sessao nº 50

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
22/05/2018
AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS NOVE
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A
QUINQUAGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI
PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE JACINTO, APARECIDO RAMOS ESTEVÃO,
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO DA SILVA, CLAUDIO SARNIK,
FABIO ALCEU FERNANDES, FABIO RODRIGO PEDROSO, LEANDRO ANDRADE PRETO,
LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. ANTES DE INICIAR
A SESSÃO, O SENHOR PRESIDENTE CONCEDEU O USO DA TRIBUNA AO CONSELHEIRO
TUTELAR DE ARAUCÁRIA JEFFERSON OHPIS, QUE COMPARECEU À CÂMARA, POR
SOLICITAÇÃO DA VEREADORA AMANDA NASSAR, E FALOU SOBRE O ATENDIMENTO
REALIZADO PELO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO, E TAMBÉM FIZERAM USO DA
PALAVRA OS VEREADORES TATIANA NOGUEIRA, FABIO PEDROSO, FABIO ALCEU, AMANDA
NASSAR, BEN HUR DE OLIVEIRA E LUCINEIA DE LIMA. APÓS SER CONSTATADO O
NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR
DE OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A
SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU
FERNANDES FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, NA SEQUÊNCIA, A SEGUNDA￾SECRETÁRIA, VEREADORA LUCINEIA DE LIMA, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA
SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA;
PROJETOS DE LEI Nº 2135/2018, Nº 2136/2018 E Nº 2137/2018, TODOS DE INICIATIVA DO
PREFEITO MUNICIPAL; PROJETOS DE LEI Nº 23/2018, Nº 29/2018, Nº 30/2018, Nº 31/2018, Nº
32/2018, Nº 34/2018, Nº 38/2018, Nº 39/2018, Nº 41/2018 E Nº 42/2018, TODOS DE AUTORIA
DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; PROJETOS DE LEI Nº 24/2018,
Nº 25/2018, Nº 26/2018, Nº 27/2018, E Nº 28/2018, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR
LEANDRO ANDRADE PRETO; PROJETO DE LEI Nº 33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CELSO NICÁCIO DA SILVA; INDICAÇÕES Nº 306/2018, Nº 307/2018, Nº 308/2018, Nº 309/2018,
Nº 310/2018, Nº 323/2018, Nº 324/2018, Nº 332/2018, Nº 345/2018, Nº 350/2018 E Nº 360/2018,
TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR;
INDICAÇÕES Nº 506/2018, Nº 507/2018 E Nº 508/2018, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR
APARECIDO RAMOS ESTEVÃO; INDICAÇÕES Nº 256/2018, Nº 291/2018, Nº 292/2018, Nº
293/2018, Nº 294/2018, Nº 296/2018, Nº 299/2018, Nº 300/2018 E Nº 301/2018, TODAS DE
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; INDICAÇÕES Nº 272/2018, Nº
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273/2018, Nº 274/2018, Nº 275/2018, Nº 285/2018 E Nº 287/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
LEANDRO ANDRADE PRETO; INDICAÇÕES Nº 288/2018, Nº 289/2018 E Nº 290/2018, TODAS
DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; INDICAÇÕES Nº
337/2018, Nº 359/2018 E Nº 361/2018, TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI
NOGUEIRA; REQUERIMENTOS Nº 16/2018 E Nº 17/2018, AMBOS DE AUTORIA DO
VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; REQUERIMENTOS Nº 25/2018 E Nº 26/2018, AMBOS
DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; OFÍCIOS
EXTERNOS NºS 317, 319, 320, 321, 324 E 326/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO, ENCAMINHANDO NÚMERO DE LEI E RESPOSTAS ÀS PROPOSIÇÕES
APROVADAS. NA SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR,
ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ
USO DA PALAVRA O VEREADOR FABIO ALCEU, QUE FALOU A RESPEITO DA JUSTIFICATIVA
DE SUA FALTA NA SESSÃO ANTERIOR, MOTIVADA POR REUNIÃO NA SECRETARIA DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA NO MESMO HORÁRIO DA SESSÃO, COM O
OBJETIVO DE REALIZAR UMA COBRANÇA EM RELAÇÃO À SITUAÇÃO A SER RESOLVIDA
NA RODOVIA DO XISTO, ENTRADA PARA A REGIÃO DE TIETÊ, ONDE HÁ UM
PLANEJAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO DE TODO AQUELE TRECHO DA ESTRADA RURAL ATÉ
A IGREJA DO TIETÊ, NUM TRAJETO DE MAIS DE QUINZE QUILOMETROS DE ASFALTO, JÁ
EM EXECUÇÃO, QUE VAI ACARRETAR EM MOVIMENTO AUMENTADO NO TRÁFEGO E A
ROTATÓRIA NO LOCAL NÃO VAI SUPORTAR COM EFICIÊNCIA A VAZÃO DOS VEÍCULOS,
POR ISSO, NA OCASIÃO PEDIU MELHORIAS NESTE SENTIDO, TAMBÉM FALOU SOBRE O
ACESSO PARA A ESTRADA DE CAMPO REDONDO, QUE JÁ ESTÁ PAVIMENTADA EM
MUITOS TRECHOS, O QUE TAMBÉM VAI AUMENTAR O FLUXO DE VEÍCULOS, SEM TER
UMA SAÍDA ADEQUADA PARA A RODOVIA DO XISTO, COM OCORRÊNCIAS DE ACIDENTES,
BEM COMO EM FRENTE A ESCOLA JOÃO ESPERANDIO, QUE HÁ MUITO TEMPO É
REIVINDICADA A PAVIMENTAÇÃO, POIS O TRECHO PROVOCA MUITOS TRANSTORNOS
PELA LAMA E PELA POEIRA CAUSADA PELA FALTA DE ASFALTO NA VIA, PREJUDICANDO
OS ALUNOS DA ESCOLA, OS COMÉRCIOS, O POSTO DE SAÚDE E OS MORADORES DA
REGIÃO. NA REUNIÃO ESTIVERAM PRESENTES O SECRETÁRIO ESTADUAL ABELARDO
LUPION E O DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE CURY, QUE PROMOVEU A REFERIDA
REUNIÃO. DISSE QUE EM BREVE ESPERA UMA RESPOSTA DA COMPANHIA CAMINHOS DO
PARANÁ SOBRE OS PROBLEMAS RELATADOS NOS TRECHOS CONCESSIONADOS, TENDO
EM VISTA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. O VEREADOR COMENTOU SOBRE O CMEI DO
TIETÊ, ONDE EM VISITA JUNTO COM O PREFEITO MUNICIPAL, CONSTATOU QUE O IMÓVEL
ONDE FUNCIONA O CMEI É ALUGADO E SOBRE A PROMESSA DO PREFEITO NO SENTIDO
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DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE, E QUE O PREFEITO JÁ AUTORIZOU O
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS PARA, AINDA ESTE
ANO, SEREM LANÇADOS OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS.
FALOU SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA NO JARDI ITAIPU, ONDE FOI APRESENTADO O
PROJETO DA NOVA ESCOLA AMBRÓSIO IANTAS, QUE HOJE É DE MADEIRA, SEM MUITAS
CONDIÇÕES DE USO PELAS CRIANÇAS, ASSIM COMO NOVA CONSTRUÇÃO PARA A
ESCOLA ELÍRIO ALVES PINTO, NO JARDIM SHANGRILÁ, POR ISSO PARABENIZOU A
ADMINISTRAÇÃO POR ESTAS AÇÕES ANUNCIADAS PARA O MUNICÍPIO. FALOU SOBRE A
ÁREA DA SAÚDE E DA AUDITORIA QUE ESTÁ SENDO FEITA NO HMA – HOSPITAL
MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, QUE DEVE SER ACOMPANHADA POR TODOS, PARA
VERIFICAÇÃO DE QUAIS MELHORIAS TRARÁ PARA A POPULAÇÃO, PARA SE PODER
DISCUTIR COM CONHECIMENTO TÉCNICO SOBRE O ASSUNTO. NO ESPAÇO PARA
APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES, O VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES CONVIDOU A
TODOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZ HORAS, NO PLENÁRIO DA
CÂMARA MUNICIPAL NO PRÓXIMO DIA VINTE E OITO DE MAIO DO CORRENTE. NÃO
HAVENDO MAIS NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM
DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2120/2018, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.547, DE
14 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO
BÁSICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”.
APROVADO POR UNANIMIDADE. O PRESIDENTE INFORMOU O POSICIONAMENTO DAS
COMISSÕES, EXARADO NOS PARECERES SOBRE OS PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA
VOTAÇÃO NESTA SESSÃO, PASSANDO-SE, NA SEQUÊNCIA, À PRIMEIRA LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2129/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 240,78 (DUZENTOS E QUARENTA
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR
UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
2132/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE
R$ 438.735,29 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO
REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR
LEANDRO PRETO COMENTOU SOBRE A FINALIDADE DO PROJETO E QUE
PROVAVELMENTE NOS PRÓXIMOS DIAS, COM A LIBERAÇÃO DESTE RECURSO, OS
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PROBLEMAS COM BEBEDOUROS, PIAS E DEMAIS MATERIAIS, QUE ESTÃO FALTANDO A
TANTO TEMPO NOS CMEIS, PODERÃO SER SANADOS. O VEREADOR FABIO ALCEU DISSE
QUE EXISTE UM REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS,
ELETRODOMÉSTICOS E ARMÁRIOS QUE FAZEM FALTA NOS CMEIS, DE ACORDO COM O
PLANEJAMENTO DA SECRETARIA COMPETENTE. O PROJETO FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 163/2018, DE
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA POR UNANIMIDADE.
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 271/2018, DE AUTORIA DO
VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 248/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CLAUDIO SARNIK. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 249/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APROVADA POR
UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 276/2018, DE
AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 277/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CLAUDIO SARNIK. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 278/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APROVADA POR
UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 279/2018, DE
AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 280/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CLAUDIO SARNIK. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 281/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APROVADA POR
UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 282/2018, DE
AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 255/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 257/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 260/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 261/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 263/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 264/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
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AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 266/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 286/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 258/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCINÉIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA,
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 283/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN
HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 284/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO
DE OLIVEIRA. APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA
INDICAÇÃO Nº 452/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA.
APROVADA POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº
451/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. A VEREADORA
TATIANA NOGUEIRA, AUTORA DA PROPOSIÇÃO, SOLICITOU AO PRESIDENTE MAIOR
AGILIDADE NA COLOCAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES NA ORDEM DO DIA, COMENTANDO QUE
ESTÃO SENDO VOTADAS INDICAÇÕES APRESENTADAS AINDA NO MÊS DE MARÇO SEM
SEREM ENCAMINHADAS AO PLENÁRIO. APROVADA POR UNANIMIDADE. FINDADA A
ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL E FEZ USO DA
PALAVRA O VEREADOR APARECIDO RAMOS, QUE COMENTOU SOBRE VISITA,
JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AO JARDIM ARVOREDO, A RESPEITO
DA CONSTRUÇÃO DE UM CMEI E DE UMA ESCOLA, POR ISSO PARABENIZOU A
ADMINISTRAÇÃO, QUE VAI PRESTAR UM AUXÍLIO VALIOSO PARA AS MÃES DAQUELA
LOCALIDADE QUE PRECISAM MUITO DESTAS BENFEITORIAS. NÃO HAVENDO MAIS
INSCRITOS PARA USO DA PALAVRA, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE
OLIVEIRA, AGRADECEU A PRESENÇA NO PLENÁRIO DO SENHOR GERMANINHO E DO
PASTOR CASTILHOS, QUE PARTICIPARAM DE SUA COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA DE FORMA
MUITO IMPORTANTE PARA OS RESULTADOS OBTIDOS. O SENHOR PRESIDENTE
COMUNICOU A CÂMARA SOBRE A IMPLANTAÇÃO, NAS PRÓXIMAS SEMANAS, DE MEDIDAS
ANTICORRUPÇÃO NO LEGISLATIVO, COMO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2018, DE
INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA, IDEIA QUE PARTIU DE UMA REUNIÃO
ADMINISTRATIVA, JUNTO COM AS DIRETORIAS GERAL E JURÍDICA DA CÂMARA,
TRATANDO DE UM RELATÓRIO MENSAL, QUE DEVERÁ SER REALIZADO PELOS
GABINETES DOS VEREADORES, PARA INFORMAR A POPULAÇÃO, POR MEIO DO PORTAL
DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA, SOBRE TODAS AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
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PELOS GABINETES DOS VEREADORES E SEUS RESPECTIVOS ASSESSORES, OU SEJA,
CADA ESTUDO DE PROPOSIÇÃO, PROJETO DE LEI, INDICAÇÃO, REQUERIMENTO, MOÇÃO
OU ATOS DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTOS REALIZADOS PELOS ASSESSORES SERÃO
DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO. DISSE QUE ESTAS MEDIDAS VISAM TRAZER MAIOR
TRANSPARÊNCIA ÀS ATIVIDADES DOS PARLAMENTARES E DE TODA SUA ASSESSORIA,
EVITANDO DESVIOS NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS GABINETES. APÓS AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS,
AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.