sessao nº 52

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
05/06/2018
AOS CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS NOVE HORAS,
NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A QUINQUAGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI
PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE JACINTO, APARECIDO RAMOS ESTEVÃO,
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO DA SILVA, CLAUDIO SARNIK,
FABIO ALCEU FERNANDES, FABIO RODRIGO PEDROSO, LEANDRO ANDRADE PRETO,
LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. APÓS SER
CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE,
VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E
DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR
FABIO ALCEU FERNANDES FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM SEGUIDA, A
SEGUNDA-SECRETÁRIA, VEREADORA LUCINEIA DE LIMA, FEZ A LEITURA DA ATA
SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA,
A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES
RECEBIDOS: VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 85/2017, DE AUTORIA
DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO; PROJETOS DE LEI Nº 2140/2018, Nº
2141/2018, Nº 2142/2018, Nº 2143/2018 E Nº 2144/2018, TODOS DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL; PROJETOS DE LEI Nº 29/2018 E Nº 43/2018, AMBOS DE AUTORIA DA
VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; PROJETO DE LEI Nº 22/2018, DE
AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; INDICAÇÕES Nº
316/2018, Nº 317/2018, Nº 318/2018 E Nº 353/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA
DE JESUS FERREIRA DE LIMA; INDICAÇÕES Nº 50/2018, Nº 295/2018, Nº 302/2018, Nº
303/2018, Nº 304/2018, Nº 311/2018, Nº 312/2018, Nº 313/2018, Nº 319/2018, Nº 325/2018, Nº
326/2018, Nº 327/2018, Nº 328/2018, Nº 336/2018, Nº 339/2018, Nº 340/2018, Nº 341/2018, Nº
342/2018, Nº 343/2018, Nº 346/2018, Nº 347/2018 E Nº 354/2018, TODAS DE AUTORIA DO
VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; INDICAÇÕES Nº 314/2018 E 315/2018, AMBAS DE
AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK; INDICAÇÕES Nº 320/2018, Nº 344/2018 E
355/2018, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA; INDICAÇÃO Nº
348/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR BEN HUR CUSTÓDIO DE OLIVEIRA; INDICAÇÕES Nº
351/2018 E Nº 352/2018, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO;
REQUERIMENTOS Nº 07/2018, Nº 20/2018 E Nº 22/2018, TODOS DE AUTORIA DO VEREADOR
FABIO ALCEU FERNANDES; REQUERIMENTO Nº 18/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
CELSO NICÁCIO DA SILVA; OFÍCIO Nº 41/2018, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; E
OFÍCIOS EXTERNOS NºS 334, 339, 340 E 341/2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
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GOVERNO. ENCAMINHANDO LEI SANCIONADA E RESPOSTAS ÀS PROPOSIÇÕES
APROVADAS. NA SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR,
ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA USO DA
TRIBUNA, NEM ALGO A APRESENTAR PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA:
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2122/2018, DE INICIATIVA DO
PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.513, DE
16 DE AGOSTO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO
MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2126/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.547, DE 14 DE JANEIRO DE 2005,
REMANEJANDO A “UNIDADE 02 – GERÊNCIA DO TRANSPORTE PÚBLICO” PARA A
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, CRIANDO NOVA UNIDADE, PROJETO ATIVIDADE E
AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE
ATÉ O VALOR DE R$ 39.565.507,41 (TRINTA E NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA
E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU QUE AINDA NÃO RECEBEU
RESPOSTA DE SEU QUESTIONAMENTO AO PREFEITO DO MOTIVO PELO QUAL O
FUNCIONÁRIO ROBSON, QUE FOI CONDENADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, AINDA
CONTINUA TRABALHANDO NA PREFEITURA. DISSE QUE VOTOU CONTRA ESTE PROJETO
NA SESSÃO PASSADA E VOTARÁ NOVAMENTE CONTRÁRIO NESTA SESSÃO, POIS SERÁ A
MESMA EQUIPE QUE JÁ GERENCIOU O TRANSPORTE PÚBLICO ANTERIORMENTE,
QUANDO HOUVE UMA FRAUDE APURADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE ACABOU
CONDENANDO O REFERIDO FUNCIONÁRIO E, ASSIM, O VEREADOR REFORÇOU SEU
PEDIDO DE EXPLICAÇÕES DO PREFEITO A RESPEITO, BEM COMO RESSALTOU QUE
ENCONTROU O FUNCIONÁRIO, QUE ESTAVA EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE
FREQUENTANDO UMA ACADEMIA DE ESPORTES ÀS OITO HORAS DA MANHÃ. O PROJETO
FOI APROVADO POR MAIORIA, OBTENDO OITO VOTOS FAVORÁVEIS E DOIS VOTOS
CONTRÁRIOS DOS VEREADORES TATIANA NOGUEIRA E LEANDRO PRETO. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2130/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2343, DE 13 DE JUNHO
DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2131/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL.
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SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 2017 DA SANEPAR – RECRED 2017, PRORROGADO ATÉ
JUNHO/2018, SEU REGULAMENTO E ANEXOS, INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES
AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE
ARAUCÁRIA”. APROVADO POR UNANIMIDADE. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 2133/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA
VIGENTE NO VALOR DE R$ 17.280,67 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS E
SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR
UNANIMIDADE. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2134/2018, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
58.985,13 (CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E TREZE
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. O SENHOR
PRESIDENTE INFORMOU O POSICIONAMENTO DAS COMISSÕES, EXARADO NOS
PARECERES SOBRE OS PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO,
PASSANDO-SE, NA SEQUÊNCIA, À PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI Nº 2124/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.219, DE 25 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA, ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, ÓRGÃOS DE
DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VINCULADA AO GABINETE DO
PREFEITO, NAS LOCALIDADES DE TIETÊ, GUAJUVIRA E COLÔNIA CRISTINA E OS
RESPECTIVOS CARGOS, CONFORME ESPECIFICA”. O VEREADOR CLAUDIO SARNIK
COMENTOU QUE O PREFEITO ESTÁ REVOGANDO ESTA LEI PORQUE NÃO CONSEGUE
FAZER UMA ALTERAÇÃO PARA SE PODER TRABALHAR NOS TRÊS DISTRITOS QUE FORAM
EXTINTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEVIDO A DENÚNCIAS, E QUE O OBJETIVO
AGORA É A CRIAÇÃO DE UMA NOVA LEI QUE POSSIBILITE OS TRABALHOS NESTAS ÁREAS
RURAIS DO MUNICÍPIO. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA MANIFESTOU SEU VOTO
CONTRÁRIO A ESTE PROJETO EM VOTAÇÃO PORQUE CONSIDERA QUE O PREFEITO, AO
REGOVAR ESTA LEI, DEVERIA TER MANDADO UM PROJETO NOVO PARA SER VOTADO AO
MESMO TEMPO, POIS OS COLONOS JÁ ESTÃO ABANDONADOS SEM ESTRUTURA E
ESTRADAS E O TRABALHO VAI SOBRAR TODO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, QUE TERÁ QUE ENCAMPAR TODO O ATENDIMENTO ÀS ÁREAS RURAIS. A
VEREADORA DISSE QUE O QUE O PREFEITO PODERIA TER FEITO ERA DEIXAR PELO
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MENOS UM CARGO NAS SUBPREFEITURAS PARA QUE OS COLONOS PUDESSEM TER
ACESSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. O VEREADOR CLAUDIO SARNIK
COMENTOU QUE A DETERMINAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO LEVOU EM CONTA OS
ÚLTIMOS DEZESSEIS ANOS DE ADMINISTRAÇÃO, QUANDO SE ENCONTROU
SUBPREFEITURAS COM SETE SERVIDORES E MAIS CERCA DE VINTE COMISSIONADOS, E
QUE ESTE TIPO DE SITUAÇÃO CONTRIBUIU PARA A EXTINÇÃO DAS SUBPREFEITURAS, E
DISSE QUE OS COLONOS ESTÃO SATISFEITOS COM O TRABALHO QUE ESTÁ SENDO
FEITO NA SUA REGIÃO, PRINCIPALMENTE COM ESTES DIAS DE CHUVA, QUANDO ESTÃO
SENDO ATENDIDOS POR PATROLAS DISPONIBILIZADAS PARA A SUA REGIÃO. A
VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE É MUITO BOM QUE A REGIÃO DO
VEREADOR CLAUDIO SARNIK ESTEJA SENDO BEM ATENDIDA, PORQUE PARA O LADO DA
REGIÃO DE PALMITAL E FORMIGUEIRO NÃO ESTÃO SENDO BEM ATENDIDOS, E AS
ESTRADAS NÃO ESTÃO SENDO BEM CUIDADAS, ONDE OS COLONOS NÃO ESTÃO
SATISFEITOS. O VEREADOR FÁBIO ALCEU DISSE QUE FICA PREOCUPADO COM A
MANEIRA QUE OS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS VÃO SER ATENDIDOS, PORQUE
EMBORA A ESTRUTURA NÃO EXISTA, É IMPORTANTE QUE O TRABALHO CHEGUE ATÉ AS
REGIÕES E É PRECISO QUE SEJA DADA A ATENÇÃO NECESSÁRIA PARA OS
AGRICULTORES E A TODOS OS MORADORES, POIS COM A EXTENSÃO DAS OBRAS DE
ASFALTAMENTO É NATURAL QUE AUMENTE O NÚMERO DE MORADIAS NA ÁREA RURAL, E
AS DIFICULDADES SERÃO SENTIDAS MAIS NAS ESTRADAS SECUNDÁRIAS, QUE
DEVERÃO TER ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. DISSE QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO
INVESTIGOU E ENCONTROU ALGUMAS FALHAS NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DOS
DISTRITOS E, POR ISSO, FEZ UMA RECOMENDAÇÃO, MAS QUE É IMPORTANTE QUE SE
AS SUBPREFEITURAS NÃO EXISTIREM FISICAMENTE, PELO MENOS EXISTAM COMO
FORMA DE ESTRUTURA PARA QUE OS MORADORES DA ÁREA RURAL TENHAM ESTE
ATENDIMENTO, POIS MUITOS DOS AGRICULTORES DISSERAM QUE O QUE MAIS
PRECISAVAM ERA DE ESTRADAS EM BOAS CONDIÇÕES PARA ESCOAMENTO DE SUAS
PRODUÇÕES, PARA FREQUENTAREM AS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E CMEIS. O
VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU SOBRE CASO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR QUE
CAPOTOU AO LEVAR AS CRIANÇAS PARA CASA NO RETORNO DAS AULAS, ONDE
RECEBEU O RELATO DA MÃE DE UMA DAS CRIANÇAS ENVOLVIDA NO ACIDENTE, QUE O
MOTORISTA DO ÔNIBUS DIRIGIA O VEÍCULO EM ALTA VELOCIDADE, POR ISSO ANUNCIOU
QUE VAI SOLICITAR, SE FOR POSSÍVEL, A MARCAÇÃO DO TACÓGRAFO DO VEÍCULO PARA
VERIFICAR A VELOCIDADE EMPREGADA NO PERCURSO, E DISSE QUE ALGO DEVE SER
FEITO ANTES QUE UM ÔNIBUS VENHA A TOMBAR COM CONSEQUÊNCIAS MAIS SÉRIAS.
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DISSE QUE O CONDUTOR DE UM VEÍCULO ESCOLAR DEVE SER UMA PESSOA
CAPACITADA PARA A FUNÇÃO. EM RELAÇÃO ÀS SUBPREFEITURAS, O VEREADOR DISSE
QUE É IMPORTANTE QUE ESTE SERVIÇO CONTINUE A SER PRESTADO, MESMO QUE
NESTES VINTE ANOS CONSTATE-SE QUE ESTES DISTRITOS SERVIRAM APENAS DE
CABIDES PARA CARGOS COMISSIONADOS E AGORA, QUEM PAGARÁ O PATO SERÁ A
POPULAÇÃO. DISSE QUE SE HOUVE APENAS UMA RECOMENDAÇÃO NÃO SIGNIFICA QUE
SE DEVEM FECHAR AS SUBPREFEITURAS, POIS O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO TEM ESTA
AUTONOMIA PARA FECHAR UM SERVIÇO PÚBLICO, E QUE A PREFEITURA JÁ DEVERIA
TER MANDADO UM PROJETO PARA SER VOTADO JÁ COM NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE
AS SUBPREFEITURAS, POR ISSO MANIFESTOU SEU VOTO CONTRÁRIO AO PROJETO,
POIS SE JÁ ESTAVA DIFÍCIL O ATENDIMENTO, AGORA VAI FICAR MUITO MAIS DIFÍCIL O
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO RURAL. O PROJETO FOI APROVADO POR MAIORIA,
OBTENDO NOVE VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA TATIANA
NOGUEIRA. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº
2136/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE
R$ 984.000,00 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2137/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL.
SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL
REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA
LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 87/2017, DE AUTORIA DO
VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO. SÚMULA: “INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DA
CIDADE DE ARAUCÁRIA A SEMANA DO LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU QUE O PROJETO ESTÁ SENDO VOTADO NO
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, PORTANTO, NUM DIA ESPECIAL PARA A
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E,
POR FAZER PARTE DO PARTIDO VERDE EM ARAUCÁRIA, TEM POR IDEAL A
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE ARAUCÁRIA, ENVOLVENDO A PREOCUPAÇÃO
COM A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE LIXO QUE SÃO PRODUZIDOS EM NOSSA
CIDADE. DISSE QUE UMA GRANDE PREOCUPAÇÃO EM TODO O PAÍS É COM O DESCARTE
DE TODO ESTE LIXO PRODUZIDO PELA POPULAÇÃO. FALOU DA NECESSIDADE DE
EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS EM RELAÇÃO AO TEMA DA SEPARAÇÃO DO LIXO PARA QUE
CRESÇAM SABENDO O QUE DEVEM FAZER. O VEREADOR FEZ A LEITURA DA
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JUSTIFICATIVA QUE ACOMPANHA O PROJETO E DISSE QUE ESTA LEI SERÁ UM MARCO
IMPORTANTE PARA O MEIO AMBIENTE DE ARAUCÁRIA. O VEREADOR FABIO ALCEU
PARABENIZOU O VEREADOR LEANDRO PRETO PELA AUTORIA DO PROJETO E FALOU DA
IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA PARA TODOS E DAS PESQUISAS QUE APONTAM A ESTIMATIVA
DAS PESSOAS QUE JÁ SEPARAM O LIXO NA HORA DO DESCARTE, POIS PODEM SER
ENVIADOS PARA RECICLAGEM, QUE GERA RENDA PARA MUITAS FAMÍLIAS, E A FALTA DE
SEPARAÇÃO GERA IMPACTOS FINANCEIROS E AMBIENTAIS PARA A POPULAÇÃO, POR
ISSO A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS QUESTÕES AMBIENTAIS, RELATANDO
AS EXPERIÊNCIAS DE OUTROS MUNICÍPIOS ONDE A CONSCIENTIZAÇÃO PRODUZIU
EFEITOS SIGNIFICATIVOS PARA MELHORIA DO MEIO AMBIENTE. A VEREADORA AMANDA
NASSAR PARABENIZOU O VEREADOR LEANDRO PRETO PELA INICIATIVA DO PROJETO, E
DISSE QUE NAS COMISSÕES OS VEREADORES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
FIZERAM QUESTÃO DE PREPARAR O PROJETO PARA SER VOTADO HOJE, NESTA DATA
QUE DESTACA A IMPORTÂNCIA DO PROJETO. COMENTOU QUE A SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE ESTÁ REALIZANDO NA ESCOLA DE GESTÃO UM ENCONTRO SOBRE O MEIO
AMBIENTE PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SUSTENTABILIDADE,
RECICLAGEM E MUITO MAIS SOBRE O ASSUNTO. A VEREADORA AGRADECEU A EQUIPE
DA RECICLAR, FORMADA PELA SÔNIA, ANDERSON, JOELMA, TEREZINHA, ELIANA,
DOUGLAS E GIANA, QUE PRESTARAM APOIO À REALIZAÇÃO DE UM VÍDEO COM O TEMA
PARA SER DIVULGADO EM REDES SOCIAIS PELO SEU GABINETE. O VEREADOR
LEANDRO PRETO DISSE O PARTIDO VERDE, INDEPENDENTE DE SER UM PARTIDO QUE
SE PREOCUPA COM CAUSAS AMBIENTAIS, ESTA É UMA CAUSA DE TODOS OS PARTIDOS
E DISSE QUE ENSINA SUA FILHA DESDE PEQUENA A REALIZAR AS PRÁTICAS AMBIENTAIS
CORRETAS, POR ISSO PARABENIZOU A TODOS QUE ABRAÇAM ESTA CAUSA. O SENHOR
PRESIDENTE TAMBÉM PARABENIZOU O VEREADOR LEANDRO PRETO PELA INICIATIVA DO
PROJETO, O QUAL TEM QUE SEGUIR EM FRENTE PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DAS
PESSOAS SOBRE AS QUESTÕES AMBIENTAIS, PARA QUE SE APROVEITEM MAIS AS
IDEIAS DE RECICLAGEM. O VEREADOR CLAUDIO SARNIK PARABENIZOU O VEREADOR
LEANDRO PRETO PELA INICIATIVA DO PROJETO E RELATOU CASO EM QUE
DEMONSTROU A EDUCAÇÃO QUE ENSINA PARA SEUS FILHOS NA QUESTÃO AMBIENTAL,
NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NÃO DESCARTANDO RESÍDUOS EM LOCAIS
INAPROPRIADOS, AO CONTRÁRIO DE MUITAS PESSOAS QUE AINDA TÊM ESTA PRÁTICA,
POR ISSO É IMPORTANTE A CONSCIENTIZAÇÃO PARA SE TER UMA CIDADE SEMPRE
LIMPA. O VEREADOR APARECIDO RAMOS TAMBÉM PARABENIZOU O VEREADOR
LEANDRO PELO PROJETO DE LEI E FALOU SOBRE SUA EXPERIÊNCIA NO TRABALHO COM
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RECICLAGEM E QUE CONHECE AS DIFICULDADES DA ATIVIDADE, DA QUAL NOS ÚLTIMOS
DEZ ANOS OBTEVE O SUSTENTO DE SUA FAMÍLIA SEPRANDO OS MATERIAIS QUE PODEM
SER RECICLADOS E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃOPARA AJUDAR NO QUE FOR POSSÍVEL
PARA ESTE PROGRAMA. O VEREADOR LEANDRO PRETO, AUTOR DA PROPOSIÇÃO DISSE
QUE ELE É QUEM DÁ OS PARABÉNS AO VEREADOR APARECIDO RAMOS PELA SUA
ATIVIDADE PRODUTIVA DE RECICLAGEM, BEM COMO A TANTAS OUTRAS PESSOAS DA
CIDADE QUE TAMBÉM DEPENDEM DESTE MATERIAL PARA OBTER O SUSTENTO DE SUAS
FAMÍLIAS COM ESTA ATIVIDADE, DAÍ TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DA SEPARAÇÃO DOS
MATERIAIS. DISSE QUE UMA DAS MATÉRIAS QUE PRETENDE APRESENTAR NO
LEGISLATIVO É SOBRE O USO DE UM CARRINHO ELÉTRICO PARA TRANSPORTE DO
MATERIAL DE RECICLAGEM PELOS CATADORES, A EXEMPLO DE CURITIBA QUE UTILIZA
UM TIPO DESTES DE CARRINHO MOTORIZADO, QUE SERÁ MUITO ÚTIL EM NOSSA
CIDADE, QUE É CHEIA DE SUBIDAS. DISSE QUE É IMPORTANTE A CONSCIENTIZAÇÃO DA
POPULAÇÃO A RESPEITO DOS DESCARTES IRREGULARES DE LIXO QUE SÃO FEITOS EM
LOCAIS INAPROPRIADOS E SUGERIU QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE CAÇAMBAS OU
OUTRO TIPO DE CONTEINER NOS BAIRROS PARA USO DA POPULAÇÃO PARA DEPOSITAR
O LIXO RECICLÁVEL JÁ SEPARADO. O VEREADOR FABIO ALCEU FALOU A RESPEITO DE
QUE EM ARAUCÁRIA APENAS CINCO POR CENTO DA POPULAÇÃO DESTINA SEU LIXO
PARA A RECICLAGEM E ESTE DADO É PREOCUPANTE. O SENHOR PRESIDENTE FALOU A
RESPEITO DA INICIATIVA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS SOBRE AS ATIVIDADES DE
RECICLAGEM NOS DIAS CHUVOSOS E QUE A MATÉRIA DEVERIA SER OBJETO DE
PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA. A VEREADORA AMANDA NASSAR FALOU A RESPEITO
DA COOPERATIVA DE CATADORES DE LIXO PARA RECICLAGEM, E O QUE FALTA HOJE É O
INCENTIVO AOS TRABALHADORES DESTA ATIVIDADE. O PROJETO FOI APROVADO POR
UNANIMIDADE. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO
PESSOAL, ONDE FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE O VEREADOR FABIO PEDROSO,
QUE FALOU QUE TUDO É DEMANDADO PELO DESENVOLVIMENTO E FALOU SOBRE O
PROGRAMA QUE ESTÁ SENDO IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, SOBRE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, O PRODEC, QUE PRETENDE UNIR AS ENTIDADES, EMPRESAS E
INSTITUIÇÕES PARA TRAÇAR UM PROJETO PARA O MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM O
SEBRAE, QUE DETÉM A METODOLOGIA PRÓPRIA PARA ISTO, E QUE ESTA CONSULTORIA
VAI PERCORRER POR UM ANO, EM REUNIÕES SEMANAIS COM O TRABALHO DE UM
CONSELHO CONSTITUÍDO PELA CÂMARA, EMPRESAS, INSTITUIÇÕES COM O INTUITO DE
DELIBERAÇÕES SOBRE O RUMO QUE NOSSA CIDADE DEVE TOMAR E AONDE QUER
CHEGAR, POIS O NOSSO MUNICÍPIO, APESAR DE SER GRANDE É UM MUNICÍPIO
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ATRASADO, POR CONTA DO NÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, POR
ISSO, LOUVOU A INICIATIVA DO EXECUTIVO EM PARTICIPAR DESTE PROGRAMA QUE
TERÁ UM ENVOLVIMENTO PROFUNDO DE TODOS OS PARTICIPANTES, CONVIDANDO A
TODOS PARA TOMAR CONHECIMENTO DESSAS ATIVIDADES. O SENHOR PRESIDENTE
DISSE QUE A CÂMARA TEM DOIS REPRESENTANTES NESTE PROJETO PARA
ACOMPANHAR TODA ESTA CAMINHADA QUE SE INICIA. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA
COMENTOU SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO PAI -
PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL PARA O HMA – HOSPITAL MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA,
AGRADECENDO A PRESENÇA NA OCASIÃO DA MAIORIA DOS VEREADORES. A
VEREADORA RELATOU QUE O FUNCIONAMENTO NO PRIMEIRO DIA FOI UM VERDADEIRO
CAOS E QUE ALGUMAS QUESTÕES PRECISAM SER RESOLVIDAS URGENTEMENTE,
FALOU SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA ESCOLA JOELMA DO ROCIO TULIO,
QUEO SECRETÁRIO QUER TIRAR DO LOCAL, ONDE A ESCOLA ATENDE CENTO E OITENTA
ALUNOS ESPECIAIS, E ESTES ALUNOS JÁ RECEBEM O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
JUNTO COM OUTRAS ATIVIDADES QUE SÃO OFERECIDAS NO LOCAL NO MESMO
HORÁRIO ESCOLAR E, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE QUEM TEM CRIANÇA
ESPECIAL EM CASA NA QUESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR E OUTRAS ROTINAS, POR
ISSO, É IMPORTANTE QUE ESTE ATENDIMENTO NÃO SEJA RETIRADO DAQUELE LOCAL. A
VEREADORA DISSE QUE A SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTÁ DOENTE E SÓ PERCEBE A
GRAVIDADE DESTE FATO QUEM TEM UMA CRIANÇA COM DIFICULDADE EM CASA. FALOU
SOBRE O PRÉDIO DO NIS QUE ESTÁ FECHADO, SEM APROVEITAMENTO ALGUM, BEM
COMO SOBRE O FECHAMENTO DAS FARMÁCIAS DOS POSTOS DE SAÚDE, CRIANDO UMA
FARMÁCIA CENTRAL, DIFICULTANDO O ACESSO DAS PESSOAS QUE PRECISAM DO
TRATAMENTO. POR ISSO PEDIU QUE O SECRETÁRIO REVEJA ESTA SITUAÇÃO DA
ESCOLA JOELMA, QUE ESTÁ PREOCUPANDO A TODOS OS PAIS DOS ALUNOS DAQUELA
INSTITUIÇÃO. O VEREADOR ALEXANDRE JACINTO FALOU SOBRE A PAUTA DE HOJE QUE
NÃO CONTA COM NENHUMA INDICAÇÃO PARA SER VOTADA, APESAR DAS
RECLAMAÇÕES QUE FORAM FEITAS NA SESSÃO PASSADA, POR ISSO PEDIU UMA
ATENÇÃO ESPECIAL DO PRESIDENTE NESTE SENTIDO. O VEREADOR APARECIDO
RAMOS PEDIU AOS COLEGAS VEREADORES QUE OREM POR SUA ESPOSA, SENHORA
GORETE COSTA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA INTERNADA NO HOSPITAL DO ROCIO,
PASSANDO POR PROBLEMAS DELICADOS DE SAÚDE, AGUARDANDO POR UM FÍGADO
PARA TRANSPLANTE. O VEREADOR LEANDRO PRETO COMENTOU SOBRE
RECLAMAÇÕES A RESPEITO DA ESCOLA JOELMA DO ROCIO TULIO, ONDE SÃO MUITO
BEM ATENDIDAS CRIANÇAS ESPECIAIS, E TIRANDO-SE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
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SE ESTARÁ CRIANDO MUITO MAIS DIFICULDADES PARA OS PAIS, E DISSE QUE ESTA
MUDANÇA NÃO OUVIU A OPINIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE TRATA DESTE ASSUNTO NO MUNICÍPIO, POR ISSO
PEDIU QUE O CONSELHO SEJA RESPEITADO NESTA QUESTÃO. O VEREADOR, AINDA,
FALOU DAS ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS PELO GRUPO ANJOS DE
ARAUCÁRIA COM AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ARAUCÁRIA, COMO A QUINTA
CORRIDA DE CADEIRANTES, ASSIM COMO TRABALHOS VOLUNTÁRIOS COM
MORADORES DE RUA E OUTRAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FALOU SOBRE O
CANCELAMENTO DO EVENTO CINEMA AO AR LIVRE QUE SERIA REALIZADO NO PARQUE
CACHOEIRA, E FOI INFORMADO QUE O EVENTO TERIA CUNHO POLÍTICO E POR ISSO FOI
CANCELADO, MESMO SENDO PROMOVIDO PELO GRUPO ANJOS DE ARAUCÁRIA. O
VEREADOR FABIO ALCEU FALOU SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM O TEMA DO
PAI – PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL QUE FOI TRANSFERIDO PARA O HMA, BEM COMO
FALOU SOBRE O PROBLEMA CRIADO COM O ANÚNCIO DA RETIRADA DO ATENDIMENTO
ODONTOLÓGICO DA ESCOLA JOELMA, AO QUAL O VEREADOR É TOTALMENTE
CONTRÁRIO, POR CONSIDERAR INADEQUADO, POIS JÁ ATENDE A TODOS OS ALUNOS
ESPECIAIS DE ARAUCÁRIA E TAMBÉM DE OUTROS LOCAIS. PRESTOU SOLIDARIEDADE
PARA COM A DIFICULDADE DE SAÚDE DA ESPOSA DO VEREADOR APARECIDO RAMOS,
DESEJANDO SEU RESTABELECIMENTO O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. FALOU SOBRE A FILA
PARA ATENDIMENTOS DO PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL, QUE PODE DEMORAR UM
POUCO MAIS PARA A ADAPTAÇÃO AO NOVO LOCAL, MAS QUE TENDE A MELHORAR A
CADA DIA. COMENTOU SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DAS FARMÁCIAS DOS POSTOS DE
SAÚDE QUE AUMENTARÃO O FLUXO DE PESSOAS QUE VÃO PROCURAR A FARMÁCIA
CENTRAL, QUE POR SUA VEZ, PRECISA DE MALHOR ADEQUAÇÃO PARA PRESTAR UM
ATENDIMENTO MAIS EFICAZ. DISSE QUE TAMBÉM É CONTRÁRIO AO FECHAMENTO DAS
FARMÁCIAS DOS POSTOS DE SAÚDE. FALOU SOBRE O DIA MUNDIAL DAS CRIANÇAS
VÍTIMAS DE AGRESSÃO, NO ÚLTIMO DIA QUATRO DE JUNHO, E RELATOU DADOS SOBRE
AS OCORRÊNCIAS QUE AFETAM AS CRIANÇAS NO MUNDO INTEIRO. FALOU SOBRE A
NOVA DELEGADA, GABRIELLE BERWICK AMARAL, DA DELEGACIA DA MULHER, QUE
ATENDEU NESTA SEMANA MUITOS CASOS DE VIOLÊNCIA, MAS QUE AINDA PRECISA DE
UM ATENDIMENTO MAIS APURADO PARA AS MULHERES QUE SÃO VÍTIMAS, COM UMA
MELHORIA AINDA MAIOR NA ESTRUTURA DAQUELA DELEGACIA. O VEREADOR CLAUDIO
SARNIK FALOU SOBRE A MUDANÇA NO SENTIDO DA RUA EM FRENTE À PARÓQUIA NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, QUE EM DIAS DE EVENTOS MAIORES SOFRE COM
CONGESTIONAMENTOS PELO ACÚMULO DE VEÍCULOS ESTACIONADOS, CAUSANDO,
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
05/06/2018
INCLUSIVE ACIDENTE COM PESSOAS IDOSAS, PELO QUE AGRADECEU O SECRETÁRIO
DE URBANISMO E OS DIRETORES DE TRÂNSITO DAQUELA PASTA PELO ATENDIMENTO
DESTA REIVINDICAÇÃO. DISSE QUE DESEJA A MELHOR SAÚDE PARA A ESPOSA DO
VEREADOR APARECIDO RAMOS, SENHORA GORETE COSTA DA SILVA, PARA QUE TENHA
UM RESTABELECIMENTO RÁPIDO. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA USO DA
PALAVRA, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, CONVOCOU
TODOS OS VEREADORES PARA UMA REUNIÃO NO PRÓXIMO DIA ONZE, ÀS DEZ HORAS,
PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DO ASSESSORAMENTO QUE É PRESTADO AOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL E A ELABORAÇÃO E O PROCESSAMENTO DAS
PROPOSIÇÕES QUE CHEGAM À TRAMITAÇÃO NO LEGISLATIVO. CONVOCOU OS
VEREADORES PARA AMANHÃ PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO COM O SECRETÁRIO DE
TRABALHO E EMPREGO PARA TRATAR DAS COBRANÇAS EM RELAÇÃO ÀS VAGAS DE
TRABALHO NA CIDADE DE ARAUCÁRIA, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO TRAGA AO
LEGISLATIVO DADOS SOBRE O FUNCIONAMENTO E AS DIFICULDADES QUE HAJA NA
QUESTÃO DO TRABALHO EM ARAUCÁRIA, NA SALA DA PRESIDÊNCIA, ÀS QUATORZE
HORAS. FALOU A RESPEITO DA ATUAÇÃO DO PREFEITO HISSAM EM ATENÇÃO QUE DÁ À
POPULAÇÃO DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, COMO NA QUESTÃO DO ASFALTO, QUE
PROPORCIONA CONDIÇÕES DE CONDUÇÃO MELHOR, QUE BENEFICIA A TODOS,
PARABENIZANDO-O PELAS AÇÕES DESENVOLVIDAS EM NOSSO MUNICÍPIO. APÓS AS
CONSIDERAÇÕES FINAIS, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS,
AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.