES PATRIÓTICOS PRINCIPALMENTE NAS CRIANÇAS, ACREDITANDO QUE É POSSÍVEL CONSTRUIR O QUE É O MELHOR PARA TODOS. O VEREADOR JULGOU QUE ESTE PROJETO NÃO TRARÁ GASTO ALGUM PARA SUA IMPLANTAÇÃO, POIS É PREVISTO PARA SER REALIZADO UMA ÚNICA VEZ AO ANO, DEVENDO SER ECONOMIZADO EM OUTRA OBRA DE MENOR IMPORTÂNCIA. O VEREADOR FABIO ALCEU FALOU SOBRE O RECONHECIMENTO DOS INTEGRANTES DA FANFARRA DE ARAUCÁRIA EM RELAÇÃO AOS BENEFÍCIOS DA IMPLANTAÇÃO DESTE PROJETO, E DISSE QUE DESPESAS COM A EFETIVAÇÃO SERÃO DE MUITO PEQUENO IMPACTO PARA AS FINANÇAS DO MUNICÍPIO PARA QUE ESTE SEJA VETADO. O VETO FOI REPROVADO POR UNANIMIDADE, OBTENDO DEZ VOTOS CONTRÁRIOS. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. SÚMULA: “ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 08/05/2018 Nº 2.983, DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU QUE A GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE O PROJETO É PAGA PELA PRÓPRIA CÂMARA, COM O ORÇAMENTO QUE LHE É DESTINADO, E DISSE QUE É JUSTO O SERVIDOR RECEBER POR SERVIÇOS QUE FAZ ALÉM DE SUAS FUNÇÕES NORMAIS, ALÉM DO TAMANHO DE SUAS RESPONSABILIDADES. O VEREADOR FABIO ALCEU DISSE QUE FICA CLARO QUE A GRATIFICAÇÃO DO PROJETO SE REFERE À RESPONSABILIDADE DO CARGO OCUPADO, ESPECIALMENTE QUANDO O SERVIDOR ESTÁ EXERCENDO ATIVIDADES ALÉM DAS PREVISTAS NO SEU PERFIL PROFISSIOGRÁFICO. O VEREADOR COMENTOU SOBRE O CONFLITO DE ENTENDIMENTO DOS PARECERES JURÍDICOS DA CÂMARA, QUANDO O PROJETO FOI APROVADO, E DA PREFEITURA, NA APOSIÇÃO DO VETO. O VETO FOI REPROVADO POR UNANIMIDADE, OBTENDO DEZ VOTOS CONTRÁRIOS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2123/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR FABIO ALCEU DISSE QUE O PROJETO VISA A AQUISIÇÃO DE MAIS TRÊS MOTONIVELADRAS PARA A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PARA BENEFÍCIO DA ÁREA RURAL. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. A VEREADORA AMANDA NASSAR SOLICITOU MAIS UM ADIAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51/2017, DE SUA AUTORIA, ATÉ QUE SE FINALISE UMA ANÁLISE SOLICITADA NAS COMISSÕES. O PROJETO FOI RETIRADO DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DA AUTORA. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 67/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR FABIO ALCEU DISSE QUE ESTE PROJETO JÁ ENTROU EM VOTAÇÃO EM DUAS SESSÕES ANTERIORES, TENDO SIDO RETIRADO DA ORDEM DO DIA, AGUARDANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS, AS QUAIS NÃO FORAM ENVIADAS AO LEGISLATIVO E, DEVIDO A IMPORTÂNCIA DOS BENEFÍCIOS QUE PODERÁ SE OBTER COM A EFETIVAÇÃO DESTE PROJETO, O VEREADOR DECIDIU NÃO RETIRAR DA ORDEM DO DIA. O PROJETO FOI APROVADO POR MAIORIA, OBTENDO SETE VOTOS FAVORÁVEIS E TRÊS VOTOS CONTRÁRIOS. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2125/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 08/05/2018 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO PROJETO DE LEI, E DISSE QUE SE ESPERA QUE EM BREVE UMA NOVA FROTA POSSA ESTAR DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO. O VEREADOR FABIO ALCEU DISSE QUE HOJE A DEFESA CIVIL SÓ POSSUI UM VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA, INSUFICIENTE NOS CASOS DE CALAMIDADE, SENDO OS RECURSOS TAMBÉM PARA A AQUISIÇÃO DE ARMAS PARA O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL, QUE É EM NÚMERO INSUFICIENTE PARA TODA A CORPORAÇÃO. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2127/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS E DISSE QUE ESPERA QUE SEJAM UTILIZADOS NOS BAIRROS QUE MAIS NECESSITAM DE MANUTENÇÃO. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE OS SERVIÇOS QUE SÃO ENGLOBADOS NO USO DESTA DOTAÇÃO DE DOIS MILHÕES DE REAIS. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU SOBRE PEDIDO DA COMUNIDADE DO BAIRRO IGUAÇU EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM FRENTE A UMA ESCOLA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS CURITIBA E MATO GROSSO, INCLUSIVE COM UM ABAIXO-ASSINADO, POR ISSO, PEDIU QUE FOSSE DADA UMA ATENÇÃO MAIOR A ESTES MORADORES QUE SE ORGANIZARAM PARA REIVINDICAR. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.048, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU SOBRE O OBJETIVO DO PROJETO, QUE TRATA DE SE ESTABELECER UM DIA ESPECIALMENTE VOLTADO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, BEM COMO FALOU SOBRE OS PARQUES ADAPTADOS QUE SÃO NECESSÁRIOS NA CIDADE. O VEREADOR TAMBÉM PEDIU AO PRESIDENTE DA CÂMARA PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A ACESSIBILIDADE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO, QUE HÁ MUITOS ANOS É REIVINDICADA POR CADEIRANTES DE ARAUCÁRIA. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. SÚMULA: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE A IMPORTÂNCIA DO PROJETO E OS CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 08/05/2018 MALEFÍCIOS CAUSADOS POR ESTA PRÁTICA, POR ISSO A NECESSIDADE DE CONSCIENTIZAR A TODOS SOBRE ESTE TEMA. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 125/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 126/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 127/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 190/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 196/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 415/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 420/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. O VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE O OBJETIVO DAS INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 23/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 24/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, COM AUSÊNCIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO. A VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA SOLICITOU A RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 04/2018, DE SUA AUTORIA. A MOÇÃO FOI RETIRADA DA ORDEM DO DIA A PEDIDO DA AUTORA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 163 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ANUNCIOU A ESCOLHA, POR SORTEIO, DOS TRÊS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE. O PRESIDENTE SOLICITOU QUE OS VEREADORES QUE SE SENTISSEM IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DA REFERIDA COMISSÃO SE MANIFESTASSEM IMEDIATAMENTE. OS VEREADORES FABIO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 08/05/2018 PEDROSO, ALEXANDRE JACINTO E APARECIDO RAMOS MANIFESTARAM-SE IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DA COMISSÃO PROCESSANTE. O VEREADOR APARECIDO RAMOS FOI CONVIDADO A FAZER O SORTEIO DOS NOMES DOS VEREADORES QUE FARÃO PARTE DA COMISSÃO, E ANUNCIOU COMO ESCOLHIDOS OS VEREADORES FABIO ALCEU FERNANDES, LEANDRO ANDRADE PRETO E CLAUDIO SARNIK. EM SEGUIDA, A SESSÃO FOI SUSPENSA PARA QUE OS ESCOLHIDOS NOMEASSEM O SEU PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE. APÓS A RETOMADA DA SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, ANUNCIOU A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE, QUE FICOU ASSIM CONSTITUÍDA: COMO PRESIDENTE, O VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; COMO RELATOR, O VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO; E COMO MEMBRO, O VEREADOR CLAUDIO SARNIK. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR LEANDRO PRETO, QUE FALOU SOBRE O TRABALHO QUE SERÁ DESENVOLVIDO PELA COMISSÃO PROCESSANTE, QUE PRETENDE SER JUSTA, NÃO PRIVILEGIANDO NENHUM LADO POLÍTICO PARA QUE SE CUMPRA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, BUSCANDO DE FATO MORALIZAR O LEGISLATIVO, GARANTINDO QUE PASSA A PARTIR DE AGORA A TOMAR MAIS CUIDADO COM A POSTURA, COM OS PRONUNCIAMENTOS E COM AS PUBLICAÇÕES NAS REDES SOCIAIS. O VEREADOR COMENTOU SOBRE PROBLEMAS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, LEMBRANDO QUE NO MUNICÍPIO NÃO EXISTE UMA EMPRESA CONTRATADA QUE ESTEJA PRESTANDO O SERVIÇO DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO A NÃO TER SIDO FEITA AINDA A RESPECTIVA LICITAÇÃO, POR ISSO SE ENCONTRA PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS QUEIMADAS EM MUITAS RUAS DA CIDADE E, QUANDO AS PESSOAS LIGAM PARA A PREFEITURA PEDINDO A MANUTENÇÃO, NADA É FEITO, PORQUE NÃO EXISTE ESTE SERVIÇO NA PREFEITURA. COMENTOU QUE NESTA SEMANA FORAM INSTALADOS APROXIMADAMENTE OITO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL RIBAS E DISSE QUE NÃO QUER ACREDITAR QUE FORAM INSTALADOS ALI SÓ PORQUE É EM FRENTE AO HOTEL QUE PERTENCE AO PREFEITO HISSAM DEHAINI, E DESTACOU QUE APENAS EM UM SÁBADO FOI POSSÍVEL INSTALAR OITO POSTES, E AO SE INDAGAR SOBRE OS MOTIVOS, SE JUSTIFICA QUE SÃO PARA TESTES, ASSIM COMO OS LEDS QUE FORAM INSTALADOS NA MESMA ÁREA DO CENTRO. O VEREADOR PERGUNTOU POR QUE NÃO SE REALIZAM ESTES TESTES TAMBÉM NO JARDIM TUPI, ARVOREDO OU SHANGRILÁ. OBSERVOU QUE SE LEVA UM MÊS PARA UMA TROCA DE LÂMPADA DE UM POSTE NOS BAIRROS, MAS LEVA-SE APENAS UM SÁBADO PARA INSTALAREM-SE OITO POSTES DE ILUMINAÇÃO NO CENTRO, CAUSANDO CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO 08/05/2018 INDIGNAÇÃO ESTE USO DO DINHEIRO PÚBLICO. O VEREADOR FABIO ALCEU, A RESPEITO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMENTOU QUE A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO ABANDONOU O CONTRATO POR TER OFERECIDO UM PREÇO MUITO BAIXO PELO SERVIÇO, IMPOSSIBILITANDO O SEU CUMPRIMENTO, TENDO QUE SER REFEITO O PROCESSO DE LICITAÇÃO. O VEREADOR PARABENIZOU A ADMINISTRAÇÃO PELA ILUMINAÇÃO INSTALADA PRÓXIMA À EMPRESA CSN, QUE ERA UMA REIVINDICAÇÃO MUITO ANTIGA PELOS FUNCIONÁRIOS QUE UTILIZAM AQUELE TRECHO PARA ALCANÇAR OS PONTOS DE ÔNIBUS. PARABENIZOU A EQUIPE DO JUIZADO ELEITORAL, QUE VEM ACOMPANHANDO AS ATIVIDADES DO PARLAMENTO JOVEM, QUE SE FAZEM PRESENTES NO TRABALHO DAS COMISSÕES DA CÂMARA, E ESPERA QUE CONTINUEM EMPENHADOS ATÉ O FINAL DO PROGRAMA, COM A APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA A CÂMARA MUNICIPAL. FALOU DE REUNIÃO NO TIETÊ PARA ESCLARECER SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA POSTAL DOS CORREIOS, PARA QUE A COMUNIDADE POSSA ENTENDER O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA. DISSE QUE NA REUNIÃO ESTEVE PRESENTE O PREFEITO HISSAM, QUE LEVOU INFORMAÇÕES AOS MORADORES DA REGIÃO SOBRE OS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS LOCAIS E SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NA LOCALIDADE PARA AMPLIAR O ATENDIMENTO. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, DISSE QUE ESPERA QUE OS VEREADORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PROCESSANTE TENHAM ÊXITO NOS SEUS TRABALHOS, COM UM RESULTADO JUSTO, E DESEJOU QUE DEUS OS ILUMINASSE EM SUAS ATITUDES E QUE BUSQUEM FAZER O MELHOR PARA A MORALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO DE ARAUCÁRIA. DISSE QUE SE ESTÁ AGINDO DENTRO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO, SEGUINDO TODOS OS PASSOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO. O VEREADOR FABIO ALCEU FALOU SOBRE A TAREFA ÁRDUA QUE ASSUMEM A PARTIR DE AGORA NA COMISSÃO PROCESSANTE, COMPOSTA NESTA SESSÃO, E QUE BUSCARÃO SER O MAIS CORRETOS POSSÍVEL NESTA SITUAÇÃO, TOTALMENTE IMPARCIAIS E TRANSPARENTES, ANALISANDO TODOS OS FATOS, GARANTINDO O DIREITO DE DEFESA A TODOS, PEDINDO A DEUS QUE LHES DÊ SABEDORIA E TRANQUILIDADE PARA REALIZAREM SEU TRABALHO COM QUALIDADE, E QUE REALMENTE CHEGUE AO SEU FINAL COM TOTAL TRANSPARÊNCIA PARA A POPULAÇÃO DE ARAUCÁRIA. O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU AO PREFEITO HISSAM PELO ATENDIMENTO DE SUA SOLICITAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE GUAJUVIRA, QUE ACABA DE SER CONCLUÍDA E, APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.