| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 77 |
| Date | 2015-03-09 |
| native_id | 23 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 AOS NOVE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, REALIZOU-SE A SEPTUAGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. A SESSÃO FOI PRESIDIDA PELO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA E COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES VEREADORES: ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, ALEX LUIZ NOGUEIRA, CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR, ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA, FRANCISCO CARLOS CABRINI, JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, PEDRO FERREIRA DE LIMA, PEDRO GILMAR NOGUEIRA E VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. ANTES DO INÍCIO DESTA SESSÃO, FOI REALIZADA A ENTREGA OFICIAL DAS PLACAS DE MOÇÕES DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO DEJAIR RIBEIRO MEDEIROS E AO SOLDADO SANSÃO LUCIANO MIRANDA RAMOS, HOMENAGEADOS COM A MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 07/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO, APROVADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA SESSÃO PLENÁRIA DE PRIMEIRO DE JULHO DE DOIS MIL E TREZE, PELO ATO DE SALVAMENTO DA VIDA DE UM PEQUENO JOVEM, OCORRIDO EM QUATRO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DOZE. INICIALMENTE O VEREADOR PAULO HORÁCIO FEZ A LEITURA DAS PLACAS DE HOMENAGEM E O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA FEZ A SAUDAÇÃO AOS HOMENAGEADOS, EM SEGUIDA, O AUTOR DA MOÇÃO PRONUNCIOU-SE SOBRE O TRABALHO E A PESSOA DOS POLICIAIS MILITARES REFERIDOS NA PROPOSIÇÃO E COMENTOU SOBRE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E RELEMBROU O ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA DE EMERGÊNCIA, ONDE SE DESTACOU A ATUAÇÃO DOS REFERIDOS POLICIAIS NO SOCORRO A UMA CRIANÇA RECÉM NASCIDA. O VEREADOR SOLICITOU QUE O REGISTRO EM ATA DESTA SESSÃO SEJA ENCAMINHADO À SESP-PR – SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE SEJA APONTADO NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS HOMENAGEADOS ESTE ATO DE BRAVURA RECONHECIDO PELA COMUNIDADE DE ARAUCÁRIA E PELA CÂMARA MUNICIPAL, QUE É A ÚNICA DETENTORA DO PODER DE CONFERIR UMA MOÇÃO DE APLAUSOS. O SENHOR PRESIDENTE AFIRMOU QUE COM ESTA HOMENAGEM A CÂMARA MUNICIPAL ESTÁ HOMENAGEANDO TODA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ. NA SEQUÊNCIA, FOI CEDIDO O USO DA TRIBUNA PARA PRONUNCIAMENTO DO SARGENTO DEJAIR RIBEIRO MEDEIROS, QUE FALOU DA HONRA DE TER RECEBIDO A MOÇÃO DE APLAUSOS E FEZ O SEU AGRADECIMENTO A TODOS. EM SEGUIDA, PRONUNCIOU-SE O SOLDADO SANSÃO LUCIANO MIRANDA RAMOS, QUE COMENTOU CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 SOBRE A SERIEDADE DA PROFISSÃO E SOBRE COMO A POPULAÇÃO VÊ A ATUAÇÃO DA POLÍCIA E O ORGULHO DE USAR A FARDA DA POLÍCIA MILITAR. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, COMENTOU QUE É IMPORTANTE QUE A CÂMARA FAÇA HOMENAGENS COMO ESTA, E PARABENIZOU O VEREADOR PAULO HORÁCIO PELA INICIATIVA, E A TODOS OS VEREADORES QUE APROVARAM A PROPOSIÇÃO. CONCLUINDO. NA SEQUÊNCIA, APÓS SER CONSTATADO O NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES, O PRESIDENTE PEDIU AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ABERTA A SESSÃO. INICIALMENTE, O SEGUNDO-SECRETÁRIO, VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA, PROCEDEU A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR, QUE FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. NA SEQUÊNCIA, A SEGUNDASECRETÁRIA, VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO, ANUNCIOU OS EXPEDIENTES RECEBIDOS: PROJETO DE LEI Nº 1714/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL; REQUERIMENTO Nº 01/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA; REQUERIMENTOS Nº 01/2015, Nº 02/2015, Nº 06/2015 E Nº 07/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA ADRIANA COCCI DE MORAES CASTRO; REQUERIMENTOS Nº 01/2015 E Nº 02/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO FERREIRA DE LIMA; REQUERIMENTO Nº 03/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ESMAEL ANTÔNIO FERREIRA PADILHA; REQUERIMENTO Nº 03/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR; E MEMORANDO Nº 13/2015, DA DIRETORIA FINANCEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL. O VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA FEZ A LEITURA DAS PROVIDÊNCIAS DA MESA. NO ESPAÇO PARA ORADORES INSCRITOS FEZ USO DA PALAVRA, PRIMEIRAMENTE, O VEREADOR PAULO HORÁCIO, QUE FALOU SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 16/2015, DE SUA AUTORIA, QUE ENTRA EM VOTAÇÃO NESTA SESSÃO, CRIANDO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. ANTES CUMPRIMENTOU DOIS ATLETAS DE CARATÊ DE ARAUCÁRIA QUE REPRESENTARÃO EM CAMPINA GRANDE – PARAÍBA, O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA EM UMA COMPETIÇÃO, E ESTÃO PROMOVENDO UMA RIFA PARA ARRECADAR RECURSOS PARA A VIAGEM, DESEJANDO-LHES BOA SORTE. AGRADECEU OS VEREADORES, ESPECIALMENTE OS VEREADORES PEDRO NOGUEIRA E ALEX NOGUEIRA, PELA HOMENAGEM AOS POLICIAIS MILITARES SARGENTO DEJAIR MEDEIROS E SOLDADO SANSÃO RAMOS, AFIRMANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL DÁ UM PASSO IMPORTANTE EM RECONHECER O TRABALHO DE QUEM O FAZ COM QUALIDADE. REGISTROU QUE ESTA SEMANA A PREFEITURA MUNICIPAL COMEÇOU A FAZER A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 ENTREGA DOS KITS DE UNIFORMES ESCOLARES E DISSE QUE PARTICIPOU DE DUAS ENTREGAS, UMA NA ESCOLA DO JARDIM SHANGRILÁ E OUTRA NO PARQUE THOMAZ COELHO, E CONTOU QUE FICOU IMPRESSIONADO COM A QUALIDADE DOS UNIFORMES QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES, PARABENIZANDO A BRIGA DO PREFEITO, EM SUA INSISTÊNCIA, QUE COMEÇOU QUANDO O PROFESSOR RONALDO ERA SECRETÁRIO E A DIFICULDADE E RESISTÊNCIAS ENCONTRADAS NO COMÉRCIO LOCAL E, INCLUSIVE, RESISTÊNCIA SUA EM RELAÇÃO À LICITAÇÃO E AO MODELO, MAS FELIZMENTE, AO CONTRÁRIO DO KIT ESCOLAR, DO QUAL A EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO NÃO CONSEGUIU ENTREGAR O MATERIAL, A DO UNIFORME QUEM GANHOU FOI UMA EMPRESA IDÔNEA E SÉRIA QUE ESTÁ CONSEGUINDO ENTREGAR OS KITS COMPOSTOS DE OITO PEÇAS, COM DUAS CALÇAS, DUAS CAMISETAS, UMA BLUSA DE MEIA ESTAÇÃO, UMA JAQUETA DE INVERNO, COM CAPUZ DE ALTÍSSIMA QUALIDADE, E DOIS PARES DE MEIAS, E DISSE QUE MAIS DO QUE A ECONOMIA DIRETAMENTE PARA O MUNICÍPIO, QUE COMPRA EM GRANDE QUANTIDADE, POIS SÃO MAIS DE VINTE MIL KITS, MAS ESTA QUESTÃO FICA EM SEGUNDO PLANO, PORQUE O QUE TEM DENTRO DA CAIXA É AUTOESTIMA, DIGNIDADE, E TRATAMENTO IGUAL PARA AQUELE QUE PODE COMPRAR E O QUE NÃO PODE, AMBOS ESTARÃO NA MESMA CONDIÇÃO NO DIA A DIA EM SALA DE AULA, E ESSA PREMISSA DE ISONOMIA DA ATENÇÃO À EDUCAÇÃO É UMA DAS COISAS MAIS FORTES E DIGNAS DESTE PROJETO, POR ISSO, PARABENIZOU A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO JANETE SCHIONTEK, O EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO RONALDO MARTINS E O PREFEITO MUNICIPAL POR CONSEGUIR CUMPRIR ESTA PROMESSA, MESMO COM BASTANTE DIFICULDADE, SÃO MUITOS MILHÕES EM INVESTIMENTOS QUE DEVERÃO SER FEITOS TODOS OS ANOS. FALOU SOBRE O TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DO PROJETO QUE TRAMITA PARA VOTAÇÃO NESTA SESSÃO, DO QUAL O VEREADOR NÃO TEM DÚVIDAS DE QUE A CASA SEJA RECEPTIVA AO PROJETO, QUE TRATA DE CRIAR DENTRO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO UMA SEMANA ESPECIAL DE ATENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA O AUTISMO. DISSE QUE O AUTISMO HOJE, PARA SE TER UMA IDEIA, NO BRASIL SE ESTIMA APROXIMADAMENTE DOIS MILHÕES DE PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME, QUE AFETA HOJE, SEGUNDO DADOS DIVULGADOS RECENTEMENTE DE DOIS MIL E QUATORZE, QUE USAM COMO PARÂMETRO OS NÚMEROS DOS ESTADOS UNIDOS, QUE UMA EM CADA SESSENTA E SETE CRIANÇAS QUE NASCEM, TEM ALGUM DOS NÍVEIS DO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, ENTÃO, SÃO CRIANÇAS AUTISTAS QUE MERECEM O RECONHECIMENTO E ATENÇÃO E O TRABALHO COM AS FAMÍLIAS, COM A COMUNIDADE, CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 COM OS PROFESSORES, EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRECISAM SER CAPACITADOS. INFORMOU QUE O DIA DOIS DE ABRIL É CONSIDERADO O DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E ESTE DIA INSTITUÍDO PELA ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, EM QUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E SETE, A PARTIR DO DIA DOIS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E OITO PASSOU-SE A TER ESTAS CERIMÔNIAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO EM GRANDE PARTE DO MUNDO E, NO BRASIL MESMO, NO ANO PASSADO E NO ANO RETRASADO HOUVE UMA BASTANTE PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ILUMINANDO DE AZUL ALGUNS PRÉDIOS PÚBLICOS E ALGUNS MONUMENTOS, COMO O CRISTO REDENTOR, O ESTÁDIO MARACANÃ E OUTROS MONUMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS, COM O AZUL QUE É A COR DEFINIDA COMO A COR DO AUTISMO, PORQUE O AUTISMO ATINGE PARA CADA QUATRO MENINOS, UMA MENINA. DISSE QUE É UMA SÍNDROME DIAGNOSTICADA PREDOMINANTEMENTE MASCULINA. DISSE QUE NO CAMINHAR DO ESTUDO SOBRE O AUTISMO, NA IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO, CONHECEU O JOVEM GONÇALO PIRES DO PRADO NETO, FILHO DA SENHORA SANDRA PRADO, QUE É DIRETORA DA CASA DO AUTISTA, E FALOU DO PRIVILÉGIO DE CONHECÊ-LO, E QUE É UM DANÇARINO E INTÉRPRETE INTELIGENTE, FALA INGLÊS E UM MONTE DE OUTRAS QUALIDADES E AFIRMOU QUE POR ELE, E PELO TRABALHO DA MÃE DELE, É QUE ACABOU MOTIVANDO O VEREADOR A PROPOR ESTE PROJETO DE LEI. DIRIGIU-SE À SENHORA SANDRA E DISSE-LHE QUE SUA BRIGA E SUA LUTA, MUITAS VEZES DIFÍCIL E INGLÓRIA, PORQUE É A LUTA POR DIREITOS, QUE SÃO PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO, NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DESDE DOIS MIL E DOZE COM UMA LEI NACIONAL Nº 12.764, QUE TEM O NOME DE UMA DAS MAIORES GUERREIRAS, TALVEZ DO MUNDO HOJE, BERENICE PIANA, DO RIO DE JANEIRO, MÃE DE AUTISTA E QUE IMPLANTOU NA SUA CIDADE A PRIMEIRA CLÍNICA ESCOLA DE AUTISMO DO BRASIL E FALOU QUE ESSE MODELO É O MODELO DE SONHO, DE REFERÊNCIA, DE PARADIGMA PARA CIDADES E QUE TODAS AS CIDADES POSSAM TER PELO MENOS UMA OU UM CENTRO DESSES, PORQUE EM ARAUCÁRIA, SE FOR USADA ESTA PROPORÇÃO, SÃO APROXIMADAMENTE DUAS MIL CRIANÇAS, DIAGNOSTICADAS OU NÃO E, EM MUITOS CASOS, INFELIZMENTE, TRATADOS COMO DOENÇA, INCLUSIVE EXISTINDO UMA DISCUSSÃO NO DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI BERENICE PIANA SOBRE ESSA SITUAÇÃO DE SE TRATAR O AUTISMO NOS CAPS – CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, SENDO QUE O PRINCIPAL TRANSTORNO É O DE COMUNICAÇÃO, QUE POR CONTA DISSO HÁ O TRANSTORNO COMPORTAMENTAL, MAS BASICAMENTE DE COMUNICAÇÃO, QUE TEM QUE SER CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 RESOLVIDO E TRATADO COM A INCLUSÃO ESCOLAR, COM OS TRABALHOS E SIM COM A CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA. AFIRMOU QUE DURANTE ESTE ANO VAI FAZER UMA PROPOSITURA COM DEPUTADOS FEDERAIS QUE PORVENTURA CONHEÇA, DA BANCADA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE SE POSSA PROPOR UMA EMENDA PARA O MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA PARA TERMOS UMA CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA E QUE SE POSSA TRAZER A SENHORA BERENICE PARA QUE ELA SE SINTA ESPELHADA NESSES MUNICÍPIOS ONDE ELA PLANTOU A SEMENTE DESSA BRIGA JÁ HÁ MUITOS ANOS NO BRASIL E NO MUNDO, DE MOSTRAR PARA TODOS A QUESTÃO DO AUTISMO NA NOSSA SOCIEDADE. DISSE QUE A LEI VAI REGULAMENTAR O SEGUINTE: REPETE VÁRIOS ARTIGOS DA LEI BERENICE PIANA, QUE TRATA DA POLÍTICA PÚBLICA, TODOS ELES VÃO DEPENDER EVIDENTEMENTE DE REGULAMENTAÇÃO DO EXECUTIVO, MAS VAI INSTITUIR SEMPRE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL DE TODOS OS ANOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, UMA SEMANA DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. DISSE QUE ESTEVE COM O PREFEITO HOJE, QUANDO SE COMPROMETERAM DE A CÂMARA VOTANDO EM PRIMEIRA E SEGUNDA DISCUSSÕES E APROVANDO O PROJETO E ENCAMINHANDO PARA O EXECUTIVO, EM UMA CERIMÔNIA PÚBLICA, E DO PREFEITO SANCIONAR ESTA LEI, SE POSSÍVEL, NO DIA DOIS DE ABRIL, QUE É O DIA INTERNACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, TODAVIA, DOIS DE ABRIL ANTECEDE NESTE ANO OS FERIADOS DE PÁSCOA, PORTANTO, SE NÃO RESTAR PREJUDICADA A DATA, ESTA ESTARÁ MANTIDA E A ASSINATURA DA LEI VAI SE TORNAR COMO O PRIMEIRO ATO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO, NÃO OBSTANTE OS TRABALHOS JÁ EXECUTADOS TANTO NAS ESCOLAS QUANTO NOS CENTROS QUE ATENDEM AUTISTAS EM ARAUCÁRIA. LEMBROU QUE TODOS AOS ANOS OS PROFESSORES DEDICADOS EXPÕEM OS TRABALHOS FEITOS, E APROVEITOU O ENSEJO PARA SOLICITAR AO PRESIDENTE ROBERTO MOTA PARA QUE ABRA NA CÂMARA UMA GALERIA NA SEMANA DO AUTISMO, PARA QUE SE POSSA EXPOR OS TRABALHOS FEITOS PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS, PELOS CENTROS, PELAS FAMÍLIAS E TODOS AQUELES QUE SENTIREM NECESSIDADE DE EXPOREM O TRABALHO DE SEU FILHO, QUE POSSAM FAZÊ-LO NA CÂMARA. RELATOU OS DADOS EM RELAÇÃO AO AUTISMO, E AFIRMOU QUE O TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO É JUSTAMENTE PARA SE FAVORECER O DIAGNÓSTICO PRECOCE PARA QUE POSSA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, A FAMÍLIA TER ACESSO AO TRATAMENTO QUE LHE É DEVIDO, TANTO PELO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PELA LOAS – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO SUAS – SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E PELO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUAL CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 SEJA, A INCLUSÃO, E DISSE QUE QUANTO MAIS CEDO ISSO ACONTECER MAIS INCLUSÃO VAMOS TER E VAMOS PODER VER JOVENS AUTISTAS INGRESSANDO NO MERCADO DE TRABALHO, APROVEITANDO AS COTAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. AGRADECEU NOVAMENTE A PRESENÇA DE TODOS. CONCLUINDO. COMO SEGUNDO INSCRITO, O VEREADOR CLODOALDO NEPOMUCENO PINTO JÚNIOR AFIRMOU QUE ABORDARIA UMA QUESTÃO PARTIDÁRIA, QUE ATÉ SERIA UM ASSUNTO PARA SER DISCUTIDO INTERNAMENTE NO PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES, AO QUAL SÃO FILIADOS ELE E O VEREADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN, CONTUDO, O QUE TEM PERCEBIDO, E TEM CERTEZA QUE O VEREADOR JOSUÉ TAMBÉM, É QUE O SEU PARTIDO AQUI EM ARAUCÁRIA, E JÁ VIVEU UMA CRISE A NÍVEL NACIONAL E ESTADUAL, E HOJE EM ARAUCÁRIA O QUE NÓS ASSISTIMOS, INFELIZMENTE, É UMA DISPUTA SEM OBJETIVOS CLAROS DENTRO DO PARTIDO. FALOU QUE TEMOS UM PARTIDO QUE, DEIXANDO DE LADO AS CRISES QUE ESTAMOS ENFRENTANDO, É UM PARTIDO QUE TEM A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, A SEGUNDA MAIOR BANCADA NO CONGRESSO NACIONAL, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ESTÁ A DOZE ANOS NO PODER, E AQUI EM ARAUCÁRIA, ISENTANDO NOVAMENTE O VEREADOR JOSUÉ, AQUI EM ARAUCÁRIA O PARTIDO NÃO DISCUTE UM PROJETO POLÍTICO, O PARTIDO NÃO DISCUTE AS QUESTÕES IMPORTANTES QUE NÓS TEMOS NO NOSSO MUNICÍPIO PARA APRESENTAR SOLUÇÕES E APRESENTAR IDEIAS. FALOU QUE O PARTIDO FICA NUMA LUTA FRATRICIDA ONDE TODOS PERDEM, E PARA SUA SURPRESA, FICOU SABENDO DE UMA REUNIÃO QUE ACONTECEU NO SÁBADO E, AINDA BEM QUE NÃO FOI, PORQUE A REUNIÃO FOI UM BATE BOCA DE ONDE NÃO SE TIROU NADA DE PROVEITOSO, POR ISSO, O VEREADOR QUER PUBLICAMENTE EXTERNAR O SEU DESCONTENTAMENTO E A SUA INDIGNAÇÃO PELA FORMA QUE O PARTIDO ESTÁ SENDO CONDUZIDO. DISSE QUE ATÉ OBTEVE UMA LISTA PARA MUDANÇA DE UMA CHAPA “O PARTIDO QUE MUDA ARAUCÁRIA”, SÓ QUE O PARTIDO, A REFERIDA CHAPA NÃO DISCUTIU NENHUMA VEZ O QUE É QUE PODE SER FEITO PARA MUDAR ARAUCÁRIA E NESTA BRIGA INTERNA, QUEREM TIRAR A HELEN CRISTINA LIMA DOS SANTOS, QUE FAZ PARTE DA CHAPA E COLOCAR A FILHA DA SECRETÁRIA DO VICE-PREFEITO. DISSE QUE QUEREM TIRAR TAMBÉM UM OUTRO COMPONENTE DA CHAPA, DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E COLOCAR, NADA MAIS, NADA MENOS, COMO SECRETÁRIA DE FINANÇAS A SENHORA FERNANDA BUFFON ALVES DE SOUZA, QUE É FILHA DO VICE-PREFEITO, ENTÃO, VIROU UM PARTIDO FAMILIAR E AÍ FAZEM UM RETETÉU, UM TENDÉU, PARA DISCUTIR UMA QUESTÃO DESTAS QUE NÃO TEM A MENOR IMPORTÂNCIA. EM APARTE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 CONCEDIDO, O VEREADOR PEDRO DE LIMA DISSE QUE, APENAS A TÍTULO DE CURIOSIDADE, É LÍDER DO PMDB – PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, NA CÂMARA; O VEREADOR CABRINI É LÍDER DO PP – PARTIDO POPULAR, NA CÂMARA; E PERGUNTOU QUEM É O LÍDER DO PT NA CÂMARA. O VEREADOR CLODOALDO, RETOMANDO A PALAVRA, APONTOU O VEREADOR JOSUÉ KERSTEN, E PEDIU PARA SE REGISTRAR NOS ANAIS DO LEGISLTIVO QUE O VEREADOR JOSUÉ É O LÍDER DO PT NA CÂMARA, E DISSE QUE RESPEITA MUITO O VEREADOR JOSUÉ, PORQUE JÁ FORMARAM PARTIDOS JUNTOS, INCLUSIVE O PTN – PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL, E DISSE QUE SE LEMBRA QUANDO FAZIAM REUNIÕES E DISCUTIAM ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO E, DA MESMA FORMA, NO PDT – PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA, MAS NO PT, INFELIZMENTE ESTÁ DESTA FORMA. AFIRMOU QUE SÓ QUER REGISTRAR A SUA INDIGNAÇÃO PELA FORMA COMO O PT DE ARAUCÁRIA ESTÁ SENDO CONDUZIDO E DISSE QUE NÃO SE REFERE, DE FORMA NENHUMA, AO VEREADOR JOSUÉ KERSTEN, PORQUE SABE QUE ELE TEM UMA POSTURA DE VISÃO DE FUTURO, DE ARTICULAÇÃO E DE PREOCUPAÇÃO COM COISAS REALMENTE IMPORTANTES. PARABENIZOU O VEREADOR PAULO HORÁCIO PELA APRESENTAÇÃO DE UM PROJETO BASTANTE IMPORTANTE PARA MOSTRAR À SOCIEDADE QUE A CÂMARA MUNICIPAL TEM CONDIÇÕES DE TRATAR DE ASSUNTOS DESTA ENVERGADURA EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. CONCLUINDO. NÃO HAVENDO MAIS INSCRITOS PARA O ESPAÇO DE ORADORES, NEM NADA A SER APRESENTADO PELAS COMISSÕES, PASSOU-SE À ORDEM DO DIA: SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE LEI Nº 02/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR WILSON ROBERTO DAVID MOTA. SÚMULA: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO DR. NESTOR SAUCEDO SAUCEDO, CONFORME ESPECIFICA”. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, COMENTOU SOBRE O SEU PROJETO QUE HOMENAGEIA UM CIDADÃO QUE PRESTOU MUITOS SERVIÇOS EM ARAUCÁRIA, QUE É O SENHOR NESTOR SAUCEDO, E DISSE QUE OUVIU DE ALGUMAS PESSOAS NA CIDADE, QUE A CÂMARA ESTARIA CONCEDENDO TÍTUDO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PAI DO DOUTOR DANIEL, QUE SERÁ CANDIDATO, E O VEREADOR ROBERTO MOTA DISSE QUE QUEM ESTÁ SENDO HOMENAGEADO É O PAI DELE E, SE ELE FOR OU NÃO CANDIDATO, NA CÂMARA NINGUÉM ESTÁ PREOCUPADO COM ISSO, E ATÉ ERA BOM QUE FOSSE CANDIDATO, PORQUE É MÉDICO E TERIA MUITAS PROPOSTAS PARA A SAÚDE, E DISSE QUE É ALGO MUITO PEQUENO AS PESSOAS PENSAREM QUE ALGUM VEREADOR VAI OPOR-SE A UMA HOMENAGEM PARA UMA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 PESSOA QUE FEZ GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS, SÓ PORQUE O FILHO DELE É CANDIDATO A VEREADOR. DISSE QUE É BOM QUE MAIS PESSOAS SAIAM CANDIDATAS E QUE MAIS PESSOAS POSSAM PARTICIPAR, PORQUE É UMA ELEIÇÃO E TODOS TÊM O DIREITO DE PARTICIPAR, POIS NINGUÉM TEM CADEIRA CATIVA NA CÂMARA. EM SEGUIDA, DEU-SE INÍCIO À SEGUNDA VOTAÇÃO SECRETA DO PROJETO DE LEI, SENDO DESIGNADOS ESCRUTINADORES OS VEREADORES CLODOALDO PINTO JÚNIOR E PEDRO NOGUEIRA, QUE ANUNCIARAM O SEGUINTE RESULTADO: COM ONZE VOTOS FAVORÁVEIS O PROJETO DE LEI FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. EM SEGUIDA, PROCEDEU-SE A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 03/2015 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1710/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. APROVADO POR UNANIMIDADE, COM SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1710/2015, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL. SÚMULA: “EXTINGUE O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO DO TEATRO, SOB SIMBOLOGIA DAE6, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA”. NA DISCUSSÃO DO ARTIGO TERCEIRO, O VEREADOR PAULO HORÁCIO PARABENIZOU O TRABALHO RÁPIDO E EFICIENTE DA COMISSÃO, MUITO BEM ASSESSORADO PELO DOUTOR SAMUEL DE ALMEIDA, DIRETOR JURÍDICO DA CÂMARA QUE, NUMA PESQUISA, CONSEGUIU FAZER A CORREÇÃO EM TEMPO DO PROJETO DE LEI, QUE VEIO SEM CONSIDERAR OUTRA LEI QUE ESTAVA EM VIGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO. APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 08/2015 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO HENRIQUE AREIAS HORÁCIO. SÚMULA: “CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO POR UNANIMIDADE. O VEREADOR PAULO HORÁCIO AGRADECEU OS COLEGAS VEREADORES PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. O SENHOR PRESIDENTE PERGUNTOU AO AUTOR DO PROJETO SE HÁ UMA ESTATÍSTICA DE INCIDÊNCIA DE AUTISMO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E O VEREADOR PAULO HORÁCIO ESCLARECEU QUE VAI DEPENDER DESTE DIAGNÓSTICO PRECOCE, E RELATOU QUE A ONU PRECONIZA COMO REFERÊNCIA OS DADOS NOS ESTADOS UNIDOS, ONDE HOJE, O DADO MAIS ATUAL, DE DOIS MIL E DEZ, DIVULGADO EM DOIS MIL E QUATORZE, FEITO PELA ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 DIVULGAÇÃO DO AUTISMO, ATUALIZADO A CADA DOIS ANOS, HOJE INDICA QUE HÁ UM EM CADA SESSENTA E OITO OU SESSENTA E SETE CASOS DE CRIANÇAS, E O DIAGNÓSTICO É CADA VEZ MAIS DIFÍCIL NO DECORRER DOS ANOS, POR ISSO, QUANTO MAIS CEDO MELHOR, A PARTIR DOS TRÊS ANOS É FEITO O DIAGNÓSTICO JÁ PRECISO, MAS ESTA REFERÊNCIA E ESTA ESCALA É DE CRIANÇAS DE OITO ANOS DE IDADE. DISSE QUE A PROJEÇÃO DESTE GRÁFICO QUE A ONU DIVULGA É CHEGAR NO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS A UM PARA CADA CINQUENTA CRIANÇAS, ENTÃO SE ESTÁ FALANDO DE DOIS POR CENTO, SENDO QUE HOJE ESTÁ EM UM VÍRGULA QUATRO OU UM VÍRGULA SETE POR CENTO DA POPULAÇÃO E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA JÁ ACEITOU O TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ENQUADRADO NA LEI COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM TODOS OS SEUS DIREITOS DE INCLUSÃO, COM PROFESSORES ASSISTENTES, DE APOIO E TODAS AS OUTRAS CONSEQUÊNCIAS DESTA INCLUSÃO. DISSE QUE ESTE PASSO JÁ FOI DADO. DESTACOU QUE A ONU PRECONIZA ESTE NÚMERO PARA O MUNDO INTEIRO E MESMO QUE ARAUCÁRIA NÃO TENHA DIAGNOSTICADO ESTAS DUAS MIL CRIANÇAS OU JOVENS QUE VIVEM COM ESTE TRANSTORNO JÁ HÁ MUITOS ANOS OU GERAÇÕES E NÃO FORAM DIAGNOSTICADAS. EM SEGUIDA PROCEDEU-SE A LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 09/2015 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 26/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 26/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX LUIZ NOGUEIRA. SÚMULA: “NOMINA ‘RUA PARTICULAR” COMO RUA JOÃO NOWAK, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 10/2015 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.322, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010, CONFORME ESPECIFICA”. O SENHOR PRESIDENTE COMENTOU QUE HOJE QUALQUER PROJETO DE LEI QUE ENTRA NA PAUTA NACIONAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL REFERENTE A GRATIFICAÇÃO AS PESSOAS JÁ FICAM QUESTIONANDO O QUE SERIA E EXPLICOU QUE A CÂMARA TINHA OS FUNCIONÁRIOS MAIS ANTIGOS, ALGUNS JÁ SE APOSENTANDO, E FOI FEITO O CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E EM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS NOVOS HÁ UMA DISTORÇÃO QUE ESTÁ SENDO CORRIGIDA, INCLUSIVE NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO, PORQUE NÃO EXISTE ÓBICE LEGAL PARA CONCEDER AO FUNCIONÁRIO NOVO UMA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL OU UMA GRATIFICAÇÃO, SÓ QUE AS LEIS DA CÂMARA E DA PREFEITURA HOJE FAZ ESTA DISCRIMINAÇÃO, POR ISSO, ESTÁ SE CORRIGINDO ESTA SITUAÇÃO E, NUM SEGUNDO PLANO, DEPENDENDO DAS PESSOAS QUE OCUPARÃO OS CARGOS, PODE EXISTIR UMA ECONOMIA NISSO, PORQUE SE PEGA UM FUNCIONÁRIO DA CÂMARA OU DA PREFEITURA, COM VINTE ANOS DE CASA, POR EXEMPLO, QUE ESTEJA GANHANDO SEIS OU SETE MIL REAIS E É CONCEDIDA UMA GRATIFICAÇÃO DESTAS DE QUARENTA POR CENTO NO SALÁRIO BASE, REPRESENTARÁ DE TRÊS A QUATRO MIL REAIS, AO PASSO QUE PARA UM FUNCIONÁRIO NOVO VAI REPRESENTAR QUATROCENTOS REAIS, PORTANTO, HÁ MUITA DIFERENÇA. DISSE QUE ALÉM DE SER DADA ESSA OPORTUNIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE NÃO ESTÃO ESTÁVEIS AINDA, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DE TRÊS ANOS, POSSIBILITA-SE TAMBÉM A ECONOMIA NA MEDIDA QUE ESTAS PESSOAS PODERÃO SER ESCOLHIDAS. DISSE QUE ESTE É O OBJETIVO DO PROJETO DE LEI, NO QUAL A CÂMARA SAI NA FRENTE, SENDO SEGUIDA PELA PREFEITURA, QUE O FARÁ TAMBÉM. PORTANTO, NÃO SE TRATA DE BENEFÍCIO NOVO CRIADO, AO CONTRÁRIO, SE ESTÁ POSSIBILITANDO, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, ATÉ UMA REDUÇÃO NOS CUSTOS. O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR COMENTOU QUE, NESTE CASO, O FUNCIONÁRIO QUE ESTÁ AINDA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO VAI PODER SER CANDIDATO A RECEBER UMA FUNÇÃO GRATIFICADA. O PROJETO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER Nº 11/2015 – CJR, REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. APROVADO POR UNANIMIDADE. PRIMEIRA LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2015, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA. SÚMULA: “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 31, DE 22 DE MARÇO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA”. APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 01/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 01/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA KERSTEN. APROVADO POR UNANIMIDADE. LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 01/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI FRANCISCO DE OLIVEIRA. APROVADA POR UNANIMIDADE. FINDADA A ORDEM DO DIA, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, COMENTOU QUE ESTÁ SENDO FEITO UM ESTUDO PARA CONTRATAR OU SOLICITAR PARA ALGUÉM QUE SÓ TRABALHE COM REVISÃO DE LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, PORQUE ACREDITA-SE QUE A COMUNIDADE NÃO VEM À CÂMARA PORQUE AS CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 SESSÕES SÃO MAÇANTES REALMENTE, SÃO MUITAS LEITURAS E, POR EXEMPLO, EM MUITAS CÂMARAS NÃO É LIDA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR, SÃO APENAS ENVIADAS AOS VEREADORES POR EMAIL, O QUAL, SE TIVER ALGUMA DÚVIDA, PODE SE MANIFESTAR NO PLENÁRIO, JÁ ELIMINADO O TEMPO DE LEITURA DA ATA. TAMBÉM COMENTOU QUE EM ALGUMAS CÂMARAS NÃO SE TEM A OBRIGAÇÃO DE SE FAZER A LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES, PORQUE ESTES JÁ FORAM FEITOS NAS COMISSÕES TÉCNICAS E O QUE O VEREADOR TEM QUE SABER É QUAL FOI O PARECER EXARADO, MAS NÃO TEM QUE FAZER A LEITURA EM PLENÁRIO, COM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS MESMOS. DISSE QUE COM ISSO SE CONSEGUE ENXUGAR A PAUTA QUE FICA MAIS FÁCIL DE SE ACOMPANHAR PELA INTERNET OU PRESENTE NO PLENÁRIO, E PEDIU QUE SE ALGUM VEREADOR TIVER ALGUMA SUGESTÃO DE MUDANÇA PARA MELHORAR ESTA QUESTÃO PODE APRESENTÁ-LA, PARA QUE A SESSÃO FIQUE MAIS OBJETIVA, PORQUE É MUITO MAIS IMPORTANTE PARA O VEREADOR FALAR PARA SUA COMUNIDADE AS QUESTÕES QUE TEM NECESSIDADE DE SE FALAR, DO QUE FICAR LENDO ATA DA SESSÃO ANTERIOR, E SE HOUVER CONCORDÂNCIA SERÁ DADO SEQUÊNCIA A ESTE ESTUDO. DANDO CONTINUIDADE, PASSOU-SE AO ESPAÇO DESTINADO À EXPLICAÇÃO PESSOAL, TENDO COMO PRIMEIRA INSCRITA, A VEREADORA ADRIANA COCCI, QUE PARABENIZOU OS ATLETAS DO CARATÊ, PRESENTES NO PLENÁRIO, E DESEJOU-LHES QUE SEJAM MUITO BEM SUCEDIDOS, E COLOCOU-SE À DISPOSIÇÃO PARA O QUE PRECISAREM. TAMBÉM PARABENIZOU O VEREADOR PAULO HORÁCIO EM SUA COLOCAÇÃO SOBRE OS UNIFORMES ESCOLARES, QUE É UM GRANDE GANHO PARA O MUNICÍPIO E TAMBÉM PELO PROJETO REFERENTE A CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA, PROJETO MUITO IMPORTANTE QUE TRADUZ UMA NECESSIDADE ANTIGA E DISSE QUE SÓ TEMOS A AGREGAR NA CÂMARA, E TEM CERTEZA QUE TODOS OS VEREADORES SÃO MAIS QUE FAVORÁVEIS E ESTA SERÁ MAIS UMA CONQUISTA PARA O MUNICÍPIO. A VEREADORA FALOU SOBRE A CAMINHADA QUE OCORREU NO ÚLTIMO SÁBADO A RESPEITO DA MULHER, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, A SEGUNDA CAMINHADA PELA PAZ, QUE FOI MUITO BONITA, DISSE QUE É MUITO IMPORTANTE LEMBRAR O DIA DA MULHER E DE ALGUMAS CONQUISTAS QUE TEM QUE SER MANTIDAS A CADA DIA E NÃO SÓ LEMBRAR-SE NO DIA DA MULHER. RELATOU QUE HOJE À TARDE FOI SANCIONADA A LEI PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEF, QUE TORNA HEDIONDO O CRIME PRATICADO CONTRA AS MULHERES E DISSE QUE ISTO É UMA CONQUISTA ENORME, PORQUE TRATA DE UMA PENA DE DOZE A TRINTA ANOS DE RECLUSÃO, E É UM ABSURDO O QUE ACONTECE NO NOSSO PAÍS ONDE, POR MAIS QUE CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 TENHAMOS A LEI MARIA DA PENHA E TERMOS CONQUISTADO MUITOS AVANÇOS, AINDA SOMOS UM DOS PAÍSES QUE MAIS AGRIDEM AS MULHERES, TEMOS UM RANKING DESASTROSO RELACIONADO ÀS MULHERES, POIS A QUANTIDADE DE MULHERES QUE MORREM A CADA ANO PELA VIOLÊNCIA É ALGO INACEITÁVEL, QUE MUITAS VEZES NÃO É COLOCADA NA MÍDIA E NÃO APARECE NOS JORNAIS TODOS OS DIAS, MAS É ALGO QUE NÃO PODEMOS ACEITAR. PARABENIZOU A TODAS AS MULHERES PELO SEU DIA E LEMBROU QUE NÃO É SÓ O DIA OITO DE MARÇO, MAS TODOS OS DIAS, E DISSE QUE SER MULHER É UM CONVITE PARA SEREM GUERREIRAS E VENCEDORAS E JAMAIS DESISTIREM E, POR ISSO, CONVIDOU A TODAS AS MULHERES PARA QUE JUNTAS POSSAM LUTAR A CADA DIA MESMO NA QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM GERAL. DESTACOU QUE COM A LEI MARIA DA PENHA, O ÍNDICE CAIU MUITO, MAS A VIOLÊNCIA CONTINUA SENDO GERADA NO AMBIENTE FAMILIAR, E ISTO É MUITO SÉRIO, SENDO QUE O RISCO DA MULHER SER AGREDIDA PELO PRÓPRIO MARIDO, COMPANHEIRO OU EX-MARIDO, NA SUA MAIORIA ACONTECE, E MUITAS MULHERES ESTÃO TENDO SUAS VIDAS CEIFADAS, PORTANTO, É NECESSÁRIO O RESGATE DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS PARA QUE AS MULHERES POSSAM TER O RECONHECIMENTO DOS SEUS DIREITOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, CIVIS E POLÍTICOS. AFIRMOU QUE FICA O LEMBRETE A TODOS, INDEPENDENTE DE SEREM HOMENS OU MULHERES, UM CHAMADO PARA QUE SE POSSA FAZER NO NOSSO PAÍS COM QUE SE POSSA TER UM ÍNDICE DIFERENTE DO QUE É MOSTRADO HOJE PARA O RESTO DO MUNDO, E QUE SE POSSA TER SIM UM ÍNDICE DE VALORIZAÇÃO DA MULHER E NÃO DO QUE É VISTO HOJE, LEVADO PARA O RESTO DO MUNDO, E PEDIU QUE FOSSE LEMBRADO QUE A LUTA É DIÁRIA E DEIXOU O CONVITE PARA QUE AS MULHERES POSSAM LEVANTAR A BANDEIRA E GRITAR MAIS ALTO, PORQUE PRECISAM SER AINDA MAIS RESPEITADAS. CONCLUINDO. O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, PARABENIZOU A VEREADORA ADRIANA COCCI, COMO REPRESENTANTE DE TODAS AS MULHERES DE ARAUCÁRIA, E LEMBROU QUE SOMENTE EM MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS A MULHER COMEÇOU A VOTAR, O QUE FOI UMA CONQUISTA MUITO GRANDE E QUE NÃO FAZ TANTO TEMPO ASSIM, PORTANTO, SÃO MUITO RECENTES ESTAS CONQUISTAS DA MULHER. COMO SEGUNDO INSCRITO, O VEREADOR CLODOALDO PINTO JÚNIOR PARABENIZOU E DESEJOU SUCESSO AOS ATLETAS DE CARATÊ DE ARAUCÁRIA, TAMBÉM PARABENIZOU A CAMINHADA EM HOMENAGEM AO DIA DAS MULHERES E COMUNICOU OS VEREADORES PEDRO NOGUEIRA E ADRIANA COCCI QUE ELE TINHA MARCADO UMA REUNIÃO PARA AMANHÃ, CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, E QUE A MESMA ESTÁ CANCELADA POR TER SIDO PERDIDO O OBJETO DA REUNIÃO. COMO TERCEIRO INSCRITO, O VEREADOR PAULO HORÁCIO AGRADECEU A VEREADORA ADRIANA COCCI PELA LEMBRANÇA CORRETA E EM TEMPO, DE QUE A PRESIDENTE DILMA SANCIONOU A LEI DO FEMINICÍDIO, E ENTRA DE NOVO PARA A HISTÓRIA COM UM DOS PASSOS IMPORTANTES E, INFELIZMENTE, ARAUCÁRIA ESTÁ NUM DOS TERRITÓRIOS MAIS VIOLENTOS DO BRASIL EM RELAÇÃO À MULHER E A CÂMARA DEU UM PASSO IMPORTANTE COM A APROVAÇÃO NO ANO PASSADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E JÁ SE MANIFESTOU VÁRIAS VEZES EM RELAÇÃO À DELEGACIA DA MULHER, PARA TERMOS UMA MULHER NA DEFENSORIA PÚBLICA, TAMBÉM PARA TERMOS MULHERES ATENDENDO AS CIDADÃS QUE LÁ PROCURAM PROITEÇÃO E, SEM DÚVIDA, ESTA É UMA BANDEIRA PERMANENTE E A DATA EM SI DEVERIA SER UMA REFERÊNCIA MERAMENTE PARA SE COMEMORAR AS CONQUISTAS, E NÃO TODO ANO PARA RELATAR DADOS CADA VEZ PIORES. FALOU QUE NO CONGRESSO NACIONAL TRAMITA UM PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE UMA DEPUTADA NA REFORMA POLÍTICA PARA SE ABRIR DE TRINTA E SETENTA POR CENTO, QUE É HOJE A RELAÇÃO DE CANDIDATOS DE SEXOS DIFERENTES, PARA CINQUENTA E CINQUENTA POR CENTO DE CANDIDATOS COM GARANTIA NA DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DAS VERBAS PARTIDÁRIAS, PORQUE MUITAS VEZES AS MULHERES SÃO UTILIZADAS APENAS PARA SE PREENCHER A LEGENDA, COM EXCEÇÕES, COMO A VEREADORA ADRIANA COCCI, MAS, NA GRANDE MAIORIA SE PERCEBE QUE SE UTILIZA APENAS PARA FECHAR A PROPORÇÃO DE SETENTA E TRINTA POR CENTO E ACABAM NÃO TENDO A VERBA PARTIDÁRIA PARA FAZER SUA CAMPANHA, ENTÃO, O REFERIDO PROJETO DE LEI TEM GRANDES CHANCES DE SER ALTERADO JUNTO COM A REFORMA POLÍTICA QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL. AGRADECEU NOVAMENTE A COLABORAÇÃO DOS VEREADORES E LEMBROU QUE JÁ NA SEMANA QUE VEM ENTRA EM SEGUNDA VOTAÇÃO ESTE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E, PROVAVELMENTE SERÁ AGENDADO COM O PRESIDENTE ROBERTO MOTA PARA SE FAZER UMA SESSÃO CONJUNTA DA CÂMARA COM O PREFEITO PARA PODER SANCIONAR ESTA LEI E DAR UM POUCO MAIS DE VISIBILIDADE À QUESTÃO DO AUTISMO, ÀS FAMÍLIAS DE ARAUCÁRIA, À ASSOCIAÇÃO CASA DO AUTISTA, ÀS PESSOAS QUE FREQUENTAM O CENTRO, ÀS ESCOLAS ONDE OS ALUNOS ESTÃO INCLUSOS, OS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DA ASSISTÊNCIA, PARA SE TENTAR REALIZAR ESTE EVENTO, SE POSSÍVEL, NO DIA DOIS DE ABRIL, QUE É O DIA INTERNACIONAL, E NÃO SENDO POSSÍVEL, ESTUDAR UMA DATA O CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 MAIS PERTO POSSÍVEL, TENDO EM VISTA QUE É A SEMANA DE FERIADOS, E MUITAS FAMÍLIAS PODEM TER SEUS COMPROMISSOS. CONCLUINDO. COMO QUARTO INSCRITO, O VEREADOR ESMAEL PADILHA CONVIDOU OS VEREADORES QUE, PORVENTURA, NÃO FORAM CONVIDADOS PARA A REUNIÃO QUANDO O SECRETÁRIO DE OBRAS, FÁBIO ALCEU, E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, CARLOS SIQUEIRA, O BAGÉ, NA ÚLTIMA QUINTA OU SEXTA-FEIRA, E INFORMOU QUE MARCOU UMA REUNIÃO PARA AMANHÃ, ÁS OITO HORAS E TRINTA MINUTOS COM O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA BAGÉ E ÀS NOVE HORAS E TRINTA MINUTOS COM O SECRETÁRIO DE OBRAS FÁBIO ALCEU, EM SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, PARA QUE TAMBÉM FIQUEM A PAR DA CONVERSA NA CÂMARA, PARA QUE AMANHÃ OU DEPOIS, QUANDO OS MUNÍCIPES QUE VENHAM FAZER ALGUM QUESTIONAMENTO OS VEREADOES SAIBAM COMO RESPONDER, POR ISSO, DISSE QUE GOSTARIA DE CONVIDAR OS VEREADORES PAULO HORÁCIO, CLODOALDO PINTO JÚNIOR, FRANCISCO CABRINI E PEDRO DE LIMA PARA PARTICIPAREM. CONCLUINDO. O VEREADOR VANDERLEI DE OLIVEIRA PEDIU A PALAVRA PARA RESPONDER AO VEREADOR ESMAEL PADILHA, DE QUE NÃO FOI UMA REUNIÃO ESPECIAL, POIS TODA TERÇA E QUINTA-FEIRA HÁ UMA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA E TODOS ESTÃO CONVIDADOS, INCLUSIVE A POPULAÇÃO, E DISSE QUE OS SECRETÁRIOS VIERAM SIM, MAS OS VEREDORES NÃO PRECISAM SER CONVIDADOS E NEM A POPULAÇÃO PORQUE AS REUNIÕES JÁ SÃO ABERTAS A TODOS. COMO QUINTO INSCRITO, O VEREADOR PEDRO NOGUEIRA CUMPRIMENTOU OS ATLETAS DO CARATÊ DE ARAUCÁRIA E DISSE-LHES QUE, DE TODAS AS FORMAS, SEMPRE ESTEVE AO LADO DELES E DESEJOU-LHES SUCESSO. TAMBÉM PARABENIZOU O VEREADOR PAULO HORÁCIO PELA INICIATIVA DA MOÇÃO DE APLAUSOS, ENTREGUE NESTA NOITE, QUE PARA SI E PARA OS HOMENGEADOS SARGENTO DEJAIR MEDEIROS E SOLDADO SANSÃO RAMOS, FOI UM GRANDE MOMENTO DE ALEGRIA E SATISFAÇÃO POR PROPORCIONADO ESTA PLACA QUE FOI ENTREGUE, NA QUAL VAI O NOME DO PRESIDENTE PEDRO NOGUEIRA, EM SUA GESTÃO, DANDO-LHE ESTA OPORTUNIDADE, AGRADECENDO-LHE NOVAMENTE A INICIATIVA, QUE PELO ATO DE BRAVURA DESTES POLICIAIS FOI MERECIDA. TAMBÉM AGRADECEU PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO REFERENTE AO AUTISMO QUE, COM CERTEZA TODOS OS VEREADORES FICARÃO FELIZES EM FAZER PARTE TAMBÉM DESTE MOMENTO. FALOU QUE AMANHÃ, DIA DEZ DE MARÇO, NA CÂMARA SERÁ MOTIVO DE FESTA E DE ALEGRIA NA COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO ANO DOS NOVOS SERVIDORES NESTA CASA E DISSE QUE PARA ELE, ASSIM COMO PARA OS FUNCIONÁRIOS TAMBÉM, FICA MUITO FELIZ PELOS VEREADORES CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 TEREM DADO A OPORTUNIDADE A ESTES PROFISSIONAIS QUE ESTÃO AQUI, E TODOS SABEM DA COMPETÊNCIA DELES, E LEMBROU DAS OUTRAS GESTÕES QUE, POR DEZESSETE ANOS, A CÂMARA TINHA MUITOS DOS SERVIÇOS FEITOS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS E QUANDO O VEREADOR ASSUMIU A GESTÃO OPTOU POR EFETIVAR ESTES SETORES, E SABIA QUE ERA DIFÍCIL E ERA UM DESAFIO SE REALIZAR UM CONCURSO PÚBLICO E LEMBROU QUE NO MANDATO ANTERIOR, POR DIVERSAS VEZES, OS VEREADORES CONVERSAVAM QUE HAVIA A NECESSIDADE DE REALIZAR-SE UM CONCURSO, MAS SABIAM QUE NÃO ERA FÁCIL E, PARA ISSO, TINHAM QUE CONTAR COM O APOIO DE TODOS, EM ESPECIAL, DE TODOS OS VEREADORES, E NO SEGUNDO DIA DA SUA GESTÃO FOI INICIADO O PROCESSO DO CONCURSO PÚBLICO, NO QUAL TEVE O APOIO DE TODOS OS VEREADORES, E EM ESPECIAL, DE TODOS OS SERVIDORES ANTIGOS DA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO FEITO NO PRIMEIRO DIA UMA REUNIÃO COM OS FUNCIONÁRIOS PEDINDO-LHES O APOIO PARA PODER FAZER UM TRABALHO DIFERENTE NO LEGISLATIVO E ASSIM ACONTECEU. LEMBRA-SE COM ORGULHO QUE QUANDO ERA ANUNCIADO QUE O CONCURSO IRIA SER ABERTO, ALGUMAS PESSOAS MALDOSAS DIZIAM QUE ERA PARA BENEFICIAR FAMÍLIAS OU PESSOAS LIGADAS A VEREADORES OU AO PRÓPRIO PESSOAL QUE PRESTAVA SERVIÇO NA CÂMARA, E FOI OPTADO POR UMA INSTITUIÇÃO SÉRIA, QUE FOI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA A REALIZAÇÃO. AGRADECEU DE FORMA ESPECIAL A SENHORA RHUANITA DROZD, QUE É SERVIDORA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTANDO UM TEMPO NO LEGISLATIVO AJUDOU MUITO NESTA TAREFA E TAMBÉM O DIRETOR JURÍDICO, DOUTOR SAMUEL DE ALMEIDA. APESAR DO QUE AS PESSOAS DIZIAM, O PROCESSO FOI TÃO SÉRIO E TÃO BEM FEITO QUE, PARA SUA FELICIDADE, PORQUE ESTAVA À FRENTE DA ADMINISTRAÇÃO, E PARA A INFELICIDADE DE QUEM DIZIA O CONTRÁRIO, NENHUM ASSESSOR DE VEREADOR TEVE ÊXITO NO CONCURSO PÚBLICO, NEM PARENTE DE VEREADOR CONSEGUIU SER APROVADO NO CONCURSO, NEM DO PESSOAL QUE PRESTAVA SERVIÇO TERCEIRIZADO NA CÂMARA, COM EXCEÇÃO DE UMA ÚNICA PESSOA, O SENHOR MÁRCIO, DOS SERVIÇOS GERAIS, QUE CONSEGUIU PASSAR NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO, E MAIS NINGUÉM QUE FOSSE LIGADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA, POR ISSO, FOI UMA SATISFAÇÃO MUITO GRANDE PARA O VEREADOR E UM ORGULHO E DISSE QUE SE CONSIDERA, NÃO O DONO DESTE NOVO PESSOAL, MAS SIM, DEPOIS DE DEZESSETE ANOS ENFRENTAR ESTE DESAFIO, O PAI DESTE PESSOAL NOVO, QUE SÓ CONSEGUIU CHEGAR ATÉ AQUI POR COMPETÊNCIA PRÓPRIA, PORQUE A CONCORRÊNCIA FOI ENORME E QUEM CONSEGUIU CHEGAR CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA ESTADO DO PARANÁ Edifício Vereador Pedro Nolasco Pizzatto 09/03/2015 FORAM PESSOAS QUE TEM CAPACIDADE E PESSOAS PREPARADAS E PRONTAS PARA ASSUMIR. COMENTOU QUE NUMA CONVERSA COM UM EMPRESÁRIO DA CIDADE ESTE LHE DISSE QUE A CÂMARA ESTÁ TOTALMENTE DIFERENTE PORQUE DÁ PARA SE VER DESDE O ACESSO À CASA, ONDE JÁ EXISTE A OBRIGATORIEDADE DE SE IDENTIFICAR, ALÉM DA QUESTÃO DOS BANHEIROS TODOS LIMPOS E DA PARTE INTERNA DA CÂMARA E O CAPRICHO E O VEREADOR LHE DISSE QUE A CÂMARA OPTOU POR SERVIDORES E ESTES ESTÃO REALMENTE CORRESPONDENDO. DISSE QUE É MUITO BOM PARA A CÂMARA SE OUVIR ISTO E PARABENIZOU TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE AMANHÃ ESTARÃO COMPLETANDO UM ANO E DESEJOU-LHES SUCESSO A TODOS E QUE CONTINUEM COM ESTA LUTA E VONTADE, DESTACANDO QUE O PRESIDENTE APRESENTOU ESTA NOITE ESTA RESOLUÇÃO PARA SER VOTADA, DANDO O DIREITO TAMBÉM À PARTICIPAÇÃO DELES EM GRATIFICAÇÕES E DISSE QUE É MUITO IMPORTANTE VALORIZAR OS SERVIDORES E DISSE TAMBÉM QUE É PAI DOS NOVOS E ADOTOU OS ANTIGOS E AFIRMOU QUE TEM UM CARINHO ENORME TANTO PELOS NOVOS COMO PELOS ANTIGOS SERVIDORES DA CASA, QUE O AJUDARAM MUITO E OS RESPEITA MUITO, PORQUE ELE TAMBÉM TEVE O RESPEITO E A CONSIDERAÇÃO POR PARTE DELES. CONCLUINDO. NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE, VEREADOR ROBERTO MOTA, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL, A RESPEITO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, FEZ UMA HOMENAGEM ÀS MULHERES COM A LEITURA DO POEMA “MEU NOME É MULHER”, DE AUTORIA DE FÁTIMA APARECIDA SANTOS DE SOUZA - PÉROLA NEGGRA: “MEU NOME É MULHER, EU ERA EVA, CRIADA PARA A FELICIDADE DE ADÃO, MAIS TARDE FUI MARIA, DANDO À LUZ AQUELE QUE TRARIA A SALVAÇÃO, MAS ISTO NÃO BASTARIA PARA EU ENCONTRAR PERDÃO, PASSEI A SER AMÉLIA, A MULHER DE VERDADE, PARA A SOCIEDADE NÃO TINHA A MENOR VAIDADE, MAS SONHAVA COM A IGUALDADE, MUITO TEMPO DEPOIS DECIDI: NÃO DÁ MAIS, QUERO MINHA DIGNIDADE, TENHO MEUS IDEAIS, HOJE NÃO SOU SÓ ESPOSA OU FILHA, SOU O PAI E MÃE, ARRIMO DE FAMÍLIA, SOU CAMINHONEIRA, TAXISTA, PILOTO DE AVIÃO, POLICIAL FEMININA, OPERÁRIA EM CONSTRUÇÃO, AO MUNDO PEÇO LICENÇA PARA ATUAR ONDE QUISER, MEU NOME É COMPETÊNCIA, MEU NOME É MULHER.” REGISTRANDO, ASSIM, A HOMENAGEM A TODAS AS MULHERES, ESPECIALMENTE AS MULHERES QUE SE FIZERAM PRESENTES NO PLENÁRIO ESTA NOITE. PARA FINALIZAR, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS, AS BÊNÇÃOS E A PROTEÇÃO DE DEUS E DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.