sessao nº 21

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
22/06/2018
AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS
QUATORZE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE
A VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A
SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A
PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE JACINTO, APARECIDO RAMOS
ESTEVÃO, AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO DA SILVA, CLAUDIO
SARNIK, FABIO ALCEU FERNANDES, FABIO RODRIGO PEDROSO, LUCINEIA DE JESUS
FERREIRA DE LIMA E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO. ANTES DE INICIAR A SESSÃO, O SENHOR
PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, CONCEDEU O USO DA TRIBUNA PARA
PRONUNCIAMENTO DA SENHORA ANA PATRÍCIA DE OLIVEIRA SILVA, DIRETORA
FINANCEIRA DO SIFAR – SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
ARAUCÁRIA, QUE FALOU SOBRE O ROMPIMENTO DO DIÁLOGO DAS NEGOCIAÇÕES
ENTRE OS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES E A PREFEITURA MUNICIPAL. APÓS SER
CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE
INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM
SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES FEZ A
LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM SEGUIDA, A SEGUNDA-SECRETÁRIA,
VEREADORA LUCINEIA DE LIMA, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR,
QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM SEGUIDA, A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR, ANUNCIOU O EXPEDIENTE RECEBIDO:
OFÍCIO Nº 08/2018 DO SIFAR. NA SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA
AMANDA NASSAR, ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO INSCRITOS
PARA USO DA TRIBUNA, NEM ALGO A APRESENTAR PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À
ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2148/2018, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL DE 1,76% (UM VÍRGULA SETENTA E SEIS
POR CENTO) AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICA”. A VEREADORA TATIANA
NOGUEIRA COMENTOU QUE RECEBEU INFORMAÇÃO DE QUE JÁ NA ÚLTIMA TERÇA￾FEIRA O PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO A SER CONCEDIDO JÁ ESTAVA NA FICHA
FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA, E DISSE QUE SE ISSO FOR VERDADE,
ELA SE SENTIA ENVERGONHADA DE ESTAR SENTADA NA CADEIRA DE VEREADORA NA
CÂMARA MUNICIPAL, POIS O PROJETO AINDA NÃO FOI APROVADO, NEM SANCIONADO
PELO PREFEITO E, NO ENTANTO JÁ ESTARIA NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES,
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
22/06/2018
SIGNIFICANDO A CERTEZA DO PREFEITO DE QUE O PROJETO SERIA APROVADO PELA
CÂMARA, E DISSE QUE OS VEREADORES NÃO SÃO SUBMISSOS AO PREFEITO, POIS SE
TRATAM DE PODERES INDEPENDENTES, POR ISSO REGISTROU SUA INDIGNAÇÃO PELO
FATO. O PROJETO FOI APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2150/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “ALTERA O VALOR MENSAL PAGO A TÍTULO DE AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO E/OU REFEIÇÃO, PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009, DE 6
DE JULHO DE 2009, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2151/2018, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
2.124.051,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E VINTE E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS), E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, ONDE
FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR APARECIDO RAMOS, QUE FALOU
SOBRE O ACOMPANHAMENTO QUE ESTÁ FAZENDO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA
RUA SANTA CATARINA, ASSIM COMO RELATOU VISITA QUE FEZ AO GABINETE DO
DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ. O VEREADOR
FABIO ALCEU COMENTOU QUE O PROBLEMA RELATADO PELA VEREADORA TATIANA
NOGUEIRA SOBRE AS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES DEVE TER SIDO CAUSADO
POR ALGUM EQUÍVOCO DE ALGUM SERVIDOR QUE ACABOU SE ANTECIPANDO À
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI, CONTUDO, ESPERA QUE SEJA APLICADA ALGUMA
PUNIÇÃO PELA ATITUDE DO SERVIDOR. EM RELAÇÃO AOS SINDICATOS, DISSE QUE DEVE
SER RETOMADO O DIÁLOGO A RESPEITO DAS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS. O VEREADOR
FALOU SOBRE CRÍTICAS QUE RECEBEU POR SUPOSTAMENTE ESTAR FALANDO BEM DO
TRABALHO DO PREFEITO E DISSE QUE OS VEREADORES NÃO DEVEM SER OBRIGADOS
A FICAR DE UM LADO OU DE OUTRO, POIS TODOS TÊM O DIREITO DE MANIFESTAR SUA
PRÓPRIA OPINIÃO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA
MANIFESTOU SEUS PÊSAMES, EM NOME DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, À FAMÍLIA DA
SENHORA IARA CRISTINA DOS SANTOS, MÃE DO SERVIDOR TÉCNICO DE SEGURANÇA DA
CÂMARA, LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS SILVA. APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, O
SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A
PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.