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sessao nº 49

Tipo Ordinária
Número / Ano 49
Date 2018-05-15
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
15/05/2018
AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS NOVE HORAS,
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A QUADRAGÉSIMA
NONA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA
PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE JACINTO, APARECIDO RAMOS ESTEVÃO,
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO DA SILVA, CLAUDIO SARNIK,
FABIO RODRIGO PEDROSO, LEANDRO ANDRADE PRETO, LUCINEIA DE JESUS FERREIRA
DE LIMA E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR FABIO
ALCEU FERNANDES. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE
VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INVOCOU AS
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, O
VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM
SEGUIDA, A SEGUNDA-SECRETÁRIA, VEREADORA LUCINEIA DE LIMA, FEZ A LEITURA DA
ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. EM SEGUIDA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR,
ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETOS DE LEI Nº 2133/2018 E Nº
2134/2018, AMBOS DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; INDICAÇÕES Nº 248/2018, Nº
249/2018, Nº 250/2018, Nº 251/2018, Nº 276/2018, Nº 277/2018, Nº 278/2018, Nº 279/2018, Nº
280/2018, Nº 281/2018, E Nº 282/2018, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO
SARNIK; INDICAÇÕES Nº 255/2018, Nº 257/2018, Nº 260/2018, Nº 261/2018, Nº 262/2018, Nº
263/2018, Nº 264/2018, Nº 266/2018 E Nº 286/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA
MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÃO Nº 258/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; INDICAÇÕES Nº 163/2018, Nº 265/2018, Nº
269/2018, Nº 270/2018 E Nº 271/2018, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU
FERNANDES; INDICAÇÕES Nº 283/2018, Nº 284/2018 E Nº 452/2018, TODAS DE AUTORIA DO
VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA; INDICAÇÃO Nº 451/2018, DE AUTORIA DA
VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA; E OFÍCIO EXTERNO Nº 316/2018, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. EM SEGUIDA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA,
VEREADORA AMANDA NASSAR, ANUNCIOU A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO
ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA PALAVRA A VEREADORA AMANDA
NASSAR, QUE FALOU SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE PREVENÇÃO AO
ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ASSIM COMO A
RESPEITO DA LEI FEDERAL Nº 9970, DE 17 DE MAIO DE 2000, QUE INSTITUIU O DIA
DEZOITO DE MAIO COM A MESMA FINALIDADE NACIONALMENTE. A VEREADORA FALOU A
RESPEITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM ESTE TEMA NO ANO DE DOIS MIL E
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15/05/2018
DEZESSETE, FRUTO DA APROVAÇÃO NA CÂMARA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.179/2017, QUE
INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO
SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ARAUCÁRIA, COMO A DELEGACIA DA
MULHER E DO ADOLESCENTE, QUE REGISTROU QUARENTA E SETE CASOS RELATADOS
DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E QUE DESTES, TRINTA E SETE CASOS SE TORNARAM
INQUÉRITOS; E DE JANEIRO A ABRIL DE DOIS MIL E DEZOITO FORAM REGISTRADOS
QUARENTA E UM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL NA CIDADE, DESTACANDO QUE
O VOLUME DE RELATOS EM QUATRO MESES DESTE ANO É QUASE O VOLUME DE
RELATOS DO ANO PASSADO INTEIRO, MOSTRANDO QUE AO SE LEVANTAR A DISCUSSÃO
SOBRE O PROBLEMA, AUMENTOU O NÚMERO DE DENÚNCIAS PARA QUE PUDESSEM SER
INVESTIGADAS. FALOU SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA DISCUSSÃO PARA TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DISSE QUE É IMPORTANTE TODAS AS ÁREAS DA
ADMINISTRAÇÃO DISCUTIREM SOBRE O ASSUNTO E, DE ACORDO COM A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, DESDE O DIA PRIMEIRO DE MAIO NOS CREAS, CRAS, CMEIS E ESCOLAS
DO MUNICÍPIO ESTÃO SE REALIZANDO PALESTRAS SOBRE O TEMA, QUE É MUITO
IMPORTANTE PARA TODOS, PORQUE OS CASOS DE ABUSOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES PODEM ESTAR AO NOSSO LADO E DEVEM SER OBSERVADOS. A
VEREADORA FALOU TAMBÉM A RESPEITO DA DERRUBADA, EM VINTE E CINCO DE ABRIL
DE DOIS MIL E DEZESSETE, DE UM VETO AO PROJETO DE LEI APROVADO NA CÂMARA,
QUE INSTITUIU A PATRULHA MARIA DA PENHA EM ARAUCÁRIA, SENDO PROMULGADA A
LEI Nº 3.183/2017, E DISSE QUE NA SEMANA PASSADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA
COLOCOU NA RUA UMA VIATURA, COM A RESPECTIVA EQUIPE TREINADA,
RESPONSÁVEIS PELA PATRULHA MARIA DA PENHA, POR ISSO PARABENIZOU A GUARDA
MUNICIPAL PELO EMPENHO NESTA CAUSA QUE JÁ VINHA SENDO DISCUTIDA, MAS
FORAM VENCIDOS OS ENTRAVES BUROCRÁTICOS E FINANCEIROS E JÁ INICIARAM O
ATENDIMENTO, COMO RELATAM OS NÚMEROS, POIS SÃO QUINZE MEDIDAS PROTETIVAS
POR MÊS, COM O ACOMPANHAMENTO DA PATRULHA SOBRE OS CASOS REGISTRADOS.
DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO PARA QUE SE CHEGASSE A
ESTE RESULTADO POSITIVO E PEDIU QUE TODOS OS VEREADORES PUDESSEM
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. NO ESPAÇO PARA
APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES, A VEREADORA AMANDA NASSAR COMUNICOU QUE
NO ANO PASSADO FOI VOTADA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE
VEREADORES VOLTADA AOTEMA DO TRABALHO E EMPREGO EM ARAUCÁRIA, POR ISSO
SOLICITOU A VERIFICAÇÃO JUNTO AOS VEREADORES PARA A ESCOLHA ENTRE OS
INTERESSADOS PARA A COMPOSIÇÃO DA REFERIDA COMISSÃO, QUE TEM POR
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OBJETIVO LEVANTAR AS DIFICULDADES QUE OS TRABALHADORES TÊM EM RELAÇÃO A
EMPREGOS, AO SINE E AOS SINDICATOS, PARA QUE SEJA FACILITADA A BUSCA DE
INFORMAÇÕES PELOS VEREADORES REFERENTES AO TEMA JUNTO ÀS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, SENDO FEITA A BUSCA POR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES,
FAZENDO O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO E A BUSCA DO QUE PODE SER FEITO NO
MUNICÍPIO PARA QUE ISTO SE DESENVOLVA. APÓS A INDICAÇÃO DOS INTERESSADOS,
PODERÁ SER FEITA A VOTAÇÃO EM PLENÁRIO PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO. O
SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, RELATOU CONTATO COM O
SECRETARIO MUNICIPAL DE TRABALHO, E QUE ESTE COMUNICOU QUE VIRÁ NESTA
SEMANA À CÂMARA MUNICIPAL PARA EXPLANAR SOBRE AS DÚVIDAS A RESPEITO DO
TEMA, PARA QUE SE POSSA AJUDAR AS PESSOAS QUE PASSAM POR ESTE PROBLEMA
NA CIDADE DE ARAUCÁRIA. NÃO HAVENDO MAIS NADA A SER APRESENTADO PELAS
COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: O PRESIDENTE INFORMOU O
POSICIONAMENTO DAS COMISSÕES, EXARADO NOS PARECERES SOBRE OS VETOS E O
PROJETO DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO, PASSANDO-SE, NA
SEQUÊNCIA, À LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS VETOS PARCIAIS DO PREFEITO
MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.093/2017, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO. SÚMULA:
“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO
DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO
SEGUNDO DO ARTIGO NONO FOI REPROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES,
RECEBENDO NOVE VOTOS CONTRÁRIOS. O VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO PRIMEIRO
DO ARTIGO DEZ FOI REPROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, RECEBENDO
NOVE VOTOS CONTRÁRIOS. O VETO PARCIAL AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO
DEZ FOI REPROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES, RECEBENDO NOVE VOTOS
CONTRÁRIOS. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2125/2018, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 2127/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 85/2017, DE AUTORIA DO
VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO. SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS
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ARTS. 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.048, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009, CONFORME
ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU
FERNANDES. SÚMULA: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A
SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. PRIMEIRA LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2120/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.547, DE 14 DE JANEIRO DE 2005,
QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº
385/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. APROVADO
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO
Nº 429/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO. APROVADA PELA
UNANIMIDADE DOS PRESENTES. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO
Nº 14/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. APROVADO
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU
SOBRE SUA INDICAÇÃO Nº 429/2018, APROVADA NESTA SESSÃO, QUE SE TRATA DE
SOLICITAÇÃO PARA O RETORNO DO FESTCAR – FESTIVAL DA CANÇÃO DE ARAUCÁRIA, O
VEREADOR RELATOU QUE FOI PROCURADO POR DEZENAS DE MÚSICOS DO MUNICÍPIO
QUE REIVINDICAM ESTA REALIZAÇÃO, VISTO QUE NÃO HÁ MAIS NENHUM OUTRO
GRANDE EVENTO EM ARAUCÁRIA, COMO A FESTA DO PÊSSEGO, QUE DEIXOU DE SER
PROMOVIDA, E AS PESSOAS PROCURAM POR UMA OPORTUNIDADE PARA PARTICIPAR
COM SUAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E ESTE TIPO DE EVENTO PODE DESTACAR OS
VALORES ARTÍSTICOS DE NOSSA CIDADE. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO
ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, A
VEREADORA LUCINEIA DE LIMA, QUE SOLICITOU AO PRESIDENTE O AGENDAMENTO DE
UMA REUNIÃO COM O PESSOAL DO CONSELHO TUTELAR DE ARAUCÁRIA PARA
DISCUSSÃO SOBRE O TEMA DO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA
QUE SE ENCONTRE UMA MANEIRA DE ORIENTAR A POPULAÇÃO A RESPEITO DA FORMA
DE SE FAZER AS DENÚNCIAS, PORQUE POR TELEFONE EXISTE UMA CERTA
DIFICULDADE EM SER FEITA E, PARA ISTO DEVEM SER ESCLARECIDAS AS FORMAS MAIS
ADEQUADAS DE PROCEDER QUANDO SE SUSPEITA DE ALGUMA OCORRÊNCIA. A
VEREADORA AMANDA NASSAR COMENTOU SOBRE O DIA DE HOJE, EM QUE SE
COMEMORA O DIA DA ASSISTENTE SOCIAL E SOBRE AS DEMAIS DISCUSSÕES DA
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
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SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE PREVENÇÃO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTÃO SENDO FEITAS NAS ESCOLAS E DEMAIS
INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO, POR ISSO, DEIXOU SEUS PARABÉNS, EM NOME DE TODOS
OS VEREADORES, ÀS ASSISTENTES SOCIAIS, QUE PELO SEU TRABALHO FAZEM A
DIFERENÇA DENTRO DE NOSSA CIDADE EM ATIVIDADES DIVERSAS DE AUXILIO E
PROMOÇÃO JUNTO ÀS COMUNIDADES DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR LEANDRO PRETO
COMENTOU SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO E
SOLICITOU EM PLENÁRIO QUE A SECRETARIA DE URBANISMO DESSE UMA ATENÇÃO
ESPECIAL À AVENIDA CAPIVARI, QUE HÁ MAIS DE QUINZE ANOS NÃO RECEBE UMA
REVITALIZAÇÃO E HOJE É UMA VIA EM QUE HOUVE UMA GRANDE CRESCIMENTO DE
ATIVIDADES, SENDO NECESSÁRIO O TRABALHO DE RENOVAÇÃO DAS PINTURAS DA
SINALIZAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE DISSE QUE HÁ UM PROJETO DE OBRAS DE
SINALIZAÇÃO PARA DIVERSAS RUAS, QUE VAI ENTRAR EM EXECUÇÃO JÁ NOS
PRÓXIMOS DIAS, ENGLOBANDO APROXIMADAMENTE DUZENTAS E CINQUENTA RUAS DO
MUNICÍPIO. O VEREADOR LEANDRO PRETO DISSE QUE ESPERA QUE AS RUAS DOS
BAIRROS TAMBÉM RECEBAM ESTAS OBRAS E AGRADECEU O ATENDIMENTO DE SUAS
SOLICITAÇÕES ENVIADAS NO ANO PASSADO A RESPEITO DO LOTEAMENTO TORRES,
POIS SE INICIARAM AS OBRAS DE ABERTURA DA RUA PROFESSOR SEBASTIÃO AUGUSTO
QUERNE, PARA LIGAÇÃO COM A AVENIDA BRASIL, POIS ESTAS VIAS ESTAVAM
BLOQUEADAS PELO LOTEAMENTO, PREJUDICANDO O TRÂNSITO ENTRE AS
LOCALIDADES, FORÇANDO OS VEÍCULOS A FAZEREM UM DESVIO ENORME PARA
ALCANÇAR O OUTRO BAIRRO. O VEREADOR FABIO PEDROSO RELATOU SOBRE A
REUNIÃO REALIZADA COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, ONDE ESTE
APRESENTOU UM PAINEL COM AS PERSPECTIVAS E CRONOGRAMAS DO QUE ESTÁ EM
ANDAMENTO E QUE ESTÁ SENDO PLANEJADO, E DISSE QUE GOSTARIA QUE FOSSEM
TRAZIDAS ESTAS INFORMAÇÕES, NA FORMA DE UM INFORMATIVO OU SLIDES PARA QUE,
DA MESMA FORMA, SEJAM APRESENTADAS TAMBÉM À POPULAÇÃO, PARA SE INFORMAR
SOBRE OS PLANEJAMENTOS DAS OBRAS E AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA FAZER
FRENTE ÀS REIVINDICAÇÕES E PREOCUPAÇÕES DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS
NECESSIDADES DE SUAS RUAS E BAIRROS. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU
SOBRE O ABANDONO DAS OBRAS DA CANCHA POLIESPORTIVA DO JARDIM DO PLÍNIO E
DO JARDIM PLANALTO, QUE POR FALTA DE CONCLUSÃO, ESTÃO SENDO OCUPADAS POR
MARGINAIS E USUÁRIOS DE DROGAS, TENDO QUE SER RETOMADAS, ASSIM COMO AS
OBRAS DO ESTÁDIO DO JARDIM TUPI, QUE TAMBÉM CARECE DE ATENÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA,
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
15/05/2018
AGRADECEU A PRESENÇA EM NOSSA CIDADE DA GOVERNADORA DO ESTADO DO
PARANÁ, CIDA BORGHETTI, QUE VEIO A ARAUCÁRIA PARA ASSINATURA DE UM CONVÊNIO
DE MAIS DE TRINTA E UM MILHÕES DE REAIS PARA O MUNICÍPIO, PARA O QUAL TRARÁ
MUITOS BENEFÍCIOS. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA, O
SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, APÓS AS CONSIDERAÇÕES
FINAIS, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.

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