sessao nº 22

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
28/06/2018
AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZ
HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A VIGÉSIMA
SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI
PRESIDIDA PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE JACINTO, APARECIDO RAMOS ESTEVÃO,
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO DA SILVA, FABIO ALCEU
FERNANDES, FABIO RODRIGO PEDROSO, LEANDRO ANDRADE PRETO, LUCINEIA DE
JESUS FERREIRA DE LIMA E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE
VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE INVOCOU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS
E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, O PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE,
VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM
SEGUIDA, A SEGUNDA-SECRETÁRIA, VEREADORA LUCINEIA DE LIMA, FEZ A LEITURA DA
ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. EM SEGUIDA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR,
ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: OFÍCIO Nº 1233/2018, DO TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, ENCAMINHANDO O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO
SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015;
PROJETOS DE LEI Nº 2157/2018, Nº 2158/2018, Nº 2159/2018, Nº 2160/2018, Nº 2161/2018, Nº
2162/2018, Nº 2163/2018, Nº 2164/2018 E Nº 2165/2018, TODOS DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL; INDICAÇÕES Nº 430/2018, Nº 431/2018, Nº 434/2018, Nº 453/2018, Nº 454/2018,
Nº 455/2018 E Nº 456/2018, TODAS DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA
BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÃO Nº 450/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR
APARECIDO RAMOS ESTEVÃO; INDICAÇÕES Nº 432/2018 E Nº 433/2018, AMBAS DE
AUTORIA DO VEREADOR CELSO NICÁCIO DA SILVA; INDICAÇÕES Nº 437/2018 E Nº
438/2018, AMBAS DE INICIATIVA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA;
INDICAÇÕES Nº 440/2018, Nº 441/2018, Nº 442/2018, Nº 446/2018, Nº 448/2018 E Nº 449/2018,
TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO SARNIK; INDICAÇÕES Nº 447/2018 E Nº
457/2018, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; INDICAÇÕES Nº
428/2018 E Nº 458/2018, AMBAS DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE JESUS
FERREIRA DE LIMA; E INDICAÇÕES Nº 443/2018, Nº 444/2018 E Nº 445/2018, TODAS DE
AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO. NA SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR, ANUNCIOU AS PROVIDÊNCIAS DA MESA.
NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA PALAVRA O VEREADOR FABIO
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ALCEU, QUE FALOU SOBRE O TRABALHO QUE FOI REALIZADO NO ÚLTIMO SEMESTRE
PELO SEU GABINETE E, A RESPEITO DE NOTA PUBLICADA NA IMPRENSA LOCAL SOBRE
REDUÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, DISSE QUE NÃO CONSEGUIRIA DESENVOLVER
TODAS AS ATIVIDADES PARLAMENTARES SE NÃO PUDESSE CONTAR COM TODOS OS
INTEGRANTES DE SEU GABINETE NA CÂMARA, POIS SÃO FUNDAMENTAIS PARA QUE O
TRABALHO SEJA EXECUTADO. RELATOU QUE DE JANEIRO A JUNHO DESTE ANO FORAM
APRESENTADAS PARA VOTAÇÃO DE SUA AUTORIA CENTO E CINQUENTA E UMA
INDICAÇÕES, DEZESSEIS REQUERIMENTOS, QUATORZE PROJETOS DE LEI, CINQUENTA
E UM OFÍCIOS EXTERNOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO ESTADO E
DUAS MOÇÕES, ALÉM DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUSSÃO DE DIVERSOS TEMAS
COM A POPULAÇÃO. FALOU SOBRE AS INDICAÇÕES DE SUA AUTORIA QUE FORAM
APROVADAS NAS ÚLTIMAS SESSÕES, QUE ABRANGEM BENFEITORIAS PARA AS REGIÕES
DO CENTRO, JARDIM IGUAÇU, CAMPINA DA BARRA, BARIGUI, COSTEIRA, FAZENDA
VELHA, CAPELA VELHA, TOMÁS COELHO, JARDIM ALVORADA, ESTAÇÃO, SÃO MIGUEL,
MONALISA, PORTO DAS LARANJEIRAS, SABIÁ, SANTA REGINA, CACHOEIRA E
TINDIQUERA, ALÉM DE CERCA DE DEZESSEIS INDICAÇÕES VOLTADAS PARA A ÁREA
RURAL DO MUNICÍPIO. DISSE QUE ESTA ATUAÇÃO ALCANÇA PRATICAMENTE A CIDADE
INTEIRA E DISSE QUE ACREDITA QUE ESTÁ FAZENDO UM TRABALHO CONCRETO DIANTE
DA SITUAÇÃO QUE O MUNICÍPIO ESTÁ PASSANDO. O VEREADOR RELATOU, AINDA, O
OBJETIVO DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA APROVADAS NA ÚLTIMA SESSÃO, COMO
SOBRE O ALARGAMENTO DA RUA GRALHA AZUL, E DISSE QUE SEU TRABALHO NÃO SE
RESUME NA APRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO, MAS TAMBÉM NO SEU EMPENHO DE
CONHECER DE PERTO AS NECESSIDADES DAS OBRAS E A COBRANÇA JUNTO À
ADMINISTRAÇÃO PARA QUE SEJAM EXECUTADAS, TAMBÉM PARA OBRAS NAS VIAS DO
JARDIM INDUSTRIAL; SOBRE REDE DE INTERNET PARA A REGIÃO DO GUAJUVIRA, QUE
FICOU SEM ESTE SERVIÇO COM O FECHAMENTO DA SUBPREFEITURA LOCAL; SOBRE
REURBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO CZANOSKI; SOBRE AQUISIÇÃO DE DRONES PARA
SEGURANÇA PÚBLICA; SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE; SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “VOU DE BIKE”, PARA INCENTIVO DO
USO DE BICICLETAS; SOBRE OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA DIVULGAR A
LOCALIZAÇÃO DOS RADARES MÓVEIS DE FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE; SOBRE O
PROGRAMA “CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO PARA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA”; E
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PARADA SEGURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ARAUCÁRIA”, MUITOS DELES APRESENTADOS COMO PROJETOS DE LEI, MAS QUE
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TIVERAM QUE SER REFORMULADOS COMO INDICAÇÕES. NÃO HAVENDO MAIS
INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA, NO ESPAÇO PARA APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES,
A VEREADORA AMANDA NASSAR CONVOCOU TODOS OS VEREADORES PARA REUNIÃO
NA SALA DAS COMISSÕES, NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA TRÊS DE JULHO, ÀS
QUATORZE HORAS. EM SEGUIDA, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2138/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL.
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2141/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.317.592,44 (DOIS MILHÕES,
TREZENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E
QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE
DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2144/2018,
DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO
PARANÁ S.A”. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA DECLAROU SEU VOTO FAVORÁVEL
ABERTAMENTE, PORQUE O PREFEITO EM OUTRA OCASIÃO DISSE QUE A VEREADORA
VOTOU CONTRA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO TIETÊ, POR ISSO, FEZ
QUESTÃO DE DECLARAR QUE VOTOU FAVORÁVEL, POIS NÃO É CONTRA A
PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, MAS O QUE O PREFEITO ESQUECEU-SE DE
DIZER NAQUELA OCASIÃO FOI QUE A VEREADORA, JUNTAMENTE COM O VEREADOR
LEANDRO PRETO, FOI CONTRA OS AUMENTOS DAS TAXAS DA COLETA DELIXO E DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, APROVADAS NO ANO PASSADO, QUE ELEVARAM OS REFERIDOS
CUSTOS. DISSE QUE ESTAVA SE MANIFESTANDO PORQUE DEVE RESPEITO AOS
MORADORES DO INTERIOR, ONDE SEMPRE FOI BEM RECEBIDA. O PROJETO FOI
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 2146/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA
VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.484.712,02 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E
QUATRO MIL SETECENTOS E DOZE REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. FINDADA A ORDEM
DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO PESSOAL, ONDE FEZ USO DA PALAVRA,
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PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR APARECIDO RAMOS, QUE AGRADECEU O CONVITE FEITO
PELO EX-SENADOR OSMAR DIAS PARA QUE O VEREADOR SE CANDIDATASSE A
DEPUTADO ESTADUAL, O QUE ESTÁ ESTUDANDO COM CARINHO ANTES DE TOMAR UMA
DECISÃO. A VEREADORA TATIANA NOGUEIRA FALOU SOBRE O PROJETO DAS
EDUCADORAS, QUE FOI PROTOCOLADO JÁ HÁ ALGUM TEMPO, E ESTÁ PARADO NAS
COMISSÕES DESDE O DIA VINTE E DOIS DE ABRIL DESTE ANO, PARA O QUAL JÁ PEDIU
AGILIDADE, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE GRANDE RELEVÂNCIA E DISSE QUE ESPERA
QUE SEJA APRESENTADO PARA VOTAÇÃO NA PRIMEIRA SEMANA APÓS O RETORNO DO
RECESSO PARLAMENTAR. A VEREADORA PEDIU AO VEREADOR LEANDRO PRETO,
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIDADANIA, QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO
FATO QUE ACONTECEU ESTA SEMANA NAS REDES SOCIAIS, QUANDO O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CULTURA FEZ UMA POSTAGEM ONDE OFENDE UMA MULHER. A
VEREADORA DISSE QUE SE SENTIU OFENDIDA, MESMO SEM SABER PARA QUEM ERAM
ENDEREÇADAS AS OFENSAS, POIS CONSIDERA QUE UMA MULHER JAMAIS DEVE SER
OFENDIDA COMO FEZ O SECRETÁRIO, E DISSE QUE HOJE O MACHISMO IMPERA NO
NOSSO PAÍS E NO NOSSO MUNICÍPIO, DISSE QUE JÁ SE VÊ O AUTORITARISMO DO
PREFEITO E AGORA TAMBÉM O AUTORITARISMO DE UM SECRETÁRIO. A VEREADORA
FALOU QUE SOFRE BASTANTE PRECONCEITO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
PELO FATO DE SER MULHER, POR FISCALIZAR E SER A PEDRA NO SAPATO DO
EXECUTIVO. O VEREADOR LEANDRO PRETO DISSE QUE ACOMPANHOU NOS ÚLTIMOS
DIAS UMA PUBLICAÇÃO OFENSIVA DO SECRETÁRIO DE CULTURA NAS REDES SOCIAIS,
QUE CAUSOU BASTANTE CONTRANGIMENTO PARA MUITAS MULHERES EM ARAUCÁRIA,
POR ISSO DISSE QUE A COMISSÃO QUE TRATA DE DIREITOS DOS CIDADÃOS FARÁ UM
PEDIDO DE EXPLICAÇÕES DO SECRETÁRIO DE CULTURA SOBRE O LAMENTÁVEL FATO
RELATADO, ASSIM COMO SOLICITOU AO PRESIDENTE PARA QUE A CÂMARA TAMBÉM
PEDISSE EXPLICAÇÕES PARA APURAÇÃO DO FATO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR
BEN HUR DE OLIVEIRA, COMENTOU QUE MUITOS DOS VEREADOES JÁ PASSARAM POR
SITUAÇÕES PARECIDAS COM COMENTÁRIOS PUBLICADOS NAS REDES SOCIAIS, QUE
DEVEM SER UTILIZADAS COM MUITO CUIDADO, POIS NELAS MUITAS MENTIRAS SÃO
LEVADAS COMO VERDADES, CAUSANDO MUITOS CONSTRANGIMENTOS PARA MUITAS
PESSOAS, E DISSE QUE NO SEU CASO PESSOAL ESTÁ TOMANDO PROVIDÊNCIAS
JUDICIAIS CONTRA ALGUMAS PESSOAS QUE FIZERAM COMENTÁRIOS INJURIOSOS A
SEU RESPEITO, E QUE O RESPEITO DEVE SER EXIGIDO COM SUA PESSOA DIANTE DO
TRABALHO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO EM SUA ADMINISTRAÇÃO DO LEGISLATIVO,
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COM DIVERSAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE AUMENTARAM A ECONOMIA NOS GASTOS
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. EM RELAÇÃO AO PEDIDO DO VEREADOR LEANDRO PRETO
DISSE QUE O SECRETÁRIO DEVERÁ SER CHAMADO PARA PRESTAR EXPLICAÇÕES
SOBRE A OCORRÊNCIA RELATADA. A VEREADORA AMANDA NASSAR FALOU SOBRE O
PROJETO DAS EDUCADORAS E RELATOU QUE FORAM REALIZADAS DIVERSAS
REUNIÕES NA SALA DAS COMISSÕES E, POR SE TRATAR DE UM ASSUNTO MUITO
IMPORTANTE, QUE VAI FAZER A DIFERENÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE NOSSO
MUNICÍPIO, OS VEREADORES DAS COMISSÕES SOLICITARAM ALGUMAS INFORMAÇÕES
AO EXECUTIVO REFERENTES AO PROJETO, E ESTÃO SENDO AGUARDADOS DADOS
SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR, INCLUSIVE PARA OS CMEIS, E DISSE QUE TODOS OS
VEREADORES SE POSICIONARAM FAVORÁVEIS À VOTAÇÃO DO PROJETO, MAS DE
FORMA ADEQUADA PARA QUE NÃO SEJA OBJETO DE VETO OU AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE. A VEREADORA COMENTOU TAMBÉM SOBRE O CUIDADO COM
AS POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS, QUE DEVEM SER FEITAS COM CRITÉRIOS QUE
LEVAM EM CONTA QUE OS VEREADORES SÃO FIGURAS PÚBLICAS. A VEREADORA
TATIANA NOGUEIRA DISSE QUE O DESRESPEITO COM AS MULHERES JÁ VEM DESDE O
PREFEITO E AGRADECEU AO VEREADOR LEANDRO PRETO E AO PRESIDENTE BEN HUR
DE OLIVEIRA PELA DECISÃO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANDO ÀS OFENSAS DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA. O VEREADOR FABIO ALCEU MANIFESTOU SUA
INDIGNAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS POSTAGENS FEITAS PELO SECRETÁRIO DE CULTURA DO
MUNICÍPIO DENEGRINDO AS MULHERES, E FALOU SOBRE O DESRESPEITO QUE DEVE
SER EVITADO NAS PUBLICAÇÕES POR TODOS, INDEPENDENTE DA FUNÇÃO QUE OCUPE.
FALOU SOBRE LICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ABRIGOS PARA PARADAS DE ÔNIBUS,
BEM COMO SOBRE INDICAÇÃO QUE TRATA DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO PARA SEGURANÇA NOS CEMITÉRIOS INDEPENDÊNCIA E MUNICIPAL;
SOBRE ACIDENTES QUE TEM OCORRIDO FREQUENTEMENTE NOS CRUZAMENTOS DA
RUA JULIETA VIDAL OZÓRIO, ONDE NÃO SE TEM MAIOR VISIBILIDADE DO TRÁFEGO
DEVIDO A FALTA DE SINALIZAÇÃO NOS ACESSOS AOS CRUZAMENTOS, ONDE DEVEM SER
TOMADAS MEDIDAS PARA EVITAR OS ACIDENTES, FALOU SOBRE A LICITAÇÃO
REFERENTE À REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOVAL DE PAULA SOUZA, PARA
UTILIZAÇÃO DE RECUROS ADVINDOS DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL LUCIANO
DUCCI, E TAMBÉM SOBRE LICITAÇÃO REFERENTE AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE
ANIMAIS, QUE FOI SUSPENSA ESTA SEMANA POR INICIATIVA DE UMA EMPRESA A
RESPEITO DO OBJETO DA LICITAÇÃO E DISSE QUE ESTÁ SENDO REFEITA A ANÁLISE DO
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PROCESSO PARA SUA CONTINUIDADE. O VEREADOR, AINDA, ENALTECEU AS ATITUDES
TOMADAS PELO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO DA
CÂMARA E DISSE QUE SE ESTÁ TOMANDO O CAMINHO CERTO, COM A COLABORAÇÃO
DE TODOS OS VEREADORES, A QUEM PARABENIZOU PELOS TRABALHOS NESTE
PRIMEIRO SEMESTRE QUE SE ENCERRA E DESEJOU A TODOS UM BOM SEMESTRE COM
MUITO TRABALHO JUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO DO PRESIDENTE BEN HUR DE
OLIVEIRA, QUE ESTÁ FAZENDO O MÁXIMO POSSÍVEL PARA UTILIZAR COM SABEDORIA OS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS QUE SÃO DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL. O SENHOR
PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, CONVOCOU OS VEREADORES PARA A
REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, NOS DIAS CINCO E SEIS DE JULHO
DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS NOVE HORAS, PARA VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEI QUE
TRAMITAM NA CÂMARA EM REGIME DE URGÊNCIA, PARA VIABILIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO
FINANCEIRA DE PROGRAMAS VIGENTES NO MUNICÍPIO, QUE SÃO DE INTERESSE
PÚBLICO RELEVANTE. APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, O SENHOR PRESIDENTE
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.