sessao nº 24

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA
ESTADO DO PARANÁ
EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
06/07/2018
AOS SEIS DIAS DO MÊS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS NOVE HORAS, NO
PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A VIGÉSIMA QUARTA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA
PELO VEREADOR BEN HUR CUSTODIO DE OLIVEIRA E TEVE A PRESENÇA DOS
SEGUINTES VEREADORES: ALEXANDRE JACINTO, APARECIDO RAMOS ESTEVÃO,
AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR, CELSO NICÁCIO DA SILVA, FABIO ALCEU
FERNANDES, FABIO RODRIGO PEDROSO, LEANDRO ANDRADE PRETO, LUCINEIA DE
JESUS FERREIRA DE LIMA E TATIANA ASSUITI NOGUEIRA. AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
VEREADOR CLAUDIO SARNIK. APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE
VEREADORES, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA, INVOCOU AS
BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. EM SEGUIDA, O
PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE, VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES FEZ A LEITURA DE
UM VERSÍCULO BÍBLICO E, EM SEGUIDA, A SEGUNDA-SECRETÁRIA, VEREADORA
LUCINEIA DE LIMA, FEZ A LEITURA DA ATA SINTÉTICA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI
APROVADA PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. EM SEGUIDA, A PRIMEIRA￾SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS:
VETO DO PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº 87/2017, DE AUTORIA DO
VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO; PROJETO DE LEI Nº 56/2018, DE AUTORIA DA
VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; PROJETO DE LEI Nº 57/2018, DE
AUTORIA DA VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA; PROJETO DE LEI Nº 58/2018, DE
AUTORIA DO VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; INDICAÇÕES Nº 357/2018, Nº
477/2018, Nº 478/2018, Nº 479/2018, Nº 480/2018, Nº 481/2018, Nº 482/2018, Nº 485/2018, Nº
486/2018, Nº 504/2018, Nº 505/2018, Nº 509/2018 E Nº 510/2018, TODAS DE AUTORIA DA
VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR; INDICAÇÕES Nº 459/2018, Nº
460/2018, Nº 461/2018, Nº 462/2018, Nº 463/2018, Nº 464/2018, Nº 465/2018, Nº 466/2018, Nº
467/2018, Nº 468/2018, Nº 469/2018, Nº 470/2018, Nº 471/2018, Nº 487/2018, Nº 488/2018, Nº
489/2018, Nº 490/2018, Nº 491/2018, Nº 492/2018, Nº 493/2018, Nº 494/2018, Nº 495/2018, Nº
496/2018, Nº 497/2018, Nº 498/2018, Nº 499/2018, Nº 500/2018 E Nº 501/2018, TODAS DE
AUTORIA DO VEREADOR ALEXANDRE JACINTO; INDICAÇÃO Nº 483/2018, DE AUTORIA DO
VEREADOR FABIO ALCEU FERNANDES; INDICAÇÃO Nº 484/2018, DE AUTORIA DO
VEREADOR CLAUDIO SARNIK; INDICAÇÃO Nº 502/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA
LUCINEIA DE JESUS FERREIRA DE LIMA; INDICAÇÃO Nº 511/2018, DE AUTORIA DA
VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA; INDICAÇÕES Nº 472/2018, Nº 475/2018 E Nº
503/2018, TODAS DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO RODRIGO PEDROSO; INDICAÇÕES Nº
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06/07/2018
473/2018 E Nº 474/2018, AMBAS DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO ANDRADE PRETO;
REQUERIMENTO Nº 37/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA LUCINEIA DE JESUS FERREIRA
DE LIMA; REQUERIMENTOS Nº 19/2018, Nº 35/2018 E Nº 36/2018, TODOS DE AUTORIA DA
VEREADORA TATIANA ASSUITI NOGUEIRA; REQUERIMENTOS Nº 32/2018, Nº 38/2018 E Nº
39/2018, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA MARIA BRUNATTO SILVA NASSAR.
NA SEQUÊNCIA, A PRIMEIRA-SECRETÁRIA, VEREADORA AMANDA NASSAR, ANUNCIOU AS
PROVIDÊNCIAS DA MESA. NÃO HAVENDO INSCRITOS PARA USO DA TRIBUNA, NEM ALGO
A APRESENTAR PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2145/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 368.475,38 (TREZENTOS E
SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2153/2018, DE
INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
1.300.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 2156/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA
VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.021.319,94 (DOIS MILHÕES, VINTE E UM MIL, TREZENTOS E
DEZENOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 2158/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA
VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.491.062,39 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA
E UM MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2159/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES,
QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE
DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2161/2018,
DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
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ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$
116.000,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O
VEREADOR FABIO ALCEU COMENTOU SOBRE O VALOR GASTO COM ESTAGIÁRIOS NA
COHAB ARAUCÁRIA, E DISSE QUE ESTE VALOR CORRESPONDE AO LEVANTAMENTO
FEITO NO INÍCIO DO ANO PARA O PAGAMENTO DAS BOLSAS ESTÁGIO E, DEVIDO À
DEMORA DA ENTRADA DOS CRÉDITOS HOUVE A NECESSIDADE DESTA
COMPLEMENTAÇÃO PARA FAZER FRENTE À DEMANDA ATUAL. O PROJETO FOI
APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
DO PROJETO DE LEI Nº 2162/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA:
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA
VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.143.752,28 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS
MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2163/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.362.000,00 (TRÊS MILHÕES,
TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO
PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO
DE LEI Nº 2164/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE
NO VALOR DE R$ 31.506.287,39 (TRINTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E SEIS MIL,
DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS PRESENTES. SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2165/2018, DE INICIATIVA DO PREFEITO
MUNICIPAL. SÚMULA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.744.215,28 (QUATRO MILHÕES,
SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E OITO
CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO PELA UNANIMIDADE DOS
PRESENTES. FINDADA A ORDEM DO DIA, PASSOU-SE AO ESPAÇO DE EXPLICAÇÃO
PESSOAL, ONDE FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR APARECIDO
RAMOS, QUE FALOU A RESPEITO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA
A CANCHA DE FUTEBOL DA VILA ANGÉLICA, COM TELAS E TRAVAS CAINDO, PISO EM
ESTADO LASTIMÁVEL, FALTANDO ILUMINAÇÃO, QUE AFETA O USO PELA POPULAÇÃO,
INCLUSIVE DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO LOCAL, BEM COMO FALTA ILUMINAÇÃO NO
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TERMINAL DE ÔNIBUS, ONDE AS CALHAS ESTÃO APODRECIDAS E FALTA UMA LIMPEZA
NA CAIXA D’ÁGUA DO TERMINAL E DIVERSOS OUTROS PROBLEMAS QUE ENCONTROU
EM VISITA QUE FEZ ÀQUELA COMUNIDADE, POR ISSO APRESENTOU INDICAÇÕES
SOLICITANDO ESTAS MELHORIAS. O VEREADOR AGRADECEU AO DER – DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, POR NÃO TER RETIRADO A LINHA
DE ÔNIBUS PARA A LAPA, QUE FUNCIONA NAQUELE TERMINAL. A VEREADORA LUCINEIA
DE LIMA FALOU SOBRE SUA INDICAÇÃO APRESENTADA NO INÍCIO DESTE ANO QUE
SOLICITOU ESTAS MELHORIAS NA VILA ANGÉLICA, ASSIM COMO O VEREADOR FABIO
ALCEU TAMBÉM JÁ SOLICITOU PROVIDÊNCIAS PARA O MESMO LOCAL, E COMENTOU
QUE AS REFORMAS ESTÃO DEMORANDO MUITO PARA SEREM CONCRETIZADAS. O
VEREADOR FABIO ALCEU FALOU SOBRE OS PLENEJAMENTOS QUE ESTÃO SENDO
FEITOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS OBRAS FRENTE À
PRECARIEDADE DA SITUAÇÃO DAQUELE LOCAL, ASSIM COMO DE OUTROS LOCAIS DA
CIDADE. O VEREADOR LEANDRO PRETO DISSE QUE TAMBÉM ESTEVE NESTE LOCAL
PARA VERIFICAR A SITUAÇÃO DAS REGIÕES DA VILA ANGÉLICA E DO BAIRRO BARIGUI,
DESTACANDO QUE A ENTRADA DA CIDADE POR AQUELA REGIÃO É LAMENTÁVEL E,
DESTA FORMA, FICA REGISTRADA A INDIGNAÇÃO DOS VEREADORES DIANTE DESTA
SITUAÇÃO DAQUELA REGIÃO, RESTANDO À PREFEITURA TOMAR SUAS PROVIDÊNCIAS,
POIS OS VEREADORES TÊM A BOA VONTADE DE INDICAR AS OBRAS NECESSÁRIAS, MAS
QUE CABE AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS. O VEREADOR FABIO ALCEU
COMENTOU QUE O SERVIÇO DO VEREADOR ACABA NÃO SENDO VISTO COMO É A SUA
FUNÇÃO, SENDO COBRADO PELA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE SÃO A CARGO DA
PREFEITURA REALIZAR, E QUE É IMPORTANTE O ACOMPANHAMENTO DOS PROBLEMAS
PELOS VEREADORES E QUE É IMPORTANTE TAMBÉM QUE A POPULAÇÃO FIQUE
SABENDO QUE OS VEREADORES ESTÃO FAZENDO SEU PAPEL DE COBRANÇA DAS
DEMANDAS QUE PRECISAM SER SUPRIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO. FALOU SOBRE AS
LIBERAÇÕES PELO GOVERNO DO ESTADO DE RECURSOS PARA ARAUCÁRIA,
DESTACANDO A APROVAÇÃO DE UMA LEI AUTORIZATIVA NO VALOR DE VINTE E CINCO
MILHÕES DE REAIS DIRECIONADOS PARA AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, E QUE
A GOVERNADORA JÁ ENTREGOU A LIBERAÇÃO DESTE RECURSO PARA EXECUÇÃO
DESTAS OBRAS, SENDO UMA VITÓRIA PARA O MUNICÍPIO, QUE DEVE DAR ANDAMENTO
AOS PROJETOS PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES NECESSÁRIAS, PARABENIZANDO
A ADMINISTRAÇÃO PELA AGILIDADE NA OBTENÇÃO DESTES RECURSOS. A VEREADORA
TATIANA NOGUEIRA AGRADECEU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, EM
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EDIFÍCIO VEREADOR PEDRO NOLASCO PIZZATTO
06/07/2018
RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DE SUA INDICAÇÃO SOLICITANDO TROCA DE LÂMPADAS
QUEIMADAS NA ESTRADA DE FORMIGUEIRO, TENDO SIDO SUBSTITUÍDAS E RECEBENDO
NOVOS POSTES, E DISSE QUE AS SECRETARIAS QUE REALMENTE TRABALHAM ENVIAM
AS RESPOSTAS ÀS INDICAÇÕES FEITAS PELOS VEREADORES, ASSIM COMO A
SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEMPRE TEM RESPONDIDO ÀS PROPOSIÇÕES
APROVADAS NA CÂMARA. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR BEN HUR DE OLIVEIRA
PARABENIZOU O PREFEITO HISSAM PELA CONQUISTA DE RECURSOS JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADO, CHEGANDO A QUASE QUARENTA E NOVE MILHÕES DE REAIS
PARA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, LEMBRANDO QUE O PREFEITO HISSAM FOI
DISTINGUIDO COMO DESTAQUE NO ESTADO DO PARANÁ NA QUESTÃO DA DIMINUIÇÃO
DOS GASTOS COM O TRANSPORTE COLETIVO, FACILITANDO O ACESSO AO SERVIÇO
PARA UMA PARTE MAIOR DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. O SENHOR PRESIDENTE
INFORMOU QUE A PRÓXIMA SESSÃO SERÁ REALIZADA NO PRÓXIMO DIA SETE DE
AGOSTO, AO FINAL DESTE RECESSO PARLAMENTAR, E AGRADECEU AOS VEREADORES
PELA DEDICAÇÃO DE TODOS NA VOTAÇÃO DE PROJETOS QUE BENEFICIAM A
POPULAÇÃO. APÓS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS, O PRESIDENTE AGRADECEU A
PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA
A SESSÃO.